da rua dos fanqueiros

Novo artigo em BLASFÉMIAS

por rui a.

A transformação do regime político espanhol numa monarquia foi, há quarenta e três anos, o que salvou a Espanha de uma guerra civil e o que permitiu que ela se transformasse numa democracia, mantendo a integridade do seu território e a convivência (quase) pacífica dos espanhóis. Franco, que de tolo nada tinha, percebeu que o país só sobreviveria à sua ditadura se se transformasse profundamente, e que isso só se faria se algo completamente diferente sobreviesse à sua morte. O velho ditador sabia muito bem que nenhum poder meramente humano poderia suceder-lhe sem convulsões e, por isso, inventou um poder simbólico e neutro - o rei -, tendo sido em torno desse símbolo que se conseguiu conter os sectores mais radicais da sociedade espanhola e fazer abortar o golpe do 23-F.

Hoje, perante as ameaças que a Espanha atravessa, que não são mais fáceis do que as de há quarenta anos, substituído o velho e astuto Juan Carlos por uma espécie de manequim de uma loja de roupa da Rua dos Fanqueiros casado com uma «Conchita» da «Hola!», só algo de muito diferente daquilo a que estamos a assistir poderá salvar, uma vez mais, a Espanha. Por mim, não tenho dúvidas: mandar os Bourbons de volta à vida civil e implantar a república. Uma república federal que redefina o sistema político e as relações entre as partes com Madrid, e que seja capaz de harmonizar as muitas divergências daquela gente, procurando mantê-la unida nas próximas décadas. Com uma monarquia que se tem vindo a gastar a si mesma e a destruir o seu património simbólico, que é o que torna úteis as monarquias democráticas, as coisas não correrão bem.

Tribunal alemão põe Puigdemont em liberdade e descarta delito de rebelião

por estatuadesal

(Sofia Lorena, in Público, 05/04/2018, 18h)

(E agora Rajoy? Pensavas que os tribunais alemães eram como os tribunais espanhóis nos quais tu pões e dispões a teu bel-prazer, ou como os brasileiros que são uma correia de transmissão dos teus amigos da direita de além-atlântico. Não são. A tua amiga, sra. Merkel, não manda neles. A lei existe na Alemanha e é ela que fundamenta as decisões dos tribunais.

Comentário da Estátua, 05/04/2018)

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O Tribunal Supremo de estado alemão de Schleswig-Holstein decidiu colocar Carles Puigdemont em liberdade sob fiança, contrariando assim a opinião da procuradoria do mesmo estado, que pedira prisão incondicional para o líder catalão.

Mais relevante ainda, os três juízes a quem cabia pronunciarem-se sobre a ordem europeia de detenção e captura do ex-presidente da Catalunha já decidiram descartar da petição da Justiça espanhola o delito de rebelião.

A procuradoria alemã de Schleswig-Holstein pedira ao tribunal que permitisse a entrega de Puigdemont a Espanha por "rebelião e desvio de fundos" por causa da organização do referendo sobre a independência da Catalunha, a 1 de Outubro de 2017.

Após "uma avaliação detalhada", os procuradores defenderam que o pedido espanhol era admissível já que o delito de rebelião tem um equivalente no Código Penal alemão, a "alta traição". "A acusação de rebelião inclui, essencialmente, a celebração de um referendo inconstitucional onde seria de esperar confrontos violentos", lê-se no comunicado da procuradoria. "Não é exigível legalmente uma coincidência literal dos preceitos alemães e espanhóis", sustentaram.

Madrid confiava que o tribunal confirmasse a opinião dos procuradores; apesar disso, a defesa do líder catalão insistia que a ordem emitida pelo juiz do Supremo espanhol Pablo Llarena tinha erros e irregularidades.

Ora, o que decidiram os juízes foi não admitir a acusação de "rebelião", e é por isso mesmo que deixam Puigdemont em liberdade enquanto acabam de avaliar a ordem europeia. Consideram que o risco de fuga é menor, uma vez que só enfrenta a acusação de desvio de fundos (ou corrupção).

Espanha escolheu pedir à polícia alemã que detivesse Puigdemont por acreditar que a Alemanha seria o país ideal para aceitar acusá-lo por rebelião e entregá-lo com brevidade. Puigdemont foi para Bruxelas para evitar ser preso: a Justiça belga também se encaminhava para rejeitar as acusações de "rebelião e sedição", mantendo apenas a de "desvio de fundos".

Nesse caso, a Justiça espanhola só poderia julgar o catalão pelo menor dos crimes de que é acusado pelo Ministério Público. Foi para não correr esse risco que o juiz Pablo Llarena retirou a ordem de detenção antes da decisão final na Bélgica, acabando por reactivá-la quando Puigdemont estava de visita à Finlândia, a 22 de Março. Os agentes alemães detiveram-no no dia 25, quando acabava de deixar a Dinamarca e de entrar de carro na Alemanha.

Fundo Abutre Fosun

por estatuadesal

(Por Dieter Dillinger, 05/04/2018)

O governo Passos/Cristas introduziu, na legislação sobre habitação, a precariedade. Os senhorios podem pôr na rua todos os inquilinos ao fim do contrato de arrendamento que era em geral de cinco anos renováveis. Só com a Cristas e o Passos é que o fim do contrato passou a dar origem ao despejo.

Sucede que, o fundo abutre Fosun é proprietário da seguradora Fidelidade que comprou, por ordem da Cristas e Passos à CGD, por tuta e meia, a Fidelidade que possui um vasto investimento no imobiliário com mais de uma centena de prédios habitados por quase duas mil famílias. Estas estão a receber cartas de despejo.

Sucede que no mercado da área de Lisboa e do Porto não existem duas mil habitações livres para serem alugadas. Muitas das torres da Fidelidade estão em Loures, Odivelas, Lisboa e grande Porto. Grande parte dessas zonas são de alugueres não muito caros, mas não há disponibilidade aí, para milhares de famílias, nem os contribuintes têm dinheiro e tempo para construir novos prédios.

Trata-se do ato mais MISERÁVEL e CRIMINOSDO que o capitalismo dos CHINESES, ditos comunistas, querem praticar em Portugal e é tanto mais grave quando sabemos que a mulher do presidente da China (agora ditador vitalício) é uma das principais accionistas do fundo abutre Fosun.

O despejo de quase duas mil famílias é um CRIME iniciado pelo governo Cristas/PSD e, a concretizar-se, um ato de GUERRA da CHINA contra PORTUGAL.

Que ninguém compre nada numa loja chinesa.

É urgente uma Lei que corrija a liberdade de despejo dos senhorios e a impeça em quase todas as condições. A legislação em vigor permite aumentar as rendas de acordo com a inflação, e eu acho justo, mesmo que atualmente pouca importância tenha porque felizmente a inflação está extremamente baixa; mas pode haver alterações no futuro que, ainda assim, não deverão ser muito substanciais enquanto tivermos o Euro, uma moeda anti-inflacionária.

Com a Saúde das pessoas não se brinca nem se faz demagogia

05/04/2018 by Bruno Santos

Suscita necessária e compreensível preocupação o facto de, em menos de 24 horas, a informação veiculada sobre o problema do Sarampo ter oscilado entre posições totalmente antagónicas assumidas pela Direcção-Geral de Saúde.

Se existe assunto cujo tratamento informativo exige inatacável credibilidade, quer pelo grau de apreensão susceptível de causar entre a população, quer por tratar-se, sem necessidade de explicar porquê, de um patamar básico da relação de confiança que tem que existir entre o cidadão e as instituições do Estado, esse assunto é a Saúde.

Acontece, porém, que Graça Freitas, Directora-Geral da Saúde, adiantou aos deputados portugueses, em audição pública, pedida pelo PCP e o PS, que “ainda não está escrito em lado nenhum”, mas acredita “que vai acontecer, porque há muita gente a estudar a necessidade de uma terceira dose da vacina contra o sarampo; está tudo a mudar e tudo isto é novo”.

E o Diário de Notícias acrescenta:

“Não há um único estudo científico ou recomendação internacional que aponte para a necessidade de uma terceira dose [da vacina do sarampo]. No futuro, depois de muitos estudos e muita investigação, pode vir a ser necessária, mas agora não é“, explicou ao DN Graça Freitas, diretora-geral da Saúde, que ontem foi questionada sobre este tema na Comissão da Saúde.”

O Jornal de Notícias remata:

“A directora-geral da Saúde (DGS), Graça Freitas, afastou ontem a possibilidade de se introduzir uma terceira dose da vacina do sarampono Programa Nacional de Vacinação, apesar de o surto em curso estar maioritariamente a atingir pessoas vacinadas.”

“Não há essa possibilidade, porque não há conhecimento científico que a indicie neste momento.”  – disse Graça Freitas.

Da “crença” na necessidade de uma terceira dose da vacina do Sarampo, até à negação total e peremptória dessa necessidade, já houve um pouco de tudo. Os últimos números sobre o “surto” de Sarampo são os seguintes:

• 97 “casos”
• 81% são Profissionais de Saúde
• 84% estavam vacinados
• 76% estavam vacinados com duas doses
• 214 “casos” Negativos (falso alarme)
• 0 (zero) crianças infectadas

Entretanto, um grande e reconhecido especialista em Saúde Pública, Epidemiologia e tratamento caseiro das hemorróidas (entre outras “cenas”) – o presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia – anda a distribuir gratuitamente vacinas que nem sequer fazem parte do Plano Nacional de Vacinação, aproveitando para fazer a demonstração do que nos espera se a tal municipalização da Saúde for concretizada

Espanha – A amnésia do passado e a incerteza do futuro

por estatuadesal

(Carlos Esperança, 05/04/2018)

A Espanha entrou no comboio da democracia à boleia do 25 de Abril português, quando Franco era já um cadáver adiado e o país uma sádica ditadura, sem futuro.

Adolfo Suárez conseguiu, contra os mais empedernidos franquistas, fazer uma transição democrática consensual, graças à aprovação da atual Constituição, monárquica, liberal e pluripartidária, apesar da as sondagens à população darem preferência à República.

O medo assimilado na perversa ditadura franquista e o risco de novo golpe fascista, que, aliás, viria a ser tentado, levou os partidos e o próprio povo a consentirem a monarquia. O regime ambicionado pelo genocida Franco, que educou no fascismo o futuro rei, Juan Carlos, acabou por se impor, mas a amnistia dos crimes franquistas é a ferida aberta que permanece, e abre caminho ao retrocesso democrático em curso.

Enquanto o problema catalão prossegue sem solução e o nacional-catolicismo regressa a Espanha, surgem movimentos que pesquisam, descobrem e assinalam numerosas valas comuns para onde os franquistas atiraram os adversários assassinados. O país divide-se entre os nostálgicos do passado e os que esperam um módico de justiça para as décadas de tortura, execuções, fuzilamentos sumários e despotismo.

Só a Junta da Andaluzia encontrou 88 novas valas de vítimas do franquismo. O Mapa das Valas Comuns não para de atualizar-se. Sevilha, Huelva e Cádis têm respetivamente 136, 124 e 118 valas localizadas. Depois, vêm Granada com 108, Málaga (99), Córdoba (79), Jaén (27) e Almería (11). Na Andaluzia estimam-se desaparecidas 48.349 pessoas, durante a ditadura, muitas dispersas por outras províncias: 367 (Almería), 1.555 (Cádis), 5.139 (Córdoba), 11.563 (Granada), 10.382 (Huelva), 2.039 (Jaén), 7.241 (Málaga) e 10.063 (Sevilha). *

A violência adormecida durante quatro décadas acorda com inusitada violência e desejo de justiça num país dilacerado pela corrupção, desorientação do Governo, descrédito da monarquia e avidez da Igreja católica, ansiosa por recuperar e ampliar privilégios, numa luta despudorada contra a separação da Igreja e do Estado.

Mais do que o anacronismo das instituições e a desadequação da Constituição às novas realidades, é a sobrevivência e a impunidade do velho franquismo que ameaça a paz e a convivência entre os espanhóis.

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* Os dados deste parágrafo foram recolhidos no diário País, Espanha, de 03-04-2018.