Eduardo Catroga, um liberal ao serviço do regime comuno-capitalista chinês

06/04/2018 by João Mendes

via ECO

Eduardo Catroga esteve 12 anos no topo da hierarquia da EDP, tendo lá chegado uns anos antes da avalanche privatizadora do governo de Pedro Passos Coelho, do qual foi conselheiro e emissário ao mais alto nível, ter entregue a maior fatia da outrora eléctrica portuguesa ao gigante energético China Three Gorges, uma empresa estatal de um daqueles países que, se não ordena execuções em Londres com gás Novichok, faz parecido com localizações e ferramentas diferentes.

Porém, foi com a chegada do regime chinês ao comando das operações da EDP que Catroga chegou mais alto, chamado a exercer funções de presidente do Conselho Geral e de Supervisão da EDP, em 2012. Resta saber se pelas suas qualidades técnicas, se por algum eventual contributo para o programa eleitoral que o PSD levou a sufrágio em 2011, no seio do qual a política de privatizações era todo um programa em si. Ou não fosse Catroga um homem que percebe de corredores.

O reinado, porém, chegou por estes dias ao fim. Foram anos de salários milionários, que terão com certeza resultado num generoso pé-de-meia, e Catroga, num comovente rasgo final de abnegação, faz saber que pretende continuar a trabalhar, “mas não pelo dinheiro”, porque “podia viver sem ordenado e sem pensões”. Claro que podia! Afinal de contas, sai da EDP, mas continua a trabalhar para o mesmo patrão, o regime ditatorial chinês, como consultor da mesma China Three Gorges que detém a maior posição na estrutura accionista da EDP. E parece que ainda mantém o salário do qual aparentemente não precisa. Não é fácil, a vida de um liberal ao serviço do regime comuno-capitalista chinês.

Artistas: o mal menor da desgraça

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por vitorcunha

Eu sou daqueles que são a favor de subsídios para a cultura, mas, felizmente, não tenho que escolher quem subsidiar, uma tarefa impossível dado o panorama tão amplo de mediocridade. O problema não está no princípio do subsídio, que um contribuinte já subsidia tanta coisa que não será mais um filme - felizmente nunca terá que ver - que o incomodará. Incomoda-me mais subsidiar bancos dispostos a arruinar o país com TGVs da dupla megalómana Sócrates & Buraco de Compal do que a subsidiar um canastrão que não sabe ser mau noutro ofício. Em certos aspectos é uma benção subsidiar artistas: é uma forma de assegurar que a maioria volta ao silêncio da pacata existência diária que consiste na produção de peças de teatro representadas para moscas e espelhos.

Por outro lado, um povo é a sua cultura. A preservação desta é essencial à continuidade da identidade nacional, o que, como desgraça planetária, temos vindo a fazer bem há já muito tempo. Claro, têm havido excepções, meros frutos do acaso pela lei dos grandes números, excepções que acidentalmente acabam a confirmar a regra. Uma destas foi João César Monteiro que em tempos idos disse, em resposta a intrépida repórter do decoro do regime, que “eu quero que o público se foda”. Nunca antes alguém expressou tão bem à vontade de uma nação: não é mesmo o que queremos todos?

Brasil, uma justiça totalitária

por estatuadesal

(Manuel Carvalho, in Público, 06/04/2018)

A pressa do juiz Sérgio Moro em prender Lula é gratuita e perigosa. Num país com fracturas sociais e políticas cada vez mais expostas, a Justiça devia servir de catalisador de consensos.

Lula ainda é o rosto de um partido poderoso, mas a sua condenação por corrupção em segunda instância acabou irremediavelmente com a possibilidade de se candidatar à presidência e, acto contínuo, acabou com a sua carreira política. Tarde ou cedo, à luz da lei Lula acabará na prisão. Acelerar o processo só serve para legitimar as suspeitas sobre um pérfido instinto punitivo e persecutório de Moro, não para mostrar a celeridade ou a imparcialidade da Justiça.

Sendo um activo político com mero valor facial, Lula não deixa de ser um ícone, nem perdeu o estatuto de ex-Presidente. Qualquer juiz de qualquer tribunal deveria ter estes factos em consideração e o próprio Sérgio Moro não se eximiu a essa realidade, impedindo que seja algemado, reservando-lhe uma sala, concedendo-lhe a possibilidade de se apresentar na polícia pelo seu próprio pé.

Então, por que é que Sérgio Moro decide apanhar à pressa a boleia de uma decisão polémica do Supremo Tribunal Federal que, ao recusar o habeas corpus a Lula, se baseou numa jurisprudência duvidosa e recusou analisar o espírito do preceito constitucional que, lá como cá, garante a todos os cidadãos o direito à presunção de inocência até que a sentença transite em julgado? Porque é que não deu tempo a que a defesa esgotasse todos os seus recursos no tribunal de segunda instância, que poderiam ficar decididos já na próxima semana? Por que é que optou por uma atitude drástica em relação a prazos, sabendo que com essa atitude vai afrontar uma parte significativa da população brasileira?

Moro age como age porque age como um político. Porque se sente investido do mesmo poder esclarecido que outrora investiu os déspotas. Porque não se preocupa em estar a acentuar as fracturas de um país que precisa de distensão, de calma e de paz institucional. Ao tratar Lula com este desprezo institucional através de uma interpretação processual monolítica e simpática à maioria (e ao radicalismo de direita), Moro expõe a visão plenipotenciária e redentora que tem da Justiça. As ditaduras e os totalitarismos do passado também começaram por aí.

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por rui a.

Os comentários de Pacheco Pereira e de Jorge Coelho sobre o processo de Lula da Silva, hoje proferidos na Quadratura do Círculo, só podem ser fruto de ignorância ou de má-fé. Ou de ambas as coisas juntas, claro. Tomemos apenas três exemplos dos muitos disparates ditos.

Primeiro, dizem os dois que «não estão dentro do processo, que não sabem se Lula da Silva é ou não culpado e que vão aguardar que a justiça brasileira se pronuncie». Nesta última parte da afirmação está obviamente implícito que os recursos ainda não esgotaram a matéria de facto e que é ainda possível que uma última instância dê os factos como não provados ou que conclua pela inocência do ex-presidente. Pois bem, há já duas sentenças que dão os factos como provados e que condenam Lula da Silva à pena de prisão. A segunda sentença, em resultado de recurso apresentado sobre a primeira, agrava mesmo em dois anos a medida da pena anteriormente aplicada. Por outro lado, o recurso para a última instância já não poderá alterar matéria de facto, cuja prova está feita e a decisão de culpabilidade decretada, mas somente matéria de direito, isto é, dizendo de uma forma elementar, avaliará se o direito decretado para os factos anteriormente comprovados está bem ou mal determinado.

Segundo, «este julgamento é político», afirmaram os dois, de tal modo político é que, disse Coelho, os juízes que ontem se pronunciaram foram nomeados, se calhar, por presidentes desafectos ao petista. Pois bem, 5 dos 6 juízes que votaram contra a concessão do habeas corpus a Lula foram nomeados por governos do PT, o partido de Lula da Silva.

Terceiro, «os juízes condenaram ontem Lula à pena de prisão», foi sendo dito nas várias intervenções. Pois bem, e no seguimento do que já foi dito sobre o estado da matéria de facto, ontem os juízes do Supremo em momento algum se pronunciaram sobre o mérito das decisões das duas instâncias que já julgaram o processo: limitaram-se a decidir sobre o pedido de habeas corpus aplicado a este caso. Explicando melhor: tratou-se de decidir se a prisão pode ser decretada havendo duas sentenças de duas instâncias diferentes no mesmo processo, com idêntica decisão («dupla conforme»), ou se devem deixar esgotar-se todos os recursos para se decretar a prisão. Note-se que, nesta fase do processo, os recursos já não poderão incidir sobre os factos, que estão considerados, neste processo, provados. Os juízes entenderam que sim, indo, de resto, ao encontro da jurisprudência do tribunal, que já decidira do mesmo modo em casos semelhantes. Decisão contrária, que fosse favorável à pretensão de Lula, seria, assim, uma excepção à tendência das decisões deste tribunal para casos semelhantes proferidas nos últimos anos. Foi isso mesmo que foi dito pela juíza Rosa Weber, nomeada juíza deste tribunal por Dilma Roussef, em 2011, para explicar o sentido do seu voto de ontem, contrário à concessão do habeas corpus e, aliás, contrário às suas convicções pessoais, como ela mesmo enfatizou. De resto, Aliás, se a decisão fosse diferente, isto é, se coincidisse com as pretensões do ex-presidente Lula, outros detidos, como Eduardo Cunha, teriam necessariamente que beneficiar do novo sentido jurisprudencial da Corte.

O Colonialismo e o século XXI

por estatuadesal

(Boaventura de Sousa Santos, in OutrasPalavras, 05/04/2018)

Para Marielle Franco, in memoriam

O termo alemão Zeitgeist é hoje usado em diferentes línguas para designar o clima cultural, intelectual e moral de uma dada época, literalmente, o espírito do tempo, o conjunto de crenças e de ideias que compõem a especificidade de um período histórico. Na Idade Moderna, dada a persistência da ideia do progresso, uma das maiores dificuldades em captar o espírito de uma dada época reside em identificar as continuidades com épocas anteriores, quase sempre disfarçadas de descontinuidades, inovações, rupturas. E para complicar ainda mais a análise, o que permanece de períodos anteriores é sempre metamorfoseado em algo que simultaneamente o denuncia e dissimula e, por isso, permanece sempre como algo diferente do que foi sem deixar de ser o mesmo. As categorias que usamos para caracterizar uma dada época são demasiado toscas para captar esta complexidade, porque elas próprias são parte do mesmo espírito do tempo que supostamente devem caracterizar a partir de fora. Correm sempre o risco de serem anacrônicas, pelo peso da inércia, ou utópicas, pela leveza da antecipação.

Tenho defendido que vivemos em sociedades capitalistas, coloniais e patriarcais, por referência aos três principais modos de dominação da era moderna: capitalismo, colonialismo e patriarcado ou, mais precisamente, hetero-patriarcado. Nenhuma destas categorias é tão controversa, quer entre os movimentos sociais, quer na comunidade científica, quanto a de colonialismo.

Fomos todos tão socializados na ideia de que as lutas de libertação anti-colonial do século XX puseram fim ao colonialismo que é quase uma heresia pensar que afinal o colonialismo não acabou, apenas mudou de forma ou de roupagem, e que a nossa dificuldade é sobretudo a de nomear adequadamente este complexo processo de continuidade e mudança.

É certo que os analistas e os políticos mais avisados dos últimos cinquenta anos tiveram a percepção aguda desta complexidade, mas as suas vozes não foram suficientemente fortes para pôr em causa a ideia convencional de que o colonialismo propriamente dito acabara, com exceção de alguns poucos casos, os mais dramáticos sendo possivelmente o Sahara Ocidental, a colônia hispano-marroquina que continua subjugando o povo saharaui e a ocupação da Palestina por Israel. Entre essas vozes, é de salientar a do grande sociólogo mexicano Pablo Gonzalez Casanova com o seu conceito de colonialismo interno para caraterizar a permanência de estruturas de poder colonial nas sociedades que emergiram no século XIX das lutas de independência das antigas colônias americanas da Espanha. E também a voz do grande líder africano, Kwame Nkrumah,  primeiro presidente da República do Gana, com o seu conceito de neocolonialismo para caracterizar o domínio que as antigas potências coloniais continuavam a deter sobre as suas antigas colônias, agora países supostamente independentes.

Uma reflexão mais aprofundada dos últimos 60 anos leva-me a concluir que o que quase terminou com os processos de independência do século XX foi uma forma específica de colonialismo, e não o colonialismo como modo de dominação. A forma que quase terminou foi o que se pode designar por colonialismo histórico caracterizado pela ocupação territorial estrangeira. Mas o modo de dominação colonial continuou sob outras formas e, se as considerarmos como tal, o colonialismo está talvez hoje tão vigente e violento como no passado. Para justificar esta asserção é necessário especificar em que consiste o colonialismo enquanto modo de dominação. Colonialismo é todo o modo de dominação assente na degradação ontológica das populações dominadas por razões etno-raciais. Às populações e aos corpos racializados não é reconhecida a mesma dignidade humana que é atribuída aos que os dominam. São populações e corpos que, apesar de todas as declarações universais dos direitos humanos, são existencialmente considerados sub-humanos, seres inferiores na escala do ser, e as suas vidas pouco valor têm para quem os oprime, sendo, por isso, facilmente descartáveis. Foram inicialmente concebidos como parte da paisagem das terras “descobertas” pelos conquistadores, terras que, apesar de habitadas por populações indígenas desde tempos imemoriais, foram consideradas como terras de ninguém, terra nullius. Foram também considerados como objetos de propriedade individual, de que é prova histórica a escravatura. E continuam hoje a ser populações e corpos vítimas do racismo, da xenofobia, da expulsão das suas terras para abrir caminho aos megaprojetos mineiros e agroindustriais e à especulação imobiliária, da violência policial e das milícias paramilitares, do tráfico de pessoas e de órgãos, do trabalho escravo designado eufemisticamente como “trabalho análogo ao trabalho escravo” para satisfazer a hipocrisia  bem-pensante das relações internacionais, da conversão das suas comunidades de rios cristalinos e florestas idílicas em infernos tóxicos de degradação ambiental. Vivem em zonas de sacrifício, a cada momento em risco de se transformarem em zonas de não-ser.

As novas formas de colonialismo são mais insidiosas porque ocorrem no âmago de relações sociais, econômicas e políticas dominadas pelas ideologias do anti-racismo, dos direitos humanos universais, da igualdade de todos perante a lei, da não-discriminação, da igual dignidade dos filhos e filhas de qualquer deus ou deusa. O colonialismo insidioso é gasoso e evanescente, tão invasivo quanto evasivo, em suma, ardiloso. Mas nem por isso engana ou minora o sofrimento de quem é dele vítima na sua vida quotidiana. Floresce em apartheids sociais não institucionais, mesmo que sistemáticos. Tanto ocorre nas ruas como nas casas, nas prisões e nas universidades como nos supermercados e nos batalhões de polícia. Disfarça-se facilmente de outras formas de dominação tais como diferenças de classe e de sexo ou sexualidade mesmo sendo sempre um componente constitutivo delas. Verdadeiramente só é captável em close-ups, instantâneos do dia-a-dia. Em alguns deles, o colonialismo insidioso surge como saudade do colonialismo, como se fosse uma espécie em extinção que tem de ser protegida e multiplicada. Eis alguns desses instantâneos.

Primeiro instantâneo. Um dos últimos números de 2017 da respeitável revista científica Third World Quarterly, dedicada aos estudos pós-coloniais, incluía um artigo de autoria de Bruce Gilley, da Universidade Estadual de Portland, intitulado “Em defesa do colonialismo”. Eis o resumo do artigo: “Nos últimos cem anos, o colonialismo ocidental tem sido muito maltratado. É chegada a hora de contestar esta ortodoxia. Considerando realisticamente os respectivos conceitos, o colonialismo ocidental foi, em regra, tanto objetivamente benéfico como subjetivamente legítimo na maior parte dos lugares onde ocorreu. Em geral, os países que abraçaram a sua herança colonial tiveram mais êxito do que aqueles que a desprezaram. A ideologia anti-colonial impôs graves prejuízos aos povos a ela sujeitos e continua a impedir, em muitos lugares, um desenvolvimento sustentado e um encontro produtivo com a modernidade. Há três formas de estados fracos e frágeis recuperarem hoje o colonialismo: reclamando modos coloniais de governação; recolonizando certas áreas; e criando novas colônias ocidentais”. O artigo causou uma indignação geral e quinze membros do conselho editorial da revista demitiram-se. A pressão foi tão grande que o autor acabou por retirar o artigo da versão eletrônica da revista, mas permaneceu na versão já impressa. Foi um sinal dos tempos? Afinal, o artigo fora sujeito a revisão anônima por pares. A controvérsia mostrou que a defesa do colonialismo estava longe de ser um ato isolado de um autor tresloucado.

Segundo instantâneo. O Wall Street Journal de 22 de março passado publicou uma reportagem intitulada “Procura de sêmen americano disparou no Brasil”.  Segundo a jornalista, a importação de sêmen americano por mulheres solteiras e casais de lésbicas brasileiras ricas aumentou extraordinariamente nos últimos sete anos e os perfis dos doadores selecionados mostram a preferência por crianças brancas e com olhos azuis. E acrescenta: “A preferência por dadores brancos reflete uma persistente preocupação com a raça num país em que a classe social e a cor da pele coincidem com grande rigor. Mais de 50% dos brasileiros são negros ou mestiços, uma herança que resultou de o Brasil ter importado dez vezes mais escravos africanos do que os Estados Unidos; foi o último país a abolir a escravatura, em 1888. Os descendentes de colonos e imigrantes brancos – muitos dos quais foram atraídos para o Brasil no final do século XIX e princípio do século XX quando as elites no governo procuraram explicitamente ‘branquear’ a população – controlam a maior parte do poder político e da riqueza do país. Numa sociedade tão racialmente dividida, ter descendência de pele clara é visto muitas vezes como um modo de providenciar às crianças melhores perspectivas, seja um salário mais elevado ou um tratamento policial mais justo”.

Terceiro instantâneo. Em 24 de março o mais influente jornal da Africa do Sul, Mail & Guardian, publicou uma reportagem intitulada “Genocídio branco: como a grande mentira se espalhou para os Estados Unidos e outros países”. Segundo o jornalista, “O Suidlanders, um grupo sul-africano de extrema direita, tem estabelecido contato com outros grupos extremistas nos Estados Unidos e na Austrália, fabricando uma teoria da conspiração sobre genocídio branco com o objectivo de conseguir apoio internacional para sul-africanos brancos. O grupo, que se auto-descreve como ‘uma iniciativa-plano de emergência’ para preparar uma minoria sul-africana de cristãos protestantes para uma suposta revolução violenta, tem-se relacionado com vários grupos extremistas (alt-right) e seus influentes contatos midiáticos nos Estados Unidos para erguer uma oposição global à alegada perseguição a brancos na África do Sul… Na semana passada, o, ministro australiano dos Assuntos Internos, disse ao Daily Telegraphque estava considerando a concessão de vistos rápidos para agricultores sul-africanos brancos, os quais, alegava o ministro, precisavam de ‘fugir de circunstâncias atrozes’ para ‘um país civilizado’. Segundo o ministro, os ditos agricultores ‘merecem atenção especial’ por causa de ocupação de terras e violência …  Tem também sido dada mais atenção a agricultores sul-africanos brancos na Europa, onde políticos da extrema direita com contatos diretos com a extrema direita (alt-right) nos Estados Unidos têm solicitado ao Parlamento Europeu que intervenha na África do Sul. Agentes políticos contra os refugiados no Reino Unido estão igualmente ligados à causa”.

A grande armadilha do colonialismo insidioso é dar a impressão de um regresso, quando o que regressa nunca deixou de estar.