É tudo conversa demagógica. É mesmo?

Novo artigo em Aventar

por j. manuel cordeiro

​Segundo a imprensa, o Novo Banco tem emprestados 5,4 mil milhões de euros (5400000000! 10 dígitos!) e não sabe quanto deste valor irá receber. António Ramalho, que está à frente do banco (que nos disseram que era o banco bom), disse em entrevista que o “grosso do problema” está em 44 empréstimos, (“apenas 1 superior a 500 milhões”, diz como que para nos descansar) e compara com a situação anterior, quando 6 mil milhões de euros estavam emprestados a apenas 5 pessoas/entidades.

Mas hoje o que eu sei com segurança é que 44 pessoas ou entidades estão a criar o grosso de um problema de 5,4 mil milhões que eu, como português, sou chamado a resolver, pagando. Eu pago, voluntariamente ou por imposto. Mas quero saber quem são! E considero ter direito a isso!

As citações são de um artigo de opinião de Hugo Carvalho no Público.

Se não fosse pedir muito, também quero saber quem são, porque é que não pagam e porque é que o dinheiro foi emprestado  sem garantia garantia de pagamento.

Entre as brumas da memória

---

Deve ser isto

Posted: 12 Apr 2018 01:14 PM PDT

.

Monserrat Caballé, 85

Posted: 12 Apr 2018 10:02 AM PDT

Monserrat Caballé faz hoje 85 anos. Nos arquivos da RTP, pode ser vista e ouvida uma entrevista que lhe foi feita no âmbito da apresentação da ópera «Norma», de Vincenzo Bellini, quando veio interpretá-la em Lisboa, em 1972.
Vale sempre a pena recordá-la:

E o que nunca será esquecido: em 1988, gravou com Freddie Mercury o álbum Barcelona. Quatro anos depois, na abertura dos jogos olímpicos naquela cidade, já sem a presença do cantor, que morrera em 1991, interpretou a mítica canção, num impressionante dueto virtual, que viria a ser repetido em 1999, antes da final da UEFA Champions League.

«Freddy Mercury and Montserrat Caballé's song Barcelona was produced as the theme song for the 1992 Olympics in Barcelona and recorded in 1987. It was featured in the TV transmission of the opening of the 1992 Summer Olympics in Barcelona, but not performed live because of Freddy Mercury's tragic death in 1991. The live performance in the video is from 8th October 1988 when Mercury and Caballe performed three songs by the Magic Fountain on Montjuic at a music festival called "La Nit" which celebrated the arrival of the Olympic flag from the Seoul games to Barcelona.»

.

Centeno é a Estrada da Beira, não é a beira da estrada.

Posted: 12 Apr 2018 05:57 AM PDT

«No Governo, Centeno é todos. Ou quase. É o ministro das Finanças com plenos poderes em matéria de cativações, o que significa que pode mandar em quase tudo. Na Saúde, na Economia, na Educação, na Cultura. É da assinatura dele que dependem as despesas mais importantes. Ele é a Estrada da Beira, não é a beira da estrada. (...)

Os políticos fazem política. A esquerda bate o pé por mais investimento e enche-se de razões para mostrar o estado do país no osso, como já aqui escrevi. Mas Mário Centeno mostra-se inamovível nas suas pretensões de não falhar metas – já lhe basta a percentagem da dívida estar acima do desejável. Não somos todos Centeno, mas não nos iludamos: Costa "é" Centeno. E é daí que vem a força do ministro das Finanças.»

.

As teias da Europa

Posted: 12 Apr 2018 03:16 AM PDT

«Jorgen Holmquist e David Wright foram, respectivamente, entre 2007 e 2010, director e director adjunto da Direcção-Geral da Estabilidade Financeira, dos Serviços Financeiros e da União e Mercados de Capitais (DG Fisma). Os dois deixaram esta entidade reguladora da União Europeia para, em nome da Comissão Europeia, acompanharem a aplicação do memorando de austeridade à Grécia. Na qualidade de especialistas em regulação e assuntos europeus, o primeiro transitou para a consultora Interel (que tem clientes como a Associação de Seguradoras Britânicas, bolsas de valores e grupos multinacionais de serviços financeiros) e o segundo para a Flint Global (que é dos principais accionistas em bolsas de valores como a Euronext e a Deutsche Borse. O problema de Holmquist e de Wright não foi a troca do público pelo privado, mas sim a troca do regulador pelo regulado. E não foram, nem são, os únicos: foi este o percurso de quatro dos cinco directores do regulador financeiro da União Europeia.

O relatório do Corporate Europe Oberservatory, um órgão independente que acompanha a influência dos grupos financeiros e de lobby na formulação de políticas na UE, vai mais longe e conclui que um terço dos funcionários que exerceram cargos de topo na DG Fisma, entre 2008, após o início da crise financeira, e 2017, “ou vem da indústria financeira ou foi empregue por ela” depois da sua passagem pela Comissão Europeia. Esta “porta giratória”, como lhe chamou George Stigler, mais um prémio Nobel da escola de Chicago, em 1971, num artigo sobre a teoria da regulamentação económica, tem uma finalidade: a criação de uma espécie de parcerias público-privadas das quais resultam a canalização de recursos públicos para interesses privados.

Esta “porta giratória” é muito elucidativa quanto à forma como os reguladores se tornam as presas dos regulados; como a política e quem a exerceu é utilizada e se deixa utilizar pelos negócios, num amálgama indistinta entre o que é o interesse e benefício de todos e o que é somente o interesse e o benefício de poucos. Esta “porta giratória” é uma prática global, da qual Portugal não se exclui. Não é preciso falar de Durão Barroso, pois não? Nem o caso Barroso foi suficientemente escandaloso para convencer a União Europeia a estreitar a porta, para assegurar a independência dos seus órgãos reguladores face às entidades que deveria regular. Com tanta rotação não há ética que resista»

Amílcar Correia

Centeno vai 2.460 milhões além do défice acordado com a esquerda

HÁ 10 MINUTOS

Pressão à esquerda não demoveu Centeno e a meta de défice de 0,7% para este ano mantém-se. Centeno já reduziu o défice em 1700 milhões além do acordado e quer chegar aos 2.460 milhões já este ano.

MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

Autor

• Nuno André Martins
• Email

Mais sobre

• PROGRAMA DE ESTABILIDADE
• FINANÇAS PÚBLICAS
• FINANÇAS
• ECONOMIA

A tensão entre o Governo e os parceiros à esquerda está ao rubro com a redução acima do acordado no défice orçamental deste ano que o Governo planeia fazer. Apesar das palavras do Bloco de Esquerda, o Governo não vai recuar no Programa de Estabilidade que apresenta esta sexta-feira e, a concretizar-se o plano de Mário Centeno, desde que tomou posse o Governo terá cortado o défice em mais 2460 milhões de euros que o acordado com os parceiros à esquerda.

“O ministro das Finanças vai, contrariamente e orgulhosamente, além das metas do défice”. As palavras são do deputado do Bloco de Esquerda Moisés Ferreira, que numa longa audição de Mário Centeno no Parlamento sobre as dívidas dos hospitais, teceu duras palavras contra a estratégia orçamental de Mário Centeno, e acusou-o de prejudicar o Serviço Nacional de Saúde, numa alusão às palavras de Pedro Passos Coelho de que iria além da troika, e que Mário Centeno tantas vezes tem usado contra a direita no seu discurso político.

A discordância não é de agora. Tanto o Bloco de Esquerda como o PCP têm vindo a apresentar as suas reclamações publicamente a Mário Centeno por, em primeiro lugar, ceder a Bruxelas e acordar défices mais baixos com base em regras que não concordam, e, em segundo lugar, pelo que consideram ser o estrangulamento dos serviços através das cativações e outras poupanças forçadas para atingir metas mais baixas.

O primeiro embate aconteceu quando António Costa e Mário Centeno começaram a celebrar a sua primeira meta do défice, que não só seria atingida – um ponto de honra e uma farpa à direita -, como até seria melhor que o esperado. O Bloco e o PCP insurgiram-se contra o discurso, argumentando que não havia razão para ir além e reduzir mais o défice, e que essa decisão tinha custos nos serviços públicos e na população.

Os dois partidos, que têm negociado orçamento após orçamento as suas bandeiras com o Governo – reversão nos cortes salariais, aumentos extraordinários nas pensões redução do IRS e descongelamento das carreiras, por exemplo -, têm visto muitos dos seus pedidos serem negados por Mário Centeno com o argumento da falta de fundos e a necessidade de cumprir as metas.

A redução maior que a esperada não caiu da melhor forma, mas a situação ganhou outra dimensão no verão do ano passado quando ficou conhecido o valor recorde de cativações que Mário Centeno usou para conseguir atingir a meta do défice. Foram 942,7 milhões de euros dos orçamentos dos Ministérios que não foram usados, por ordem do Ministério das Finanças. Estas não foram as únicas poupanças aplicadas, mas foram as mais visíveis.

Depois dos incêndios do verão, que expuseram dificuldades operacionais na resposta tanto aos incêndios como no período posterior, do episódio do roubo de armas em Tancos, com os dados conhecidos que demonstravam um travão na despesa que ficou acordada com o Parlamento para a Administração Interna e para a Defesa, os dois partidos apertaram o cerco.

A discussão do orçamento deste ano já trouxe uma escalada na retórica. O Bloco e o PCP exigiram o fim das cativações em várias áreas, como é o caso da Saúde (onde legalmente as cativações podem ser, e têm sido, aplicadas desde que não no Serviço Nacional de Saúde), e conseguiram proteger algumas delas, mas não ao ponto que desejavam.

A tensão voltou a crescer este ano quando Mário Centeno apresentou um défice (excluindo o tratamento contabilístico da injeção de capitais públicos na Caixa Geral de Depósitos) de 0,92%, muito abaixo dos 1,6% do PIB acordados no Orçamento para 2017 e já com os avisos dos partidos que era preciso respeitar o que estava acordado, ou até dos 1,4% do PIB da meta revista apresentada em abril no Programa de Estabilidade. Face ao acordado no Orçamento, mesmo com a economia a crescer significativamente mais que o esperado, o défice foi menor em 1.253 milhões de euros.

Mesmo no primeiro ano da governação de António Costa e Mário Centeno, no qual as exigências da Comissão Europeia e a necessidade de sair do Procedimento dos Défices Excessivos tiveram consequências mais concretas, o esforço além do necessário foi menor. Nesse ano, com a economia a crescer menos que o previsto, o esforço além do acordado no Parlamento com os partidos foi de 460 milhões de euros.

O caldo terá entornado, especialmente com o Bloco de Esquerda, quando Mário Centeno apresentou a revisão do cenário macroeconómico para este ano. Nele, o ministro diz que espera que a economia cresça mais, mas que ainda assim, e mesmo com o resultado do ano passado, o défice terá de ser menor em duas décimas que o que aconteceu no ano passado, quatro décimas do PIB menor que o acordado no Orçamento. A diferença é de quase 750 milhões de euros.

O défice nunca esteve tão baixo, mas o resultado melhor que o esperado no ano passado não elimina as obrigações que Portugal tem com a União Europeia e o défice estrutural tem de continuar a descer até atingir o Objetivo de Médio Prazo, que é de um saldo estrutural (ou seja, sem contar com medidas temporárias ou efeitos do ciclo económico que afetem temporariamente as contas públicas) positivo na ordem dos 0,25% do PIB.

Esta tem sido a justificação apresentada por Mário Centeno aos parceiros para a necessidade de rever as metas para baixo quando o défice já é significativamente melhor do que aquele que se antecipava há apenas seis meses.

Por isso mesmo, o Governo não recuou nas metas que decidiu apresentar no Programa de Estabilidade, apesar da pressão pública aplicada pelo Bloco de Esquerda, e manterá uma meta de 0,7% do PIB para este ano, uma melhoria que ainda assim implica uma redução do défice (excluindo juros) inferior a 170 milhões de euros.

A concretizar-se neste montante, Mário Centeno terá ido além do acordado com os partidos (e que Bruxelas tem aprovado todos os anos quando analisa o Orçamento) na redução do défice em 2460 milhões de euros.

Défice zero antes do fim da legislatura?

O cenário poderia parecer pouco plausível no início da atual legislatura, mas a ambição de Mário Centeno de atingir um saldo equilibrado pode ser concretizada mais cedo.

No Programa de Estabilidade aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros o Governo prevê que o saldo positivo nas contas públicas chegue apenas em 2020, um ano após o fim da atual legislatura, mas o défice previsto para o próximo ano ronda os 300 milhões de euros, ou 0,2% do PIB.

Neste mesmo cenário, o Governo está a contar com uma virtual estabilização dos custos do Estado com a dívida pública e uma execução dos planos à risca, algo que não tem acontecido nos últimos anos.

A redução dos custos com juros, em parte devido à melhoria económica e da perceção dos investidores sobre a economia portuguesa e também devido à estratégia de pagar antecipadamente o empréstimo do Fundo Monetário Internacional a Portugal, tem sido uma das maiores contribuições para a redução do défice acima do esperado desde que o atual Governo tomou posse.

No ano passado, por exemplo, Mário Centeno diz que o Estado teve que pagar menos 430 milhões de euros em juros da dívida pública do que o previsto no Orçamento do Estado para 2017 e que essa foi uma das maiores contribuições para a redução do défice, a par de receitas fiscais acima do esperado (receitas essas que voltaram a ser revistas em alta no Programa de Estabilidade para o ano em curso). O mesmo havia acontecido em 2016.

Também a execução do orçamento tem sido melhor que o esperado, com a não concretização de despesa prevista em cada um dos Ministérios tal como previsto no Orçamento. Em 2017, por exemplo, houve poupanças adicionais na ordem dos 370 milhões de euros só em áreas como o Trabalho e Segurança Social, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, na Defesa e com os Órgãos de Soberania.

Se o padrão se mantiver este ano e no próximo, o saldo equilibrado pode chegar em ano de eleições, apesar do desagrado já manifestado pelos parceiros à esquerda no Parlamento.

Governo não recua no défice, mas tenta acalmar esquerda com lista de investimentos prioritários

HÁ 4 MINUTOS

Programa de Estabilidade terá lista de investimentos, com compromisso de montantes e calendário para execução. Em causa a áreas sociais mais afetadas pelos cortes, como a saúde.

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

Autores

• Rita Tavares
• Email

• Nuno André Martins
•  

As últimas semanas foram de tensão crescente à esquerda, sobretudo do Bloco, que não quer ver no Programa de Estabilidade um défice abaixo do orçamentado em outubro, quando vários serviços públicos se queixam de falta de meios para funcionarem de forma eficiente ou até de serviços parados. O tom de crispação entre a “geringonça” aumentou publicamente, mas nem por isso o Governo cedeu nas metas. A resposta virá por outro lado, no Programa de Estabilidade entregue esta sexta-feira no Parlamento: uma lista de investimentos estruturantes, com montantes específicos para cada obra e um calendário de execução concreto.

O Programa foi aprovado esta quinta-feira, numa reunião do Conselho de Ministros que demorou sete horas e onde o documento que o Governo tem de entregar em Bruxelas até ao final deste mês ocupou a maior parte do tempo. No Programa que Mário Centeno apresenta esta sexta, vai constar uma lista de investimentos considerados prioritários pelo Governo que pretende dar respostas concretas em áreas sectoriais com um compromisso temporal para a execução assumido e escrito, segundo apurou o Observador. Uma das áreas é a da Saúde, por exemplo, e ainda esta semana o ministro das Finanças foi confrontado no Parlamento com a falta de condições na ala pediátrica do Hospital de São João, no Porto.

Na lista estarão investimentos que já foram anunciados, alguns deles já com a obra adjudicada ou em fase de concurso público, como é o caso do novo Hospital Lisboa-Oriental com que o Governo prevê gastar mais de 400 milhões de euros até 2023. Na área da Saúde estão outras obras, como a do Hospital de Évora (mais de 150 milhões de investimento até 2021) ou o do Seixal (mais de 50 milhões até 2022). A novidade maior é mesmo o compromisso com um prazo de execução e um montante para investimento, em projetos que a esquerda tem insistido. No caso do Hospital de Évora, ainda no início do ano o PCP exigiu que a obra avançasse até ao final deste legislatura. E no BE, Catarina Martins fez recentemente a mesma exigência em relação ao Hospital do Seixal, por exemplo.

A falência dos serviços públicos é uma das críticas centrais que a esquerda à esquerda do PS faz ao Governo liderado por António Costa. BE e PCP sempre disseram não comungarem das metas orçamentais assumidas pelo país junto de Bruxelas. Os dois partidos consideram que as exigências comunitárias cortam qualquer ambição nacional de investimento nos serviços públicos, sobretudo na saúde e na educação. A posição fez até o Bloco de Esquerda vir ameaçar, esta semana, com “instabilidade” na maioria parlamentar, caso o Governo apertasse mesmo no Programa de Estabilidade a meta de défice para este ano, em relação ao que estava no Orçamento do Estado. A diferença é de quatro décimas: 0,7% que vêm no Programa de Estabilidade, contra os 1,1% de défice que ficaram no Orçamento que a esquerda aprovou em outubro.

Um esticar de corda que pode resultar num projeto de resolução sobre o Programa de Estabilidade, que o Bloco de Esquerda não tem excluído nestes últimos dias de escalada de críticas contra Mário Centeno. O que isso significa? Que o Bloco tomaria uma posição pública, através de uma iniciativa parlamentar que tem o valor de recomendação ao Governo, contra o Programa de Estabilidade ou de, pelo menos, parte dele. Consequência prática? Nula, porque mesmo que fosse aprovado (e seria muito improvável), não seria mais do que uma recomendação. Valor político? Significativo, já que o Bloco nunca o fez, relativamente a um Programa de Estabilidade, desde que a “geringonça” é “geringonça”. É sempre importante lembrar que, em 2011, foi assim que caiu um Governo, o segundo de José Sócrates, embora o clima político seja hoje bem diferente do de um país à beira do resgate financeiro.

No PS e no Governo esta subida de tom do Bloco de Esquerda é visto como um efeito direto do clima eleitoral que já se começa a preparar. “O Bloco tem de dar sinal para a parte do eleitorado mais à esquerda”, diz um destacado socialista convencido de que os partidos que apoiam o Governo no Parlamento estão cientes de que provocar agora uma crise política não era do interesse de nenhuma das partes. Esta quinta-feira, confrontado pelos jornalistas com a ameaça da esquerda, o líder parlamentar socialista disse que tanto os comunistas como os bloquistas conhecem as consequências de um deslize nas contas públicas, fruto de um afrouxar da consolidação orçamental. No dia anterior tinha falado de “entusiasmo juvenil” dos dois partidos e avisava: “Não se pode dar um passo maior do que a perna”.

No lado do PCP, o Programa de Estabilidade é desvalorizado, o que explica a posição mais recuada dos últimos dias face ao Bloco de Esquerda. Os comunistas nunca fariam um ultimato, já que a sua posição é de discordância total de uma programação orçamental espartilhada por ditames comunitários. Ou seja, as críticas deste parceiro do Governo centram-se na forma, nem chegam ao conteúdo propriamente dito, ainda que todos estejam em uníssono quanto a queixas sobre o que consideram ser a  falência do Estado e, neste ponto, o alvo central é Mário Centeno.

A posição do ministro das Finanças começou a ser cercada de forma mais vincada pelo Bloco de Esquerda nas últimas semanas, com figuras de topo da bancada parlamentar a aproveitarem uma frase do ministro da Sáude para instalarem nas redes sociais uma frente de oposição ao ministro Centeno. Adalberto Campos Fernandes disse “somos todos Centeno”, garantindo solidariedade orçamental com o responsável pelas Finanças, e vários deputados do Bloco logo inauguraram um hashtag #nãosomostodoscenteno. Foi utilizado no Twitter para marcar posição face a polémicas como a do apoio à artes, por exemplo, mas não só.

Nem só na esquerda esta fricção existe. Dentro do Governo, os ministros das áreas setoriais manifestam, dentro de portas, uma incompreensão semelhante à dos parceiros parlamentares. Nomeadamente em matéria de ajustamento orçamental. E isto quando exigem reforço de dotação para as áreas que têm a cargo e veem as Finanças não aproveitarem a folga orçamental deixada, por exemplo, no último ano: o défice foi de 0,92% (sem contar com a capitalização da Caixa Geral de Depósitos), quando a meta prevista no Programa de Estabilidade entregue em abril de 2017 era 1,4%. A preocupação foi manifestada publicamente pelo porta-voz do PS, João Galamba, que veio dizer que “em 2018 e 2019, o país dispensa brilharetes”, ou seja, a postura orçamental do Governo deve atender ao investimento público e não em ir além das metas estabelecidas com Bruxelas.

Governo não recua na meta do défice mas a redução é diminuta

A necessidade de cumprir as regras orçamentais europeias, que impõe que o défice estrutural continue a descer até Portugal atingir um saldo estrutural positivo na ordem dos 0,25% do PIB, tem sido a justificação dada pelo Governo aos partidos à esquerda para a necessidade de apertar mais o cinto.

No ano passado, o défice ficou significativamente abaixo do previsto no Orçamento do Estado (1,6% do PIB) e até da meta revista no Programa de Estabilidade (1,4%).

A redução do défice – excluindo o impacto do aumento de capital da Caixa Geral de Depósitos – foi de tal ordem que o défice ficou pelos 0,92% do PIB, menos do que o previsto para este ano, 1,1% do PIB.

Depois do bom resultado de 2017, e devido às obrigações de Bruxelas, o Governo indicou aos partidos que iria rever a meta de 0,9% para 0,7%, mas esta redução de duas décimas não caiu bem à esquerda.

No entanto, a redução prevista no défice que foi comunicada aos partidos é residual: de apenas 295,6 milhões de euros face ao ano anterior, sendo que mais de 40% desta redução deve-se a uma queda nos custos que o Governo está a prever ter com os juros da dívida pública. Sem contas com estes encargos, a redução do défice seria de apenas 168,2 milhões de euros, num cenário em que o Governo está a contar com um aumento na receita fiscal acima do previsto, mesmo com a redução negociada no IRS.

Bloomberg compara António Costa a Tony Blair

HÁ 27 MINUTOS

António Costa esteve numa visita oficial de dois dias a Londres e a Bloomberg refere-se ao primeiro-ministro como numa espécie de "causa célebre para a esquerda Keynesiana da Europa".

António Costa com Theresa May durante a visita oficial do Londres

WILL OLIVER/EPA

Autor

• Observador
• Email

Mais sobre

• GOVERNO
• POLÍTICA

António Costa esteve numa visita oficial de dois dias a Londres e a imprensa britânica esteve de olhos postos no primeiro-ministro português. A Bloomberg descreve-o como sendo “um líder clássico de centro-esquerda, nos mesmos moldes do ex-primeiro-ministro do Reino Unido, Tony Blair”. A agência de informação financeira escreve que Costa é um “grande fã” de Emmanuel Macron e que até agora ele e o seu governo se tornaram “numa espécie de causa célebre para a esquerda Keynesiana da Europa, que vêem o sucesso das políticas portuguesas como uma prova do caso contra a austeridade”.

“Costa, no entanto, vê o caminho do Governo com um cuidado calibrado para não ser nem fiscalmente expansionista nem austero”, lê-se no artigo, que também faz referência ao facto de Mário Centeno ter sido escolhido para liderar o Eurogrupo e de Portugal ser uma zona livre de populistas, por enquanto.

Numa entrevista em Londres, António Costa falou da economia, que cresceu 2,7% no último ano, dos “imigrantes relativamente bem integrados, no país”, o que faz com que haja “menos espaço político para os populistas crescerem”.

A Bloomberg diz que Portugal esteve entre os países mais afetados pela crise, que precisou da intervenção da troika para recuperar e que o PS conseguiu formar Governo, apesar de não ter sido o partido mais votado nas eleições legislativas. Mas lembra que a economia portuguesa permanece “frágil”, que a dívida pública continua a ser a terceira maior na zona Euro.

“Os críticos dizem que o governo confiou demasiado no crescimento acentuado e no aumento do turismo, mas que fez muito pouco para tornar a economia mais competitiva no longo prazo. Apesar de o rácio da dívida pernate o PIB ter baixado, em termos absolutos, a dívida pública bruta está a aumentar”, lê-se no artigo.