De Marx a Costa. As 9 frases-chave de Pedro Nuno Santos

Pedro Nuno Santos, o líder informal da ala esquerda do PS, subiu ao placo do congresso para, em nove frases, explicar o que é "ser socialista". Citou Marx, elogiou Costa e acabou debaixo de aplausos.

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

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• Miguel Santos Carrapatoso
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Sem medo de “rótulos”, invocando os “trabalhadores” e o “povo”, argumentando que as maiores conquistas foram conseguidas à esquerda e “contra a direita”. Pedro Nuno Santos discursou durante quase oito minutos no Congresso do PS e disse aos “camaradas” — sobretudo àqueles, como Augusto Santos Silva, que vêm defendendo que a virtude está no centro — que ser do PS significa ser de esquerda. “Isto não é populismo, isto não é radicalismo, isto é ser socialista” é, até ao momento, a frase do congresso. Mas houve outros momentos.

O debate e os “rótulos”

Partido Socialista de esquerda moderada e europeísta. O que é que isso quer dizer? O debate sobre os rótulos, sobre as categorias mais à esquerda, mais ao centro, mais moderado ou radical, europeísta ou não europeísta, esse debate não interessa aos portugueses. Não são categorias mais ou menos vazias que definem o que quer que seja.”

Junta de Freguesia de Válega propõe à Câmara Municipal de Ovar que Glória de Sant’ Anna se torne patrona do Centro Educativo da Regedoura

A Junta de Freguesia de Válega  já formalizou, por escrito, à Câmara Municipal de Ovar, a proposta para que a poetisa Glória de Sant’Anna se torne patrona do Centro Educativo da Regedoura.

Não obstante, a Câmara Municipal de Ovar já ter atribuído uma medalha de mérito municipal a Glória de Sant’ Anna – Maria da Glória Fonseca de Santana Andrade Paes, a título póstumo, em 2014, a Junta de Freguesia de Válega considera “que a sua memória deve ser  mantida e perpetuada às gerações vindouras”.

Esta sugestão surge porque o Centro Educativo da Regedoura não tem qualquer patrono e dado que a educação e a cultura/literatura estão interligadas seria da mais elementar justiça  que a poetisa Glória de Sant’Anna se tornasse patrona daquele estabelecimento de ensino.

A Junta de Freguesia de Válega salienta que Glória de Sant’Anna é uma “figura incontornável da poesia portuguesa e ficará, assim, para sempre imortalizada na Vila de Válega, passando o seu legado literário a estar mais próximo e não distante das gerações mais novas”.

No dia 26 de maio, aquando da entrega do Prémio Literário de Poesia Glória de Sant’Anna 2018 à autora Gisela Ramos Rosa, Jaime Duarte de Almeida tornou pública esta proposta, tendo o Sr. Vice-Presidente da Câmara Municipal de var, Dr. Domingos Silva afirmado que “a mesma seria com certeza bem acolhida pelo atual executivo camarário”.

A eutanásia e a posição do PCP

Novo artigo em Aventar

por José Gabriel

Como era de prever, a questão da eutanásia e a posição do PCP sobre o tema - sustentada, goste-se ou não, concorde-se ou não, por textos sobre a matéria que não são de ontem - provocou uma resposta que inibe aqui, imediatamente, qualquer discussão séria. A grosseria campeia - não me refiro à posições discordantes, mas ao modo como muitas delas são expostas - e a alergia à complexidade leva muitos às velhas tretas, entre as quais o argumento, vazio e de uso detestável seja qual for a origem partidária do emissor, de que o partido tal e tal vai votar com a direita - até com o CDS, valham-nos os céus! Como se o fundamento das posições fosse o mesmo, como se isso representasse uma qualquer identificação política, como se não fosse necessário fazer uma análise interna das posições para lhes julgar o valor e o significado. Quem tem pensamento fundamentado sobre o tema acaba por recuar e multiplica-se o argumento da autoridade, entre outras falácias de uso expedito. Só resta o silêncio neste forum e o debate noutros onde o diálogo se faça olhos nos olhos ou em escrita articulada e argumentos procedentes. E com tudo isto, os próprios textos dos projectos-lei em discussão - onde se encontram interpelações importantes e matéria de debate bem interessante - naufragam nesta cacofonia que se produz mais em redor que no centro das questões decisivas. É pena

Ladrões de Bicicletas

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A vida, e a dignidade, dos outros (II)

Posted: 25 May 2018 05:44 PM PDT

«Defendo a dignidade da vida como bem essencial e não tenho sobre os meus concidadãos a arrogância de achar que sei mais sobre a dignidade da sua vida do que os próprios sabem sobre o que de mais precioso têm. O direito à vida não passa, para mim, pela imposição autoritária e sem critério de uma obrigação de viver em qualquer circunstância. Não me vejo, por ser deputado, como dono da consciência dos outros. (...) O que se pretende despenalizar é a morte assistida sempre que haja a combinação de quatro coisas: um diagnóstico de doença incurável e fatal ou lesão definitiva; um prognóstico de que essa doença é incurável e fatal; um estado clínico de sofrimento duradouro e insuportável; um estado de consciência que demonstre a plena lucidez e capacidade da pessoa entender o alcance do pedido. É sobre isto, e apenas sobre isto, que serei, como os outros deputados, chamado a votar.»
José Soeiro, A minha morte e a dos outros
«O que acontece quando alguém tem a consciência clara de que a perda de autoestima, de dignidade e de independência, assim como o sofrimento físico e psicológico que o esperam, se irão acentuar nas semanas, meses ou até anos de vida de que possa vir ainda a usufruir? (...) Se, para uns, a resposta óbvia são os cuidados paliativos, para outros, o desejo e a possibilidade de pôr fim rapidamente a esse sofrimento são também muito claros. (...) E é perfeitamente concebível que para muitos (em que eu me incluo) não é só a dor física que é intolerável. É também a ideia de que a quantidade de vida adicional não compensa a qualidade de vida perdida. E suspeito que quanto mais rica tiver sido essa qualidade de vida de alguém, menos disposta estará a valorizar semanas ou meses de vida adicionais.»
Alexandre Quintanilha, Porque a quantidade de vida adicional não compensa a qualidade de vida perdida
«Estou à espera do momento em que os partidos que defendem a "inviolabilidade absoluta da vida humana" sejam consequentes e se cheguem à frente para acabar com o consentimento informado. Pelos seus pressupostos filosóficos e éticos, um paciente não tem o direito de optar pela suspensão de um tratamento que o salva mas que lhe retira a qualidade de vida que ele considera nível mínimo para valer a pena viver e um médico que respeite a sua vontade estará, portando, a incorrer em má praxis. (...) Suspender tratamentos sem os quais alguém morrerá é também eutanásia e é legal. No caso acima é eutanásia passiva voluntária mas não é a única legal, há milhares de casos de eutanásia passiva involuntária que são sinal de boa prática clínica, o encarniçamento terapêutico [*] é falha deontológica grave.»
Maria João Pires (facebook)

Para lá do inofensivo

Posted: 25 May 2018 03:37 AM PDT

Anteontem, o primeiro-ministro foi acossado no Parlamento (minuto 22) com perguntas sobre a actividade do seu ministro adjunto Pedro Siza Vieira.
As questões ficaram-se pela ética. Ou seja, sobre a sua exclusividade obrigatória enquanto membro do governo, quando também era gerente de uma sociedade, criada dois dias antes de entrar para o Governo; ou sobre o facto de o ministro ter reunido com a sociedade China Three Gorges que tem como advogados a sociedade de advogados Linklakers de onde veio o ministro adjunto.
Tudo pareceu uma tempestade num copo de água por parte do PSD. Mas talvez fosse necessário ir mais fundo sobre a sua actividade junto do primeiro-ministro.
Pedro Siza Vieira não é um advogado qualquer. Veja-se com atenção o seu curriculum oficiale aquele que aparece na Wikipedia, ao que parece baseado num artigo do Expresso.
Já na passada sexta-feira, o advogado esteve no centro de um artigo do Público onde se suscitava uma questão grave: a de o Governo ter decidido alterar uma lei para facilitar uma operação da qual beneficiariam os sócios chineses da EDP, a China Three Gorges. Ou seja, ao contrário do que seria suposto, secundarizava-se o princípio geral que uma lei deve ter, para atender a um caso concreto. E estranhamente o PSD não levantou essa questão...
Depois, o gabinete de Siza Vieira assumiu a sua paternidade na criação das SIMFE, sociedades de investimento mobiliário para fomento da economia: "O Sr. Ministro-Adjunto era vogal da EMCM, estrutura essa que propôs, nomeadamente, a constituição das SIMFE e dos certificados de curto prazo". Ora, as SIMFE - a julgar pelo preâmbulo da lei - são uma forma de financiar as pequenas e médias empresas que não conseguem financiamento no desconfiado mercado bancário. Ou seja, um mercado de segunda que o sistema financeiro desdenhou e com menores exigências.
E foi também por isso que a Associação de Fundos de Investimento, Pensões e Património (APFIPP) decidiu atribuir,  há dias, precisamente a Pedro Siza Vieira, o prémio de figura do ano. Porquê?  
“Pelo trabalho ímpar que desenvolveu na Estrutura de Missão para a Capitalização das Empresas e na implementação do Programa Capitalizar, procurando criar o enquadramento jurídico necessário para que a indústria de Gestão de Activos e de Fundos de Pensões desempenhe um papel mais significativo no financiamento da chamada economia real por parte dos investidores institucionais”. Ou ainda: "É para nós evidente a importância que teve o trabalho desenvolvido pela Estrutura de Missão para a Capitalização das Empresas, ao tentar abrir caminho para o renascimento de um mercado de Capitais em Portugal", justificou Veiga Sarmento, presidente da APFIPP.
Mas como funcionará esse mercado de segunda? E porquê tanto apoio dos fundos de investimento? E por que será que o PSD nada diz sobre isso também?

A SIMFE tem uns accionistas (ou subscritores de acções da SIMFE) que investem na SIMFE. E a SIMFE investe em acções de empresas e subscreve obrigações dessas pequenas empresas. A SIMFE é uma sociedade anónima, de responsabilidade limitada e que tem de ter um capital mínimo de apenas 125 mil euros. Portanto, precisa de mais capitais para cumprir a sua função. O diploma não é explícito, mas a SIMFE ou vende acções suas ou deve unir os títulos das empresas, em fundos de investimento e vende as suas unidades de participação a outros investidores - não se sabe como, por quem, em que balcões. E as receitas da SIMFE devem resultar de toda esta actividade de intermediação.
É esse o entendimento da CMVM, como disse ao LADRÕES: "Importa sublinhar que a SIMFE corresponde a um organismo de investimento coletivo, pelo que os acionistas da SIMFE (ou seja, os investidores) não detêm diretamente as ações ou obrigações das empresas elegíveis, mas apenas as ações da própria SIMFE, cuja administração investirá então nesses ativos elegíveis."
A ideia das SIMFEs até parece aliciante: Há empresas que precisam de capital e arranja-se "capitalistas" para as apoiar.
Mas passado um ano, segundo a CMVM disse ao LADRÕES, "até ao momento, apenas uma entidade solicitou esse registo, tendo o mesmo sido efetuado pela CMVM no início de 2018". Foi esta. E foi assessorada pela sociedade de advogados Sérvulo Correia & Associados, tendo já um corpo de pessoal já conhecido. Entre os quais, o economista Ricardo Arroja.
A Sérvulo Correia & Associados é uma sociedade de advogados que tem tido um papel relevante naquilo que se chama o outsourcing legislativo por parte do Estado. Ou seja, o Estado encomenda à sociedade de advogados aquilo que supostamente deveria ser a sua função fazer, de forma a melhor defender os seus interesses. O argumento que a Sérvulo Correia & Associados usa para justificar esse outsourcing é perverso: diz-se que é um risco o Estado recorrer à sua "prata da casa" quando se trata de assuntos complexos para os quais não têm know-how. Na verdade, trata-se do risco inverso: não tendo conhecimento e colocando-se nas mãos "externas" é a melhor forma de acentuar a dependência, ao mesmo tempo que se concede de bandeja a possibilidade de criação de "alçapões" legais invisíveis, que apenas o seu criador conhece e pode vender a clientes seus, como soluções suas. E essa dependência pode assumir diversas formas. Veja-se aqui o que aconteceu com a aquisição de equipamento militar.
Ora, com as SIMFE resta saber o que se passou. Qual a vantagem efectiva das SIMFE? Qual a vantagem para a Sérvulo Correia & Associados se apressar a assessorar a única SIMFE, quando mais ninguém o fez? Quererá isso dizer que foi a Sérvulo Correia que elaborou o diploma que as criou? E se assim foi, porque se recorreu à Sérvulo? E quando custou? E quem o encomendou? Como disse a CMVM ao LADRÕES, o regulador pouco interveio: "O regime jurídico das SIMFE resultou de um projeto de iniciativa governamental. A CMVM comentou o projeto de regime jurídico das SIMFE numa fase já adiantada do processo. Na sequência dos comentários da CMVM ao projeto de regime jurídico das SIMFE foram feitos alguns aperfeiçoamentos no referido projeto".
Mas, mais que tudo, por que razão foi feita desta forma? O diploma gera variadas dúvidas:
1) Quem garante a qualidade dos títulos revendidos das empresas?
Supostamente cabe à SIMFE avaliar as "empresas elegíveis", mas é a própria SIMFE que tem interesse em vender as unidades de participação dos fundos compostos por esses títulos das empresas. A CMVM descarta qualquer responsabilidade: "O início da atividade das SIMFE não está sujeito a autorização da CMVM, mas a mero registo prévio. (...) A competência da CMVM é, portanto, de verificação da elegibilidade dos ativos, de cumprimento da política de investimento definida e da atuação no interesse dos investidores, competindo à SIMFE a busca de qualidade e de valor, através de uma ponderada seleção de ativos e da gestão profissional dos mesmos". Ou seja, quem garante realmente que não se esteja a vender gato por lebre? Não poderá tudo redundar num subprime?

2) Quem avalia as SIMFE?
A CMVM apenas pode recusar o registo da SIMFE se não tiver "todos os documentos e elementos necessários" e não estejam cumpridos os requisitos relativos à idoneidade dos membros dos órgãos da administração e fiscalização da SIMFE. Mas a lei apenas fixa que "os membros do órgão de administração e de fiscalização da SIMFE devem reunir condições que garantam a sua gestão sã e prudente, devendo cumprir requisitos de idoneidade, qualificação e experiência profissional e disponibilidade comprovadas". Ou seja, devem, mas não são obrigados a isso. E os fundamentos para o cancelamento da SIMFE são extremamente difíceis de concretizar.
3) Quem garante os fundos investidos nas SIMFE  ou nos produtos das SIMFE?
A CMVM não é muito clara: "A escolha das empresas elegíveis objeto de investimento concreto por cada SIMFE em cada momento é da exclusiva competência da administração da SIMFE, sendo que tal escolha deverá ser efetuada em termos profissionais e no exclusivo interesse dos acionistas". O diploma estabelece que as SIMFE têm de durar pelo menos 10 anos, mas ao mesmo tempo afirma-se que a autorização da SIMFE se extingue com o fim da SIMFE...
E o que acontece se tudo correr mal? Os investidores perdem dinheiro nas unidades de participação, mas o que acontece à SIMFE?     
A dúvida que se deve colocar é por que se meteu o governo apressadamente nesta legislação, pelos vistos com a colaboração de Pedro Siza Vieira.
Tal como está acontecer com as sociedades REIT (Real Estate Investment Trusts). Ainda estão em apreciação pelo Governo, mas, a julgar pela imprensa, espera-se que tenha um regime semelhante às SIMFE, mas desta vez para o investimento imobiliário. E com boa imprensa e artigos que saem antes mesmo da sua aprovação legal, mostrando como têm sido um sucesso em Espanha (ou mais aqui) e até incluindo a CMVM na campanha (e mais aqui), tudo parecendo estar-se a pressionar o Governo.
Só que, aqui, as REIT já parecem estar mais próximas da actividade da empresa criada por Siza Vieira, antes de entrar no governo. O futuro dirá sobre o que vai acontecer.

Entre as brumas da memória

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• Ataques a quem defende o Sim quanto a Morte Assistida / Eutanásia
• A múmia saiu do sarcófago e falou
• RGPD
• Deuses e diabos
• Metam-se na vossa morte

Ataques a quem defende o Sim quanto a Morte Assistida / Eutanásia

Posted: 25 May 2018 01:40 PM PDT

O Facebook apagou esta Sexta-feira a página do «Movimento Direito a Morrer com Dignidade». Este vídeo, exibido na página do Movimento, e no qual figuras públicas apelam à despenalização da morte assistida, contava já com mais de meio milhão de visualizações.

Isto acontece, normalmente, por denúncia de utilizadores, até que a situação seja analisada e reposta. Foi também eliminado do Youtube, onde eu tinha ido buscá-lo para este blogue (e onde passou a não estar acessível).

Neste preciso momento há novas ligações para o vídeo, mas prefiro pôr a versão que, entretanto, descarreguei para o meu computador – não vá o diabo tecê-las.

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A múmia saiu do sarcófago e falou

Posted: 25 May 2018 11:35 AM PDT

Cavaco apela ao voto contra a eutanásia.

«Como cidadão, sem responsabilidades políticas, o que posso fazer para manifestar a minha discordância é fazer uso do meu direito ao voto contra aquelas que votarem a favor da eutanásia.» – diz ele.

Será que o PCP pode ter esperança de receber o voto deste ex-PR?

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RGPD

Posted: 25 May 2018 07:54 AM PDT

O Regulamento Geral de Protecção de Dados, tal como nos está a atacar, é um retrato mais do que fiel da estupidez que impera na governança dos povos. E cheira a canto do cisne.

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Deuses e diabos

Posted: 25 May 2018 06:01 AM PDT

Obedecer a Deus, às escrituras e.. a outras coisas. Por exemplo disciplina de voto em questões de direitos humanos – se é que me faço entender.

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Metam-se na vossa morte

Posted: 25 May 2018 02:48 AM PDT

«Representantes de oito comunidades religiosas, com "perspectivas distintas" sobre muitas matérias, estiveram esta quinta-feira reunidos com o Presidente da República, a quem transmitiram estar "absolutamente convergentes" em relação à eutanásia, que consideram ser "um retrocesso civilizacional", tal como a lei do aborto, dos casamentos homossexuais, da adopção gay, do divórcio, etc.

As comunidades religiosas estão assustadas com este retrocesso civilizacional. Se isto continua assim, qualquer dia ainda acabamos a fazer exorcismos, a canonizar pastores ou a andar quilómetros de joelhos por acreditar em milagres.

Católicos, evangélicos, judeus, muçulmanos, hindus, ortodoxos, budistas e adventistas foram recebidos por Marcelo Rebelo de Sousa, e foi um bocado confuso porque o PR não sabia se podia cumprimentar todos com beijinhos. Por exemplo, os budistas, que tinham tomado uma pastilha, já queriam abraços e carícias.

Imagino que, se Marcelo tirou a habitual selfie, com toda aquela gente, fique uma coisa parecida com um cartaz da Benetton. Custa-me entender que os hindus estejam contra a eutanásia, porque para quem acredita na reencarnação, no fundo, isto é deixar outro ser à espera. Está ali um indivíduo em sofrimento quando já podia ter falecido e regressado ao mundo como uma bonita e saudável gazela e andar a correr feliz pela savana.

Esta ideia de que estar contra a eutanásia é "Lutar pela tua vida" faz pouco sentido. Na eutanásia, as pessoas não querem lutar pela sua vida, querem ter direito à sua morte. O que esta gente quer não é que as pessoas em estado terminal lutem pela sua vida, mas sim pedir às pessoas que estão com saúde, e que não têm nada com isso, que se vão meter na vida e na morte dos outros.

Há na nossa sociedade uma espécie de glorificação do sofrimento. Basta ver as condições em que estão alguns doentes nos hospitais. Deve ser uma coisa que nos ficou do tempo da troika.

Entretanto, o PCP já veio afirmar que vai votar contra a despenalização da eutanásia. Para o PCP, o sofrimento faz parte da vida, daí o apoio ao regime do Maduro. Segundo o PCP, despenalizar a eutanásia "não corresponde a uma necessidade prioritária para a sociedade", a não ser que entretanto o Sindicato dos Profissionais do sector funerário se manifeste por falta de trabalho.

O CDS também vai votar contra, como ficou bem expresso num cartaz onde o partido afirma que "A Eutanásia Mata." Por esta é que eu não esperava! Que surpresa! Ia morrendo com esta revelação. Qualquer dia, até morrer mata! Que chatice! Já não se aguenta este tipo de informações. Agora faz tudo mal à saúde. Já não bastava o álcool, a carne de porco, o tabaco, o sal, o açúcar, agora, até a eutanásia mata! Irra!»

João Quadros