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terça-feira, 26 de junho de 2018

A geringonça acabou e quem perde é Costa

  por estatuadesal

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 26/06/2018)

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(Ó Daniel, concordo em absoluto. Só acho que te faltou um detalhe: o eventual surgimento do "voto útil", mas à esquerda. Explico: o voto de muitos eleitores, grande parte votantes tradicionais do PS,  nos partidos à esquerda - mormente no BE -, para frustarem a maioria absoluta e punirem (por antecipação) o delírio oculto de Costa e de Rio formarem um novo Bloco Central, pós legislativas.

Comentário da Estátua, 26/06/2018)


Na semana passada, esquerda e direita juntaram-se em torno da redução dos combustíveis. Não debaterei aqui a medida propriamente dita, de que discordo (não me parece que perante o estrangulamento dos serviços públicos esta seja a prioridade) e sobre a qual tenho todas as dúvidas constitucionais, pelo menos em relação ao projeto do CDS. Mas interessa-me o significado político desta aprovação. A lealdade tem dois sentidos. E se o PS negoceia a precariedade com o BE e depois quer aprovar um resultado bem diferente com o PSD, é normal que não espere comportamento diferente dos seus parceiros. Se as alianças do PS passaram a ser de geometria variável isso não tem só vantagens. Não aumenta apenas as possibilidades de alianças suas, aumenta as possibilidades de maiorias contra si.

Perante o aumento do período experimental para seis meses, sem qualquer limite na repetição de experiências, o Bloco sentiu-se traído naquilo que considera ser uma nova brecha por onde tudo passa, como foram os recibos verdes. Uma brecha que desvirtua o acordo negociado com o Governo. E sente-se traído porque só soube desse “pormaior” na véspera do acordo de concertação social.

António Costa teve oportunidade de corrigir a deslealdade e resistiu. Ao que parece, várias vozes no grupo parlamentar do Partido Socialista apelaram ao óbvio: que se acrescentasse, no que foi acordado com os parceiros sociais, uma norma que impedisse a utilização abusiva do período experimental. Se os patrões assinaram o acordo de boa-fé não terão nada contra isto. Mas do Governo, a mensagem foi a de que não se devia tocar no que foi acordado no Conselho Económico e Social. Só que desta vez aconteceu uma coisa inesperada: Carlos César atravessou-se e disse que depois da “concertação social” chegou o momento da “concertação parlamentar”. Explicou que ainda é a Assembleia da República que aprova leis e que o Governo ainda depende de uma maioria parlamentar.

A estratégia de António Costa é óbvia: julgando que tem o eleitorado de esquerda no bolso e sabendo que o PSD está com dificuldades de liderança, está a tentar pescar votos à direita. Os eleitores não têm noção destas minudências. Mas sentem um clima político bem diferente do primeiro ano da geringonça. O problema do taticismo é sempre uma questão de grau. Em falta é ingenuidade, em excesso é falta de rumo. E o excesso de taticismo de António Costa é cada vez mais evidente.

O erro de Costa é pensar que algum voto está garantido. A verdade é que o fascínio dos eleitores de esquerda por Costa resulta, sempre resultou, mais do que da suas posições políticas, da facilidade de diálogo que mostrou ter à esquerda. E da escolha inédita que fez em 2015. Paradoxalmente, Costa conquista votos aos partidos mais à esquerda quando os trata bem. Quando os desrespeita perde simpatia destes eleitores.

A economia não está pior, não houve (por agora) incêndios. No entanto, o PS está a cair nas sondagens e a maioria absoluta é cada vez mais improvável. Não é por causa da lei laboral, dos combustíveis ou das picardias com o BE e o PCP. É porque se está a perder a sensação de que Costa lidera uma coisa diferente.

É evidente que a geringonça acabou. E sem a geringonça António Costa é só António Costa. Não tem nada de novo. Não tem nada de esperança. Se não arrepiar caminho, vai descobri-lo nas próximas legislativas. Até porque, ao contrário de Passos Coelho, Rui Rio não assusta o eleitorado de esquerda. Não chega para fazer renascer o voto útil que o próprio Costa se encarregou de matar.

Projeto colore comunidade em BH

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26/06/2018 by Sotero

Desde o dia 10 de junho, a comunidade do Cruzeirinho, no Alto Vera Cruz,  recebe artistas visuais para a execução do projeto M.A.MU. – Morro Arte Mural, projeto concebido e executado pela Pública, agência de arte de duas das três idealizadoras do CURA- Circuito Urbano de Arte, festival que projetou Belo Horizonte (MG) para o circuito internacional de arte urbana.

A comunidade da região leste de BH, referência em arte e cultura, deu abertura para o projeto e construir essa edição junto com a Pública. Os artistas Zeh Palito (SP) e o Rimon Guimarães (PR), dupla que forma o coletivo Cosmic Boys e já viajaram para dezenas países, pintando áreas vulneráveis na Síria, Guatemala, Cuba entre outros,  se uniram aos artistas locais; Marlon, Abay, Camila Baldon, Drin, Peter e Lucas (MG) e estão colorindo mais de 20 casas da comunidade do Cruzeirinho, no Alto Vera Cruz.

A maior parte da equipe como produtores de base, assistentes de pintura e equipe de reparo das casas são moradores do Vera Cruz. E foram os jovens da comunidade que fazem parte de uma cena forte de graffiti na cidade quem escolheu o tema e professores das oficinas;  Favela e seus múltiplos aspectos. Na origem, antes de ser o nome popularmente conhecido das comunidades periféricas que subiram o morro no início do século XX, o nome favela significa um tipo de planta trepadeira. A trepadeira é uma planta que cresce em ambientes hostis, com pouca água e sem precisar de terra. Para os artistas convidados, a imagem dessa planta remete ao povo que cresce e floresce nessas comunidades, criando o que há de mais autêntico nas artes, uma cultura tão forte e criativa que é inspiração para muitos artistas dos grandes centros.

11,4 milhões de pessoas vivem Vilas e Favelas em todo o Brasil (Censo 2010).

Além da pintura, o projeto ainda vai promover duas oficinas de formação no graffiti para jovens e aspirantes artistas. A oficina de caligrafia do graffiti será ministrada pelo artista Wera e a outra de técnicas e profissionalização por Ed-mun e Tot, da PDF Crew. As oficinas são gratuitas e serão realizadas nos dias 30 de junho e 01 julho.

Isso já não é só culpa de Trump

  por estatuadesal

(Francisco Louçã, in Expresso Diário, 26/06/2018)

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Mais um tweet de Trump e a questão da imigração passou a um novo patamar, depois do episódio das crianças separadas dos pais e fechadas em grades. No domingo, o Presidente norte-americano sugeriu que os imigrantes possam ser deportados administrativamente, sem recurso a tribunais. A fronteira passaria a ser um território em que a única lei é a ordem arbitrária. Não é muito diferente do que hoje existe, mas o enunciado omnipotente é clarificador.

No mesmo dia em que Trump tweetava a sua nova conceção, reunia-se em Bruxelas uma cimeira “informal”, a que faltaram diversos governos, incluindo Portugal, para discutir o assunto migrações e para aplanar caminho para a cimeira formal do final desta semana – a tal cimeira que ia resolver os problemas tão adiados da reforma do euro e outras grandes questões. No domingo foi o que se esperava, não houve texto final (um projeto chegou a ser escrito e foi abandonado por exigência da Itália) e Merkel explicou, também num tweet à saída da reunião, que “saímos daqui muito satisfeitos, imprimimos uma nova direção no debate em curso”. Acrescentou, com alguma malícia, que a cimeira revelou que há “boa vontade para discutir os desacordos”, mas que o mais provável é não haver entendimento para uma política europeia comum, antes acordos bilaterais e trilaterais, que ninguém sabe o que serão e como serão.

O tempo, entretanto, aperta. Merkel tem uma semana para apresentar ao seu governo uma solução europeia, ou a CSU bávara poderá quebrar a aliança histórica da democracia-cristã alemã e teremos eleições, caso a chanceler não ceda no bloqueio à entrada de migrantes que tenham obtido entrada por outros países. Seria uma rutura da regra de Dublin e o governo alemão parece admitir esta possibilidade, que agravaria a tensão com os países da fronteira do Mediterrâneo.

Ora, essa regra já tem um problema, de que a Itália, a Grécia e a Espanha se queixam com razão: é que a maior responsabilidade no acolhimento dos migrantes cabe aos países de fronteira e não houve uma redistribuição suficiente desse esforço. Se a Alemanha, por pressão da sua extrema-direita, tentar erguer uma barreira contra a mobilidade dos migrantes, então torna-se impossível encontrar algum consenso.

Sabendo disso, diversos governos europeus viram-se para outra solução, que Conte apoiou em Bruxelas e que a Comissão já tinha sugerido: a criação de “plataformas de desembarque” ou “centros de acolhimento”, que bloqueariam os migrantes nos países do norte de África. Uma solução do tipo do contrato com Erdogan, agora estendido a outros países. Mas, além da constatação do fracasso desta solução vergonhosa com a Turquia, a extensão do modelo é inviável, pois os governos africanos têm recusado a alternativa, que lhes colocaria nas mãos a pressão social dos refugiados e das pessoas desesperadas que tentam atravessar o Mediterrâneo.

Pode-se então dizer que Trump pressiona e incentiva a extrema-direita europeia e é visto como um modelo por muita gente que não o confessa. Mas a crise migratória na Europa é um problema agravado pelos governos europeus, que durante algum tempo quiseram exibir a imagem humanitária mas que rapidamente mergulharam em calculismo xenófobo. E isso já não é culpa de Trump.

Mais uma condenação da Justiça

  por estatuadesal

(Joseph Praetorius, 26/06/2018)

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Joseph Praetorius

O Tribunal dos Direitos do Homem deu muito limitadamente razão a Carlos Cruz num aspecto processual marcado por uma prática decisória aberrante e obstinada: a matéria do conhecimento da prova pelo tribunal de apelação (em penal). (Ver notícia aqui).

Um formalismo doentio faz com que se possa ser encarcerado por razões meramente formais, como se isso fizesse algum sentido quando está em causa a liberdade e a vida de alguém.

Ora quanto a esta matéria o Tribunal deu razão à defesa (numa votação tangencial) e escreve em conclusão decisória,

"5 Dit, par quatre voix contre trois, qu’il y a eu violation de l’article 6 §§ 1 et 3 d) de la Convention en raison du refus de la cour d’appel de Lisbonne d’admettre des preuves à décharge dans le cadre de la procédure d’appel pour autant qu’il s’agit du premier requérant ;"

Isto, não obstante as declarações de voto dos vencidos (entre os quais não está Pinto de Albuquerque que assim garantiu o provimento à posição vencedora).

Partilho da decepção expressa por um magistrado judicial no FB quanto às versões disparatadas do aresto em presença, formuladas por jornalistas (o que é o menos) e por juristas (o que já não parece indiferente).

Esta fórmula decisória pode revestir grande importância prática geral (não apenas para o queixoso, portanto) designadamente porque o respeito pelas condenações exige que o Estado elimine os problemas que deram origem à condenação. Isto pode forçar (deve forçar) ao abandono da prática decisória condenada, sob pena de ampliação das próximas queixas à violação do dever de respeito pela condenação.

Parte destes destes problemas são problemas de atitude. Conheço entre magistrados gente normalmente aprumada e equilibrada, mas pesa-me reconhecer que não são a maioria dos que tenho visto. Tenho encontrado reacções emocionais deploráveis. Em estados de alma apavorantes. Alguns são mesmo tiques e traduzem a marca do recrutamento obstinado na baixa classe média, o que operou um excesso de presença deste estracto social na judicatura; e isto traz uma concepção violenta - senão caceteira - e muito prepotente do poder que ninguém e nada matizou, com um exercício eivado de quezílias rascas que podem ser desencadeadas pelo simples léxico de quem saiba o que diz.

O recrutamento para a judicatura não pode deixar de ser interclassista. O filho do carteiro tem que poder estar, mas o do general também. O filho do embaixador não pode ter menos direitos que o filho da porteira, nem pode ser discriminado só porque sempre soube comer à mesa e por já ter ido à Ópera.

Depois esta gente foi imersa numa formação concebida e conduzida por nacional-católicos (um salazarismo sem Salazar, coisa endoidecida, portanto).

Concedeu-se-lhes até que, na prática, se misturassem em tudo e eles misturaram-se, claro, desde o futebol (onde em todos os escalões apanharam um arrepio que não os ensinou) até às comissões de serviço, onde todos querem ter tudo a ver com tudo, não vá dar-se o caso de perderem alguma coisa.

E dirigiram polícias ou serviços de polícia (protegem agora quem dirigiram quando ponderam um recurso nas actuais funções?) foram ou quiseram ser directores dos serviços de informação (os de desinteligência, SIS e companhia) que chegaram a ser dirigidos, em simultâneo, por dois antigos alunos de seminários menores (gente que realmente não pode dirigir seja o que for e dispenso-me de dizer porquê).

É preciso discutir os critérios de selecção desta gente. Em caso de dúvida lembrem-se de Carlos Alexandre que a dúvida esbate-se logo.

Deixo-vos o link para o texto.

https://hudoc.echr.coe.int/fre…

Não ter o PSD na mão, nem mão no PSD

Opinião

Não ter o PSD na mão, nem mão no PSD

Paulo Baldaia

Hoje às 00:57

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A guerrilha que é feita pelo grupo parlamentar do PSD ao seu presidente era expectável porque Rui Rio não era, não é, nem vai ser o líder da maioria daqueles deputados. A maioria daqueles deputados também vai deixar de ter lugar na Assembleia da República, depois das eleições do próximo ano, e é por isso que faz tantas tropelias. Por não ser líder de alguns maus deputados foi possível assistir à falta de vergonha desses eleitos que mudaram de posição numa matéria que apelava exclusivamente à consciência de cada um e para a qual a liderança do partido tinha dado liberdade de voto. Fizeram-no para derrotar Rio, derrubando as suas próprias convicções, mas concederam-lhe a vitória de demonstrar que a liberdade é sempre o bem maior, mesmo quando há gente que tudo faz para parecer que não a merece. Foi assim que a eutanásia não passou no Parlamento.

Acontece que a descoordenação entre Rui Rio e alguns dos que ele próprio escolheu, como bem notou Marques Mendes, é que tem feito história nos últimos tempos. Não é a guerrilha dos que esperam por Luís Montenegro ou por outro qualquer. Nos episódios da carreira dos professores, do adicional do ISP e do Orçamento, Rui Rio tem razão em todos, mas todos revelam que Rui Rio ainda não conseguiu afirmar a sua liderança.

Rio tem razão quando olha para o conflito entre os professores e o Governo, por causa da contagem do tempo para efeitos de progressão na carreira, e procura resistir à tentação populista de ficar ao lado dos sindicatos para causar embaraço ao Executivo. A carreira dos professores é bem diferente das restantes da Função Pública e isso aconselha prudência por causa do aumento de despesa fixa com salários. Não são as centenas de milhões de euros com impacto no primeiro orçamento, são as centenas de milhões em todos os orçamentos seguintes. A verdade é que os ziguezagues sociais-democratas foram protagonizados pelo vice-presidente David Justino e pelo líder parlamentar, Fernando Negrão.

A demagogia com que se aprovou na generalidade o projeto-lei do CDS para acabar com o Adicional do Imposto sobre produtos petrolíferos é ainda mais confrangedora. Ao que se sabe, a liderança parlamentar estava ciente da recusa do presidente do partido em entrar por estes caminhos mas, mesmo assim, preferiu dar a mão ao CDS para receber do CDS uma mãozinha. Por causa da lei travão, nenhuma diminuição de receitas poderá entrar em vigor na vigência do atual Orçamento, sem a aceitação do Governo. Mesmo que o adicional terminasse, não há nenhuma garantia de que isso tivesse reflexo no preço dos combustíveis. Por exemplo, o IVA para a restauração baixou e os preços não desceram. Uma vez mais, para embaraçar o Governo, o PSD contraria a vontade do presidente e dá um tiro no pé.

A questão da viabilidade do Orçamento do Estado é menos embaraçante, mas revela igualmente que, na ausência de uma liderança forte, todos sentem que lhes basta dizer publicamente o que pensam, sem cuidar de perceber qual é o pensamento do presidente. Silva Peneda é o porta-voz do PSD para a área da solidariedade, não das finanças ou da economia, mas é mais um caso desnecessário. Peneda diz que o PSD deve dar a mão ao PS e negociar com os socialistas se lhes falhar a Esquerda na aprovação do Orçamento para 2019. Uma vez mais, é Rio quem tem razão. Se António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa já determinaram que haverá eleições antecipadas, caso a Esquerda não aprove o documento, é um erro tentar ajudar quem não quer ser ajudado. Tanto mais que revela um receio de partir para eleições antecipadas.

Temos, portanto, que uma coisa é não ter o partido na mão. Há um poder instalado que não quer perder os lugares e é natural que estrebuche. Faz parte da vida, é natural e até é saudável que formas tão distintas de estar na política colidam. Outra coisa é não ter mão no partido. Aí Rui Rio ainda tem caminho para fazer no PSD, se quiser um dia liderar os destinos do país.

* JORNALISTA

Fonte: JN