Rendimento mínimo vital entra em vigor em Espanha

De  Bruno Sousa  •  Últimas notícias: 26/06/2020 - 11:57

Direitos de autor Solicitante del Ingreso Mínimo Vital

Mais do que uma prestação económica, trata-se de uma política social para ajudar as pessoas vulneráveis a viver melhor. É desta forma que o governo espanhol descreve o Rendimento Mínimo Vital, apoio que oscila entre os 462 e os 1015 euros mensais e que começa a ser atribuído esta sexta-feira.

Mónica Yandún tem uma filha com incapacidade física superior a 33% e é uma das requerentes, caso o pedido seja aprovado a ajuda de cerca de 1000 euros anuais dará lugar a um rendimento a rondar os 700 euros por mês.

Indisponível para trabalhar para poder tratar da filha, Mónica Yandún queixa-se que as despesas médicas são demasiadas e que o dinheiro não chega ao fim do mês.

A situação está longe de ser um caso isolado. Na Cáritas multiplicam-se os pedidos não só de alimentos mas também de ajuda com os trâmites burocráticos para pedir o rendimento mínimo.

Rocío Jiménez Daza é voluntária na instituição e explica que acabam por ajudar no pedido uma vez que parte dos requerentes está há anos sem trabalhar e nem sequer tem correio eletrónico ou computador.

Claudia e Santos Illera chegaram recentemente a Espanha e as poupanças que trouxeram da Venezuela já se esgotaram. Vivem em casa de um familiar e a idade já se tornou um obstáculo na procura de emprego. Com uma filha menor a seu cargo, a medida do executivo é bem vida.

Para a venezuelana, o novo rendimento terá como destino prioritário a alimentação mas terão também de comprar novas roupas para a filha que sejam adequadas ao inverno em Espanha.

O objetivo do rendimento mínimo vital é acabar com a pobreza que já existia e que foi agravada pela pandemia, como o provam estas filas de pessoas à espera de receber alimentos. Segundo o governo, a medida chegará a mais de 850 mil lares para benefício de dois milhões e trezentas mil pessoas.

Resistir ao medo patológico

por estatuadesal

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 26/06/2020)

Daniel Oliveira

Defendo medidas de contenção que devem avançar e recuar conforme as necessidades, como ainda está a ser feito. E que o poder político se mantenha insensível à pressão mediática, sempre pronta a entrar em histeria. Não pode acompanhar o medo patológico que tomou conta da nossa sociedade.

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É claro que há, um pouco por toda a Europa, um recrudescimento do vírus. E os que menos casos tiveram tenderão a ter mais agora. Era inevitável que isso acontecesse com o desconfinamento. E por razões que deixarei para o meu texto deste sábado, na edição semanal do Expresso, é natural que grande parte dos novos casos aconteça nas periferias mais pobres de Lisboa.

Mas antes que especialistas em epidemiologia e doenças respiratórias – que naturalmente só pensam em epidemiologia e doenças respiratórias – convençam a opinião publica e esta convença o Governo a destruir o país por muitos anos, rebentando com o pouco que resta da economia, matando centenas de pessoas com outras doenças que não a covid por falta de acompanhamento médico, enfiando a nação numa depressão profunda e destruindo a democracia e as liberdades cívicas, gostava de fazer um exercício impossível neste tempo: pôr as coisas em perspetiva.

Olhando para os números da semana passada e para os divulgados esta quinta-feira, o que corresponde à evolução que permitiu que se instalasse de novo o pânico e o discurso da catástrofe, o que temos é isto: mais 2.326 infetados, o que é compensado por mais 2.372 recuperados, o que corresponde a menos 46 infetados ativos. Mas vamos ao que interessa para quem acreditou e continua a acreditar que o objetivo de achatar a curva era garantir resposta do SNS para evitar mortes evitáveis: temos mais vinte internados do que há uma semana (com 436, continuamos próximos de 10% da capacidade), mais seis internados em cuidados intensivos (num total de 73, também muito longe da capacidade máxima) e vinte novos óbitos a lamentar. A situação é de tal forma “dramática” que Lisboa decidiu reduzir o número de camas em hospitais de campanha que nunca chegaram a ser usados.

Como o mundo não se divide entre pessoas responsáveis, de um lado, e Bolsonaro e Trump, do outro, quero voltar a deixar claro o que já deixei há muito tempo: defendo, sempre defendi, medidas de confinamento e restrição para lidar com a pandemia. Não nego os riscos que ela acarreta. Não acho que isto seja igual a uma gripe. Defendo que essas medidas devem avançar e recuar conforme as necessidades. E defendo que, para que isso aconteça sem causar vítimas (quer por causa da pandemia, quer por causa da crise económica) desnecessárias, os políticos têm de se manter insensíveis à pressão mediática, sempre pronta a entrar em histeria para ter assunto.

O poder político não pode acompanhar o medo patológico que tomou conta da nossa sociedade. Não pode perder a noção das proporções e estar disponível para destruir a economia global, os direitos fundamentais, as regras democráticas e, coisa que tem sido pouco falada, a vida social nas empresas e nas escolas só para apaziguar o pânico coletivo. Sente-se, aliás, um indisfarçável prazer de muita gente, incluindo jornalistas, quando se usa a expressão "medidas musculadas". Se há coisa que ficou clara para mim, nesta pandemia, é que o amor de muitos à liberdade não passa de um namorico, sem empenhamento ou projetos para o futuro. E isso é assustador.

É por isso que é fundamental, neste momento, resistir à histeria. Os que não a acompanham têm o dever de o dizer publicamente, sem receio de serem chamados irresponsáveis ou “bolsonaristas” e “trumpistas”, insulto que acompanha a irracionalidades destes líderes, que transformaram este debate num confronto de trincheiras. Se não o fizerem, seremos levados na voragem da irresponsabilidade dos “responsáveis”. Sem conseguirmos, no meio do pânico, calibrar as medidas às necessidades, como ainda está a ser feito. Sabendo que estar vivo é um risco. E que os riscos se reduzem, não se apagam.

OMS diz que contágios deverão chegar aos 10 milhões na próxima semana

De  euronews  •  Últimas notícias: 25/06/2020 - 09:36

Direitos de autor Sott Keeler/Tampa Bay Times via AP

O número de novos casos de covid-19 não pára de crescer. A Organização Mundial da Saúde fala de um milhão de novas infeções por semana.

O representante da organização admite que o pico da pandemia ainda não foi atingido e que é espectável que na próxima semana o número de infeções ultrapasse os 10 milhões.

A Organização Mundial da Saúde alerta também para a redução do stock de suporte de oxigénio nos hospitais, indespensável para o tratamento.

O coronavírus está a espalhar-se de forma galopante na América do Sul. Até agora, regista 76 mil mortes de pessoas infetadas, 70% destas no Brasil.

Apesar dos dados, o presidente do país, Jair Bolsonaro, tem vindo a menosprezar a ameaça do vírus, mas, na última aparição pública, foi visto a usar máscara, algo raro mas de acordo com as ordens que recebeu do executivo federal.

Na Índia foram registados nas últimas 24 horas 16.000 novos casos, o maior número diário desde o início da panemia. Em Nova Deli, o governo convocou o exército para gerir os novos centros de tratamento. O vice-representante da capital admite que a prioridade é criar estruturas que diminuam o sofrimento das pessoas infetadas.

Nos EUA, apesar das restrições, surgiram, no último dia, quase 35 mil novos contágios. O segundo maior número diario alguma vez registado no país. Em Nova Iorque, o governador avisa que, se as pessoas não tomarem as medidas de precaução, a hipótese de quarentena poderá regressar. Ou seja, 14 dias de confinamento obrigatório. Para quem não cumprir, "haverá multas", diz.

Em Pequim, na China, em pleno novo surto de Covid, as pessoas foram proibidas de sair da cidade durante o feriado de três dias do Festival do Barco do Dragão, que começa esta quinta-feira.

COVID-19 progride em diversos países europeus

De  Euronews  •  Últimas notícias: 19/06/2020

Direitos de autor Matt Dunham/Copyright 2020 The Associated Press. All rights reserved

Novos focos de infeção na Alemanha; aumento de número de casos em Portugal; aumento do número de mortos em Itália, assim vai a evolução da Covid-19 na Europa.

Na Islândia foram testadas, nas últimas 24 horas, 927 das 1100 pessoas chegadas à ilha. Cinco novos casos foram detetados e dois cidadãos romenos foram detidos por estarem infetados e romperem a quarentena. Uma agente da polícia terá sido infetada no momento da detenção dos cidadãos romenos.

Na Roménia os níveis de contágio continuam bastante altos e vários hospitais atingiram o ponto de saturação e deixaram de receber pacientes. O presidente, Klaus Iohannis, adverte que a situação é preocupante e apela ao cumprimento das regras de higiene e distância social.

Nas últimas 24 horas surgiram 320 novos casos e morreram 22 pessoas.

Em Portugal, o número de infeções tem subido numa média de mais de 300 por dia, com uma subida acentuada na quinta-feira, com mais 417 casos. A maior concentração de novos casos continua a ser na área metropolitana de Lisboa, mas há novos focos também no Algarve.

O aumento dos casos de infeção em Portugal levou cerca de uma dezena de países europeus a proibirem ou imporem restrições à entrada de cidadãos portugueses. O governo português protesta contra esta a decisão - tomada à revelia das decisões da União Europeia - e admite impor também restrições à entrada de cidadãos desses países, utilizando o princípio da reciprocidade.

Pandemia, catástrofe e desigualdade

por estatuadesal

(Alexandre Abreu, in Expresso Diário, 25/06/2020)

Alexandre Abreu

Walter Scheidel, historiador austríaco baseado na Universidade de Stanford, publicou em 2017 um livro intitulado The Great Leveler(qualquer coisa como “o grande nivelador” – o livro não está ainda disponível em português) que desenvolve um argumento bastante trágico: que ao longo da história da humanidade, os episódios mais eficazes de redução generalizada dos níveis de desigualdade envolveram a ação de acontecimentos catastróficos. O argumento é trágico porque conduz à conclusão que um objetivo que a maioria de nós considera meritório (mais igualdade e mais justiça social) dificilmente pode ser alcançado de forma eficaz sem a intervenção de um dos quatro “cavaleiros do apocalipse”: guerra, revolução (em geral violenta), colapso do Estado ou epidemia.

Os mecanismos descritos, como se imagina, não são simpáticos. A redução da desigualdade é alcançada ou através da eliminação física dos grupos anteriormente dominantes, ou através do colapso das instituições existentes e desenvolvimento de novas instituições, ou da redução da disponibilidade de mão-de-obra e alteração da sua relação quantitativa com os meios de produção existentes. Vale a pena sublinhar que o argumento é analítico e factual, não é normativo – trata-se de argumentar como é que as coisas em geral aconteceram ao longo da História, não se trata de argumentar que os fins justificam esses meios. E trata-se de uma argumento que pode ser disputado, claro: podemos por exemplo chamar a atenção para a limitação da desigualdade nas economias avançadas na segunda metade do século XX e atribuí-la essencialmente a mecanismos reformistas, democráticos e não calamitosos no contexto do contrato social keynesiano-fordista – se bem que será um erro minimizar o efeito que a guerra (de ’39-’45) e a revolução (russa, através da ameaça política que constituía) tiveram também nesse contexto.

Como seria de esperar, o argumento de Scheidel foi imediatamente recuperado a propósito da atual pandemia. Seria possível que deste acontecimento catastrófico, com toda a destruição e todas as vítimas que lamentavelmente tem vindo a provocar, pudesse resultar algo que, pelo menos a um certo nível, tivesse algo de ‘nivelador’? Este argumento, ou expectativa, foi desenvolvido entre outros por Peter Radford no blogue Real-World Economics Review logo no final de março: a epidemia de coronavírus poderia ser “o nosso momento Scheidel”, com o potencial para pôr em causa o poder das elites e a ideologia dominante ao ponto de permitir superar o neoliberalismo e os níveis elevadíssimos de desigualdade que este produziu.

Ao longo dos meses seguintes, a realidade tem-se mostrado exatamente contrária: pelo mundo fora, em todas as sociedades incluindo a nossa, os efeitos diretos e indiretos da epidemia de coronavírus, do confinamento e da crise económica e social resultante afetaram desproporcionalmente os mais pobres e desprotegidos, expondo as desigualdades existentes e criando novos eixos de desigualdade (por exemplo, na exposição ao risco médico-sanitário) que intersetam e aprofundam as desigualdades preexistentes. Isso mesmo tem sido mostrado por estudo após estudo, mas também pela experiência diária de cada um de nós.

Pareceria por isso que o argumento de Scheidel estaria definitivamente posto de lado, pelo menos na sua aplicabilidade ao contexto presente. Porém, repare-se que o argumento nunca foi que os efeitos da epidemia e da crise económica incidiriam desde logo principalmente sobre os mais ricos. O argumento é antes que esta crise poderá abalar de tal forma os fundamentos da nossa organização social, tanto no plano material como ideológico, que imponha ou pelo menos propicie mudanças num sentido promotor de mais igualdade. Tem a palavra o próprio Scheidel, em entrevista ao "Guardian"há algumas semanas: “Depende de quão profunda for esta crise, de quanto tempo vai durar e de até que ponto afetar as cadeias de abastecimento globais. (....) Se, em resultado do Covid-19, tivermos pela frente uma depressão duradoura, julgo que estará em cima da mesa a possibilidade de políticas mais radicais do que sucedeu em muito tempo”.

E é aqui que o argumento materialista de Scheidel, por muitos visto como trágico e pessimista, pode ser recuperado para uma leitura mais otimista: em última instância, todos estes processos materiais são mediados pela política, o que significa que deixamos a esfera das inevitabilidades e introduzimos variabilidade e indeterminação histórica em função da capacidade de mobilização, organização e persuasão.

Combater as desigualdades mais iníquas no mundo contemporâneo implica limitar a esfera do mercado, proporcionar saúde, educação, habitação e trabalho a todos e financiar tudo isto através de impostos progressivos. Não há nenhuma lei de ferro que nos impeça de avançar coletivamente neste sentido – de preferência, ao mesmo tempo que limitamos a pandemia.