O FC Porto foi derrotado pelo Belenenses e perdeu a liderança da Primeira Liga.

Manuel de Almeida / LUSA

PORTUGAL

Resultado final: Belenenses-FC Porto, 2-0

REDAÇÃO BANCADA

2018-04-02 22:05:00

O FC Porto foi derrotado pelo Belenenses e perdeu a liderança da Primeira Liga.

O FC Porto saiu derrotado da deslocação ao terreno do Belenenses (2-0) nesta segunda-feira e deixou, assim, o Benfica isolado na liderança da Primeira Liga, com um ponto de avanço sobre os azuis e brancos. Nathan e Maurides foram as principais figuras do encontro no Restelo, ao marcarem os golos da partida.

O Belenenses colocou-se em vantagem logo aos dez minutos, por intermédio de Nathan, na sequência de um desentendimento entre os centrais do FC Porto (Felipe e Osorio, que fez a estreia pelos dragões). O FC Porto ainda tentou restabelecer a igualdade no resultado, mas foi mesmo a turma de Silas a dilatar a vantagem, aos 70 minutos, através de um cabeceamento de Maurides, na sequência de um livre batido por Fredy.

Com este resultado, o FC Porto fica no segundo lugar do campeonato, com 70 pontos em 28 jornadas, um a menos que o líder Benfica. O Belenenses, por seu turno, consegue respirar na luta pela permanência e chegou ao 11.º lugar com 32 pontos, nove de avanço sobre os lugares de descida.

Recorde todas as incidências do jogo, minuto a minuto, com os vídeos dos golos, no Match Centre Bancada.

Primeiro Conselho Nacional de Rio. É desta que se vai discutir a “estratégia” do PSD

2/4/2018, 19:25

PSD ruma ao Porto para o primeiro Conselho Nacional da era Rio. O líder do partido não tem maioria. Dois dos nomes de listas opostas não vão. Conselho Estratégico tem luz verde para ser anunciado.

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

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DinisRita

Quando, na reunião da última quarta-feira com os representantes das várias distritais do partido, Rui Rio foi questionado sobre a estratégia política que estava a seguir na oposição, foi curto e tranquilizador: limitou-se a dizer que “sabia o que estava a fazer” e qual “o caminho a seguir”. Segundo relatos feitos nessa altura ao Observador por membros das distritais presentes na reunião, a hora já ia avançada e, depois de quase quatro horas a explicar o modelo de funcionamento do Conselho Estratégico Nacional, Rio preferiu não abrir uma nova discussão. Caso contrário, a noite não acabaria tão cedo — e já era 1h da manhã. “Havendo um Conselho Nacional daqui a dois ou três dias não está tudo perdido, se no Conselho Nacional não houver discussão da estratégia política é que é mais problemático”, dizia ao Observador um dos presidentes distritais, que põe as fichas todas na reunião desta terça-feira à noite num hotel do Porto. É desta que se vai discutir a estratégia do PSD?

É que, um mês e meio depois do congresso, o Conselho Nacional desta terça-feira à noite vai ser o primeiro momento de “análise da situação política” desde que os órgãos nacionais do partido foram eleitos. E, sem maioria naquele organismo, já que a lista de Rio encabeçada por Santana Lopes elegeu 34 dos 70 membros, a expectativa é de que haja finalmente discussão política sobre a estratégia a seguir para o ano eleitoral de 2019. Ao que o Observador apurou, contudo, dois dos nomes que estavam nos primeiros lugares de listas alternativas à lista de Rio ao Conselho Nacional não vão sequer estar presentes na reunião — em parte por ser no Porto.

É o caso de Sérgio Azevedo, que fazia parte da lista de Carlos Reis que elegeu 13 conselheiros, que não vai ao Porto por causa das “comissões parlamentares de quarta-feira de manhã”, ou o caso de Bruno Vitorino, cuja lista elegeu 9 conselheiros, e que também não deverá conseguir marcar presença por causa do trabalho parlamentar: vai substituir o coordenador do PSD na comissão de Defesa que reúne no Parlamento na terça-feira ao final da tarde, explicou ao Observador. Já o ex-deputado Luís Rodrigues, que apresenta habitualmente uma lista ao Conselho Nacional de forma a ser eleito, vai estar na reunião e espera “ouvir primeiro”, antes de falar, sobretudo para perceber “o que é que se entende por aproximação ao PS”.

“As coisas não estão aparentemente a correr bem, e o PS tem conseguido gerir bem as questões políticas, por isso o PSD tem tido mais dificuldade em afirmar-se”, diz Luís Rodrigues ao Observador, sublinhando que a expectativa para o Conselho Nacional é de que o presidente do partido “explique” qual a estratégia a seguir e esclareça algumas questões, como “o porquê de o PSD ter aprovado da forma como aprovou a polémica lei do financiamento dos partidos” e a questão da “suposta aproximação ao PS”. “É preciso ver o que se entende por aproximação ao PS”, diz. Além dos 70 conselheiros eleitos no congresso, têm também assento no Conselho Nacional, por inerência mas sem direito de voto, os deputados à Assembleia da República — onde Rui Rio tem um dos maiores braços de oposição interna. Hugo Soares, o ex-líder parlamentar que Rui Rio substituiu por Fernando Negrão, vai estar presente na reunião, mas não adiantou ao Observador o que vai dizer aos conselheiros e à direção do partido.

De acordo com a convocatória, o primeiro ponto da agenda é a eleição do secretário-geral do partido, José Silvano, na sequência da demissão de Feliciano Barreiras Duarte, e o segundo ponto é “análise da situação política”. Segundo várias fontes contactadas pelo Observador, a eleição de José Silvano, cujo nome já foi ratificado pela Comissão Política Nacional na passada quarta-feira, tem tudo para ser pacífica, não devendo repetir-se o que aconteceu com Fernando Negrão, que foi eleito líder da bancada parlamentar com apenas 39% dos votos. Dizem os estatutos que a votação vai ser por voto secreto, mas, havendo apenas um candidato, o boletim não permitirá votos contra, apenas brancos ou nulos. Foi o que aconteceu com Negrão, que acabaria por justificar a “vitória” com o argumento de que os votos brancos são de “benefício da dúvida”, pelo que devem ser contabilizados como sendo a favor. Desta vez, contudo, todos concordam que o cenário não se vai repetir: “José Silvano não tem anti-corpos”, pelo que não terá problemas em ser eleito.

Ao Observador, o conselheiro nacional Telmo Faria, que entrou na lista de Rio na quota de Santana Lopes (foi o coordenador do seu programa nas diretas), dizia que a eleição de José Silvano irá ser apenas uma “ratificação”, já que o nome do secretário-geral é uma escolha do presidente do partido, a quem o Conselho Nacional deve dar “o benefício da dúvida e um voto de confiança”. Mais do que uma questão ad hominem, Telmo Faria dizia que o foco do Conselho Nacional devia ser outro: a situação política em geral e a estratégica que o PSD está a levar a cabo neste primeiro mês de Rui Rio à frente do partido.

Nomes escolhidos. Conselho Estratégico Nacional vai ter “leque qualificado de gente nova”

Nos últimos dias, vários têm sido os nomes anunciados pela comunicação social como os próximos coordenadores do Conselho Estratégico Nacional (CEN) — organismo reativado pela direção de Rui Rio que terá coordenadores e porta-vozes para 16 áreas sectoriais com o objetivo de construir o programa eleitoral do PSD. Ao Observador, David Justino, que vai presidir ao CEN, afirma que os nomes estão fechados e que deverão ser anunciados “numa apresentação pública” fora do Conselho Nacional — para não serem ofuscados por outros temas.

“É um leque qualificado de gente nova, por isso merece que seja dado algum relevo à divulgação dos nomes”, diz, não desmentindo os nomes que foram saindo para a imprensa, como Álvaro Almeida para as Finanças Públicas, Álvaro Amaro para a Reforma do Estado, Arlindo Cunha para a Agricultura, Luís Filipe Pereira para a Saúde, Silva Peneda para a Solidariedade e bem-estar, ou Matos Correia para a Administração Interna. Segundo David Justino, “depois de ter sido aprovado o modelo, na comissão política nacional e na reunião com as distritais na quarta-feira, o dossiê dos nomes está nas mãos do presidente do partido”. Logo, cabe a Rui Rio fazer a divulgação. “A ideia é não haver uma abordagem diferenciada, em que uns parecem mais importantes do que outros, por isso devem ser todos anunciados de uma vez”, disse.

Ou seja, está tudo pronto para ser oficializado. Uma fonte ouvida pelo Observador adianta que o Conselho Nacional seria o momento certo para Rio anunciar os nomes ao partido (16 coordenadores mais os respetivos porta-vozes), uma vez que já foram “cumpridas todas as formalidades”, depois de Rio ter explicado o funcionamento do CEN à comissão política nacional e aos presidentes das distritais do partido, na semana passada. “Para não se perder tempo, e não se perder o barco, faz sentido que anuncie a equipa toda já amanhã”, diz. O momento do anúncio, contudo, deverá ficar para depois do Conselho Nacional, para, segundo David Justino, ter mais relevo mediático.

De acordo com o vice-presidente do PSD que vai coordenar aquele organismo, a escolha dos nomes “não foi difícil”. “Difícil foi escolher a pessoa certa para o lugar certo”, diz ao Observador, explicando que a ideia era aliar uma pessoa com mais “experiência governativa e de coordenação de equipas”, que será o coordenador, com outra com “vontade e conhecimento na área, mas menos peso”, que será o porta-voz. Nem todas as áreas sectoriais, contudo, terão uma dupla, sendo que algumas vão funcionar apenas com um coordenador (que faz as vezes de porta-voz). “Se calhar não conseguimos em todas as áreas, mas na maior parte conseguimos lançar gente nova”, explica Justino.

O trabalho do CEN vai ser articulado com o grupo parlamentar através do líder parlamentar e do vice António Leitão Amaro, que vão trabalhar diretamente com David Justino. Além desta articulação de topo, haverá ainda “um ou dois deputados” a coordenar cada área temática — que vão trabalhar em articulação com os coordenadores nacionais. David Justino explica ainda ao Observador que outro dos objetivos de Rui Rio é “descentralizar”, pelo que “várias secções nacionais vão funcionar fora de Lisboa”. O Conselho Nacional desta terça-feira à noite será também o momento de explicar ao partido o funcionamento do novo organismo que vai ter a tarefa de preparar o programa eleitoral do PSD para 2019.

GPS. Dinheiro vivo que alunos usavam no bar e papelaria (e em feiras do livro) era entregue aos administradores

GPS. Dinheiro vivo que alunos usavam no bar e papelaria (e em feiras do livro) era entregue aos administradores

HÁ UMA HORA

O valor ronda meio milhão de euros. As receitas em dinheiro do bar e papelaria de dois colégios eram entregues aos 5 administradores por funcionários, uma professora e até um filho de um dos arguidos.

Foi no Colégio de São Mamede, na Batalha, e no Colégio Miramar, em Mafra, que o desvio de numerário aconteceu

Vírginia Costa Vieira / Slideshow / Global Imagens

Autor

• 
• Carolina Branco

Os cinco administradores do grupo GPS constituídos arguidos terão dado orientações aos serviços administrativos e financeiros do Colégio São Mamede e Colégio Miramar para desviar os pagamentos feitos por alunos e utentes na papelaria e no bar (e até numa feira do livro). Todo o dinheiro que entrava em numerário era entregue aos administradores, de acordo com a acusação do Ministério Público a que o Observador teve acesso.

As orientações eram estas: se os alunos e utentes dos colégios do grupo GPS faziam pagamentos em cheque ou moedas, esses valores eram “depositados na conta bancária aberta em nome desses colégios”. Se os alunos pagavam em notas, eram “entregues aos administradores, ou a pessoas da sua confiança que lhos entregariam”. Entre essas pessoas está Nuno Madama, filho do arguido António Madama, e uma professora.

Estas receitas resultam da venda aos utentes dos colégios de produtos que estes mesmo colégios haviam adquirido para o efeito, como livros, material escolar, fotocópias e cadernetas e bens alimentares“, lê-se na acusação a que o Observador teve acesso.

Este desvio dos numerários dos colégios terá acontecido entre 2010 e 2014 — período em que, segundo a acusação do Ministério Público, “António Calvete, Manuel Madama, António Madama, Fernando Catarino e Agostinho Ribeiro decidiram apoderar-se de verbas provenientes de outras receitas dos colégios, designadamente de papelaria e bar” e também de uma feira do livro realizada no Colégio de São Mamede, cujas receitas atingiram os 1.068,39 mil euros.

Filho de arguido, funcionários e professora entre os que recolheram meio milhão de euros

Foi no Colégio de São Mamede, na Batalha, e no Colégio Miramar, em Mafra, que o desvio de numerário aconteceu. Um total de 426.987,99 mil euros foi entregue “aos arguidos António Calvete, Manuel Madama, António Madama, Fernando Catarino e Agostinho Ribeiro directamente nos colégios ou das pessoas que aí os recolheram”.

Do total de quase meio milhão de euros em numerário, o maior montante (265.973,69 mil euros) foi recolhido por um funcionário no Colégio São Mamede, que aparece referenciado na acusação do Ministério Público como “Dr. Manuel”. Na lista de pessoas que recolheram o dinheiro para entregar aos administradores consta uma professora que fez uma recolha no valor de 4.145 mil euros e Nuno Madama, filho do arguido Manuel Madama, (que recolheu 76.064,30 mil euros). Nuno Madama, segundo a acusação, exerceu funções no Departamento de Gestão da GPSEF, uma sociedade detida pelo grupo GPS. Regina Silva, que exerceu funções no Departamento Pedagógico da GPSEF, também faz parte dessa lista, tendo recolhido um total de 9,575 mil euros.

O arguido Manuel Madama é diretor do Colégio de São Mamede, desde 2000, o arguido Fernando Catarino é administrador da sociedade que detém o colégio, a PROFESSO, desde julho de 2010, e responsável pelo Departamento de Gestão da GPSEF, e Agostinho Ribeiro foi administrador do Colégio Miramar, entre 2005 e 2015.

Bem sabiam que as quantias em causa lhes não pertenciam, mas sim aos respectivos colégios, aproveitando-se do acesso que às mesmas tinham, por força das funções de gestão, administração e direção que exerciam, com o propósito, concretizado, de se enriquecerem e aos seus patrimónios pessoais“, lê-se ainda na acusação.

Este alegado desvio de dinheiro poderá justificar a apreensão de 29 mil euros “em numerário” ao arguido Manuel Madama (além de 60 carros no valor estimado de 361.150 euros) e de 25 mil euros em dinheiro a António Madama (além de sete carros no valor estimado de 154 mil euros).

O Ministério Público acusou no passado dia 23 de março por corrupção, peculato, falsificação de documento, burla qualificada e abuso de confiança dois ex-decisores públicos, o ex-secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa José Manuel Canavarro e o ex-diretor regional de educação de Lisboa José Maria de Almeida e ainda cinco administradores do grupo GPS, António Calvete, Manuel Madama, Fernando Catarino, António Madama e Agostinho Ribeiro. Os três primeiros ainda estão em funções.

Os cinco administradores terão usado mais de 34 milhões dos mais de 300 milhões de euros pagos ao grupo no âmbito dos contratos de associação com o Estado, principalmente através de seis empresas-fantasma controladas por eles “com o propósito alcançado de, em nome das mesmas, serem emitidas facturas dirigidas a colégios e empresas de gestão do grupo, referentes a serviços que não foram efectivamente prestados”, pode ler-se na acusação do Ministério Público a que o Observador teve acesso.

Essas sociedades não têm atividade, estrutura física, instalações, funcionários ou logística, para além dos sócios/acionistas, administradores/gerentes”, lê-se na acusação.

Mais de 34 milhões terão tido alegadamente um uso indevido por parte dos arguidos e serviram para pagar viagens, cruzeiros, carros, jantares, vinhos e seguros pessoais e até bilhetes para o mundial de futebol de 2006.

De acordo com a acusação, “em troca dessas decisões favoráveis [os cinco arguidos] ofereceram [aos dois decisores públicos] cargos remunerados nos quadros das sociedades do seu grupo e outras vantagens patrimoniais”. José Manuel Canavarro, depois de sair do Governo em 2005, foi convidado para ser consultor no grupo GPS, explicou ao Observador. Canavarro defende-se: “Fui um colaborador a recibos verdes, pagando impostos. Não tive lugar de quadro. Exerci funções de assessoria como colaborador externo”, explicou, acrescentando que “declarou no registo de interesses e no Tribunal Constitucional”. José Manuel Canavarro disse ainda ao Observador que “nunca” teve “qualquer interferência em entidades públicas” enquanto foi consultor e garantiu: “Nunca me foi pedido [qualquer interferência]”.

Ministério da Educação não tinha suspeitas de uso indevido de 34 milhões de euros

Durante oito anos, entre 2005 e 2013, cinco administradores do grupo GPS terão desviado mais de 34 milhões de euros (para cruzeiros, vinhos, carros ou bilhetes para o mundial de futebol). Mas a Inspeção Geral da Educação e Ciência (IGEC) — a entidade responsável por controlar e realizar auditorias em estabelecimentos de educação, públicos e privados — não detetou que tal estava a acontecer.

Desde 2006 (ano em que o governo de José Sócrates tomou pose) até pelo menos 2011 (ano em que o governo do PSD de Passos Coelho tomou posse), “não foram detetadas situações similares”, confirmou fonte do Ministério da Educação ao Observador, com base em relatórios de atividades desse período. A mesma fonte garantiu ainda que “sempre houve atos inspetivos e auditorias” durante esse período, explicando que se realizam “anualmente”.

GPS diz que há “incongruências que poderão ferir de morte esta acusação”

O grupo GPS ainda não tem uma posição sobre a acusação — algo que considera “absolutamente extemporâneo”, de acordo com declarações do gabinete de comunicação ao Observador. A extensão do processo e “ausência de meios” disponibilizados pelos Ministério Público estão na base da ausência de posição.

Este processo tem pelo menos 1.930 dias (cinco anos, três meses e 15 dias), e recebemos a acusação há apenas alguns dias. Estamos a analisar de forma aprofundada a peça, desde logo muito extensa (270 páginas), num processo principal que tem 19 volumes, com pelo menos 4.593 páginas, a que se somam 26 apensos, desdobrados em cerca de 2.000 pastas de arquivo, com várias centenas de milhar de folhas”, explicou a mesma fonte.

O grupo GPS acusa o Ministério Público de “desigualdade de armas entre a acusação e a defesa” por não disponibilizar cópias de documentos. Para o grupo, “a defesa está diminuída, senão mesmo impedida”. Isto porque o grupo GPS alega que não dispõem de uma “cópia (digitalizada ou em papel) dos documentos constantes do processo”, que “foram apreendidos”. “O Ministério Público alega ausência de meios para facultar cópia dos elementos constantes do processo”, explicou fonte do grupo.

Segundo a mesma fonte, o grupo GPS conta ter “uma posição mais substantiva nos próximos dias“. “De qualquer forma, importa desde já vincar um conjunto de incongruências que poderão ferir de morte esta acusação“, disse ainda a mesma fonte.

Língua Portuguesa: 7 vezes em que a sua professora lhe ensinou coisas erradas

Novo artigo em VortexMag

por admin

Não, não estamos a afirmar que a sua professora de português era uma grande mentirosa, nem que estava completamente errada. Estamos apenas a dizer que, muitas vezes, de forma a simplificar a informação transmitida, são cometidas incorrecções, contribuindo para a criação de verdadeiros mitos gramaticais. A criação de regras é ainda mais acentuada devido à tendência generalizada que existe entre os estudantes de decorar regras. Mais importante, contudo, do que decorar regras, é entender o funcionamento e a estrutura da língua e saber aplicar as regras nos diversos contextos, sendo feita uma análise e reflexão sobre a língua em uso.

Incorrecção 1: Há sempre crase antes da indicação exacta e determinada de horas

Esta regra é usada para indicar que as seguintes construções frásicas são escritas com crase (à ou às):

• Eu saio para o trabalho todos os dias às sete da manhã.
• O fogo de artifício começará à meia-noite.
• Chegaremos ao aeroporto às 18h.

Apesar disso, é possível o uso de as, sem acento grave, em construções que indiquem intervalos exatos de horas:

• Você ficou as nove horas em jejum, conforme pedido pelo médico?
• Ele acabou por esperar as cinco horas previstas pela recepcionista das urgências do hospital.

Incorrecção 2: Não se usa crase antes de pronomes

O mais usual é, efectivamente, a inexistência de crase antes de pronomes, porque há apenas a presença da preposição a, não sendo usado o artigo definido a antes de pronomes. Apesar disso, é possível que ocorra crase antes de diversos pronomes, em situações já previstas na gramática:

• Você entregou todos os papéis à senhora?
• Você entregou todos os papéis à própria senhora?
• Você entregou todos os papéis à mesma senhora?
• Você entregou todos os papéis àquela senhora?

É também possível o uso do acento grave antes de pronomes quando existem termos que se encontram omitidos:

• Comprei uma blusa igual à que você usou ontem.
• Passei por uma depressão similar à que você passou.

Atenção!O uso da crase antes de pronomes possessivos femininos é facultativo:

• Dei o colar a minha mãe.
• Dei o colar à minha mãe.

Incorrecção 3: Um ditongo é o encontro de duas vogais na mesma sílaba

Na realidade, nunca ocorre o encontro de duas vogais na mesma sílaba. Um ditongo é o encontro de uma vogal e de uma semivogal na mesma sílaba. A vogal actua como o núcleo da sílaba, sendo pronunciada de forma mais forte e nítida. A semivogal é pronunciada de forma mais fraca e menos nítida, apenas acompanhando a vogal.

Nos ditongos crescentes, a semivogal está posicionada antes da vogal.

• goela (o=semivogal, e=vogal)
• quase (u=semivogal, a=vogal)

Nos ditongos decrescentes, a semivogal está posicionada depois da vogal.

• caixa (a=vogal, i=semivogal)
• flauta (a=vogal, u=semivogal)

Incorrecção 4: Nunca se separam os ditongos na divisão silábica

Embora esta regra englobe a maioria das palavras com ditongos, não há consenso entre os estudiosos da língua portuguesa relativamente às palavras terminadas em -ea, -eo, -ia, -ie, -io, -oa, -ua, -uo.

Essas palavras são, tradicionalmente, paroxítonas terminadas em ditongo crescente. Logo, o encontro vocálico mantém-se na mesma sílaba:

• água (á-gua)
• génio (gé-nio)
• ânsia (ân-sia)

Apesar disso, devido à flexibilidade na pronúncia do ditongo, essas palavras podem ser também classificadas como proparoxítonas aparentes, sendo o ditongo convertido para hiato e ficando em sílabas separadas na divisão silábica:

• água (á-gu-a)
• génio (gé-ni-o)
• ânsia (ân-si-a)

No actual acordo ortográfico, essas palavras foram categorizadas como palavra proparoxítonas, terminadas em hiatos.

Incorrecção 5: Não se usa vírgula antes da conjunção e

Embora não se use habitualmente a vírgula antes da conjunção e em enumerações, é possível o uso da vírgula antes dessa conjunção em diversas situações:

• Quando a conjunção e tem um valor diferente de uma conjunção aditiva: O meu filho estudou durante dias, e mesmo assim não passou na prova.
• Quando o uso da conjunção e tem como objectivo um efeito enfático: Ele disse, e fez, e desfez, e refez, e se contrariou, e repetiu tudo outra vez!
• Quando orações coordenadas possuem sujeitos distintos, sendo marcadas por uma pausa: Eu é que fui assaltada, e ele é que ficou traumatizado.

Incorrecção 6: Não se pode iniciar uma frase com a conjunção mas e com a conjunção e

O uso da conjunção mas e da conjunção e no início das frases é, habitualmente, desaconselhado por terem uma marcada função de conectores, ou seja, de elementos de ligação entre termos ou orações.

Apesar disso, podem ser usados no início das frases em diversas situações, principalmente com finalidades literárias e expressivas, dando ênfase ao enunciado e simplificando o discurso. Esse recurso é utilizado por muitos autores de renome.

• Mas como é que isso foi acontecer? Alguém viu alguma coisa?
• Sozinha, a Maria fez os salgadinhos, os docinhos e o bolo. E ainda fez todos os enfeites da festa!

Incorrecção 7: Não devem ser usadas construções frásicas com dupla negação

Embora seja frequentemente dito que a dupla negação deve ser evitada porque transmite uma ideia afirmativa, isso não é correcto. A dupla negação reforça o sentido negativo da frase. É uma construção sintaticamente correta, sendo muito usada na linguagem oral.

• Não foi nada! Está tudo bem!
• Ela não me pediu nada.

A Ryanair julga que aterrou no faroeste

por estatuadesal

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 02/04/2018) 

Daniel Oliveira

A Ryanair violou a lei da greve, substituindo grevistas por “voluntários” e por tripulações de outros países. As provas são claras, até porque a empresa nem sequer se deu ao trabalho de as esconder. Estão na circular de “agradecimento” que enviou àqueles que ilegalmente substituíram os grevistas e na gravação de, entre outros, um telefonema em que uma comissária de bordo espanhola é ameaçada de despedimento caso não substitua, no seu dia de folga, os trabalhadores portugueses. O que quer dizer que para violar a lei da greve vigente em Portugal (e na maioria dos países europeus) usou de coação e ameaça. Ficamos a saber que a empresa trata os seus trabalhadores como trata os seus clientes, totalmente ignorados durante esta greve.

O desrespeito pela legislação nacional tem sido uma constante na empresa e não pode continuar a ser ignorado pelas autoridades nacionais. Serve para não dar licença de parentalidade como está estipulada na lei, serve para obrigar trabalhadores a deslocarem-se a Dublin para justificar baixas já legalmente justificadas, serve para impor condições negociais aos sindicatos totalmente ilegais, serve para substituir trabalhadores que estão em greve. A Ryanair parece acreditar que opera em Portugal como se fosse uma “offshore” legal. E para percebermos como é que o presidente da companhia, Michael O’Leary, olha para o nosso país e para as nossas leis (que em matéria ambiental não são diferentes das do resto da Europa), basta recordar como, há um ano, reagiu à pergunta de uma jornalista quando esta referiu os estudos de impacto ambiental necessários para construir o aeroporto do Montijo: “É só pegar em duas shotguns e o problema dos pássaros resolve-se...” O respeito, o cuidado, o charme...

Ao contrário do que julga o cowboy, os trabalhadores contratados em Portugal estão sujeitos à lei nacional. Por isso, espero que as autoridades portuguesas sejam muitíssimo rigorosas. A começar pela Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) que, ao investigar tudo o que se passou, deixará clara a autoridade nacional neste conflito laboral. Depois, o Estado e a Justiça, que deverão enviar um sinal de que Portugal não é o faroeste onde cada empresa cria a sua própria lei e decide o que quer e não quer cumprir.

Como reação a esta greve, a Ryanair ameaçou Portugal com a redução do número de aviões baseados em Portugal. Conhecemos o estilo e devemos, até para deixar o recado a outras empresas, não mostrar qualquer tibieza: Portugal é um Estado de Direito, europeu e onde as leis são para cumprir. Sim, precisamos do turismo. Mas há concorrentes da Ryanair. Sabendo que as low cost, que foram e continuam a ser fortemente subsidiadas pelos Estados a que se destinam, estão a viver um período difícil, este é o momento para definir regras. Só nos podem interessar empresas que cumpram a lei. Porque quem não se dá ao respeito está condenado ao subdesenvolvimento.