Entre as brumas da memória

Pensamento da semana

Posted: 09 Apr 2018 01:12 PM PDT

Brasil, Hungria, EUA, etc. E o sucesso do capitalismo chinês aqui tão perto.

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Dica (741)

Posted: 09 Apr 2018 11:15 AM PDT

Os despejos, a "lei Cristas" e a demagogia (Fernanda Câncio)

«O congelamento das rendas foi um erro histórico com múltiplos efeitos perversos; considerar que qualquer solução à calamidade que se vive nos centros de Lisboa e Porto passa por mais congelamento é de bradar aos céus, tanto mais que muitos dos despejos são resultantes da não renovação de contratos posteriores a 1990, quando o mercado de arrendamento foi liberalizado. É preciso pensar uma forma de intervir que limite a possibilidade de aumento histérico das rendas sem desmotivar o interesse dos proprietários pelo arrendamento de longa duração. Condená-los à benemerência e portanto à ruína, que é o que congelamento das rendas implica, não só é completamente iníquo como tem tido o belo resultado a que estamos a assistir.»

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A trista realidade dos factos

Posted: 09 Apr 2018 06:41 AM PDT

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Socorro, democracia!

Posted: 09 Apr 2018 02:59 AM PDT

«Há poucas semanas Xico Sá escrevia, no El País/Brasil, uma coluna que tinha um título arrepiante: "Me chamo Democracia e peço socorro no Brasil". O texto era um postal ilustrado de um país onde a liberdade do samba tinha chegado a um morro e só encontrava um abismo de intolerância. Com urubus a dançar. Não há no Brasil mais garotas de Ipanema, observadas pelos poetas e músicos boémios, nem o mundo maravilhoso da Amazónia, nem as praias sedosas cercadas de coqueiros e cobiçadas pelas tartarugas. Não há aqui mais tempo para um país divino, onde há de tudo, mas que sempre ficou separado, com arame farpado, entre os muito ricos e os muito pobres. O mundo das telenovelas da Globo só serviu para democratizar sentimentos e ambições e para embalar os brasileiros sem futuro num sonho americano em que era possível saltar a vala da diferença social. Hoje, depois de anos de ditadura militar, de sonhos democráticos, da paz de Fernando Henrique Cardoso, da euforia de Lula da Silva, o Brasil deixou de ter tempo para o cafuné de Gabriela. Está dividido ao meio, entre os que apoiam Lula e os que o detestam. Porque, corrupção à parte, o que estilhaça o Brasil é esse fosso que ninguém consegue atravessar. Não há pontes. Há favelas e condomínios privados.

O destino de Lula, seja ele qual for, não trava este desnorte que atravessa o Brasil, como se o ritmo do samba tivesse sido contaminado por uma banda de heavy metal. Se tivesse sobrevivido ao Lava Jato, Lula talvez ganhasse as próximas eleições. Mas o problema é que quase toda a classe política brasileira está contaminada pelo vírus da corrupção. E isso vê-se no Governo de Michel Temer, amarrado aos madeireiros que desflorestam a Amazónia e às seitas religiosas que ganham terreno político. Lula não deveria estar só. Com Lula preso, o Brasil não vai voltar a ser inocente. As rugas da corrupção estão em muitos rostos. Pior, a sociedade cindiu-se. E é nesse mundo que os militares começam a mostrar as garras. Como se dsentissem nostalgia de outros tempos. Socorro, democracia!»

Fernando Sobral

Lula Livre

09/04/2018 by Sotero

A foto de Lula fichado no DOPS (Foto: Instituto Lula)

Ditadura milita, 19 de abril de 1980, Luiz Inácio Lula da Silva o então líder sindical do ABC Paulista  foi preso pelo DOPS, a polícia política do regime, sob a acusação de “ferir a Lei de Segurança Nacional”.

07 de Abril de 2018, Lula é preso novamente acusado sem provas substanciais e por um sistema jurídico a serviço de interesses partidários da direita brasileira.

“Estou sendo condenado não por provas mas por convicções… eu não tenho medo deles. Eu tenho certeza que estes que me acusam não tem o sono tranquilo que eu tenho nos altos dos meus 72 anos. O crime que cometi foi colocar negros e pobres na universidade, pobre viajando de avião, comprando carro, comendo carne e por esse crime serei sempre criminoso”, declarou o presidente em seu ultimo discurso antes da prisão.

A prisão do Lula é somente para garantir a direita que não serão derrotados nas urnas novamente nas próximas eleições. O ex-presidente liderava todas as pesquisas. A história já mostra os próximos passos. A direita brasileira no poder com sua falaciosa democracia. Certamente governarão por mais 4 anos e deixarão o país na miséria que sempre souberam deixar. Exibindo nas rua se nas redes o horror a gente preta, a gente pobre no shopping, nos aeroportos, nas universidades e a domésticas que reivindicam seus direitos.

Mas a semente plantada por Lula segue crescendo e exigindo seus espaço. Gente saciada também por conhecimento. Uma parte que significa a resistência na luta de classes pois como disse também o ex-presidente “daqui a pouco teremos juízes e promotores saídos da periferia e favelas”.

Lula será preso por libertar milhões.

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Lula da Silva: os tribunais o condenam, a história o absolverá

por estatuadesal

(Boaventura Sousa Santos, in Público, 09/04/2018)

A campanha anti-petismo faz lembrar a campanha anti-semitismo dos tempos do nazismo. Em ambos os casos, a prova para condenar consiste na evidente desnecessidade de provar.

O processo Lula da Silva põe a nu de forma gritante que algo está podre no sistema judicial brasileiro, evidenciando procedimentos e práticas incompatíveis com princípios e garantias fundamentais de um Estado de direito democrático, os quais devem ser denunciados e democraticamente combatidos.

Totalitarismo e selectividade da acção judicial. O princípio da independência dos tribunais constitui um dos princípios básicos do constitucionalismo moderno como garantia do direito dos cidadãos a uma justiça livre de pressões e de interferências, quer do poder político quer de poderes fácticos, nacionais ou internacionais. O reforço das condições de efectivação daqueles princípios dá-se através de modelos de governação do judiciário com ampla autonomia administrativa e financeira. Mas, numa sociedade democrática, esse reforço não pode resvalar para um poder selectivo e totalitário, sem fiscalização e sem qualquer sistema de contrapesos. O processo Lula da Silva evidencia um judiciário em que tal resvalamento está em curso. Eis dois exemplos. É clara a disjunção entre o activismo judiciário contra Lula da Silva – célere, eficaz e implacável na acção (Sérgio Moro decretou a prisão de Lula escassos minutos após ser notificado da decisão de indeferimento do habeas corpus, do qual ainda era possível recorrer, e desde a denúncia à execução da pena decorreram menos de dois anos) – e a lentidão da acção judicial contra Michel Temer e outros políticos da direita brasileira. E não pode colher o argumento de que essa inacção foi bloqueada por manobras do poder político porque não se conhece igual activismo do judiciário na denúncia dessas manobras e em procurar ultrapassá-las. O segundo é a restrição totalitária de direitos e liberdades constitucionalmente consagradas. Num Estado de direito democrático, os tribunais têm de ser espaços de aprofundamento de direitos. Ora, o que se assiste no Brasil é precisamente o contrário. A Constituição brasileira determina que ninguém será considerado culpado até ao trânsito em julgado de sentença condenatória, isto é, até que se esgotem todas as possibilidades de recurso. A Constituição Portuguesa tem uma norma semelhante, e não se imagina que o Tribunal Constitucional português viesse determinar que uma pessoa fosse presa com o seu processo em recurso no Supremo Tribunal de Justiça. Ora, foi isso mesmo o que a maioria dos juízes do Supremo Tribunal Federal brasileiro fez: restringiu direitos e liberdades constitucionais ao determinar que, mesmo não tendo o processo transitado em julgado, Lula da Silva poderia começar a cumprir pena. Qual a legitimidade social e política do poder judicial para restringir direitos e liberdades fundamentais constitucionalmente consagrados? Como pode um cidadão ou uma sociedade ficar à mercê de um poder que diz ter razões legais que a lei desconhece? Que confiança pode merecer um sistema judicial que cede a pressões militares que ameaçam com um golpe se a decisão não for a que preferem, ou a pressões estrangeiras, como as que estão documentadas de interferência do Departamento de Justiça e do FBI dos EUA no sentido de agilizar a condenação e executar a prisão de Lula?

Falta de garantias do processo criminal. O debate mediático em torno da prisão de Lula enfatiza o facto de o processo ter sido apreciado e julgado por um tribunal de segunda instância que não só confirmou a sua condenação como ainda agravou a pena. Este agravamento obrigaria a uma justificação adicional de culpabilidade. Infelizmente, a hegemonia ideológica de direita que domina o espaço mediático não permite um debate juridicamente sério a este respeito. Se tal fosse possível, compreender-se-ia quão importante é questionar as provas materiais, as provas directas dos factos em que assentou a acusação e a condenação. Ora essas provas não existem no processo. A acusação e a condenação a 12 anos de prisão de Lula da Silva funda-se, sobretudo, em informações obtidas através de acordos de delação premiada e em presunções. Acresce que as condições de recolha e de validação da prova dificilmente são escrutináveis, dado que quem preside à investigação e valida as provas é quem julga em primeira instância, ao contrário do que, por exemplo, acontece em Portugal, onde o juiz que intervém na fase de investigação não pode julgar o caso, permitindo, assim, um verdadeiro escrutínio da prova. O domínio do processo, na fase de investigação e de julgamento, por um juiz confere a este um poder susceptível de manipulação e de instrumentalização política. Compreende-se a magnitude do perigo para a sociedade e para o regime político no caso de este poder não se autocontrolar.

Instrumentalização da luta contra a corrupção. O debate sobre o Caso Lula protagonizado por um sector do judiciário polariza o combate contra a corrupção, colocando de um lado os actores judiciais do processo Lava Jato, a eles colando o combate intransigente contra a corrupção, e do outro todos aqueles que questionam métodos de investigação, atropelos aos direitos e garantias constitucionais, deficiências da prova, atitudes totalitárias do judiciário, selectividade e politização da justiça. Essa polarização é instrumental e visa ocultar justamente atropelos vários do judiciário, quer quando age quer quando se recusa a agir. O roteiro mediático da demonização do PT é tão obsessivo quanto grotesco. Consiste na seguinte equação: corrupção-igual-a-Lula-igual-a-PT. Quando se sabe que a corrupção é endémica, atinge todo o Congresso e supostamente o actual Presidente da República. O Estado de São Paulo de 7 de Abril é paradigmático a este respeito. Conclui o roteiro com a seguinte diatribe: "a exemplo do que aconteceu com Al Capone, o célebre gângster americano que foi preso não em razão de suas inúmeras actividades criminosas, mas sim por sonegação de impostos, o caso do triplex, que rendeu a ordem de prisão contra Lula, está muito longe de resumir o papel do ex-presidente no petrolão". Esta narrativa omite o mais decisivo: no caso de Al Capone, os tribunais provaram de facto a sonegação dos impostos, enquanto, no caso de Lula da Silva, os tribunais não provaram a aquisição do apartamento. Por incrível que pareça, da leitura das sentenças tem de concluir-se que a suposta prova é mera presunção e convicção dos magistrados. A campanha anti-petismo faz lembrar a campanha anti-semitismo dos tempos do nazismo. Em ambos os casos, a prova para condenar consiste na evidente desnecessidade de provar.

Os democratas e os muitos magistrados brasileiros que com probidade cívica e profissional servem o sistema judicial sem se servirem dele têm uma tarefa exigente pela frente. Como sair com dignidade deste pântano de atropelos com fachada legal? Que reforma do sistema judicial se impõe? Como organizar os magistrados dispostos a erguer trincheiras democráticas contra o alastramento viscoso de um fascismo jurídico-político de tipo novo? Como reformar o ensino do direito de modo a que perversidades jurídicas não se transformem, pela recorrência, em normalidades jurídicas? Como devem as magistraturas autodisciplinar-se internamente para que os coveiros da democracia deixem de ter emprego no sistema judicial? A tarefa é exigente, mas contará com a solidariedade activa de todos aqueles que em todo o mundo têm os olhos postos no Brasil e se sentem envolvidos na mesma luta pela credibilidade do sistema judicial enquanto factor de democratização das sociedades.

Putin considera "inadmissiveis" acusações contra a Síria

Mais de quatro dezenas de pessoas morreram na sequência do ataque químico.

© Getty Images

HÁ 1 HORA POR NOTÍCIAS AO MINUTO

Opresidente russo Vladimir Putin lançou um alerta após as provocações e especulações, que considera "inadmissíveis", na sequência do ataque químico na cidade de Douma, na Síria.

Após uma conversa telefónica com a chanceler alemã, Angela Merkel, a "parte russa terá alertado para o carácter inadmíssel das provocações e especulações", refere o Le Figaro.

O presidente da Rússia declarou que é “inadmissível” acusar a Síria de um novo ataque químico contra a população civil num comunicado enviado pelo Kremlin.

Segundo a nota oficial, Putin “compartilhou pontos de vista” com Merkel sobre as acusações feitas contra o regime de Bashar al Assad por um suposto ataque com armas químicas contra o reduto opositor de Duma.

Pesquisador americano aponta Lula como um prisioneiro dos EUA

Em entrevista a Aline Piva, do Nocaute, o pesquisador Mark Weisbrot, do Centro para Pesquisas Econômicas e de Políticas Públicas, think-tank de Washington, diz que a Operação Lava Jato é orientada pelo Departamento de Justiça norte-americano.

• 9 Abril, 2018
• Jornal Tornado

“Os Estados Unidos estão obviamente envolvidos nas investigações”, diz ele. Segundo Weisbrot, será necessário realizar uma investigação independente para se descobrir qual a dimensão do papel dos Estados Unidos no golpe de 2016, que derrubou a presidente Dilma Rousseff ilegalmente e agora se fechou com a prisão de Lula. Weisbrot diz esperar que, desta vez, a verdade apareça mais rapidamente do que no tocante ao golpe de 1964.

Nocaute: O que significa a perseguição a Lula?

Mark Weisbrot: Esse é o segundo estágio de um golpe que começou, claro, com o impeachment de Dilma. Então ela foi sem um crime real, e agora nós temos um ex-presidente que está sendo mandado para a prisão sem evidência. Esses são dois aspectos do mesmo processo, organizado pelas pessoas que nunca realmente aceitaram o governo do Partido dos Trabalhadores como um governo legítimo, que é a elite tradicional do Brasil e a mídia, claro, que é parte disso. Eles estão tomando o que eles não puderam ganhar por 14 anos nas urnas, eles estão tomando isso de volta. Isso eu acho que é o mais importante que está acontecendo.

E o processo, claro. Eles estão enfraquecendo o Estado de Direito, eles estão destruindo a independência do Judiciário nesses casos políticos, e eles estão realmente criando uma forma diferente, muito mais limitada, de democracia, onde eles podem decidir não só se um presidente pode continuar no cargo, mas se outro candidato, um ex-presidente, pode ser candidato – quem pode ser candidato nas eleições. Então é realmente uma forma muito limitada de democracia. E é ainda mais perigoso que isso, quer dizer, obviamente há muitas coisas que são reminiscentes do golpe de 1964, como essa violência do dia 27 de março, quando atiraram na Caravana do Lula, em 17 de março você teve Marielle Franco, vereadora do Rio, que foi assassinada, foi um verdadeiro assassinato político, e você não vê o governo fazendo muito para investigar.

Então isso está ficando mais e mais não só uma forma limitada de democracia, mas algo que parece mais e mais com que violência e repressão possam ter um papel ainda maior na maneira que essas pessoas governam.

Os Estados Unidos estão envolvidos?

É interessante como o papel dos Estados Unidos nunca é discutido na mídia internacional quando eles falam sobre América Latina. Quer dizer, América Latina está passando por essa enorme transformação, e se tornou, no século XXI, mais independente dos Estados Unidos do que foi por 500 anos, e agora está voltando atrás, de volta ao século XX. E falar dessas mudanças sem os Estados Unidos é como falar da Ucrânia e não mencionar a Rússia. E é claro que eles estão envolvidos. É interessante, quando perguntaram isso para o Lula no Democracy Now, a primeira coisa que ele disse foi “bem, nos levou 40 anos para descobrir o que os Estados Unidos fizeram no golpe de 1964”, então muito disso não vai vir à tona. Mas você tem muita evidência, você tem a evidência, claro, do apoio dos Estados Unidos ao impeachment de Dilma, como falamos anteriormente, onde eles vieram, por exemplo, Aloízio Nunes, que estava à frente do Comitê de Relações Internacionais do Brasil, veio aqui dois ou três dias depois do golpe, e se encontrou com Tom Shannon, o número três no Departamento de Estado.

Há esses encontros e outras coisas, como a coletiva de John Kerry em frente da Embaixada, em 15 de agosto, com José Serra. Essas coisas, e as coisas que ele disse sobre o grande futuro que eles teriam… Há maneiras de fazerem todos saberem que os Estados Unidos apoiaram o golpe. Agora, o impeachment – e é claro que eu chamo de golpe -; agora, a segunda fase, a perseguição a Lula, e aí, você vê, os Estados Unidos estão obviamente envolvidos nas investigações. O Departamento de Justiça, por exemplo, o procurador-geral, Kenneth Blanco, ele esteve em uma conferência aqui em julho de 2017, e ele disse que era “difícil imaginar uma relação mais cooperativa na história recente” do que aquela entre o Departamento de Justiça dos Estados Unidos e os procuradores brasileiros. E um pouco mais à frente no mesmo discurso, ele se vangloriou de como os procuradores do Brasil ganharam um veredito contrário ao presidente Lula. Então ele está muito feliz com isso, e ele não está tentando esconder isso nem um pouco.

Então eu acho que precisaremos alguma investigação para descobrir exatamente o que eles fizeram, mas se você olha para a atitude deles em relação ao Brasil – e nós sabemos que eles nunca quiseram o PT, todas as coisas que eles fizeram no correr dos anos, as quais eu só arranhei a superfície, quer dizer, você tem tanta história em todos os 14 anos dos Partidos dos Trabalhadores, e mesmo quando Lula estava disputando as eleições em 2002. Então você tem muito motivo aqui, e você tem oportunidade, porque aqui estão eles, envolvidos na investigação com Sérgio Moro, e o que eles estão fazendo? Eles estão aí para garantir que seja uma investigação imparcial? Eu não acho. Eu acho que eles são parte do governo dos Estados Unidos. E eles estão fazendo o que outras partes do aparato de segurança dos Estados Unidos, como é chamado, eufemisticamente, está fazendo. Então sim, eu acho que eles estão envolvidos e eu acho que nós vamos ter mais evidência. Espero que nós consigamos mais investigação aqui sobre o que eles estão realmente fazendo.

O que significa a prisão de Lula para, o Brasil, América Latina e o mundo?

Bom, eu acredito que, de imediato, a prisão do Lula e o uso do sistema judicial para impedir que ele concorra à presidência, impedir que o Partido dos Trabalhadores retorne ao poder – é que eles estão tentando fazer. Eu acho que isso obviamente tem um efeito terrível em qualquer tipo de democracia. E, claro, não é só a democracia em abstrato, é o que eles querem fazer com esse poder. Nós vemos o que a direita está fazendo em termos de cortar gastos sociais, a tentativa de cortar as aposentadorias, educação. É a agenda usual da direita, de criminalizar o MST, por exemplo. Então há isso, e há também parte do que está acontecendo na América Latina.

Tem acontecido essa grande virada à direita e, como eu disse, a perda da soberania nacional e independência. E aqui você vê os Estados Unidos usando esses novos governos de direita, que eles ajudaram a chegar lá – e na Argentina, eles intervieram bastante na Argentina para piorar os problemas do balanço de pagamentos, bloqueando empréstimos no Banco Mundial, no Banco Interamericano de Desenvolvimento, e os Estados Unidos retiraram o apoio a isso depois que Macri assumiu o cargo. E aí você tem o sistema judicial dos Estados Unidos, como no Brasil, onde o sistema judicial dos Estados Unidos usado internacionalmente; quando o sistema judicial dos Estados Unidos foi usado para exacerbar o balanço de pagamentos na Argentina também. A Corte de Nova Iorque decidiu que os credores da Argentina não poderiam ser pagos até que os fundos abutres fossem pagos.

Então eles fizeram todas essas coisas, e aí, claro, eles removeram todas as coisas que eles fizeram para a Argentina quando eles já tinham o governo de direita. E nós poderíamos ir país por país. Obviamente, Venezuela é o exemplo mais proeminente. Lá nós temos Estados Unidos abertamente fazendo um chamado para um golpe militar e fazendo tudo que eles podem para garantir que isso efetivamente aconteça. Eles têm sanções financeiras contra o país, as quais são ilegais sob a Carta da OEA e outras convenções internacionais que os Estados Unidos são signatários. E eles estão tentando estrangular o país economicamente. Eles está até ameaçando com ainda mais sanções. E nesse momento, ninguém nem sabe sobre isso porque a mídia quase não está reportando sobre isso. Eu acho que a Reuters está reportando nos Estados Unidos, e eles são basicamente os únicos que estão prestando atenção a isso: os Estados Unidos está realmente tentando impedir que uma eleição presidencial aconteça, porque eles querem um golpe.

Mesmo se um candidato da oposição ganhe, eles não querem nem tentar a sorte nisso, porque eles querem o candidato deles. Então esse é o estado a que chegamos quando temos governos de direita, nem tanto de direita, mas realmente pró-Estados Unidos. Quero dizer, Brasil, Argentina, Colômbia… Santos foi independente por algum tempo; você tinha outros governos independentes, e agora todos esses governos se tornaram subservientes à política externa dos Estados Unidos no hemisfério de maneira que não haviam sido em décadas. E nós nunca tivemos ninguém como Luis Almagro na Organização dos Estados Americanos por uma década. Ele tem uma cruzada fanática contra a Venezuela e ele está até apoiando mais sanções petroleiras contra a Venezuela. Então isso é algo – e você tem México também, que costumava ter uma política externa independente que data da Revolução Russa. Eles foram praticamente o único país que se recusou a cooperar com os Estados Unidos sobre Cuba depois da Revolução Cubana. E eles estão nos bolsos da política externa dos Estados Unidos também. Então isso é um grande retrocesso, que os Estados Unidos usem a terminologia dos mineradores de carvão. Isso é o que sempre eles quiseram, desde 20 anos atrás, simplesmente se livrar de qualquer governo de esquerda que você possa. E é isso que eles estão tentando fazer agora.

Texto original em português do Brasil

Exclusivo Editorial Brasil247 / Tornado

A HORA DAS RATAZANAS

por estatuadesal

(In Blog O Jumento, 09/04/2018)

Infelizmente aquilo a que estamos a assistir, e ainda vamos poder ver nos acontecimentos que envolvem o presidente do SCP, tem mais que ver com a nossa natureza e com os nossos defeitos do que apenas com as qualidade e defeitos de Bruno de Carvalho. Num momento de fervor nacionalista, a propósito da conquista do título de campeão europeu na modalidade de futebol masculino sénior, Marcelo Rebelo de Sousa disse que quando queremos somos os melhores.

Infelizmente esse nosso querer sermos os melhores é coisa rara, sendo mais frequentes os espectáculos como aquele a que estamos a assistir do que os títulos de melhores em coisas boas, principalmente as convertíveis em bifes e outros bens de primeira necessidade. Basta olhar para o que vai saindo na comunicação social para assistirmos a um grande movimento migratório de ratazanas, as primeiras abandonar o navio; longe vão os tempos em que se acotovelavam para aparecer na lista de honra de Bruno de Carvalho.

Quando Bruno de Carvalho sugeriu que o presidente do FCP tinha 80 anos, e por isso estaria a perder capacidades intelectuais, ninguém se ofendeu; vimos muitos sorrisos. Quando estimulou o ódio a clubes rivais todos apoiaram, quando achincalhou sócios do seu próprio clube foi apoiado; foi preciso estar em risco de ficar em quarto lugar e de se ter metido com toda uma equipa que surge tanta gente com bons princípios. Onde estavam quando mandou à bardamerda todos os simpatizantes de um clube rival e muitas outras pessoas?

Não está em causa este ou aquele clube, esta ou aquela ofensa, a verdade é que muita gente “fina” deste país tem apoiado todos os excessos de Bruno de Carvalho, da mesma forma que outros aprovam e elogiam os excessos verbais de outras personagens. A verdade é que na hora em que as coisas correm mal assistimos sempre a esse vergonhoso corrupio de ratazanas.

Devemo-nos abstrair do clube a que muitas personagens pertencem porque aquilo a que estamos a assistir é a um espectáculo humano degradante; nem a Procuradoria-Geral da República escapou à tentação de participar, recebendo e dando antena a Bruno de Carvalho no pior dia da sua vida. Vale a pensa sermos sociólogos, politólogos, antropólogos, psicólogos ou psiquiatras para conseguirmos analisar e entender a muito do que vamos assistir.

Desde os tempos do PREC, ou dos dias que antecederam a decisão de Cavaco de a contragosto empossar António Costa, que não tínhamos a oportunidade de assistir a um espectáculo tão rico como o é para os astrónomos a passagem do Cometa Halley.

Suspeitas de desvio de dinheiro na Câmara de Ovar

6/4/2018, 15:18320

Funcionária da autarquia liderada por vice-presidente do PSD, Salvador Malheiro, foi alvo um processo disciplinar. É suspeita de ter desviado, pelo menos, 75 mil euros num esquema com empreiteiros.

ESTELA SILVA/LUSA

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• Pedro Raínho
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Uma funcionária da Câmara Municipal de Ovar é suspeita de ter desviado, pelo menos, 75 mil euros do município, ao longo dos últimos quatro anos. Na sequência de um inquérito interno instaurado pelo presidente da autarquia, Salvador Malheiro (vice-presidente do PSD) — e já depois de uma auditoria da Inspeção Geral de Finanças ter detetado irregularidades nas contas do município –, a coordenadora do serviço administrativo e de atendimento foi alvo de um processo disciplinar que ainda está a decorrer. A Polícia Judiciária também está a acompanhar o caso.

A Câmara Municipal de Ovar confirma o caso. Em resposta ao Observador, a autarquia refere que “foi instaurado e correu termos na Câmara Municipal um processo de inquérito relativo a emissão de notas de crédito, cujo relatório final foi acolhido, dando origem à instauração de um processo disciplinar, que se encontra a correr os seus trâmites legais”.

Nesse esquema de atribuição de notas de crédito, a funcionária registava como recebidas verbas que, na verdade, não chegavam a ser depositadas na conta da autarquia. Os empreiteiros pagariam em dinheiro as licenças necessárias para trabalhos de construção ou de obras de requalificação e recebiam em troca uma nota de crédito, oficializando, em termos contabilísticos, o pagamento da licença. Pelo caminho, o dinheiro era desviado.

A operação estaria de tal forma oleada que os empreiteiros chegavam à Câmara Municipal, não tiravam senha para serem atendidos e pediam para falar especificamente com a funcionária sobre os respetivos processos, uma situação que poderia também configurar um crime de tráfico de influências.

Na resposta que enviou ao Observador, o município diz que, “em cumprimento da lei, foram adotados os procedimentos internos adequados e os factos foram também participados ao Ministério Público, para investigação e atuação tida por conveniente”. Não foram avançados mais pormenores, com a justificação de que o processo está em segredo de justiça.

As primeiras suspeitas surgiram durante uma auditoria às contas do município feita pela Inspeção Geral de Finanças (IGF). Durante cerca de cinco meses, inspetores da IGF varreram os dossiers financeiros de 2014 em frente. Apesar de a autarquia ainda não ter sido oficialmente informada do resultado desse trabalho, foi sugerido que estavam em falta cerca de 75 mil euros e que não tinha sido encontrada justificação para esse buraco nas contas.

É com essa informação que o presidente da Câmara de Ovar decidiu abrir um inquérito interno que levou à instauração, já este ano, de um processo disciplinar contra a coordenadora dos serviços adminstrativos e de atendimento da autarquia, com mais de 20 anos de serviço na Câmara de Ovar. A funcionária — atualmente de baixa médica — passou a desempenhar novas funções, de acordo com fonte do executivo camarário, numa espécie de medida preventiva, mas não foi ainda alvo de qualquer consequência disciplinar.

Em poucos meses, este é o segundo caso que leva o Ministério Público a investigar a situação na autarquia liderada pelo vice-presidente do PSD. Há cerca de dois meses, o Observador deu conta de uma investigação judicial a um negócio de adjudicação de obras para a instalação de relvados sintéticos em oito relvados de freguesias daquele concelho. Nesse caso, aparentemente investigado de forma autónoma, eram visados Salvador Malheiro, presidente da câmara e diretor de campanha de Rio, Henrique Araújo, adjunto do presidente e homem de terreno na campanha, e Pedro Coelho, dono da Safina (empresa a que foram atribuídas as obras de instalação dos relvados) e vereador com o pelouro das Obras Municipais.

A credibilidade da política económica, 2017

MÁRIO CENTENO

OPINIÃO

A credibilidade da política económica, 2017

O défice ficou 1000 milhões de euros abaixo do previsto há um ano no Programa de Estabilidade. Metade deste resultado deveu-se à menor despesa em juros, a outra metade foi possibilitada pelo crescimento económico.

9 de Abril de 2018, 6:30

Portugal está melhor. Vive o seu melhor desempenho económico e financeiro de várias décadas.

Em 2017, o PIB cresceu 2,7% e o emprego 3,2%. Este crescimento traduziu-se num défice público de 0,9% do PIB, o mais baixo da nossa democracia. O excedente primário fixou-se em 3%. A dívida pública caiu mais de 4 pontos percentuais.

O desempenho das contas públicas é assinalável. Os portugueses cumpriram os seus compromissos. E continuarão a fazê-lo.

Esta credibilização permite que Portugal possa usufruir plenamente dos benefícios do crescimento económico atual da Europa.

Portugal cresce, aliás, mais do que a Europa. O emprego e o investimento crescem o dobro da média da União Europeia. O desemprego cai mais do que em qualquer outro país da área do euro.

Mas fruindo do momento, temos que nos preparar para o futuro. Não podemos perder mais uma oportunidade.

Perante cenários económicos mais adversos, o passado recente na Área do Euro mostrou que o saldo das contas públicas se deteriora em média 3 pontos percentuais. Em Portugal, a experiência viva na nossa memória comprova-o. Assim, a trajetória de melhoria do saldo orçamental em 2017 foi essencial para garantir que o país atinja o objetivo de médio prazo e não volte a entrar em Procedimento por Défice Excessivo.

Cumprir compromissos

Cumprimos na íntegra os compromissos assumidos para 2017.

As prestações sociais ficaram a 1 milhão de euros do previsto. Em 35.600 milhões de euros de execução é um desvio de 0,0028%!

O conjunto da despesa com consumo intermédio, pessoal e corrente, num total de 36,2 mil milhões de euros, ficou 51 milhões abaixo do previsto, um desvio de apenas 0,14%!

A despesa primária aumentou os 2% previstos face a 2016. Mas em algumas áreas o crescimento foi superior.

No SNS, a despesa cresceu 3,5% em 2017. Mas, entre fevereiro de 2015 e fevereiro de 2018, o crescimento da despesa com saúde atinge os 13%. Na escola pública, em 2017, a despesa com pessoal cresceu 1,6% e com bens e serviços cresceu 5,3%.

É, pois, falsa a ideia de que o défice tenha sido atingido por reduções do lado da despesa dedicada ao funcionamento dos serviços públicos.

A melhoria dos indicadores orçamentais não foi transversal aos diferentes subsetores da Administração Pública. Nas Autarquias Locais a despesa efetiva cresceu mais de 9%, tendo-se, igualmente, deteriorado o saldo orçamental nas Regiões Autónomas.

Mais crescimento …

O desempenho económico português é excelente. O crescimento superior a 2% ocorre num ambiente de redução da dívida do Estado, das famílias e das empresas, que se traduz na redução do endividamento externo e num aumento da poupança. Em 2007, o crescimento de 2,5% ocorreu com um défice orçamental de 3%, mais do triplo do de 2017. Entre 1996 e 2001, o crescimento económico médio situou-se no 3,7%, mas os défices foram em média de 4,0%.

O crescimento da atividade económica e o aumento sem precedentes do emprego em Portugal estão na origem de uma receita fiscal e contributiva superior à esperada.

Em 2017, houve mais 430 milhões de euros de contribuições sociais e mais 450 milhões de euros de receitas correntes (inclui fiscais) do que o previsto no Programa de Estabilidade (PE) de 2017, sem que tenha havido lugar a alterações nas taxas dos principais impostos, isto é, sem aumento do esforço fiscal das famílias e das empresas portuguesas.

… e menos despesa com juros

A redução da fatura com juros face ao orçamentado, menos 455 milhões de euros, explica também a melhor execução orçamental de 2017. A saída do Procedimento por Défice Excessivo, a melhoria do rating e o reembolso antecipado de parte da dívida ao FMI são as causas próximas desta redução.

O comportamento no mercado da dívida é, sem dúvida, o resultado do rigor e da credibilidade da política económica. A estabilização do setor financeiro, com a concretização dos, sempre adiados, investimentos em capital nos maiores bancos foi essencial.

Podemos querer procurar mais indicadores para o trabalho que tem vindo a ser feito, mas nada é mais positivo para os portugueses do que a colossal redução do pagamento de juros.

E assim reforçamos o investimento

O investimento público cresceu 25% em 2017. O Estado investiu mais 682 milhões de euros do que em 2016. O investimento deve ser devidamente planeado e executado.

Em 2017, cumprimos também na despesa de capital, que ficou apenas 2% abaixo do inscrito no PE de 2017, apesar da redução da receita de capital e da execução de fundos mais reduzida nesta fase do PT2020.

Em suma, o défice ficou 1000 milhões de euros abaixo do previsto há um ano no Programa de Estabilidade. Metade deste resultado deveu-se à menor despesa em juros, a outra metade foi possibilitada pelo crescimento económico.

Gerar confiança

Sem a credibilidade da execução orçamental de 2016 e 2017, que só esta solução governativa trouxe ao país, não teríamos a redução de juros observada, nem o ganho de confiança interna e externa, que trouxe o crescimento económico, o investimento e o emprego.

Estes saldos orçamentais são historicamente baixos para Portugal. Mas não são extraordinários nos outros países europeus. Podemos tomar como exemplo a experiência da Bélgica que reduziu o rácio da dívida pública de 130,5% em 1995, um valor próximo do registado em Portugal em 2016, para 94,7% em 2005.

A trajetória de redução do défice deve ser equilibrada, mas efetiva. Se em 2017 cumprimos essa redução com mais despesa na saúde, mais despesa na educação e menos despesa com juros, devemos manter esse equilíbrio no futuro. Para o conseguir temos que manter a trajetória de redução da dívida, manter o esforço de racionalização e de eficiência da despesa pública.

A execução orçamental em 2018 é disso um exemplo. Temos um reforço da despesa social bastante mais forte do que em 2016 e 2017. Iniciámos o processo de valorização das carreiras, depois de sete anos de congelamento. Reduzimos as taxas de IRS para todas as famílias portuguesas.

Sabemos o valor destas políticas para famílias com taxas de poupança reduzidas em consequência da crise, do desemprego, da emigração e do aumento dos impostos. Mas também sabemos que o futuro se constrói hoje e sem estabilidade não o conseguiremos alcançar.

O Governo continuará a devolver confiança com políticas que criem emprego e conduzam ao aumento do investimento. Continuará, também, a apostar em áreas fundamentais para o nosso futuro como a Educação e a Saúde, assegurando margem fiscal e orçamental para fazer face a futuras crises. Para que os resultados conquistados não sejam efémeros.

Os poderes públicos são a maior fonte de “paciência” e estabilidade numa sociedade. O contrário é o berço do populismo das receitas fáceis.

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No final desta legislatura, face às condições iniciais que se caracterizavam por um sistema bancário em crise e em iminente resolução, em que imperava a falta de confiança, o pagamento de juros terá diminuído mais de 800 milhões de euros. Não há nenhum indicador melhor do que este para sintetizar o sucesso da economia e da sociedade portuguesa, porque este é o único que chega mesmo a todos os portugueses.

E, podem crer, não o vamos colocar em risco. Devemos isso a Portugal.

O autor escreve segundo o novo Acordo Ortográfico

Sindicatos reúnem-se para discutir greve europeia na Ryanair

Os sindicatos europeus dos tripulantes de cabine da Ryanair vão reunir-se no próximo dia 24 em Lisboa para discutir uma greve conjunta, que poderá ser em maio, se a transportadora aérea não mudar a sua postura, segundo o .

© Getty Images

HÁ 2 HORAS POR LUSA

Em declarações à agência Lusa, Bruno Fialho, da direção do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC), garantiu que "caso a Ryanair continue com esta postura, não haverá outra solução que não seja uma greve a nível europeu" e, face aos prazos legais para a greve de cada país, uma data para a eventual paralisação "tem de sair da reunião".

"Mas a acontecer, será em maio", afirmou o dirigente sindical à Lusa, informando que o convite para os sindicatos congéneres foi enviado na sexta-feira.

Sobre cartas que estão a ser enviadas pela transportadora irlandesa de baixo custo a tripulantes para reuniões em Dublin, o dirigente sindical garantiu que a Ryanair está a "tentar precaver-se da possível greve europeia".

Bruno Fialho considerou "não haver qualquer fundamento jurídico" para o envio de cartas, cuja convocatória refere "alegada violação da política da empresa de 'social media'".

Para o SNPVAC em causa está a greve de três dias não consecutivos no período da Páscoa dos tripulantes com base em Portugal.

Desde o início da paralisação de três dias não consecutivos que o SNPVAC denunciou que a Ryanair contactou tripulantes na Europa para a substituição dos grevistas, violando a lei portuguesa, chegando inclusivamente a fazer ameaças de despedimento.

A transportadora aérea Ryanair informou publicamente que iria usar "aeronaves e tripulantes" de fora do país "se necessário" para cumprir a operação durante a greve dos tripulantes de cabine com base em Portugal.

Os trabalhadores da transportadora exigem que a companhia aérea de baixo custo irlandesa aplique a legislação nacional, nomeadamente em termos de gozo da licença de parentalidade, garantia de ordenado mínimo e a retirada de processos disciplinares por motivo de baixas médicas ou vendas a bordo abaixo das metas da empresa.

As comissões parlamentares de Trabalho e de Economia aprovaram a audição no parlamento de representantes da administração da Ryanair, várias associações de aviação e a fiscalização do trabalho sobre esta greve.

Detenção de Lula “é um novo patamar do golpe político” no Brasil

O ex-primeiro ministro José Sócrates considera que a prisão de Lula da Silva é “ilegal” e “inconstitucional”.

© Global Imagens

HÁ 6 HORAS POR MELISSA LOPES

Debruçando-se sobre a detenção do antigo presidente do Brasil, Sócrates afirmou, este domingo, no Jornal da Noite da TVI, que foi retirado a Lula “aquilo que é uma proteção constitucional válida para todos os cidadãos brasileiros: todos são inocentes até uma sentença transitar em julgado”.

“O que assistimos ontem [no sábado] foi um ato de violência política contra Lula da Silva”, ajuizou o ex-primeiro ministro português, também ele envolvido num processo judicial, a operação Marquês.

“Duvido muito que, com uma prisão ilegal e inconstitucional, o Brasil não venha a ter de se arrepender de olhar para o seu Estado que meteu na prisão um antigo presidente de forma absolutamente violadora das regras constitucionais", disse Sócrates, para quem estamos agora num “novo patamar do golpe político” iniciado há dois anos.

“Há muitos que consideram que a prisão de Lula da Silva é, digamos assim, a segunda parte do golpe parlamentar de há dois anos. Pois eu estou convencido que é, não só a segunda parte, com um novo patamar do golpe político”, sublinhou, distinguindo as duas fases.

“Se, no primeiro momento podemos dizer que começou a utilização da justiça como instrumento para perseguir um adversário político, uma guerra através da justiça para perseguir um adversário político, com a detenção de Lula não se trata apenas de obter o triunfo sobre o adversário, trata-se de eliminar, aniquilar o adversário, trata-se de o transformar no inimigo absoluto. É isso que tem acontecido no Brasil”, rematou.

"Entre a humilhação e a guerra, deveria haver alguma acalmia no PSD"

Joaquim Jorge diz que o PSD está "partido ao meio" e defende que os militantes e os eleitores têm direito a um partido inteiro.

© Joaquim Jorge

HÁ 5 HORAS POR MELISSA LOPES

Joaquim Jorge considera que, em vez de um PSD “a meias”, há um “PSD partido ao meio” e que não existe acordo em relação ao futuro. “Limitaram-se a distribuir lugares, e mal, pelos seus apaniguados”.

Num artigo de opinião remetido ao Notícias ao Minuto, o fundador do Clube dos Pensadores entende que, apesar de Rui Rio ter vencido Santana Lopes nas eleições diretas, “uma vitória em democracia significa pouco, pois pode ser revertida, manipulada, deformada, e sobretudo, sistematicamente atraiçoada”.

Neste cenário, em que existem divergências de ideias, prossegue Joaquim Jorge, a atitude prudente e recomendável seria um acordo entre ambas as partes, respeitando o mérito moral e político de Rio e de Santana. “Quando há um acordo, tem de se ceder algo e ninguém perde tudo”, sublinha.

Contudo, no entender do biólogo, o problema “é que esse acordo não existe: limitaram-se a distribuir lugares, e mal, pelos seus apaniguados”. Os dois litigantes, analisa, “fizeram-no por comodidade e para passar uma imagem de simpatia”. E, assim sendo, “em vez de um PSD a meias há um PSD partido ao meio”, constata Joaquim Jorge.

Tal foi visível, por exemplo, no Conselho Nacional, onde “era importante a presença de Santana Lopes”. “Não só esteve ausente como esteve na televisão a tecer críticas”, faz sobressair, sublinhando que o antigo provedor da Santa Casa “ainda não percebeu que o podem estar a usar e paulatinamente a ocupar o seu espaço”.

Perante todo o cenário, Joaquim Jorge defende que “o PSD não se pode partir ao meio e cada um levar o seu PSD” e que “os militantes têm direito a um partido inteiro”, assim como “os portugueses merecem votar num partido inteiro”.

“Entre a humilhação e a guerra, deveria haver alguma acalmia, apesar, de Rio nada fazer por isso pelas suas escolhas erráticas”, comenta ainda o fundador do Clube dos Pensadores, a quem o PSD lhe lembra uma peça de Shakespeare, ‘A Comédia dos Erros’. “António Costa agradece e está à espera do outono de 2019 para dar o xeque-mate (vencer as eleições legislativas)”, termina.

Morreu praticante de parapente que caiu ao mar na praia do Meco

A pessoa que havia caído esta manhã no mar da praia do Meco, e que se encontrava em paragem cardiorrespiratória, acabou por morrer. Continuam desaparecidas duas pessoas.

© Global Imagens

HÁ 2 HORAS POR MELISSA LOPES

PAÍS SESIMBRA

O grupo, constituído por dois homens e uma mulher, todos de nacionalidade austríaca, estavam a praticar parapente quando aconteceu o acidente, ao final da manhã desta segunda-feira, na praia do Meco (Sesimbra).

Os dois homens já tinham concluído a descida quando o terceiro elemento do grupo, uma mulher, caiu dentro de água, explica a Autoridade Marítima em comunicado.

Os dois tentaram socorrer a senhora, tendo eles também acabado por se ver envolvidos no acidente.

Dado o alerta, prontamente se iniciaram  as buscas, tendo sido já encontrada uma pessoa em paragem cardiorrespiratória, que foi assistida no local, mas em relação à qual acabou por se confirmar o óbito, encontrando-se ainda duas desaparecidas.

No local encontram-se, para além das embarcações da Polícia Marítima, do Instituto de Socorros a Náufragos (ISN) e da moto4, também do ISN, uma viatura dos Bombeiros Voluntários de Sesimbra, três ambulâncias, uma viatura médica do INEM e uma aeronave EH-101 da Força Aérea Portuguesa.

Para o local, está também a deslocar-se um psicólogo do INEM.