Governar para os offshores

(Ana Gomes, in Público, 02/03/2017)

Ana Gomes (eurodeputada do PS)

Governos europeus recuperaram receitas passando a pente fino as listas de contas nos offshores do Liechenstein e da Suíça. Desde 2009 que venho inquirindo o que foi feito dessas listas, entregues a Portugal. Cheguei a interpelar os ministros Teixeira dos Santos e Maria Luís Albuquerque: ele disse não ser oportuno divulgar; ela, que era com o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

Pode ser legal transferir capitais para offshores. Mas é suspeito e por isso tem de ser fiscalizado, em aplicação das directivas europeias contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo (BC/FT) - como demonstram os "Papéis do Panamá".

Troca de informações automática entre autoridades, registos acessíveis, publicação de estatísticas, etc... transparência e fiscalização são as armas para combater a opacidade dos offshores. "Entidades obrigadas" - bancos, advogados, contabilistas, consultores, imobiliárias, etc - têm deveres de "compliance". Cabe às autoridades, tributárias e outras, cruzar dados, certificar-se da origem lícita do capital, do pagamento de impostos. Se tiverem capacidades, meios, orientações, incentivos.

Ora, a Autoridade Tributária (AT) portuguesa, nos últimos anos, não teve. Viu impedir a publicação de estatísticas referentes às transferências entre 2010 e 2014 por Paulo Núncio, que Paulo Portas indicou para os Assuntos Fiscais em 2011.

Viu travada a análise e cruzamento de dados sobre 10 mil milhões de euros de transferências entre 2011 e 2014. Porquê e por quem - a Assembleia da República terá de apurar, bem como se foram controladas as de ainda mais elevado montante efectuadas em 2015.

Com Núncio, os recursos da AT foram reforçados e direccionados para cair sobre classes médias e os mais fracos. Em contrapartida, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais eliminou mesmo a Unidade dos Grandes Contribuintes! A que devia assegurar que as famílias mais ricas do país pagassem 25% do IRS, em vez de só pagarem 0,5%...

A AT viu-se impedida de fazer o seu trabalho também relativamente a grandes grupos económicos: desapareceram ficheiros enviados pelos bancos apagando o rasto de certas transferências...e apareceu uma lista secreta de contribuintes VIP para desencorajar funcionários da AT de cruzar dados, patrimónios e transferências de certas pessoas.

Paulo Núncio era advogado especializado em offshores. Tinha criado empresas na Madeira, interviera no negócio ruinoso das viaturas blindadas Pandur, decidido por Paulo Portas. PSD e CDS/PP não o deixaram sequer comparecer na Comissão Parlamentar de Inquérito sobre aquisições de equipamento militar...

Núncio sabia que a amnistia fiscal (RERT III) que fez aprovar em 2012 era um mecanismo para branquear capitais, permitindo a criminosos e evasores fiscais limpar cadastro e nem sequer ter de repatriar capitais (como os da ESCOM e BES que receberam comissões pela compra dos submarinos...).

Sabia que despachava, em Outubro de 2011, contra parecer da Inspecção Geral de Finanças (IGF), para dar isenções de milhares de milhões a grupos económicos que passavam a poder transferir lucros como dividendos de SGPSs para sociedades-mães, por exemplo, sediadas na Holanda...

Sabia que um artigo da IV Directiva BC/FT interessava aos offshores para continuarem a ofuscar beneficiários efectivos: tornou esse artigo na lei 118/2015, mesmo antes de transposta a Directiva.

Sabia que podia passar de quatro para 12 anos o prazo para a AT tentar recuperar receita de transferências transfronteiriças não fiscalizadas: elas dão origem a outras para fazer perder o rasto.

Sabia que a Zona Franca da Madeira estava "fora de controlo" (concluíra a IGF), mas deixou-a em roda livre. Da Madeira não se conhecem os milhares de milhões que saíram em transferências transfronteiriças desde 2010, embora se saiba que não foram fiscalizadas pela AT nacional.

Paulo Núncio quis entretanto assumir "responsabilidade política". Há questões por responder que devem ir para além dela. Que, de facto, pertence a quem chefiava o Governo e a pasta das Finanças - Passos, Portas, Gaspar e Albuquerque. Porque, com Núncio nos Assuntos Fiscais, PSD e CDS/PP governaram para os offshores.

 

Ovar, 3 de Março de  2017

Álvaro Teixeira

A bosta da semana

(Por Estátua de Sal, 02/03/2017)

Vi ontem pela noite, na SIC Notícias, o denominado programa Negócios da Semana, dirigido pelo conhecido jornalista enciclopédico José Gomes Ferreira, e vou justificar o trocadilho que dá o título a este artigo. Foi a coisa mais suja e tendenciosa que vi nos últimos tempos em televisão.

O painel, escolhido a dedo, e por várias reacções, com ensaio prévio das deixas entre uns e outros, tinha três objectivos em carteira. O Ferreira era uma espécie de maestro com pauta e batuta para os pôr a vomitar esterco.

O primeiro era provar que os offshores são tão banais como uma tosta mista, e que tal polémica tinha sido criada agora para desviar as atenções do caso dos SMS. O segundo era tornar a trazer à colação o caso Centeno, que o ministro teria mentido, e que tal era de grande gravidade, fazendo deste tema ponte para o terceiro e último objectivo: atacar a CGD.

Como é sabido, uma das regras impostas pela União Europeia para autorizar a recapitalização da Caixa, é que parte dessa recapitalização, 1000 milhões de euros, seja feita recorrendo ao financiamento em mercado. O ministro já anunciou que tal operação terá lugar em breve, no final deste mês, supõe-se, e o Presidente da República tem repetidamente chamado a atenção para a importância da operação, à qual já se associou.

Pois bem. A matilha, ensaiou um número de circo com o objectivo de criar alarme público sobre a dita operação, de modo a assustar os potenciais investidores privados, sobretudo os pequenos aforradores. Que é arriscado, que comprar os títulos obrigacionistas da Caixa não vai dar retorno aos investidores, que os mesmo vão perder o seu dinheiro. A certa altura, o conhecido organizador de fugas ao fisco, Tiago Caiado Guerreiro - já que o planeamento fiscal não passa disso mesmo -; aconselhou mesmo "as velhinhas" que tem poupanças a não comprarem obrigações da CGD porque irão perder tudo! Outro dos comensais da papa estragada do Ferreira, ousou dizer que Marcelo fazia mal em se associar à iniciativa de promover a operação junto dos portugueses, mas que compreendia porque a CGD é o banco do regime, como se Marcelo fosse o chefe de algum bando de mafiosos. Outro ainda avançou que a CGD não pode ser rentável porque é um banco público e como tal o poder político usa-o para manter empresas inviáveis em funcionamento, de forma a dar uma falsa ideia de bom andamento da economia.

Se dúvidas houvesse sobre os planos da direita para a CGD elas ficaram desfeitas. O Ferreira é um homem de mão desses interesses. Eles estrebucham e irão, até ao último minuto tudo fazer para enterrar a CGD, e de passagem todo o sistema financeiro nacional e o próprio país, para que o diabo surja, possam vender aos seus mandantes o que ainda resta, e mandando depois as comissões que irão receber para os offshores que prezam, como fizeram no tempo do Coelho e do Núncio.

Desculpem-me a veemência deste texto mas senti-me enojado pelo enredo de insinuações que me foi dado ver, meias mentiras misturadas com meias verdades, de forma a  permitir o recuo no caso de virem a ser confrontados e desmentidos, tal como o Núncio fez perante as evidências que vieram a público quando foi desmentido pelo antigo director geral dos impostos.

Eu penso que este Gomes Ferreira e quejandos, mais quem lhe dá tempo de antena para destilar o seu veneno de pequena víbora, deviam ser julgados por antipatriotismo e por crime de agitação social e de criação de alarme público.

O que lhes dói, não é a CGD ser dirigida por poderes públicos e depender directamente o accionista Estado, logo do Governo. O que lhes dói é não serem eles a controlar o Estado neste momento, podendo usar a CGD para proveito da sua clientela de vorazes comensais, como sempre fizeram enquanto estiveram no poder. E como seria exactamente isso que eles iriam fazer, acham que o actual governo o irá fazer de igual modo. Na verdade, os corruptos e amorais vêem-se sempre ao espelho.

 

Ovar, 2 de março de 2017

Álvaro Teixeira

A culpa é do Centeno

(In Blog O Jumento, 01/03/2017)

Mário Centeno

O país conseguiu provar que era possível reequilibrar as contas do Estado sem a experiência inovadora da desvalorização fiscal combinada com o empobrecimento dos trabalhadores e a destruição da classe média? Conseguiu e a culpa foi do Centeno, o diabo não apareceu, Passos Coelho pode cumprir a promessa de votar no PS se conseguisse tal feito e a Maria Luís pode regressar à escola primária para fazer a disciplina de aritmética.

Os portugueses podem ter um ano tranquilo, sem tarados a explicarem desvios colossais, sem um primeiro-ministro a usar a troika para os chantagear, sem as palermices do Paulo Portas? Sim, o país percebeu que se pode viver sem medo da troika e do Eurogrupo, que se pode planear a vida sem receio de que Passos lhe tire metade do próximo ordenado ou que decida que só vai receber salário, mês sim, mês não. E a culpa foi do Centeno.

O país pode viver tranquilamente, com estabilidade fiscal, sem a necessidade de planos B, C e D, sem serem necessários sucessivos orçamentos rectificativos? Pode e deve isso a Centeno, acabaram-se as paranóias do Passos, a incompetência da Maria Luís e os livros brancos do Paulo Portas.

É possível um ministro das Finanças rigoroso e competente dialogar com o BE ou com o PCP, fazendo aprovar orçamentos de forma quase tranquila? É, e a culpa é do Centeno; foi graças a ele que o parlamento aprovou dois orçamentos, algo que a direita nunca imaginou ser possível.

É possível gerir altos níveis de austeridade, melhorar os rendimentos, evitar a recessão e conseguir que os portugueses estejam optimistas, como se não se via há muitos anos? É, e a culpa é do Centeno, os portugueses confiam na sua competência, no seu rigor, na sua capacidade negocial interna e externa e na sua palavra.

São demasiadas culpas para um ministro, ainda por cima alguém semqualquer experiência politica, que ainda não domina os truques de linguagem palaciana de uma seita política formada nas juventudes partidárias, gente para quem é melhor andar a roçar o cu pelas cadeiras e depois ir tirar um curso de canalhice a Castelo de Vide, do que queimar as pestanas com um doutoramento nas melhores universidades do mundo, onde, aliás, pouco mais poderiam fazer do que serem jardineiros.

É por isso que querem destruir Centeno a qualquer custo, é por isso que vale tudo e até se servem de um maluquinho vingativo e sem princípios, que pede a um qualquer Don Corleone que divulgue as mensagens SMS que recebeu no quadro de uma relação de confiança e lealdade. O problema é que os portugueses não são parvos e esta sanha de ódio pode ter o resultado contrário ao esperado. Centeno é o melhor ministro deste governo e aquele que mais é apreciado pelos portugueses.

A manobra é tão evidente e de tão baixo nível que a direita pode vir a pagar um preço muito elevado pela institucionalização da canalhice. O desespero de Passos Coelho está a conduzi-lo para um beco sem saída.

 

Ovar, 2 de Março de 2017

Álvaro Teixeira

Procurador-geral dos EUA reuniu-se com embaixador russo durante a campanha

 

RTP 02 Mar, 2017, 07:22 / atualizado em 02 Mar, 2017, 11:49 | Mundo

| Kevin Lamarque - Reuters

O procurador-geral dos EUA, Jeff Sessions, manteve dois encontros com o embaixador da Rússia durante a campanha, um contacto que já desencadeou apelos para que Sessions se afaste da investigação sobre a interferência de Moscovo nas presidenciais que conduziram Donald Trump à Casa Branca.

Jeff Sessions, um dos primeiros apoiantes do Presidente, Donald Trump, e assessor político do candidato republicano, não divulgou que manteve essas comunicações na audiência do processo da sua confirmação, em janeiro, altura em que foi questionado se "alguém afiliado" à campanha presidencial tinha tido contacto com os russos.
Em defesa do agora procurador-geral dos Estados Unidos, a porta-voz do Departamento de Justiça dos Estados Unidos defendeu na noite de quarta-feira que "não havia nada de enganador na resposta" de Sessions.
"Mentir sob juramento"
Essa resposta não convenceu, contudo, os democratas que exigem que Session peça escusa da investigação federal em curso. A líder da minoria democrata na Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, acusou o procurador-geral de "mentir sob juramento" e exigiu que renuncie.
Jeff Sessions manteve mais de 25 conversas com embaixadores estrangeiros na qualidade de membro de um comité do Senado, e duas interações, separadas, com o embaixador da Rússia, Sergey Kislyak, uma informação já confirmada pelo Departamento de Justiça norte-americano.
Uma das visitas teve lugar no outono, segundo Sarah Isgur Flores, enquanto a outra decorreu no âmbito de um encontro de um grupo após um discurso de Sessions na Heritage Foundation no verão, quando vários embaixadores - incluindo o russo - o abordaram posteriormente.
Os contatos foram inicialmente revelados pelo Washington Post que falou com os outros 25 membros do comité dos Serviços Armados para saber se também tinham mantido contactos com o diplomata russo. Dos 20 que responderam, todos disseram que não.

Pedido afastamento da investigação

Os mais recentes desenvolvimentos desencadearam já apelos de membros do Congresso para que Sessions seja afastado da investigação do FBI que analisa um eventual envolvimento russo na campanha presidencial.
"Se forem rigorosas as informações de que o procurador-geral Sessions - um proeminente substituto de Donald Trump - se encontrou com o embaixador Kislyak durante a campanha e falhou em revelar este facto durante a sua confirmação, é essencial que ele se abstenha de desempenhar qualquer papel na investigação à ligação entre a campanha de Trump e os russos", afirmou Adam Schiff, principal democrata membro do comité das Informações da Câmara dos Representantes.
Durante a sessão de confirmação de janeiro, o senador Al Franken alertou Sessions para as alegações de que teria havido contactos entre assessores de Trump e a Rússia durante as eleições presidenciais.
Em concreto, perguntou a Sessions o que faria se houvesse provas de que alguém da campanha de Trump tinha estado em contacto com o governo russo durante a campanha.
Sessions respondeu não estar a par dessas atividades e, depois, acrescentou: "Fui chamado de 'substituto' por uma ou duas vezes durante a campanha e não tenho, não mantive comunicações com os russos, pelo que não estou em condições de comentar sobre isso".

Resposta "enganadora"

A porta-voz do Departamento de Justiça considera que essa resposta que não foi enganadora: "Ele foi questionado durante a audiência sobre comunicações entre a Rússia e a campanha de Trump - não sobre os encontros que teve como senador e membro da Comissão de Serviços Armados", afirmou num comunicado, citado pela agência noticiosa norte-americana Associated Press.
O senador Al Franken, num comunicado também emitido na noite de quarta-feira, afirmou que lhe preocupa que a resposta de Sessions tenha sido, "na melhor das hipóteses, enganadora", afirmando que planeia insistir com Sessions sobre o seu contacto com a Rússia.
"É mais claro do que nunca que o procurador-geral não pode, em boa fé, supervisionar a investigação do Departamento de Justiça e do FBI sobre a ligação Trump-Rússia, e que deve recusar-me imediatamente", afirmou Franken.

Ovar, 2 de Março de 2017

Álvaro Teixeira

LafargeHolcim admite financiamento a grupos armados na Síria

RTP 02 Mar, 2017, 10:03 / atualizado em 02 Mar, 2017, 11:34 | Mundo

O relatório conduzido pela empresa não esclarece se o financiamento teve como destinatário o Estado Islâmico | Khalil Ashawi – Reuters
 

A gigante suíça de construção admitiu ter financiado grupos armados na Síria para manter a atividade numa fábrica em Jalabiya, a 150 quilómetros de Alepo. A LafargeHolcim não especifica que grupos receberam dinheiro, mas uma investigação do jornal Le Monde denunciava no ano passado que os fundos tinham chegado aos cofres do Estado Islâmico.

A LafargeHolcim admite ter alcançado acordos “intoleráveis” com grupos armados de forma a garantir a segurança de uma fábrica de cimento na Síria. O jornal Le Monde revela que a empresa conclui, através de um estudo interno, que a subsidiária local financiou grupos armados, sem esclarecer quais em concreto. 
Em causa está uma fábrica de cimento em Jalabiya, comprada pela francesa Lafarge em 2007, à egípcia Orascom. A aquisição aconteceu anos antes da fusão entre a Farage e o grupo helvético Holcim, consumada em julho de 2015.
A cimenteira de Jalabiya só ficou operacional em 2010, um ano antes do início da guerra civil na Síria, em março do ano seguinte. Mas gestão de fábrica procurou garantir o funcionamento da fábrica tanto tempo quanto possível, mesmo com o recrudescimento dos conflitos. 
“Em retrospetiva, as condições necessárias para assegurar a continuidade da operação da fábrica eram inaceitáveis”, concluiu uma investigação interna, a que o diário francês teve acesso.
"Desafios muito difíceis"
Em junho do ano passado, o jornal Le Monde noticiava que os pagamentos da subsidiária tinham chegado aos cofres do Estado Islâmico. Após várias denúncias por parte de organizações não-governamentais, a gigante suíça ordenou uma investigação interna a estes pagamentos a grupos armados. 
"A deterioração da situação política na Síria levou a desafios muito difíceis para a segurança das operações e funcionários. Isto incluiu as ameaças à segurança dos funcionários e interrupções no fornecimento necessários para operar a planta e distribuir seus produtos" admitiu a LafargeHolcim.

A partir de 2013, com a emergência e presença constante do Estado Islâmico naquela região, o normal funcionamento da empresa ficou comprometido. Segundo o Le Monde, a Lafarge cedeu ao pagamento pela passagem de materiais que passavam nos postos de controlo dos jihadistas, na tentativa de manter a operação. 
"Os responsáveis pelas operações na Síria parecem ter agido da forma que pensaram que era do melhor interesse da empresa e dos seus funcionários. No entanto, o inquérito revelou erros de julgamento significativos, que contradizem o código de conduta em vigor ", acrescenta o relatório interno.
O relatório conduzido pela empresa não esclarece se o financiamento teve como destinatário o Estado Islâmico, referindo-se no abstrato a “grupos armados”. Mas o jornal francês garante que a empresa financiou diretamente a organização terrorista durante um ano, uma vez que os jihadistas interromperam o funcionamento da fábrica em setembro de 2014, quando captaram a zona de Jalabiya. 

Ovar, 2 março de 2017
Álvaro Teixeira