Dispensar a “ajuda” de Marcelo

(In Blog O Jumento, 14/03/2017)

Por aquilo que se vai lendo na comunicação social e a crer nos ataques mais recentes de personalidades da direita ao Presidente da República, o governo de António Costa estará a ser levado ao colo por Marcelo Rebelo de Sousa. Como estas posições surgiram quando as sondagens do PSD entraram no vermelho, é de supor que partem do pressuposto de que o PS pode beneficiar eleitoralmente das posições públicas de Marcelo.

Se António Costa beneficia da boa relação com o Presidente da República, este também beneficia do bom relacionamento que Costa proporciona e da sua lealdade e simpatia. Tanto quanto se sabe a perigosa geringonça nunca lhe propôs para homologação presidencial qualquer diploma com normas inconstitucionais, mesmo nas chamadas questões fracturantes, pelo que não se pode afirmar que o parlamento tenha decidido algo que faça corar o Papa Francisco.

António Costa e o seu governo nada devem a Marcelo Rebelo de Sousa; nenhuma proposta parlamentar beneficiou do apoio da oposição graças à sua intervenção, o défice de 2016 não foi conseguido por medidas sugeridas pela presidência, as medidas mais duras do OE não beneficiaram de um apoio público de Marcelo e, tanto quanto se sabe, se Marcelo não sujeitou diplomas ao Tribunal Constitucional isso não se deveu a um fechar de olhos às diatribes de um governo extremista, mas simplesmente ao facto de este ser um dos governos que mais respeitou a Constituição desde que esta foi promulgada.

Quanto aos pobres que tanto parecem preocupar Marcelo de Sousa, ao ponto de o antigo conviva dos jantares nos palacetes de banqueiros famosos, de aquém e além-Mancha ter passado a ser a visita assídua dos manjares dos nossos sem-abrigo, incluindo as receitas de atum daqueles que deixaram a rua, é bom recordar que até têm beneficiado de algumas medidas deste governo, adoptadas por sua iniciativa e, nalguns casos, por pressão do PCP e do BE, sem que António Costa ande por aí a gabar-se do seu franciscanismo, a distribuir papo-secos durante a noite.

Começa a ser tempo de começar a meter os pontos nos is pois a democracia nada tem a ganhar com esta confusão a que a estratégia pessoal de Marcelo nos está a conduzir. Os governos só precisam dos presidentes quando dependem dos seus fretes, foi isso que sucedeu na relação entre Passos Coelho e Cavaco; se o Presidente e o Governo fizerem o que lhes cabe fazer, ambos têm a ganhar e acima deles o próprio país. Se os presidentes colaboram com os governos e se os governos respeitam os presidentes, mais não fazem do que cumprir com a sua obrigação, é para isso que são eleitos. É isto o normal e não andar a ver vacas a rir ou a mandar a comunicação social noticiar escutas a Belém, e não é Marcelo que é fora de série, foi Cavaco que foi mau demais.

A esquerda não precisa de “fretes” por parte de Marcelo e ninguém tem dúvidas de que se as coisas correrem mal o Presidente será o primeiro a demarcar-se do governo. Ao contrário do Presidente da República o governo tem um programa que apresentou aos eleitores e que submeteu ao parlamento e é pela forma e pela competência com que o cumpre que será avaliado pelos eleitores, tudo é mais transparente sem elogios num dia e porradinhas presidenciais no outro.

Não é saudável para a democracia, até se pode questionar se reflecte valores democráticos, ter uma oposição condicionada por um Presidente da República de quem se diz que não gosta do líder da oposição ou que esteja condicionado por alcunhas menos dignas como o “cata-vento”. Pode parecer simpático para o governo, mas se um governo é competente deve dispensar estes jogos. Em democracia um presidente não pode andar a escolher ou a derrubar governos e muito menos a condicionar lideranças partidárias. Se assim for teremos uma democracia de opereta com Marcelo armado em maestro.

Ovar, 14 de março de 2017

Álvaro Teixeira

O BES e as férias de Cristas: Catarina Martins perplexa com entrevista ao PÚBLICO

À margem da visita ao bairro Padre Cruz, em Carnide, Lisboa, a coordenadora do BE considerou “de uma extraordinária gravidade” que o anterior Governo “nunca” tivesse “discutido os problemas da banca em Conselho de Ministros”.

 

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Catarina Martins no bairro Padre Cruz, em Lisboa. LUSA/ANTÓNIO COTRIM

“Assunção, por favor vai ao teu email e dá o OK, porque isto é muito urgente, o BdP tomou esta decisão e temos de aprovar um decreto-lei”. De repente, durante umas férias, Assunção Cristas recebe um pedido da ministra das Finanças, quando estavam ambas no Governo e a braços com o caso BES. “Sem conhecer os dossiers”, explicou a líder centrista, a única coisa que fez foi “confiar”.

Esta é apenas uma das partes da entrevista da centrista Assunção Cristas ao PÚBLICO, que já motivou piadas nas redes sociais e que deixou a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, de boca aberta. Mas há mais: “Não há ninguém que não fique perplexo e preocupado quando uma ministra nos diz que o Governo de que fez parte, que estava no furacão de uma crise financeira, nunca discutiu os problemas da banca e do sistema financeiro no Conselho de Ministros”, disse a bloquista, nesta terça-feira de manhã, à margem de uma visita bairro Padre Cruz, em Carnide, Lisboa.

Nem BES, nem Banif, nem CGD: “O Conselho de Ministros nunca foi envolvido nas questões da banca”

“É de uma extraordinária gravidade que PSD e CDS, que impuseram todo o tipo de sacrifícios à população por causa de uma crise financeira e do sistema financeiro que o país atravessava, nunca tivessem discutido os problemas da banca em Conselho de Ministros”, insistiu.

A deputada bloquista comentava a entrevista de Assunção Cristas ao PÚBLICO, na qual a ex-ministra do anterior Governo de direita afirmou ainda que “o assunto BES nunca foi discutido em Conselho de Ministros com profundidade”. Acrescentou que foi apenas referido e que “discussão em profundidade do problema do BES, das soluções, das alternativas, das hipóteses, isso nunca aconteceu”.

Mas Catarina Martins está também estupefacta com o episódio das férias: “Confesso que é também com muita estupefacção que alguém que foi ministra diz que assinou de cruz, ou seja, sem ler, sem conhecer algo de uma importância tão grande e com custos tão grandes para o país como a resolução do BES. Eu acho que sobre a natureza do anterior Governo estamos conversados. Quando o problema era a banca, nunca discutiram a banca em Conselho de Ministros”, continuou a bloquista.

A deputada do BE não compreende como pode uma ex-ministra mostrar esta “irresponsabilidade” num caso como o do BES: “Quando a decisão mais cara que tomaram para o país foi a resolução do BES, houve ministros que assinaram de cruz sem sequer ler o documento. O problema é que o Governo já passou e nós continuamos até hoje a pagar os custos desta enorme irresponsabilidade e incompetência”, afirmou, garantindo que o Bloco de Esquerda estará atento ao que se passa no sistema financeiro em Portugal, nomeadamente ao alerta da auditora KPMG para o facto de a Associação Mutualista Montepio Geral, dona da Caixa Económica (banco Montepio), ter capitais próprios negativos e necessitar de ser recapitalizada.

Na entrevista ao PÚBLICO, quando questionada sobre se repetiria a resolução tomada no caso BES, Assunção Cristas voltou a insistir que o anterior executivo não discutiu “os cenários possíveis” no Conselho de Ministros. E foi nessa passagem que contou que estava de férias quando recebeu um telefonema de Maria Luís Albuquerque: “Eu estava no início de férias e recebi um telefonema da ministra das Finanças a dizer: ‘Assunção, por favor vai ao teu email e dá o OK, porque isto é muito urgente, o BdP tomou esta decisão e temos de aprovar um decreto-lei’. Como pode imaginar, de férias e à distância e sem conhecer os dossiers, a única coisa que podemos fazer é confiar e dizer: ‘Sim senhora, somos solidários, isso é para fazer, damos o OK.’ Mas não houve discussão nem pensámos em alternativas possíveis — isto é o melhor ou não —, houve confiança no BdP, que tomou uma determinada decisão”.

 

Ovar, 14 de março 2017

Álvaro Teixeira

O que se passa agora na Holanda?

 

A opinião de

Francisco Sena Santos

Ninguém na Europa estaria a ligar às eleições desta quarta-feira na próspera, pacífica e tradicionalmente libertária Holanda e a ficar nervoso à espera dos resultados se não fosse esta personagem com cabeleira que faz lembrar os compositores clássicos do século XVIII: Geert Wilders. A única conhecida ligação dele à música passa por ter sido membro fugaz de uma banda punk. O que inquieta em volta desta figura é o facto de num país com história de enorme tolerância, ele agitar a intolerância dos eleitores ao ponto de o seu xenófobo Partido para a Liberdade (PVV), de ultradireita anti-sistema, aparecer creditado com a probabilidade de ser o mais votado nestas eleições.

A Holanda é um país no topo dos padrões de qualidade de vida na Europa. A maioria dos holandeses vive sem grandes preocupações económicas. O país tem invejável sistema de segurança social, emprego bem remunerado e desemprego à volta de 5%, e a economia a recuperar bem da crise financeira e a crescer 2,3%. Amesterdão tem sempre sido uma das metrópoles mais cosmopolitas da Europa, um paraíso para os consumidores de erva. A Holanda, progressista nos costumes, é pioneira na igualdade de género, na emancipação gay e lésbica, no direito à eutanásia e foi terra de acolhimento de refugiados e migrantes em geral de tantas partes do mundo. Tantos cabo-verdeanos têm tido a Holanda de braços abertos para os acolher. A Holanda é um país de mercadores, virados para o comércio – o porto de Roterdão é porta principal de entrada na Europa a partir do mar. Um povo maioritariamente protestante mas com tradição de grande abertura às outras religiões.

O que se passa agora para que um chefe político isolacionista que quer acabar com a moeda e a união dos europeus apareça no topo das preferências? Os holandeses estarão a perder o espírito de abertura e convivência?

É reconhecido o problema de identidade. Muitos holandeses temem que a sua velha cultura burguesa seja engolida pelos costumes de outras paragens. Temem que o Islão passe a ter demasiado peso na sua terra. Os holandeses não se tornaram subitamente xenófobos e racistas. O problema é que o número de imigrantes cresceu demasiado e um número significativo não conseguiu integrar-se na vida holandesa.

O começo deste século tem um momento marcante na Holanda: às 8 da manhã de 2 de novembro de 2004, Theo Van Gogh foi assassinado à porta de casa com oito tiros de pistola. Este Van Gogh, descendente de um irmão do genial pintor, tinha realizado um filme de denúncia do fundamentalismo islâmico. Foi assassinado por um fundamentalista com dupla nacionalidade, marroquina e holandesa. Ficou aberta a ferida da intolerância no país da tolerância.

Agora, chefes políticos como Wilders associam os migrantes do sul muçulmano a ameaças de criminalidade. Invocam o número desproporcionado de magrebinos com envolvimento em crimes. Esse discurso, uma versão Trump antes ainda de Trump, cavalgou sobre uns 20% do eleitorado holandês. Colou-se ao descontentamento generalizado com o funcionamento da União Europeia: onde está a Europa social? Onde está a eficácia no controlo democrático das decisões da Europa de Bruxelas? Onde está a defesa dos valores da cultura europeia? Onde está a Europa dos cidadãos? Onde está o combate por mais igualdade? Os resgates dos bancos estão a ser pagos pelas pessoas, as crises sucedem-se, o sentimento de pertença esvai-se. O desprestígio das elites políticas alastrou pela Europa e vários partidos tradicionais em diferentes países aparecem carcomidos pela corrupção interna. A Europa política parece uma terra de ninguém.

Assim está a crescer por toda a Europa a tendência para o voto de protesto. Num ano de cruciais eleições na Europa os holandeses são os primeiros a pronunciar-se, cinco semanas antes dos franceses e cinco meses antes dos alemães.

Os holandeses inauguram um ciclo político que no espaço de meio ano vai medir o peso dos que querem a implosão da União Europeia. Está no ar o temor de que o auge de uma força política como o partido de Wilders num país que é pátria de Erasmo e Espinosa possa marcar tendência, alentada por Trump nos EUA, e ser prenúncio para a reversão do sistema liberal que tem funcionado na Europa. Subestimar a ameaça é impensável, a questão é para ser levada a sério mas o medo talvez seja excessivo.

Do voto holandês, implicando 28 partidos, como sempre, resultará um governo de coligação. Nenhum partido vai ter mais de 30 lugares no fragmentado parlamento com 150 assentos. Parece seguro que Wilders não tem qualquer possibilidade de chegar ao governo da Holanda porque ninguém quer coligar-se com ele. Aliás, percebe-se que Wilders prefere a ideia de permanecer como partido de protesto sobrepondo-a à hipótese de qualquer compromisso. O que sobressalta é o facto de tanta gente poder aderir ao discurso ultranacionalista do populista de um chefe político que ambiciona o retorno ao estado-nação. Ele quer o regresso das fronteiras, fechar as mesquitas, proibir o Corão e limitar o número de estrangeiros no país, a par da redução da muito expressiva solidariedade e ajuda externa holandesa.

Mas o partido de Wilders está isolado no parlamento e assim vai continuar.

Depois do anunciado divórcio entre o Reino Unido e a Europa e da eleição de Trump, este 2017 chegou com a ameaça de ser o ano em que os populismos levam a melhor. Talvez, afinal, haja boas notícias: em França, Le Pen está a ficar para trás, na Alemanha, os movimentos ultra caem nas sondagens que, por outro lado, dão crescimento ao social-democrata Schulz que poderá redimensionar a austeridade de Merkel. Na Holanda, a relevância de Wilders é evidente e incontestável, mas nas últimas sondagens ele está a ser apanhado pelo candidato liberal que lidera o governo e que tende a continuar como primeiro-ministro numa coligação de quatro ou cinco partidos onde os verdes serão quem mais cresce em peso político.

Wilders agita o fantasma de muitos medos. Talvez essa alguma perda de fôlego de Wilders também seja o resultado de um outro medo, o medo de que o voto de protesto leve ao desastre, e a Europa tem na memória demasiados desastres.

 

Ovar, 14 de março de 2017

Álvaro Teixeira

O auto-retrato de Erdogan

Celso Filipe | cfilipe@negocios.pt 14 de março de 2017 às 00:01

O que se está a passar com a Turquia é surreal. Ouvir o Presidente do país, Recep Erdogan, acusar a Alemanha de ter um comportamento nazi e a Holanda de ser fascista, pelo facto de ambos terem impedido a participação de ministros turcos em comícios naqueles países destinados a apoiar o referendo sobre a revisão constitucional que lhe dá mais poderes, pertence à esfera do absurdo, mas é um poderoso alerta para a Europa.

Erdogan, que quer mais poderes para ele, persegue os opositores, restringe ao máximo a actividade da oposição e prende jornalistas, faz o papel hipócrita de virgem pudica e atribui a terceiros uma prática que lhe é comum – o uso discricionário do autoritarismo e da força em benefício do regime que o suporta.

O Presidente turco joga com as armas que tem ao dispor, em particular o acordo feito com a União Europeia (UE) referente aos imigrantes clandestinos e o papel que o seu país tem desempenhado na luta contra o Estado Islâmico.
Erdogan joga num outro tabuleiro importante. A Turquia restabeleceu as relações diplomáticas com a Rússia, que se encontravam congeladas desde Novembro de 2015, quando um caça turco abateu um avião de guerra russo na fronteira com a Síria. Recep Erdogan e Vladimir Putin, que se encontraram na semana passada em Moscovo, prometeram intensificar a cooperação nos domínios económico e militar, sendo que a aproximação nesta última área é uma forte dor de cabeça para a NATO.

A Turquia, que há uma década ambiciona ser membro da UE, usa agora a sua posição geoestratégica e alianças de circunstância para desafiar Bruxelas com argumentos estultos. Nos bastidores diplomáticos é claro que se pesam os prós e os contras deste clima de tensão, alertando para a necessidade de não hostilizar um país que tem mantido boas relações com a UE.
O bom senso, no entanto, tem limites. Bruxelas e os seus Estados-membros não podem nem devem ceder perante quem pretende usar países terceiros para fazer política interna, ainda para mais quando o que está em causa é a sua perpetuação no poder. Entre outras coisas, a revisão da Constituição irá permitir a Erdogan criar leis, declarar o estado de emergência e nomear ministros e outros membros relevantes da hierarquia do Estado, além de lhe dar a possibilidade de permanecer no poder até 2029. Chamar fascista à Holanda ou nazi à Alemanha é um auto-retrato de Erdogan.

Ovar, 14 de março de 2017

Álvaro Teixeira

Quem se mete com a Justiça leva

 

(Por Estátua de Sal, 13/03/2017)

Quem se mete com a Justiça leva. Que o diga Sócrates que, enquanto primeiro ministro, cortou férias e outras mordomias aos juízes. Desse modo, tornou-se num alvo do ódiozinho de estimação dos senhores magistrados.

Perante este caso de exemplar retaliação – Sócrates já está destruído para todo o sempre, seja ou não culpado de qualquer ilícito, porque a Justiça já o enforcou e condenou na praça pública antes de o condenar em julgamento -, todos os actores políticos temem pronunciar-se sobre as reiteradas e cirúrgicas quebras do segredo de Justiça patrocinadas pelos senhores magistrados, e sobre a conivência e promiscuidade com certa comunicação social. Chega-se ao ponto de os arguidos tomarem conhecimento de factos acusatórios pelos jornais, não tendo ainda sido com eles  confrontados, logo  não se podendo  defender das acusações antes da sua divulgação pública.

Deste modo, quer os partidos, da direita à esquerda, quer o governo actual quer o anterior, evitam pronunciar-se na praça pública. Temem ser acusados de se quererem imiscuir na acção da Justiça e serem, desse modo, acusados de atacar a independência da mesma, um dos pilares cruciais do Estado de Direito. No caso da Operação Marquês, envolvendo Sócrates, o PS especialmente, foge do tema como o diabo foge da cruz, temendo ser acusado de querer defender o ex-primeiro ministro e seu militante.

Mas não são só essas as razões que levam os actores políticos a não se pronunciarem sobre o tema. A questão é que os políticos temem a Justiça, e sabem que hostilizar a corporação dos senhores juízes, pode levar a que a ira destes e a sua sanha persecutória se volte contra quem lhes aponte o dedo.

No fundo, políticos, partidos e companhia, todos tem telhados de vidro e, caso fossem sujeitos ao escrutínio e devassa que foram usadas contra Sócrates, provavelmente poucos cumpririam a cem por cento todos critérios de legalidade e transparência.

Nesse sentido, é de sublinhar as declarações feitas hoje por Marcelo Rebelo de Sousa, (Ver notícia aqui) que veio a público colocar o dedo na ferida e mostrar o seu desconforto com o estado da Justiça em Portugal, trazendo a debate especificamente a problemática da quebra do segredo de justiça, da realização de julgamentos na praça pública e da justiça de pelourinho.

Marcelo parece ser o único político que não tem telhados de vidro e que não teme as represálias dos senhores magistrados. Não deve dever nada a ninguém e nunca deve ter pedido dinheiro a amigos (coisa de que nem todos os juízes se podem gabar, como se viu com juiz Alexandre).

E mesmo nas variadas vezes que passou férias e Natais no Brasil com o Dr. Ricardo Salgado deve ter pago o hotel do seu próprio bolso e guardado as facturas. É que se não guardou, Marcelo pode estar em sarilhos: depois do recado que mandou hoje aos senhores juízes, ainda se arrisca a ser o próximo arguido da Operação Marquês.

 

Ovar, 13 de março de 2017

Álvaro Teixeira