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quinta-feira, 9 de novembro de 2017

Henrique Granadeiro


por João Mendes

Passeou-se pelos salões políticos do fascismo, fez a transição pacífica para a democracia, durante a qual somou nomeações social-democratas e socialistas, foi embaixador, chefe da Casa Civil de Ramalho Eanes, gestor, conselheiro, administrador e CEO de empresas públicas e privadas, e era um dos homens fortes da PT, quando aquela que já foi uma das maiores empresas nacionais decidiu torrar 900 milhões de euros na Rioforte.

Hoje é arguido na Operação Marquês, lado a lado com gente tão recomendável como José Sócrates ou Ricardo Salgado, acusado de crimes de corrupção passiva, branqueamento de capitais e fraude fiscal. Acusado de ser um mero capacho, ao serviço do Dono Disto Tudo, de quem terá recebido milhões para gerir a PT em função dos apetites do Grupo Espírito Santo, arrastando-a para a ruína.

Parte desse dinheiro terá sido usado na compra de um apartamento em Lisboa, cuja história, relatada pelo Expresso, daria um belo argumento para o grande ecrã. Tudo bons rapazes.

PGR arrasa e anula decisão de Governo de Passos tomada em vésperas das eleições

09.11.2017 às 7h34


Caso a portaria de Artur Trindade, ex-secretário de Estado do Ambiente, fosse válida, esta representaria um

sobrecusto para o Estado na ordem dos 42 milhões de euros

Expresso
EXPRESSO
Dois dias antes das eleições legislativas de 2015, o Governo de Pedro Passos Coelho autorizou a modificação de uma licença de produção de energia eólica para solar fotovoltaica, obtida em concurso público pela Generg, empresa presidida pelo ex-secretário de Estado do Ambiente, Carlos Pimenta.
Entretanto, esta decisão foi arrasada e anulada pelo Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR), revela o “Público” esta quinta-feira. Segundo o matutino, com base num parecer a que teve acesso, a mudança “é inconstitucional e ilegal”, “constitui usurpação da função legislativa”, além de violar “o princípio da preferência ou proeminência da lei”. No entender da PGR, a decisão – concedida através de um despacho assinado pelo então secretário de Estado da Energia, Artur Trindade – viola os princípios da concorrência, igualdade de tratamento e transparência em relação aos outros operadores que participaram no concurso público de 2008 em que a Generg obteve aquela licença de produção. Na prática, a decisão da PGR não impede a empresa de produzir energia solar para a rede pública, mas terá de o fazer sem subsídios. Caso a portaria de Artur Trindade fosse válida, esta representaria um sobrecusto para o Estado na ordem dos 42 milhões de euros, pois a eletricidade produzida seria paga a um preço 'premium' e não o normal.
A empresa Generg, cujo presidente do conselho de administração é Carlos Pimenta, ex-secretário de Estado do Ambiente de Passos Coelho, integra a direcção do think tank Plataforma para o Crescimento Sustentável, presidido por Jorge Moreira da Silva, ex-ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia do Governo passista.
Em julho, o atual secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, tinha pedido um parecer ao Conselho Consultivo da PGR, por ter dúvidas quanto à legalidade da portaria 133/2015, publicada pelo seu antecessor.

quarta-feira, 8 de novembro de 2017

Edmundo Pedro, 99 – Para o ano é que é!

Edmundo Pedro, 99 – Para o ano é que é!

Posted: 08 Nov 2017 08:13 AM PST

Já falei hoje com o meu queridíssimo amigo Edmundo, disse-me que está óptimo «porque a cabeça continua no seu lugar». Esperemos todos pela festa dos 100 em 2018 e recordemos o que foi o seu extraordinário «percurso existencial», resumido em parte pelo próprio há alguns anos.

«Comecei a trabalhar aos doze anos numa oficina de serralharia. Daí em diante, interrompi o curso diurno da Escola Industrial Machado de Castro e passei a estudar à noite. Aos treze, entrei para o Arsenal da Marinha. Aí conheci dois vultos cimeiros do movimento operário de então, meus colegas de trabalho na oficina de máquinas do Arsenal: António Bento Gonçalves e Francisco Paula de Oliveira. Este último viria a celebrizar-se sob o pseudónimo de “Pavel”.

O primeiro era então Secretário-geral do PCP, o segundo Secretário-geral da Federação da Juventude Comunista. Ambos exerceram no meu espírito uma influência determinante.

Filiei-me na Juventude Comunista aos treze anos, pouco depois de ser admitido naquela empresa do Estado.

Fui detido pela primeira vez pela polícia política no dia 17 de Janeiro de 1934, pouco depois de ter completado os 15 anos de idade, por estar envolvido na preparação da tentativa de greve geral que deflagraria no dia seguinte. A minha primeira detenção está, pois, estreitamente ligada ao movimento de protesto contra a liquidação do sindicalismo livre. Esse movimento ficaria conhecido na história das lutas operárias como o «18 de Janeiro». Pela minha acção na preparação desse evento, fui condenado pelo Tribunal Militar Especial, acabado de criar por Salazar, à pena de um ano de prisão e à perda dos «direitos políticos» durante cinco anos…

Logo que fui libertado, retomei a oposição à ditadura como militante da Juventude Comunista. Em Abril de 1935 fui eleito, com Álvaro Cunhal, entre outros, para a direcção da Juventude Comunista.

Preso, uma vez mais, em Fevereiro de 1936, sob a acusação de ser dirigente da JC, acabaria, em Outubro desse ano, por ser deportado para Cabo Verde, onde fui estrear o tristemente célebre Campo de Concentração do Tarrafal. Ao fim de nove anos, regressei a Lisboa para ser, de novo, julgado no Tribunal Militar Especial. Depois de ter aguardado julgamento, ao todo, durante dez anos, fui condenado, por aquele tribunal de excepção, à pena de vinte e dois meses de prisão correccional, acrescida da perda dos «direitos políticos» pelo período de dez anos!

Ao longo de todo tempo que mediou entre o fim de 1945 e o 25 de Abril de 1974, conspirei sempre contra a ditadura. De forma especialmente activa, a partir da campanha para a Presidência da República do general Humberto Delgado, durante a qual comecei a preparar, com Piteira Santos, Varela Gomes e outros, um movimento insurreccional que pusesse fim à ditadura.

Estive envolvido, com o grupo inspirado por Fernando Piteira Santos, no «12 de Março» de 1959. Mas, dessa vez, não fui referenciado na polícia política.

Dois anos depois, no dia 1 de Janeiro de 1962, tomei uma parte muito activa no chamado «golpe de Beja», ocorrido na madrugada daquele dia, no Quartel de Infantaria Três, aquartelado na cidade de Beja. Depois daquele movimento ter abortado, fugi para o Algarve onde fui detido, em Tavira, na manhã desse mesmo dia, junto com Manuel Serra e o então capitão Eugénio de Oliveira. Pela minha intervenção nesse movimento fui condenado, em 1964, a três anos e oito meses de prisão maior e à perda de «direitos políticos» pelo período de quinze anos. Cumpri quatro anos de cadeia. Fui libertado no fim de 1965.

Aderi ao Partido Socialista, por intermédio de Mário Soares, em Setembro de 1973. Sou, portanto, um dos fundadores daquele partido.

No primeiro congresso realizado na legalidade, em Dezembro de 1974, fui eleito para a sua Comissão Nacional e, em seguida, para a sua Comissão Política. Fui integrado no seu Secretariado Nacional em 1975. Em 25 de Abril de 1976, nas primeiras eleições legislativas, fui eleito Deputado pelo PS. Exerci esse cargo durante onze anos. Em 1977/78, fui designado Presidente da RTP. Actualmente continuo no PS, mas como militante de base.

Ninguém na minha família escapou à repressão salazarista. O meu pai estreou comigo o Campo de Concentração do Tarrafal. Esteve ali, tal como eu, cerca de nove anos. Foi, reconhecidamente, o mais perseguido de todos os presos daquele presídio de má memória. É considerado o mártir do Tarrafal. Morreu no exílio, em França, dois anos antes do 25 de Abril. A minha mãe esteve detida durante longo tempo por ser militante do PCP. A minha irmã Gabriela, que fugira de Portugal para evitar ser detida pela sua actividade no âmbito do movimento estudantil, morreu em Paris, aos vinte anos, na emigração política. Um irmão meu, o João Ervedoso, foi assassinado no âmbito de uma manifestação estudantil, por um provocador ao serviço da polícia política, quando tinha acabado de completar catorze anos. O meu irmão Germano, o mais novo dos três, entretanto falecido, esteve detido durante três anos por envolvimento na preparação da tentativa insurreccional de Beja. A minha própria mulher, para não fugir à sina da família, também experimentou os cárceres da polícia política.»

Fonte: Entre as Brumas da Memória

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FMI desmente Passos: política da direita não beneficiou exportações

Geringonça


pcrio
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Um relatório produzido para o FMI por uma entidade independente veio desmentir uma componente crítica da narrativa que a governação da direita tentou impor nos últimos anos: a política seguida durante o período de ajustamento não foi responsável por qualquer crescimento das exportações.

Segundo o relatório do Independent Evaluation Office conhecido na quinta-feira, as exportações cresceram desligadas das políticas do Programa de Assistência Financeira. O que se observou, prosseguem os analistas, é que a correção da balança comercial foi feita essencialmente pela repressão da procura interna.

O crescimento das exportações, pode ler-se no relatório, deveu-se essencialmente à retoma da trajetória precedente interrompida pela crise internacional em 2009. Os analistas admitem a hipótese de um efeito residual de algumas empresas que tenham ficado sem mercado interno tenham procurado a sobrevivência no mercado externo.

EBServ

[FONTE: PORDATA] Clique na imagem para aumentar

No caso concreto de Portugal, o relatório chega a referir documentação anterior do FMI onde se defendia uma

correção gradual da balança de pagamentos: uma tentativa de correção abrupta seria “inadequada” e atiraria o

país para um longo período de baixo crescimento económico como implicaria uma quebra de rendimentos.

Assim, a auditoria conclui que o programa de ajustamento falhou onde era premente: na sustentabilidade da dívida

pública e numa correção sustentada da balança comercial. As críticas vêm dar suporte a muitos dos

argumentos defendidos pelos partidos da esquerda que as políticas dos últimos anos se limitaram a

reprimir os rendimentos dos portugueses não promovendo qualquer competitividade das nossas empresas.

Adicionalmente, os autores reforçam uma opinião já assumida pelo próprio FMI que uma reestruturação da dívida

logo no arranque do programa teria sido a única forma de evitar uma recessão prolongada em Portugal.

Numa altura em que se comprova a viabilidade de uma nova atitude na defesa do interesse nacional, torna-se

penoso pensar na total permissividade com que o governo anterior encarou o processo de ajustamento em Portugal.