Já murchaste uma as versões, pá / Fico contente

Novo artigo em BLASFÉMIAS

por Sérgio Barreto Costa

Chico Buarque, o homem que eu gostaria de ser e que a minha mulher, as minhas amigas, as minhas vizinhas, as minhas colegas de trabalho e todas as restantes senhoras com quem me cruzo no dia-a-dia gostariam que eu fosse, está em Portugal. Não tendo conseguido arranjar bilhetes para os concertos, tive de me socorrer de outros meios para esclarecer a “questão essencial”: afinal, qual das versões de “Tanto Mar” foi oferecida ao Coliseu do Porto? A primeira, que até Jaime Nogueira Pinto deve trautear no banho quando está distraído? Ou a segunda, que os esquerdistas mais duros cantam a plenos pulmões em estado de atenção plena?

Comecemos por relembrar a história: após o 25 de Abril, Chico Buarque compõe uma pequena (em duração) e lindíssima (não sabe fazer outras) música a homenagear a festa da liberdade em que Portugal estava mergulhado, realçando a diferença entre a primavera democrática que nos tinha atingido e a doença ditatorial que continuava a assolar o Brasil; em 1978, vendo que a deriva bolchevique iniciada em 1975 tinha sido interrompida pelo 25 de Novembro, sente-se obrigado (palavras do próprio) a alterar a letra, passando a referir a festa como um acontecimento do passado que alguém tinha tratado de estragar. Chico ainda mantém algumas esperanças revolucionárias (“… certamente / esqueceram uma semente / nalgum canto do jardim”), mas o verso “já murcharam tua festa, pá” revela bem o desgosto presente nesta segunda versão.

Felizmente, de acordo com os relatos do concerto do Porto, o artista brasileiro reconciliou-se com a normalidade democrática do nosso país e percebeu que murchar certas festas é a atitude mais correcta. Tal como vemos nos filmes sobre adolescentes, a chegada da polícia à festa caseira que se desenrola durante a ausência dos progenitores pode salvar muita louça e, no limite, a própria casa. E quem diz polícia diz as tropas de Jaime Neves e de Ramalho Eanes.

Sim, Chico Buarque cantou aos portuenses a primeira versão de “Tanto Mar”. E eu, fazendo minhas as palavras da canção, fico contente.

Esto no es una geringonça

por estatuadesal

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 04/06/2018)

Daniel Oliveira

Não há qualquer debate sobre a legitimidade constitucional para Pedro Sánchez formar um Governo em Espanha com o apoio expresso de 84 deputados em 350. Em sistemas parlamentares basta que a maioria dos deputados não inviabilize uma solução para ela ser legítima. Porque é na maioria dos deputados, que representa a maioria dos eleitores, que repousa legitimidade do Governo. Também Rajoy governou estes últimos anos sem o apoio expresso da maioria do Parlamento (e, por isso, sem a maioria do país) e isso não foi considerado um problema. Um partido ser menos minoritário do que outro não lhe dá mais legitimidade para governar. O que conta é o que passa e não passa no Parlamento.

Já tivemos esse debate por cá: uma eleição legislativa não é uma corrida para ver quem fica à frente, até porque isso depende da dispersão de partidos e de votos (em Portugal, a liderança da direita resultava de uma coligação), é uma forma de escolhermos deputados que formam ou não maiorias. Um Governo liderado pelo partido mais votado que conta com a oposição da maioria do Parlamento não é mais legitimo que um Governo liderado pelo segundo partido mais votado que conta com o apoio da maioria do Parlamento. É menos legítimo. E a verdade é que Pedro Sánchez tem a maioria que agora faltou a Rajoy.

Também deixo claro que não lamento nem por um segundo a partida de Mariano Rajoy, um líder complacente com a corrupção, autoritário (como se tem visto na gestão da questão catalã) e responsável por uma das maiores crises sociais que a Espanha já conheceu. Se há quem possa ser responsabilizado pela implosão do sistema político do Estado espanhol e pelo perigo de desintegração que enfrenta ele é Mariano Rajoy, o pior presidente de Governo que a democracia espanhola já conheceu. Mas isto não chega para fazer uma análise política.

Tem havido, por cá e até em Espanha, muitas comparações entre o novo Governo de Pedro Sánchez, a que a direita chamou de Frankenstein, e o de António Costa, a que a direita chamou de geringonça. Apesar das aparências, o paralelismo é forçado. A primeira diferença é que um nasceu logo a seguir às eleições, depois do chumbo da solução apresentada por Passos Coelho, outro surge dois anos depois. Se Sánchez tivesse conseguido, como tentou, chegar a um acordo de Governo com o Podemos e os nacionalistas para formar um Governo maioritário logo em 2016, tudo seria diferente. Mas não teve poder interno para o fazer e foi afastado da liderança pelos barões do partido, regressando em 2017 pelo voto dos militantes.

A diferença entre os dois casos não é de legitimidade constitucional ou política, é do significado desta chegada ao poder. Quando Costa se propôs formar Governo fê-lo em nome de programa político para quatro anos. Para isso, teve de assinar acordos com os partidos à sua esquerda. Havia um propósito que dizia respeito à maioria dos portugueses que votou naqueles três partidos: reverter as medidas de Passos Coelho e da troika. Ou seja, aquela maioria parlamentar foi construída em nome de um objetivo político.

Nada disto acontece com Pedro Sánchez. Tendo falhado a construção desta maioria parlamentar em 2016, ela surge agora como requentada. Não há, ao contrário de Portugal, qualquer acordo com os partidos que acabaram por viabilizar esta solução. E, por isso, não há qualquer proposta política que a ela possa ser associada.

O Governo Frankenstein é uma versão muito empobrecida do Governo da geringonça que já foi, ele próprio, um produto frágil. E é por isso que a geringonça se propôs governar por quatro anos e pelo menos reverter o que a direita tinha feito, enquanto o Frankenstein não deseja mais do que preparar a campanha eleitoral do PSOE e governará com o orçamento de Rajoy. As coisas serem feitas só em nome do poder ou também em nome da política faz toda a diferença.

Juros soberanos disparam com discurso do primeiro-ministro italiano a defender o “populismo”

Maria Teixeira Alves

15:46

Os juros da dívida soberana a 10 anos estão a disparar 18,7 pontos base para um juro de 2,725%. Por arrasto os juros da República portuguesa sobem 5,1 pontos base para 1,813% e os juros de Espanha a 10 anos estão também a agravar 5 pontos base para 1,38%.

“As forças políticas que formam este governo têm sido acusadas de ser ‘populistas’ e ‘antissistema’. Se ‘populismo’ significa que a classe governante ouve as necessidades das pessoas e se ‘antissistema’ significa querer introduzir um novo sistema, que remove velhos privilégios e poder incrustado, então estas forças políticas merecem ambos os epítetos”, disse o novo primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, num discurso no Senado.

Foi esta passagem do seu discurso que alarmou os mercados de dívida.

Os juros da dívida soberana a 10 anos estão a disparar 18,7 pontos base para um juro de 2,725%. Por arrasto os juros da República portuguesa sobem 5,1 pontos base para 1,813% e os juros de Espanha a 10 anos estão também a agravar 5 pontos base para 1,38%.

O novo primeiro-ministro italiano, que não está ligado a nenhum partido, é um professor de Direito, discursou ao lado dos dois vice-presidentes: o líder do M5 Estrelas e ministro do Trabalho e Indústria, Luigi di Maio, e o líder da Liga Norte, Matteo Salvini, que ficou também com a pasta do Interior.

A coligação de governo, formada pelo Movimento 5 Estrelas (M5E, antissistema) e a Liga Norte (direita radical) conta com uma maioria de dez votos no Senado e ainda maior no Congresso dos Deputados, onde amanhã haverá um novo voto de confiança.

Giuseppe Conte, disse também no discurso no Senado que “criámos uma mudança radical e estamos orgulhosos disso”, e defendeu que Itália deve reduzir a sua enorme dívida pública, mas através do crescimento e não recorrendo a medidas de austeridade.

A dívida pública italiana “é hoje totalmente sustentável, mas deve ser reduzida, numa perspetiva de crescimento económico”, referiu o primeiro-ministro, alegando que é preciso reduzir a diferença de crescimento entre a Itália e a Europa. “É esse o nosso objetivo.”

Conte fez questão de se afirmar como defensor da Europa. “A Europa é a nossa casa”, disse. O primeiro-ministro quer “uma Europa mais forte, mas também mais justa” defendendo que as regras fiscais que gerem a zona euro devem ter como objetivo “ajudar os cidadãos”.

A  coligação que governa Itália promete também melhorar as relações com a Rússia.

Itália promete também acabar com a imigração ilegal: “O negócio da imigração, que cresceu fora de proporção, sob o mando da falsa solidariedade”.  A coligação diz que Itália vai deixar de ser “o campo de refugiados da Europa”.

Paralelamente defendem “um novo rendimento universal para os mais necessitados”.

Nova lei vai restringir conteúdos publicados em plataformas de vídeos e redes sociais

Jornal Económico com Lusa

14:26

Em causa está a nova diretiva de serviços de comunicação social audiovisual, no âmbito da qual Portugal tem vindo a participar, desde 2016, num debate com outros Estados-membros da União Europeia, em Bruxelas.

Cristina Bernardo

O ministro da Cultura disse hoje que, no âmbito da nova diretiva europeia de serviços de audiovisual, as plataformas de partilha de vídeo e redes sociais vão ter novas regras nos conteúdos publicados, com “restrições a certas comunicações”.

“Quanto às plataformas de partilha de vídeos e às redes sociais, passam a ter um quadro normativo que vai além das regras aplicáveis aos serviços de comércio eletrónico e que abrange domínios como a proteção de menores, proteção dos consumidores, proibição do incitamento ao ódio e à violência, bem como restrições a certas comunicações comerciais como o tabaco e os medicamentos”, declarou Luís Filipe Castro Mendes, que falava numa audição regimental na comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto.

Em causa está a nova diretiva de serviços de comunicação social audiovisual, no âmbito da qual Portugal tem vindo a participar, desde 2016, num debate com outros Estados-membros da União Europeia, em Bruxelas.

De acordo com fonte do Ministério da Cultura, esta discussão “está prestes a terminal formalmente”, sendo depois dado um prazo aos países para transporem a nova legislação.

“Portugal, na discussão desta diretiva, defendeu posições ambiciosas e inovadoras em consonância com os interesses expressos pelos operadores televisivos nacionais e colaborou ativamente na convergência de um largo conjunto de Estados-membros em torno destes objetivos”, apontou o governante na audição.

De acordo com Luís Filipe Castro Mendes, “as prioridades traçadas por Portugal foram o aprofundamento da equidade concorrencial, de modo a mitigar a concorrência desleal de operadores que, não estando sediados no país, exploravam o mercado e o fomento da produção e difusão de obras europeias”.

“Quanto ao objetivo de alcançarmos uma maior equidade concorrencial, com o novo texto da diretiva, os Estados-membros, além de poderem decidir impor obrigações de contribuir financeiramente para a produção de obras europeias aos serviços televisivos e a pedido sob a sua jurisdição – algo que já é permitido à luz da diretiva em vigor -, passam a também poder impor tais obrigações de financiamento a serviços sob a jurisdição de outros Estados-membros que tenham a audiência do seu território como alvo, relativamente às receitas arrecadadas no seu próprio território”, explicou o responsável.

De acordo com Luís Filipe Castro Mendes, “esta nova abordagem aumenta a capacidade dos Estados para adotarem mecanismos de apoio à produção e difusão de obras audiovisuais, prevenindo situações de concorrência negativa entre Estados-membros”.

O ministro da Cultura adiantou que o Governo defendeu ainda em Bruxelas uma “flexibilização do regime das comunicações comerciais nos serviços televisivos”, área na qual se “conseguiu alcançar uma maior flexibilidade na gestão do espaço publicitário”, uma medida “fundamental para a saúde financeira das empresas”.

Hidrogénio: E se o ‘parente pobre’ das renováveis for o combustível do futuro?

António Freitas de Sousa

15:04

O Fórum Económico Mundial chama a atenção para o potencial daquele material como fonte de energia limpa, numa altura em que também já há forte pressão sobre as renováveis.

A pressão global sobre a produção de energia continua em alta, apesar dos avisos vindos das mais diversas proveniências, e não para de crescer: os analistas preveem que em 2050 será 30% a 40% maior que atualmente, depois de nos últimos 30 anos, a procura ter aumentado em mais de 100%.

As energias renováveis ​​estão cada vez mais baratas e receberam massivas quantidades de investimento (mais de 1.500 mil milhões na última década, mas a parcela de energia obtida a partir de combustíveis fósseis praticamente não se alterou: desde 1980, as energias renováveis ​​aumentaram de menos de 1% no mix de energia primária para pouco mais de 1% hoje, contra os 81% de combustíveis fósseis.

A Agência Internacional de Energia (AIE) destaca que apenas três das vinte e seis áreas de inovação de baixo carbono – solar fotovoltaica e eólicas onshore, armazenamento de energia e veículos elétricos (EV) – estão maduras, comercialmente competitivas e a caminho de atingir os objetivos definidos na Conferência Sobre Alterações Climatéricas de Paris em 2015.

“É improvável que possamos extrair mais dessas três áreas tecnológicas do que as projetadas atualmente”, refere um artigo da responsabilidade do Fórum Económico Mundial. “A energia solar fotovoltaica e a energia eólica onshore são intermitentes, portanto precisam ser usadas em conjunto com armazenamento ou outras formas de geração de energia”.

As baterias de alta densidade de energia que são usadas para armazenamento e para os VE estão a começar “a causar preocupação: prevê-se que a procura de grafite suba rapidamente das 13 mil toneladas por ano em 2015 para 852 mil toneladas em 2030, e que a produção de lítio, cobalto e manganês aumente mais de 100 vezes”, o que já está a criar pressão sobre as cadeias de suprimento e os preços.

É neste quadro que o Fórum Económico Mundial propõe algumas ideias para acelerar a inovação em energia sustentável e apoiar a adoção de outras fontes de energia no futuro. O frequentemente esquecido hidrogénio é uma delas.

“O hidrogênio tem o potencial de descarbonizar a geração de eletricidade, porque, quando produzido por eletrólise – usando eletricidade para dividir a água (H2O) em hidrogénio e oxigénio – o hidrogênio não produz nenhum poluente”.

Talvez o uso mais conhecido de hidrogénio seja, atualmente, o transporte: os veículos elétricos movidos a hidrogénio, evitam preocupações de carregamento, pois têm um alcance maior, um tempo de reabastecimento muito mais rápido e exigem poucas mudanças comportamentais.

O hidrogénio também pode ser usado para aquecimento. Pode ser misturado com gás natural ou queimado sozinho. A infraestrutura de gás existente pode ser usada para transportá-lo, o que evitaria os custos de rede associados à maior eletrificação do calor.

Uma vez produzido, o hidrogénio também pode atuar como um acumulador de energia a curto e longo prazo. O texto sugere que o excedente de energia renovável – produzido, por exemplo, quando o vento sopra à noite – pode ser aproveitado: o hidrogénio produzido pode ser armazenado em cavernas de sal ou tanques de alta pressão.

“O hidrogénio poderia revolucionar a maneira como produzimos, armazenamos e usamos energia. O desafio do hidrogénio tem claramente vários usos potenciais, mas mais investigação, particularmente em produção e segurança, são necessárias antes que possamos usá-lo em escala”, concluiu o Fórum Económico Mundial.