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segunda-feira, 16 de outubro de 2017

Incêndios: claro que se vai repetir. Durante anos


Estátua de Sal

por estatuadesal

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 16/10/2017)

Daniel

Daniel Oliveira

Há uma coisa impossível de explicar a um jornalista. Na realidade, ela pode ser explicada a um jornalista e qualquer jornalista a consegue entender. Mas não a consegue usar no seu trabalho, que exige respostas e soluções simples e tão rápidas como as suas notícias. Essa coisa foi a que António Costa disse ontem: não só não pode garantir que o dia de ontem não se vai repetir como é seguro que, de alguma forma, vai acontecer de novo. O que o jornalista não pode compreender é que a resposta a um problema realmente importante é muitíssimo mais lenta do que o seu trabalho. É como pedir a um pugilista que jogue xadrez. Com luvas. Mas isso não pode determinar as decisões tomadas pelos políticos.

Nesta madrugada vi jornalistas exigir auditorias para que tudo fosse resolvido. Na rapidez da sua indignação e, desconfio, com a mesma inconsequência da sua indignação. Só que, não sei se deram por isso, houve um estudo que fez algum trabalho. Não lhe foi dedicada grande atenção, porque ele exige um domínio técnico do tema que ultrapassa as frases bombásticas e as soluções instantâneas. Só que esse estudo não fala apenas do que aconteceu em Pedrógão. Fala dos problemas circunstanciais e dos problemas estruturais, da prevenção e do combate. E apresenta propostas.

Parte das propostas estão em andamento e delas destaco, antes de tudo, a mais relevante: a reforma da floresta que, infelizmente, o PCP deixou coxa e que se espera que os restantes partidos possam vir a completar. Quanto ao combate aos fogos, há um debate difícil a fazer-se sobre um sistema que se baseia sobretudo no voluntariado. Temos milhares de homens e mulheres que merecem toda a formação para que a sua generosidade se traduza em eficácia. E é hoje evidente que a Proteção Civil tem problemas gravíssimos, provavelmente fruto de nomeações demasiado partidárias, e que precisa de uma limpeza urgente. E que dificilmente será esta ministra, tão fragilizada politicamente, a fazê-la. A demissão da ministra não resultará sobretudo das responsabilidades diretas no que tem acontecido. Resultará da necessidade de ter alguém com autoridade política para fazer o que tem de ser feito. E Constança Urbano de Sousa não tem essa autoridade.

Por fim, há o dia de ontem. E quanto a esse, ninguém com juízo negará que as temperaturas que estamos a sentir quase a meio de outubro são absolutamente excecionais. E que uma década sem incêndios e dois anos de seca fazem o resto. Sobretudo quando parece evidente, pela quantidade inacreditável de ignições, incluindo à noite, que há mão criminosa e que o fenómeno está a atingir proporções só compreensíveis se estivermos perante crime organizado.

Nada, a não ser o refrescamento do Ministério e a limpeza da Proteção Civil, produzirá efeitos brevemente. Tudo o resto, que é o que interessa, precisa de tempo e de um compromisso político alargado durante uma década. Comecemos por ler o relatório publicado pela comissão independente e continuemos completando a reforma da floresta que deu os primeiros passos há uns meses. A ministra não pode ficar? Não. Mas a sua demissão não vai resolver coisa alguma. Costa tem razão: cada incêndio que apagamos é apenas um incêndio que é travado. Os problemas estruturais estão lá todos e, lamentavelmente, não se vão resolver ao ritmo das polémicas mediáticas. Esta é a altura em que os vários atores políticos se entendem e olimpicamente ignoram o ruído dos comentadores e jornalistas. O meu incluído.

terça-feira, 27 de junho de 2017

PJ deteve 12 pessoas por corrupção na Segurança Social

A PJ deteve hoje 12 pessoas, seis dos quais funcionários do Instituto da Segurança Social.
Em comunicado, a Polícia Judiciária adianta que entre os 12 detidos estão também seis cidadãos estrangeiros, estando em causa, neste processo, crimes de corrupção passiva e ativa para ato ilícito, abuso de poder, falsidade informática e falsificação de documentos.
Segundo a PJ, o ‘modus operandi’ consistia na manipulação do sistema informático da Segurança Social, por meio da criação e alteração de registos na base de dados, atribuindo números de identificação da segurança social fraudulentos a cidadãos estrangeiros mediante o recebimento de contrapartidas, no valor de centenas de milhares de euros.
Durante a operação “Social Number”, a PJ realizou 48 buscas na área da Grande Lisboa, das quais 26 domiciliárias e 22 não domiciliárias.
As buscas não domiciliárias foram realizadas a várias empresas e a instalações da Segurança Social, designadamente ao centro distrital da Segurança Social de Lisboa, tendo sido apreendidos documentos e material relacionado com a atividade criminosa em investigação e ainda mais de 50 mil euros em dinheiro, revela aquela polícia.
Fonte policial disse à Lusa que a manipulação do sistema informático com vista à criação de um número na Segurança Social e autorização de residência permitiu a entrada ilegal em Portugal de cidadãos do Paquistão, Bangladesh, Nepal e India.
A mesma fonte admitiu que este esquema criou uma falha de segurança na entrada em Portugal de cidadãos desses países, mas não há indícios de aproveitamento desta situação por parte de grupos radicais.
A operação foi efetuada pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) no âmbito de um inquérito dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa.
A operação, que contou com a colaboração dos serviços da Segurança Social, vai continuar com vista à continuação de recolha de prova.
Em comunicado, o Instituto da Segurança Social indica que a investigação resulta da denúncia das práticas internas de deteção de fraude interna desenvolvidas no âmbito do Plano de Prevenção dos Riscos de Corrupção e Infrações Conexas.
“O Instituto da Segurança Social continuará empenhado no combate a todos o tipo de práticas que não estejam alinhadas com o seu Código de Ética ou que violem as normas que enquadram a atuação da Administração Pública”, refere o Instituto da Segurança Social, sublinhando que se trata de “uma situação isolada”.
Os 12 detidos, seis dos quais funcionários do Núcleo de Gestão do Cliente do Instituto da Segurança Social, vão ser ouvidos por um juiz de instrução criminal para aplicação das medidas de coação.
A investigação prossegue com vista à continuação de recolha de prova.
© Fornecido por Dinheiro Vivo

segunda-feira, 19 de junho de 2017

Hermínio Loureiro e actual presidente de Oliveira de Azeméis detidos por suspeitas de corrupção

A confirmação da detenção de um ex-autarca e autarca foi avançada esta segunda-feira. A eles junta-se um funcionário camarário e quatro empresários.
Liliana Borges e Sofia Rodrigues
19 de Junho de 2017
Hermínio Loureiro
Hermínio Loureiro Nuno Ferreira Santos

Hermínio Loureiro, ex-presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis e vice-presidente da Federação Portuguesa de Futebol, é um dos sete detidos pela PJ do Porto por suspeita de crimes de corrupção, prevaricação, peculato e tráfico de influência, avança o Jornal de Notícias esta segunda-feira. Com ele, foi também detido o actual presidente da câmara, Isidro Figueiredo, acrescenta a agência Lusa.
Em comunicado, a Polícia Judiciária confirma que deteve sete pessoas, com idades compreendidas entre os 40 e os 60 anos, "sendo um autarca, um ex-autarca, um funcionário camarário e os restantes empresários de profissão e serão presentes a primeiro interrogatório judicial à competente autoridade judiciária para aplicação das medidas de coacção tidas por adequadas". O comunicado da PJ não refere nomes.
A Operação Ajuste Secreto realizou 31 buscas, "incluindo cinco camarárias e cinco em clubes locais de futebol". Nas operações participaram magistrados do Ministério Público e cerca de 90 elementos da PJ, esclarecem as autoridades no mesmo comunicado.
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De acordo com a Polícia Judiciária, a operação "permitiu até ao momento a obtenção de fortes indícios da existência de relações privilegiadas entre os suspeitos, ao longo do último ano". A investigação detectou a "realização de diversas obras em diferentes localidades, manipulando as regras de contratação pública".
Há sete meses, em Dezembro de 2016, Hermínio Loureiro renunciou ao mandato de presidente da Câmara de Oliveira de Azeméis (eleito pelo PSD), surpreendendo os autarcas da região e os dirigentes sociais-democratas. O autarca, na altura, não justificou a sua decisão. Numa nota dirigida ao município, Hermínio Loureiro escreveu "que é muitas vezes mais importante saber sair da cena política do que a ela se apresentar".
O autarca anunciou a sua demissão dos cargos de presidente do Conselho Metropolitano do Porto, de membro da comissão executiva do Turismo do Porto e Norte de Portugal, de membro do conselho geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses e de representante dos municípios no Conselho Nacional do Desporto.

Fonte: Público