O debate da austeridade*

Quinta Emenda

Tenho o direito de ficar calado. Mas não fico!

• Eduardo Louro
• 24.11.17

Embora há muito no centro do debate político, a austeridade regressou esta semana em força aos jornais e às televisões. O debate já leva dois anos: a esquerda diz que acabou com a austeridade, o primeiro-ministro utilizava a expressão “virar a página da austeridade”; a oposição sempre teimou que não, que o governo segue uma austeridade encapotada.

Quando, no tema central desta semana – o descongelamento das carreiras -, o primeiro-ministro veio dizer aos professores que não há dinheiro, a oposição fez uma festa: ali estava a confirmação!

Mas afinal o que é a austeridade?

Austeridade serve para adjectivar um comportamento severo aplicado a costumes e a modos de vida, e gira à volta de ideias de rigor e disciplina e, algumas vezes, de penitência.

Em democracia, a política de austeridade deve referir-se a comportamentos de âmbito económico. Apenas deve tocar em costumes e modos de vida na exclusiva medida em que traduzam efeitos económicos.

Por isso a política de austeridade não tem que ter nada a ver com penitência. Mas tem que ter tudo a ver, e isso não tem mal nenhum, com rigor e controlo nos gastos. E tendo a ver com isso tem a ver com opções e escolhas nos gastos.

Não tendo nada a ver com penitência ou punição, e tendo tudo a ver com rigor e disciplina no controlo da despesa, a austeridade não é o diabo que pintam.

O diabo está na austeridade punitiva como foi apresentada pelo governo anterior e por toda a sua entourage política. A política de austeridade que implementou, até com a vontade expressa de ir para além da troika, não era mais que o justo castigo para os desvarios e pela irresponsabilidade dos portugueses. E o diabo ainda está no objecto da punição, em quem é punido e quem é premiado.

O actual governo, para salvar os portugueses dessa punição, só tinha que declarar morte à austeridade – a essa austeridade punitiva. Tinha que virar essa página. Podia ter outro discurso?

Como dizia um anúncio publicitário: Podia, mas não era a mesma coisa!

A oposição também já o percebeu. E por isso, enquanto tudo faz para contrariar a ideia que o governo acabou com a austeridade, refere-se agora ao governo anterior não como o seu próprio governo, mas como o governo da troika. Com o qual já não quer ter nada a ver…

Pois. O que por aí está em debate não é a austeridade, mas o habitual fait divers da nossa (baixa) política!

Incêndios: claro que se vai repetir. Durante anos

por estatuadesal

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 16/10/2017)

Daniel Oliveira

Há uma coisa impossível de explicar a um jornalista. Na realidade, ela pode ser explicada a um jornalista e qualquer jornalista a consegue entender. Mas não a consegue usar no seu trabalho, que exige respostas e soluções simples e tão rápidas como as suas notícias. Essa coisa foi a que António Costa disse ontem: não só não pode garantir que o dia de ontem não se vai repetir como é seguro que, de alguma forma, vai acontecer de novo. O que o jornalista não pode compreender é que a resposta a um problema realmente importante é muitíssimo mais lenta do que o seu trabalho. É como pedir a um pugilista que jogue xadrez. Com luvas. Mas isso não pode determinar as decisões tomadas pelos políticos.

Nesta madrugada vi jornalistas exigir auditorias para que tudo fosse resolvido. Na rapidez da sua indignação e, desconfio, com a mesma inconsequência da sua indignação. Só que, não sei se deram por isso, houve um estudo que fez algum trabalho. Não lhe foi dedicada grande atenção, porque ele exige um domínio técnico do tema que ultrapassa as frases bombásticas e as soluções instantâneas. Só que esse estudo não fala apenas do que aconteceu em Pedrógão. Fala dos problemas circunstanciais e dos problemas estruturais, da prevenção e do combate. E apresenta propostas.

Parte das propostas estão em andamento e delas destaco, antes de tudo, a mais relevante: a reforma da floresta que, infelizmente, o PCP deixou coxa e que se espera que os restantes partidos possam vir a completar. Quanto ao combate aos fogos, há um debate difícil a fazer-se sobre um sistema que se baseia sobretudo no voluntariado. Temos milhares de homens e mulheres que merecem toda a formação para que a sua generosidade se traduza em eficácia. E é hoje evidente que a Proteção Civil tem problemas gravíssimos, provavelmente fruto de nomeações demasiado partidárias, e que precisa de uma limpeza urgente. E que dificilmente será esta ministra, tão fragilizada politicamente, a fazê-la. A demissão da ministra não resultará sobretudo das responsabilidades diretas no que tem acontecido. Resultará da necessidade de ter alguém com autoridade política para fazer o que tem de ser feito. E Constança Urbano de Sousa não tem essa autoridade.

Por fim, há o dia de ontem. E quanto a esse, ninguém com juízo negará que as temperaturas que estamos a sentir quase a meio de outubro são absolutamente excecionais. E que uma década sem incêndios e dois anos de seca fazem o resto. Sobretudo quando parece evidente, pela quantidade inacreditável de ignições, incluindo à noite, que há mão criminosa e que o fenómeno está a atingir proporções só compreensíveis se estivermos perante crime organizado.

Nada, a não ser o refrescamento do Ministério e a limpeza da Proteção Civil, produzirá efeitos brevemente. Tudo o resto, que é o que interessa, precisa de tempo e de um compromisso político alargado durante uma década. Comecemos por ler o relatório publicado pela comissão independente e continuemos completando a reforma da floresta que deu os primeiros passos há uns meses. A ministra não pode ficar? Não. Mas a sua demissão não vai resolver coisa alguma. Costa tem razão: cada incêndio que apagamos é apenas um incêndio que é travado. Os problemas estruturais estão lá todos e, lamentavelmente, não se vão resolver ao ritmo das polémicas mediáticas. Esta é a altura em que os vários atores políticos se entendem e olimpicamente ignoram o ruído dos comentadores e jornalistas. O meu incluído.

Dispensados de exame

O debate do Estado da Nação constitui um momento de balanço da situação económica e social do país, permitindo a avaliação das políticas levadas a cabo, ao longo do ano, pelo Governo em funções. É natural, portanto, que o executivo esteja no centro do debate.
Dito isto, não parece contudo haver justificação para o sossego em que é deixada a oposição de direita pela comunicação social em geral. Não é de agora, já vem de há muito. Talvez nem seja exagero dizer que é preciso recuar até à campanha eleitoral de 2015 para encontrar sinais substantivos de interesse mediático pelas ideias que o PSD e o CDS-PP têm para o país. Desde então, a curiosidade parece ser nula: que medidas concretas teriam prosseguido estes partidos se tivessem obtido maioria para formar Governo? O que entendem deveria ter sido feito em cada área de governação e que o atual Governo não fez? De que medidas, alternativas às que foram tomadas, resultaria a redução do défice, o crescimento da economia, a criação de emprego ou a melhoria dos rendimentos? Não sabemos. Não sabemos e parece não haver quem queira, nas múltiplas entrevistas, reações e conferências de imprensa destes partidos, colocar estas e outras questões.
Poderá argumentar-se que a identificação das propostas da direita para o país é desnecessária, uma vez que as mesmas estão vertidas, no essencial, em dois documentos: o famigerado «Guião para a Reforma do Estado» (aprovado pelo Conselho de Ministros em outubro de 2013), e o «Programa de Estabilidade 2015-2019», entregue em Bruxelas pelo anterior Governo, em abril de 2015. Mas, nesse caso, como conciliar as orientações políticas que estão, em ampla medida, refletidas nesses documentos (tendentes, por exemplo, a aprofundar o desmantelamento dos serviços públicos e do Estado Social e a reforçar e tornar permanentes os cortes nos salários e nas pensões), com o atual discurso da direita em torno de um suposto colapso do Estado e dos serviços públicos? Será que nem essa contradição suscita curiosidade, continuando a dispensar-se a direita de ir, também ela, a exame?

Postado por Nuno Serra em 18/072017

Fonte: Ladrões de Bicicletas

Portugal colapsou e então vai de férias

por estatuadesal

(Francisco Louçã, in Público, 12/07/2017)

Tudo era previsível.

António Costa respondeu à crise do incêndio e prometeu uma ambiciosa reforma da floresta, anunciou que a saúde seria o seu novo tema e, num momento pouco notado, lançou a campanha eleitoral com a Carris e os STCP. Lembrou a conversa de ontem com os generais e garantiu à esquerda que negociaria. Ministros todos na formatura e continuidade para 2018.

No PSD, espreitou o velho PPD. Montenegro tentou levantar as hostes insinuando-se contra Passos Coelho, temos candidato e vai ser mais depressa do que se previa, e para isso radicalizou o discurso da catástrofe: em poucos minutos, o Estado colapsou seis vezes, se bem contei, e até a democracia colapsou de caminho. O SIRESP, contrabandeado para o banco do PSD por um governo PSD-CDS, os créditos mal contados da CGD, idem, o falhanço da videovigilância em Tancos, idem, tudo veio à baila como “colapso do Estado”.

Quanto a Cristas, tentou a pose Portas: vivemos o “falhanço mais básico” da autoridade do Estado e a insegurança é aterradora, “a confiança quebrou-se”. Telmo Correia repetiu o seu número dos oito séculos que caíram na vergonha desta plebe ter tomado o lugar de sua majestade.

Nesta escolha do PSD e CDS está a boa notícia para o governo. Os partidos da direita escolheram desprezar o Presidente (o cuidador do Estado) e abandonar o debate económico. Vão pagar pelas duas opções. Pelo caminho, ensaiam uma curiosa efabulação: o governo não cuidava das contas públicas porque gastava demais e logo com as gorduras, as pensões e salários; agora criticam o governo por gastar de menos. Em resumo, “é verdade que economia cresceu e desemprego baixou” (Montenegro) e “a economia melhorou” (Passos) e fica tudo dito, é o que importa a quem se importa com a vida da gente.

Também à esquerda tudo previsível. Catarina e Jerónimo de Sousa negociaram condições e pediram garantias, a que Costa mostrou querer aceder. Nas entrelinhas, nota-se que o desacordo sobre as leis das florestas é profundo, mas o Primeiro Ministro deu voz aos critérios da esquerda, que aparentemente desagradam ao seu ministro. Têm poucos dias para se entender, ou é melhor adiar a votação das leis para setembro, o que seria um recuo para o governo.

No mais, houve algum desplante. Cristas acha que Costa “deserta” quando vai de férias mas prefere que não lhe lembrem o que ela própria assinou quando era ministra e andava de férias. Passos ainda está zangado por não ser primeiro ministro. Tricas e ninguém se importa com isso.

Tudo resumido, depois de o Estado ter colapsado e sabermos que vivemos em estado de pânico, esperava-se uma ou duas valentes moções de censura para salvar Portugal. Mas, no fim do debate, Passos e Cristas arrumaram as pastas e só pensam em ir de férias, como aliás boa parte da população.

Sobre o Estado da Nação

por estatuadesal

(Por Estátua de Sal, 12/07/2017)

Depois de assistir, atentamente ao debate do Estado da Nação, fiquei com a ideia que não houve debate e que o Estado da Nação não foi discutido, e esta é a pergunta que urge fazer: para que servem os deputados da Nação? Eu explico.

1. Discutiu-se o que fazer no emprego, na produção, no investimento, na economia e a forma de tudo isso melhorar? Não.

2. Discutiu-se como aumentar a qualidade dos serviços públicos e a necessidade das pessoas a eles acederem e terem uma resposta à altura? Não.

3. Discutiram-se as dificuldades da vida das pessoas que todos os dias lutam com afã para sobreviver? Não.

4. Discutiu-se a angústia dos velhos e o desencanto dos mais novos que perdem todos os dias a esperança por não terem presente e não vislumbrarem futuro? Não.

Então, mas afinal o que é que se discutiu, e o que é que o Governo e a oposição trouxeram para o palco do debate? Comecemos pelo governo.

António Costa começou a sua intervenção pelo incêndio de Pedrogão. Assumiu o compromisso de restaurar a região na sua capacidade produtiva, de investigar até ao fim o apuramento de responsabilidades, e de promover a reformulação da legislação de forma a permitir a o desenvolvimento do interior e o reordenamento da floresta. Depois listou os sucessos económicos da actual conjuntura, no emprego, no investimento, nas exportações, na confiança, e no deficit público. E apontou como causa de tais sucessos a mudança na política económica que este governo levou a cabo, em oposição ao governo anterior, concluindo, numa síntese feliz, dizendo que "não, não é necessário empobrecer".

E que trouxe a oposição? A oposição tentou resumir o Estado da Nação aos acontecimentos da agenda mediática dos últimos dias. Os incêndios, Tancos, a fuga do enunciado do exame de português, os bilhetes para a bola e a demissão dos secretários de Estado, o inquérito à CGD. Neste particular ouvi a intervenção mais oportunista que alguma vez me foi dado ver produzida pelo deputado Montenegro. Acusou Costa e o governo de tudo e mais alguma coisa: de fraqueza, de falta de norte, de falta de legitimidade. E não podendo deixar de reconhecer os sucessos do governo na área económica veio dizer - veja-se lá o ridículo -, que tais sucessos são devidos à herança deixada pelo governo da direita e pela favorável conjuntura internacional, concluindo que se a PAF fosse governo os sucessos seriam ainda maiores.  Passos Coelho deve ter entregue este papel de avançado-centro no ataque ao governo a Montenegro porque, tendo sido a intervenção tão virulenta, se fosse Passos a fazê-la, a ser coerente só lhe restaria apresentar uma moção de censura ao governo que seria seguramente rejeitada pelos votos da esquerda e só reforçaria a actual solução governativa.

Passos guardou-se para o fim e quis fazer um discurso de estadista. Extraordinário. Baseou-se em vários tópicos: que o sucesso do governo na frente económica se deve às reformas do governo da direita; que se ele, Passos, ainda fosse governo os sucessos seriam ainda maiores; que afinal só há sucesso porque o Governo mudou de programa e faz agora tanta austeridade quanto ele teria feito.

O ridículo é que Passos, agora, quer reverter a austeridade e acusa o governo de a fazer!! Quer mais dinheiro para a saúde, mais dinheiro para as escolas, mais dinheiro para a tropa. O que ele não diz é que quer menos dinheiro para os salários dos trabalhadores, e para as pensões dos pensionistas. Se a falta de vergonha queimasse Passos teria também ardido no fogo do Pedrogão.

Depois veio a D. Cristas. Também montou o cavalo do fogo e surfou pelos paióis de Tancos. E continua a querer as cabeças da ministra da Administração Interna e do ministro da Defesa, ameaçando que, caso não sejam demitidos e errem de novo, a responsabilidade será então de António Costa a quem pedirá contas. Costa foi rápido na resposta. Não há demissões de ministros, ponto.

PCP e BE vinham preparados para não criarem grandes problemas a António Costa. Foram até úteis ao governo e sovaram a direita em vários momentos do debate. Reafirmaram as suas posições quanto à Europa e ao deficit e devem estar a guardar os cartuchos para fazerem valer as suas posições por ocasião das negociações próximas do orçamento de Estado para 2018. Nesse aspecto, o discurso final de Catarina Martins foi uma listagem das áreas em que se exige uma intervenção imediata do Estado, mesmo que seja necessário bater o pé a Bruxelas no que toca aos objectivos do deficit, e no que concerne a uma imperativa revisão da legislação laboral herdada do governo da direita e ainda não revertida.

Em suma, a direita fala de um país que não existe. Insegurança, dizem eles. Mas alguém se sente menos seguro hoje do que há um mês, por terem desaparecido 34000€ de armamento, ainda por cima, e ao que parece, obsoleto?  A direita fala de desagregação do Estado e da fragilidade do governo. Mas será que o Estado está desagregado por 3 generais se terem demitido num universo de 250? Por 3 secretários de estado se terem demitido devido a um processo mais que inócuo e ridículo que a Justiça retirou da gaveta, um ano depois de terem ocorrido os supostos ilícitos que pretende punir?

E a prova de que tal país não existe é o clima de confiança que demonstram os últimos indicadores relativos aos consumidores e aos investidores quer nacionais quer internacionais. Bem como as últimas sondagens em que o discurso desta oposição derrotista e tremendista se acha cada vez mais arredado das escolhas dos portugueses.

O Debate do Estado da Nação–12/07/2017

Acompanhei o debate sobre o Estado da Nação realizado, hoje, na Assembleia da República e, do que ouvi, fiz a seguinte análise:

1 – O Primeiro Ministro, Dr. António Costa, mostrou-se desinibido, bem seguro de si e fez um discurso verdadeiro e elucidou bem o estado em que se encontra a Nação. Referiu os sucessos económicos, a redução do desemprego, o aumento do número de empregos criados, o que melhorou nas diversas áreas, tais como no ensino, na saúde, no aumento das pensões de reforma mais baixas, nos apoios sociais, a subida do investimento e do crescimento económico. Em suma, foi a inversão total da política seguida pelo anterior Governo do PSD/CDS que conduziu a estes resultados. Reafirmou a sua confiança na Ministra da Administração Interna, Constança Urbano Sousa, e no Ministro da Defesa, Azeredo Lopes.

2 – Da oposição, a primeira intervenção ficou a cargo do deputado do PSD, Luís Montenegro, que fez um discurso próprio de uma direita radical e extremista, como nunca se viu em democracia. Só veio confirmar que já não existe centro-direita, mas existe uma extrema-direita, confirmação que veio na intervenção da deputada do CDS, Assunção Cristas, também ela numa posição de direita extremista, pedindo ao Dr. António Costa a demissão dos ministros acima referidos e que o Governo estava com falta de liderança.

3 – Do que ouvi da oposição, as intervenções resumiram-se aos factos ocorridos na segunda quinzena de junho, o incêndio e as mortes ocorridas em Pedrógão Grande e o assalto!? aos paióis de Tancos. Para a oposição, o ano resumiu-se a apenas duas semanas.

4 – O deputado Passos Coelho tentou fazer um discurso de estadista, mas caiu na demagogia, afirmando que os êxitos se devem ao Governo que liderou e que, se ainda fosse primeiro ministro, Portugal estaria em melhor.

5 – Dos partidos que que apoiam o Governo BE, PCP e PEV saíram diversos e incisivos ataques à Oposição, confirmando o seu apoio ao Governo do Partido Socialista.

Em conclusão, o Primeiro Ministro levou a Oposição ao tapete. Do meu ponto de vista, o governo já não tem Oposição, mas dois agrupamentos de franco-atiradores.

Ovar, 12 de julho de 2017

Álvaro Teixeira

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O Discurso do Dr. António Costa na íntegra