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segunda-feira, 24 de abril de 2017

O excedente alemão passa para França o problema da zona euro

(Wolfgang Münchau, in Diário de Notícias, 24/04/2017)

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Dentro de dois ou três meses, o presidente Donald Trump e o novo presidente francês serão confrontados com uma importante questão de diplomacia económica: o que fazer com o excedente da balança corrente alemã? No ano passado aquele atingiu 8,6% do produto interno bruto, um número excessivo para a quarta maior economia do mundo. O excedente provavelmente cairá um pouco neste ano e no próximo, mas a sua dimensão e persistência constituem uma das maiores fontes de desequilíbrio na economia global e dentro da zona euro.
Se quem está de fora decidir enfrentar a questão, precisará de o fazer de forma inteligente. Até agora, a Alemanha repeliu todas as críticas. A Comissão Europeia apresenta anualmente relatórios sobre os desequilíbrios macroeconómicos. Os cestos de papéis de Berlim estão cheios deles. Os sucessivos presidentes franceses também optaram por não levantar a questão. A sua prioridade durante a crise da zona euro foi manter a cabeça baixa e evitar aparecer nos radares dos “vigilantes” de títulos. Desde que conseguissem financiar os seus empréstimos soberanos, tudo estava bem.
Os desequilíbrios na economia global, e na Alemanha em particular, não são estimulados pelo comércio. A Alemanha não está a subsidiar as suas exportações, nem a manipular a sua moeda. O problema é um excesso de poupança em relação aos investimentos. Isso deve-se a más políticas e ao envelhecimento da população.
As sanções comerciais não conseguem resolver um desequilíbrio de poupança. Acho que a Alemanha iria responder a tarifas punitivas tentando baixar mais ainda os custos de produção, o que iria agravar o problema. Em vez disso, o mundo deve fazer que a Alemanha enfrente as causas dos excedentes de poupança: setores de serviços excessivamente regulamentados; baixos níveis de crescimento dos investimentos dos setores público e privado; excedentes orçamentais prejudiciais e desnecessários.
Um bom ponto de partida seria explorar as contradições internas da defesa da Alemanha dos excedentes. Antes das reuniões de primavera do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial em Washington na semana passada, o governo de Berlim produziu um documento que dizia que os EUA não se deveriam preocupar com as suas relações bilaterais com a Alemanha, mas sim com as relações com a zona euro.
O documento privado argumentou que a Alemanha não pode logicamente ser um manipulador de moeda, uma vez que já não tem uma moeda própria. Se o euro está subvalorizado, não é culpa da Alemanha, mas uma consequência das políticas monetárias do Banco Central Europeu. A mensagem parece ser: não falem connosco, falem com Bruxelas ou Frankfurt.
Esta é uma defesa extraordinária. Se a Alemanha culpa a zona euro, então é evidente que os Estados Unidos e os outros membros da moeda única devem insistir para que o bloco tenha poderes para resolver o problema de forma mais eficaz.
No ano passado, a zona euro teve um excedente em balança corrente de 3,4% do produto interno bruto, inferior ao da Alemanha em termos relativos, mas ainda extremamente grande para a segunda maior economia do mundo. Significa que a zona euro terá de alcançar, pelo menos, uma capacidade orçamental conjunta e o direito de impor políticas aos Estados membros para influenciar a relação entre poupança e investimentos.
Como o governo alemão rejeita essas políticas, o argumento de Berlim sobre a zona euro é falacioso. Os outros Estados membros não devem permitir que a Alemanha lhes aponte o dedo, porque ela mantém desequilíbrios enormes com eles, bem como com o resto do mundo.
Então o que devem eles fazer? Estou a escrever esta coluna antes de ser conhecido o resultado da primeira volta das eleições francesas. O que eu sei é que a classe política francesa falhará se não pressionar a Alemanha para resolver a questão. Se a Alemanha aceitar políticas para corrigir os desequilíbrios, ou concordar com as reformas da governação da zona euro ou, idealmente, ambas as coisas, então a estratégia francesa mais inteligente será procurar uma estreita parceria com Berlim e forjar as próximas etapas da integração europeia. Esse seria o meu cenário preferido. A sobrevivência do euro exige tal passo.
Se a Alemanha continuar a recusar-se a abordar a questão, será tarefa do próximo presidente francês transmitir a Angela Merkel ou ao seu sucessor como chanceler alemão que a zona euro não é uma construção sustentável e que o euro perderá ao longo do tempo o apoio do público, especialmente em França.
Não há garantias de que a Alemanha se deixe impressionar por uma ameaça destas. Mas uma desintegração da zona euro constituiria um tal desastre económico para a Alemanha que seria do interesse do país ajustar a sua política, em vez de arriscar outra crise com consequências potencialmente desastrosas.
Apenas França está em condições de forçar a questão, porque detém a chave para o futuro do euro. Assim, a estratégia mais inteligente para os Estados Unidos deve ser forjar uma aliança estratégica com França para enfrentar a Alemanha, em vez de optar por sanções comerciais unilaterais, que são, na melhor das hipóteses, uma diversão.
 
Ovar, 24 de abril de 2017
Álvaro Teixeira

As carpideiras e o sorriso de Centeno (estatuadesal)

 

(Nicolau Santos, in Expresso, 22/04/2017)
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Nicolau Santos

 
As carpideiras estão inconsoláveis. Perante as surpreendentes subida do PIB e descida do défice arrepelam-se, rasgam as vestes, batem com os punhos no peito e clamam: só há crescimento porque o Governo mudou de estratégia; o défice só se reduz porque o Governo cortou fortemente na despesa; as projeções para 2017 são realistas e podem vir a concretizar-se — mas a partir de 2018 tudo voltará a ser pior. Enfim, as carpideiras sentem-se enganadas. Se o Governo tivesse feito tudo o que elas achavam que iria fazer — aumentar impostos e apostar no consumo privado — o país estaria à beira de pedir um novo resgate e o cheiro a enxofre já se sentiria por toda a parte.
Mas Mário Centeno não fez o que esperavam. Alterou a composição das políticas mas manteve o rumo no sentido de cumprir os compromissos europeus. Resistiu quando era evidente o preconceito ideológico e a má vontade do Eurogrupo, do seu presidente Jeroen Dijsselbloem, do ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schäuble, e do vice-presidente da Comissão Europeia com as pastas do euro e da estabilidade financeira, Valdis Dombrovskis. Teve também de arcar com as sucessivas análises da Comissão Europeia, do FMI, do Banco Mundial e do Conselho das Finanças Públicas bem mais pessimistas que as do Governo.
As carpideiras sentem-se enganadas. Se o Governo tivesse feito o que esperavam, o país estaria à beira de pedir um novo resgate e o cheiro a enxofre seria insuportável
Esta semana, contudo, FMI e Conselho das Finanças Públicas (CFP) vieram dar a mão à palmatória, corrigindo as suas estimativas de crescimento para este ano para 1,7%, apenas uma décima a menos do que a previsão do Governo (1,8%) — com o CFP a considerar mesmo que o cenário macroeconómico do Programa de Estabilidade para 2017-2021 “apresenta uma composição do crescimento assente no dinamismo do investimento e das exportações que (...) se afigura como a mais adequada para a sustentabilidade do crescimento da economia portuguesa”. Por seu turno, a agência de notação financeira Standard & Poor’s veio admitir na semana passada que pode vir a melhorar a nota de Portugal (atualmente em BB+, nível de não investimento ou ‘lixo’) caso venha a “baixar o volume do crédito malparado” dos bancos e se “o crescimento económico for melhor do que o esperado”. E o o banco alemão Commerzbank, que tem sido muito crítico em relação a Portugal, veio admitir que a agência canadiana DBRS pode mudar para “positivo” o rating da República com base nas notícias “encorajadoras” sobre a descida do défice acima do esperado, o crescimento económico e os avanços na reestruturação do sector bancário.
Junte-se a isso o facto de o Tesouro português ter emitido na quarta-feira dívida às taxas mais baixas do ano; e de a dívida portuguesa a 10 anos que há um mês estava nos 4,2% estar agora nos 3,76% — e ficamos com a certeza que Mário Centeno tem cada vez mais motivos para sorrir e as carpideiras cada vez mais motivos para chorar.
 
Ovar, 24 de abril de 2017
Álvaro Teixeira

REPULSIVO (estatuadesal)

 

(Por Joseph Praetorius, in Facebook, 2004/2017)
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  Joseph Praetorius
O “Caso Sócrates” - nos seus desenvolvimentos anteriores como nos últimos - exigiria uma vaga de demissões disciplinares, processos criminais e, porventura, condenações ao cárcere de um leque apreciável de magistrados da hierarquia do MP.
Um ano de prisão "preventiva" sem nada nos autos (q.e.d.) depois de dois anos de inquérito; e seis meses depois de cessada a prisão ilegal (ela própria um crime indiciado, portanto) e ultrapassados todos os prazos, é um escândalo, diante do qual se deveria levantar toda a gente, nada haver ainda capaz de fundar uma acusação.
A última desculpa de mais rogatórias - uma das quais dirigida a Angola que jamais colaborou com as organizações judiciárias portuguesas - como fundamento para protelar um inquérito de prazos excedidos é nova razão de intervenção disciplinadora urgente.
Quanto aqui temos é a inépcia mais negra, matizada pela crueldade mais perversa e pela deslealdade absoluta, com o comprometimento óbvio de vastos escalões da hierarquia e até da estrutura sindical correspondente.
Isto deveria fazer extinguir o inteiro corpo de magistrados do Ministério Público e servir a enunciação de infracções que um novo estatuto dirigido a tais funções não pode deixar de prever. Importa não esquecer que os implantes de gente do MP em toda a estrutura do Ministério da Justiça, agravam as coisas.
A entrega das prisões a Celso Manata, por exemplo, outro fenómeno do MP (que declarou ter sido feliz ali, coisa em que acredito como manifestação de perversidade confessada) deve fazer reflectir sobre o perigo (para toda a gente) de titulares de acusação que podem dispor de polícia própria, que podem seleccionar o tribunal de instrução (podem escolher o fiscal dos seus actos) e têm um dos seus a controlar as cadeias (onde se morre mais do que nas prisões turcas, o que talvez integre um dos motivos da felicidade confessada de Celso Manata).
Gente infectíssima, esta. Lumpen com becas. De uma grosseria insuportável. Repulsivo, tudo isto. E aflitivamente dispendioso, para mais.
O perfil da Senhora Procuradora Geral é um digno documento instrutório da questão. Filha de magistrado director da PJ com uma reputação conhecida (e irmã de magistrado do mesmo corpo) é bem o exemplo do significado prático de famílias inteiras alojadas nas estruturas organizacionais do Estado.
E também isto tem que acabar, evidentemente. Se acaso puder alguma vez ter existido, confirmação que - já agora - conviria fazer e para a qual é necessário examinar a independência efectiva dos diferentes decisores que determinaram tais carreiras desde o ingresso.
Repulsivo isto, insisto. E o problema é que - como bem se demonstra - isto faz repulsivo tudo aquilo em que tocar. O país inteiro, em última análise.
Não pode ser.
 
Ovar, 24 de abril de 2017
Álvaro Teixeira

O POPULISMO À PORTUGUESA! (estatuadesal)

 

(Joaquim Vassalo Abreu, 20/04/2017)
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O Paulinho das Feiras

 
Remetendo-me apenas para a história pós 25 de Abril de 74, o “Populismo”, agora tão em voga como modo de, aproveitando o cansaço provocado pelas políticas seguidas durante anos e anos por arcos de governação e alternância de pessoas e partidos, que não de políticas, chamar a si os descontentes, os desintegrados, os alheados, os desinformados, os desesperançados, os amuados, os transtornados, os desempregados e os não filiados, oferecendo-lhes soluções fáceis e às vezes até radicais, nunca teve grande “pasto” nesta terra! E não tem ainda…
Os fenómenos estão aí, à frente dos nossos olhos e ouvidos, com protagonistas reclamando uma superioridade moral que nem de perto nem de longe possuem, e diferentes meios que fatalmente não terão também, que apelam às pessoas, as atrás referidas, para a experimentação de algo novo e diferente, algo que os políticos “corruptos” da alternância já não lhes conseguem oferecer.  De modo parecido com as “seitas” religiosas e as “igrejas” redentoras que prometem céus…a troco do dízimo…Ou virgens sem conta num outro mundo…
No entanto o “Populismo” sempre foi uma forma usada para alavancar “massas” descontentes e que não querem revoluções. Chame-se ele “Peronismo”, “Caudilhismo” ou outros “ismos” mas, em Portugal, isso nunca teve grande “chão”, pese o Salazarismo, para se afirmar, impor, crescer ou florescer.
Mas, se repararmos, tentativas não faltaram e não vou sequer falar do PRD, que foi um epifenómeno. Logo a seguir ao 25 de Abril os então fundadores do agora PSD logo apelidaram o seu novo partido de PPD: Partido Popular Democrático! Popular por opção e Democrático porque tinha que ser. Mas, Freitas do Amaral e Amaro da Costa, vendo o “Popular” já reclamado, decidiu que o seu partido seria do Centro, Democrático, claro, mas Social! E rigorosamente ao centro, como as próprias setas o indicavam. Mas também Democrata e Cristão como filosofia agregadora e diferenciadora.
É claro que os nomes pouco significam e os espaços situados entre a direita e o centro, principalmente este, disputados por três partidos (CDS, PPD e PS), começou a ser o objecto de todas as disputas pelo que, carecendo a situação de alguma definição, o PPD abandonou o “Popular” e tornou-se PSD (Partido Social Democrata), para disputar esse centro com o PS. Mas o CDS, de imediato, abandonou a Democracia Cristã, e os Democratas Cristãos o CDS, e tornou-se ele mesmo num Partido “Popular”, para disputar, além desse famigerado centro, também a direita, mais ou menos órfã.
E foi aqui que, depois de vários líderes e de um indefinido Manuel Monteiro, irrompeu o “Popular”, o “Popularucho”, o nosso “camaleão”, o nosso “Peppe Grillo” também, o nosso Paulo de Sacadura Cabral e Portas.
Que, ao mesmo tempo que se reclamava defensor intrépido dos “feirantes”, dos “retirantes”, dos “Antigos Combatentes” e do espírito da Ordem e da Grei, também se afirmava o defensor do “contribuintes”, dos “reformados”, dos afamados e dos não afamados, dos lavradores, das donas de casa e ainda de todos os habitantes nocturnos do Parque Eduardo VII…e sei eu lá que mais…
Aliás, os seus mais diversificados adereços capilares assim o indicavam: um boné para ir ter com os lavradores, uma boina para falar com os Antigos Combatentes, um boné tipo “americano” para ir falar com os contribuintes, um chapéu de abas para falar com os reformados e uma peruca para…
Mas este era um “populismo” bacoco, pois se notava na perfeição que a cara não batia com a careta, a figura não condizia com o personagem e a “bota” não batia com a “perdigota”! O Poder é um afrodisíaco tal que faz da sua tentação uma sublimação ainda maior, mesmo que em tempos de crise, não servindo esta como anestesiante desse fervor e entusiasmo. Esse sim, o Poder, é o sítio revigorador de todo o “Populismo”, ou o seu contrário! E assim sucedeu e o  nosso “Peppe Grillo” deu de “frosques”, pôs-se no “piro”… Mas para paragens que, além de afrodisíacas, são também paradisíacas…
E, finalmente, enquanto por cá um anti populista conseguiu erguer uma simbólica barreira a esses movimentos tão em voga por este Europa e pelo mundo fora, testando, com êxito, o nunca testado, a sua, dele Paulo Portas, sucessora, apostada em ultrapassar pela curva direita o seu antigo mas adormecido Ex chefe ( o do Pin) ela tenta ressuscitar o seu “Portismo”, ao qual eu chamo de “Populismo à Portuguesa”.
E, a verdade seja dita, vendo o outro a dormir a sesta à espera do dia em que lhe saia o Totoloto, ela resolve concorrer a Lisboa. Ele entreabre os olhos, olha para o relógio e diz: ainda é cedo! Então ela desata a prometer fim de “taxas e taxinhas”, mais impostos e coimas, mais….até que o outro, ainda sonâmbulo diz: já devem ser horas, vou acordar! Mas repara então que, enquanto dormitava, a fulana escaqueirou todo o seu sonho. Que lhe restava agora prometer? Só lhe restava apresentar uma “Treza” que, além de “tesa”, também é Leal e Coelho. Tudo bem, mas ela? Nada!
E, aproveitando o estado de hibernação colectivo dos seus Ex aliados, socorrendo-se da ideia do PRESI…a D. Maria de Assumpção de Oliveira Cristas Machado e Uber, profere a tonitruante e definitiva promessa: com ela…”adios” aos “Sem Abrigos”….Brilhantérrimo!!!
Mas estou um pouco preocupado: que irá agora a “Treza” prometer?
É que eu aposto que o PP já é CDS outra vez! Porque não o PSD voltar a chamar-se PPD?
Passos, é só uma ideia, eu sei, é só mais uma, sei também, mas é de graça, como todas as outras que lhe dei e que o Senhor mandou pra canto. Então está aí o “Populismo” à frente dos seus olhos e o Senhor não os abre? Qualquer dia vai tarde…
Já prometeu tudo em 2011? Como o percebo…eu também estaria descoroçoado!
 
Ovar, 24 de abril de 2017
Álvaro Teixeira

Vítor Gaspar e a ditadura “esclarecida” dos falsos tecnocratas

Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 20/04/2017)

 
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Três dirigentes do FMI, o nosso Vítor Gaspar, Sanjeev Gupta e Carlos Mulas-Granados, vão, segundo o Público, lançar um livro onde, entre outras coisas, pretendem responder a esta pergunta: “O que pode ser feito para reduzir a influência da política nas decisões orçamentais?” Eu tenho uma resposta: instituindo uma ditadura tecnocrática para impor aquilo a que eles chamam “política orçamental correta”. Também é esta a resposta que eles têm para dar.
Assistimos, nos últimos anos, ao ascenso de uma classe de técnicos e académicos, mais ou menos visionários e voluntaristas, que aprendeu nos centros de reeducação em que se transformaram as faculdades de economia a acreditar que as suas convicções ideológicas estão no terreno da “economia positiva” e que as convicções ideológicas que as desafiam não passam de “economia normativa”.
Com base na convicção inabalável de estarem do lado certo da ciência, olham para qualquer opção de política económica que se desvie da sua ortodoxia como umas trafulhices para ganhar votos. E imaginam um mundo governado por homens sábios e independentes dos caprichos da turba.
Longe do banho de humildade que a democracia impõe aos voluntaristas, provando-lhes que a realidade é sempre mais complexa do que uma fórmula, estes “sábios” empurram as Nações e o mundo para soluções radicais, cruéis e insensatas. Paul Krugman descreveu bem estes aspirantes a tiranos: “São românticos profundamente destituídos de sentido prático. São, na verdade, uma casta peculiar de românticos enfadonhos que, em vez da poesia, se fazem ouvir numa prosa afetada. E as coisas que eles exigem em nome das suas visões românticas são muitas vezes cruéis, implicando sacrifícios enormes aos trabalhadores e às famílias comuns. Mas o facto é que essas visões são guiadas por sonhos acerca de como as coisas deveriam ser e não por avaliações sensatas de como as coisas são. Para salvar a economia mundial temos de tirar esses românticos perigosos dos seus pedestais”.
Quando Vítor Gaspar e dois altos dirigentes do FMI lamentam, num livro prefaciado por Christine Lagarde, a interferência da política na elaboração de orçamentos não estão a exibir a sua ignorância. Eles sabem que o novo poder só pode pertencer a políticos não eleitos, disfarçados de técnicos. Eles defendem um despotismo global esclarecido
O domínio ortodoxo da academia, conseguido através da sua transformação numa fábrica de quadros para empresas financeiras, e que permite que alunos de economia cheguem ao fim do curso sem ler uma linha de qualquer autor alternativo ao pensamento dominante, corresponde a um domínio ideológico que o poder económico, com os seus interesses específicos, impôs ao conjunto da sociedade.
O que permite que técnicos de topo escrevam uma tal insanidade sem que sejam tratados como ignorantes descerebrados. Mas a questão é muito mais profunda do que a mundividência ideológica em que vivem estes novos profetas, muitas vezes avençados a interesses bem mundanos.
O processo de globalização deslocou os centros de poder para longe das nações. E, longe das nações, não há nem povo, nem controlo democrático. Temos recebido essa lição amarga na história recente da União Europeia, que, a dado momento, teve de escolher entre integração ou democracia. Mas mesmo para os líricos que ainda acreditem na possibilidade de existir uma democracia europeia que transcenda, pela primeira vez na história, a coincidência entre Estado-Nação e soberania democrática, ninguém acredita que possa vir a existir, proximamente, uma democracia global. O que quer dizer que a economia e as suas principais instituições reguladoras funcionam à escala global e as democracias, com as suas instituições eleitas, mantêm-se na escala nacional.
Suspeito que seja disso (ainda só li o que saiu na imprensa) que estes diretores do FMI, dois deles com experiência política anterior, estejam a falar neste livro prefaciado por Christine Lagarde. Eles não são apenas técnicos. São políticos não eleitos que pretendem ter (e têm) a tutela sobre os que dependem da vontade do povo. Para eles, o papel da democracia resume-se, escrevem-no no livro, a “uma competição para ganhar os votos das pessoas e conquistar o direito a exercer o poder”. Os cidadãos tratam, na escala nacional, de escolher os gestores da política definida por quem realmente escreve o programa: as instituições internacionais, ainda mais permeáveis ao poder financeiro e económico do que as que dependem de eleições. Vítor Gaspar não é o primeiro a escrevê-lo. Já citei várias vezes um relatório da JP Morgan de 2014, em que se explicava que as democracias nacionais e a participação popular na vida coletiva eram um entrave a um aprofundamento da integração europeia.
Quando Vítor Gaspar, Sanjeev Gupta e Carlos Mulas-Granados lamentam a interferência da política na elaboração de orçamentos não estão a exibir a sua ignorância. A lavagem ao cérebro que se faz nas faculdades de economia não chega para homens inteligentes e informados ignorarem que a primeira das razões para a existência de parlamentos é a elaboração de orçamentos. Já ouviram a expressão “no taxation without representation” e imaginam todas as implicações políticas da expressão. Sabem que os orçamentos são um instrumento para políticas sociais, culturais e económicas que definem as grandes escolhas feitas por uma sociedade. Sabem, apesar de nos dizerem que não, que o orçamento não é um fim em si mesmo e que falar numa “política orçamental correta” é esvaziar a da política de contradições. Talvez até saibam, mas não juro que o seu neoliberalismo científico seja autoconsciente, que eles próprios representam escolhas políticas e ideológicas determinadas.
A coisa é mesmo o que parece: eles não acreditam numa democracia que seja mais do que “uma competição para ganhar os votos das pessoas e conquistar o direito a exercer o poder”. Eles sabem que este processo de globalização, que a instituição que dirigem ajuda a regular e a impulsionar, é incompatível com a democracia e com a interferência do povo (através de eleições) nas grandes escolhas económicas. Porque transporta o poder para um lugar onde os eleitos e quem os elege não pode chegar. Eles sabem o novo poder só pode pertencer a políticos não eleitos, disfarçados de técnicos que sabem o que é a “política correta”. Eles defendem um despotismo esclarecido. Mais do que nacionalistas, populistas ou revolucionários, eles são, nos tempos que correm, os mais perigosos, poderosos e militantes inimigos da democracia.
 
Ovar, 24 de abril de 2017
Álvaro Teixeira