Processo "Ajuste Secreto" pode chegar a Ovar e a mais concelhos do distrito

Hermínio Loureiro e o seu sucessor à frente da Câmara de Oliveira de Azeméis, Isidro Figueiredo, são encarados pela Polícia Judiciária do Porto (PJ) como os principais arguidos da Operação Ajuste Secreto — apurou o Observador junto de fontes próximas do processo. Suspeitos de corrupção passiva, prevaricação, entre outros crimes de funcionário, Loureiro e Figueiredo são apontados pela PJ como os alegados autores de um esquema de manipulação de adjudicação de contratos públicos que terão beneficiados diversas empresas de construção de obras públicas.

Lançada esta manhã, a Operação Ajuste Secreto levou à detenção de Loureiro, Figueiredo, um funcionário camarário e de mais quatro empresários que estarão ligados às empresas de construção envolvidas no caso, sendo suspeitos de corrupção ativa.

A PJ já apreendeu 15 imóveis, seis viaturas e solicitou o congelamento judicial de um total de cerca de 6 milhões de euros depositados em diversas contas bancárias. Todos estes bens e valores poderão ter, na perspetiva da Judiciária, uma alegada origem ilícita relacionada com a investigação em curso. Daí a sua apreensão judicial.

Estão em causa a adjudicação de diversas obras relacionadas com clubes de futebol do concelho de Oliveira de Azeméis, nomeadamente com a União Desportiva Oliveirense (o principal clube do concelho), Atlético Clube de Cucujães e Futebol Clube Macieirense. Há mais dois clubes de futebol envolvidos.

De acordo com fontes da PJ, o esquema consistia numa alegada manipulação dos ajustes diretos que precediam as obras pagas pela autarquia.

• As empresas de construção civil seriam escolhidas a dedo pelos responsáveis camarários, de forma a combinarem entre si os preços das propostas que apresentariam à autarquia;
• O vencedor do ajuste direto (que, desde a criação do Código dos Contratos Públicos no Governo de José Sócrates, passou a assemelhar-se a uma consulta ao mercado através de convite dirigido a diversas empresas) ficaria determinado logo à cabeça pelas sociedades;
• O preço final da obra era sempre claramente sobreavaliado, de forma a que os montantes remanescentes entre o custo real e aquilo que a autarquia pagava fosse alegadamente desviado.

A Diretoria do Norte da PJ anunciou no comunicado desta manhã que tinha realizado buscas judiciais em cinco autarquias. Ao que o Observador apurou, as autarquias de Matosinhos, Gondomar e Albergaria-a-Velha foram visitadas pelos magistrados do Ministério Público e pelos cerca de 90 inspetores da PJ que participaram nas diligências.

Contudo, os executivos dessas autarquias não são visados pela investigação em curso. As buscas realizadas tinham como objetivo a obtenção de documentação das empresas envolvidas nos ajustes diretos da Câmara de Oliveira Azeméis. Segundo fontes próximas do processo, os Executivos liderados por Hermínio Loureiro e Isidro Figueiredo são, para já, os únicos visados do inquérito que é tutelado pela secção de Santa Maria da Feira do DIAP de Aveiro, visto ser esta a comarca territorialmente competente.

Hermínio Loureiro, Isidro Figueiredo e os restantes detidos foram ouvidos esta tarde nas instalações da Diretoria do Norte da PJ e só amanhã deverão ser ouvidos pelo juiz de instrução criminal do Tribunal de Santa Maria da Feira para a fixação das primeiras medidas de coação. É desconhecido o estabelecimento prisional onde deverão passar a noite.

Ao que o Observador apurou, José Francisco Oliveira será o funcionário camarário detido. Trata-se de um aliado político de Hermínio Loureiro que é presidente da concelhia do PSD de Oliveira de Azeméis e secretário da distrital social-democrata de Aveiro.

Outro dos detidos será o empresário João Sá. É um ex-deputado do PSD que se dedicou aos negócios na área do Ambiente. Sá chegou a ser falado na década passada como candidato do PSD à Câmara da Trofa.

Notícia retirada do Site Observador

(Artigo da autoria de Luís Rosa)

O Processo "Ajuste Secreto" poderá vir a ser um terrível terramoto político no distrito de Aveiro. Estão em causa eventuais infracções cometidas em torno de concursos adjudicados por Ajuste Directo. Por outras palavras, o Ajuste Directo, adjudicação de obras a empresas por convite sem a realização prévia de concurso, embora eticamente pouco recomendável, é permitido por lei, contudo quando este se torna recorrente e envolve a troca de favores ou contrapartidas ilícitas (por ex: desvios de somas importantes) já assume proporções criminais.

É plausível que as buscas já realizadas em cinco autarquias possam não ficar por aqui. As autoridades querem apurar todas as ligações possíveis, e acredita-se que estas também deverão estender-se até Ovar e a outros concelhos, caso os promotores da investigação achem necessário. Recordamos para esse efeito que a empresa Paviazemeis, visada no processo, teve aqui obras importantes. Por exemplo, a recente pavimentação da Rua da Indústria em Esmoriz foi-lhe adjudicada, mas houve outras mais que lhe foram confiadas pelo município vareiro. Outras personalidades visadas estão fortemente conotadas com a Secção Distrital do PSD Aveiro, liderada desde 2016 pelo actual presidente do município de Ovar. Claro que estes dados não servem para provar (ou sequer indiciar) rigorosamente nada, mas podem ser suficientes para suscitar a atenção dos investigadores que estão dispostos a explorar a fundo todas as vertentes do caso, de forma a evitar um cenário de arquivamento ou de morosidade burocrática.

Embora as buscas nas edilidades tenham como o intuito apurar mais dados comprometedores das personalidades políticas e empresas de construção acusadas inicialmente, a verdade é que o processo poderá ter, em breve, mais arguidos, caso assim se justifique.

Uma fonte privilegiada adverte que Ovar poderá ser uma das autarquias a ser alvo de buscas muito em breve, visto que a investigação ainda está numa fase inicial, pelo que se pretende apurar todas as ramificações.

Com este texto, não queremos insinuar que teremos arguidos aqui em Ovar (e mesmo que estes venham a ser notificados, existe sempre a "presunção de inocência" num estado democrático), até porque é prematuro retirar esse tipo de conclusões e não temos o direito de julgar ninguém. Todavia, é provável que quase todo o distrito seja alvo de uma forte investigação judicial.

O epicentro do terramoto registou-se em Oliveira de Azeméis mas as réplicas poderão repercutir-se por todo o distrito de Aveiro.

Imagem nº 1 - O Ajuste Directo é o mais recente escândalo de corrupção que envolve altas figuras políticas do distrito de Aveiro. A "bomba" rebentou em Oliveira de Azeméis, mas a investigação já chegou a outras autarquias e pode não ficar por aqui.

Retirada de: http://24.sapo.pt/atualidade/artigos/operacao-ajuste-secreto-policia-judiciaria-faz-buscas-em-oliveira-de-azemeis-e-mais-quatro-camaras

Postado por O cusco de Esmoriz às 19:35

Quinta rodeada de carvalhos e castanheiros escapou ao fogo

As chamas que se abateram sobre o centro do país estiveram muito perto da Quinta da Fonte, em Figueiró dos Vinhos. Tudo ardeu à volta, menos as árvores autóctones plantadas há décadas.

Liedewij Schieving ainda recupera do susto de sábado e domingo, quando o fogo atingiu Figueiró dos Vinhos. A viver há 10 anos em Portugal, aquela empresária holandesa nunca tinha passado por semelhante situação.

"Aqui ardeu praticamente tudo. Havia muitos eucaliptos que não resistiram às chamas", refere Liedewij Schievin.

Uma mancha verde destaca-se da paisagem negra envolvente, que retrata a violência do incêndio. "A única coisa que não ardeu foram os carvalhos, os castanheiros, oliveiras e sabugueiros", explica.

Os bombeiros "não estiveram no local" e as árvores que lá estão "há muitas décadas protegeram a quinta e sobreviveram por si", disse Liedewij Schievin.

© DR Carvalhos e castanheiros salvam quinta das chamas

citacao "A única coisa que não ardeu foram os carvalhos, os castanheiros, oliveiras e sabugueiros" centro

No Facebook, aquela holandesa, de 50 anos, publicou vídeos e fotografias da zona envolvente à propriedade, que despertaram o interesse dos cibernautas.

Já no início da semana, a foto de uma outra utilizadora fez sucesso na internet. Novamente uma mancha verde, com carvalhos e castanheiros, destaca-se no meio de vários eucaliptos totalmente dizimados pelo fogo, na sequência do fogo em Pedrógão Grande.

"Apesar de não ser a minha propriedade, achei importante partilhar a imagem para demonstrar que as árvores nativas podem ser muito efetivas no combate ao fogo", explicou Tania Sullivan ao JN.

Fonte: JN

O eucalipto da Quinta da Coelha

por estatuadesal

(In Blog O Jumento, 22/06/2017)

O país tinha acabado de entrar na CEE, iria receber milhões de ajudas para o setor agrícola que durante mais de meia década beneficiaria de um regime de transição. Estava em causa uma profunda revolução na política agrícola. Portugal tinha uma economia atrasada, com grandes problemas na qualificação de uma população ativa excessiva, sem uso de tecnologias, com grandes problemas na estrutura da propriedade fundiária.

Cavaco Silva era primeiro-ministro e escolheu um engenheiro civil da Soporcel, a grande empresa do setor da celulose, para o cargo de ministro da Agricultura do IX Governo Constitucional, que tomou posse em 1983, tendo sido renovado na pasta nos X e XI Governos Constitucionais, isto é,  foi o ministro da Agricultura do Cavaquismo, tendo assumido o cargo ainda antes da entrada de Portugal na CEE, condicionando, desde logo, todo o processo de transição.

Com a entrada na EU deu-se início a um processo de transformação forçada e acelerada no setor agrícola. Nada se fez na estrutura fundiária, quase nada se fez na promoção do setor agroindustrial, nada se fez na promoção do regadio (Cavaco boicotou de forma militante o projeto de Alqueva), nada se fez na qualificação dos trabalhadores e empresários agrícolas, nada se fez no domínio das universidades e investigação no setor.

Assistiu-se muito simplesmente a uma redução acelerada da população ativa que envelheceu ou foi absorvida pelo próspero setor da construção e obras públicas, os agricultores ou emigravam ou iam para serventes de pedreiro. Se nas cidades Cavaco elogiava o crescimento do setor dos serviços e, em especial, a banca, na agricultura apontava-se a redução brutal da população ativa como símbolo da sua modernização.

Só que esta redução da população agrícola, que levou á desertificação do interior, não resultou do aumento da produtividade no setor, mas sim a uma aposta no setor dos cereais em prejuízo de quase todos os outros, designadamente, das carnes. Contado com o apoio da poderosa CAP os cereais foram os grandes ganhadores. Por outro lado, compensava-se o abandono das terras com a plantação de eucaliptos. A busca de ajudas para alimentar a máquina de propaganda cavaquista levou os governos de Cavaco a aproveitarem as compensações que a CEE dava a tudo o que era abandono de produções agrícolas e da pesca.

Para ter dinheiro para estradas feitas à pressa, como a IP5, que eram inauguradas antes das eleições, de que hoje Cavaco se gaba de ter sido um campeão, destruíam-se os setores da agricultura e da pesca. Matavam-se dois coelhos com uma cajadada, Cavaco ganhava as eleições e a SOPORCEl transformou-se num império, transformando um pequeno país do Sul num grande exportador de papel.

Hoje Cavaco está tranquilamente a assistir aos incêndios na sua luxuosa e fresquinha vivenda na Quinta da Coelha, certamente orgulhoso da sua obra e a culpar os seus sucessores pelos incêndios que por aí vão queimando os seus queridos eucaliptos. Só é pena que o eucalipto mais resistente ao fogo seja aquele que em tempo ganhou a alcunha de eucalipto da classe política.

Uma culpa com muitos maridos

por estatuadesal

(Daniel Oliveira, Expresso Diário, 21/06/2017)

Primeiro sem grande convicção, depois animados por alguma companhia (incluído do meu colega de opinião, com o qual concordo grande parte das vezes, Nicolau Santos), têm surgido vozes a exigir a demissão da ministra da Administração Interna. Sempre que tal acontece vou ler, com genuíno interesse, para tentar compreender os argumentos. Não tenho, pela ministra, qualquer simpatia ou antipatia. Não sei quase nada sobre ela. E o assunto tem gravidade mais do que suficiente para se apurarem todas as responsabilidades. Mas para se exigir a demissão de um ministro é preciso alguma coisa concreta: por ação ou omissão, que lhe possa ser atribuída a ela especificamente, teve responsabilidades no sucedido?
O argumento genérico que tem sido apresentado para pedir a demissão de Constança Urbano de Sousa é este: a culpa não pode morrer solteira. Primeiro, é preciso identificar a culpa. Depois, caso ela seja claramente delimitada, é preciso encontrar-lhe cônjuge legítimo. Porque uma coisa é não querer que ela morra solteira outra é casá-la com quem teve o azar de estar de turno no dia do incêndio, que resulta, antes de tudo, da conjugação de vários azares naturais.
Parece haver dois consensos. O primeiro é que, para além das evidentes causas naturais, as razões para esta tragédia se encontram em décadas de erros. O segundo é que a falha é sobretudo na prevenção, mais do que no combate aos fogos, para onde vão quase todos os recursos. O primeiro consenso torna absurdo atribuir a esta ministra erros que têm muitos responsáveis. Espera-se que uma governante que está há dois anos no cargo assuma a responsabilidade do que todos consideram ser resultado de muitos anos de incúria, omissões e escolhas erradas? O segundo consenso torna absurda a escolha da ministra da Administração Interna como alvo, já que a preservação da floresta é dividida por vários ministérios. Aquele que tem maior importância neste assunto até é o da Agricultura. Deveriam, então, pedir a demissão de Capoulas Santos. Acontece que foi há poucos meses que esse ministro apresentou uma grande reforma da floresta que, pelo menos em algumas áreas, corresponde às exigências que hoje se fazem. Em resumo: não podemos concentrar numa ministra culpas que estão distribuídas por vários governos e vários ministérios.
Para pedir a demissão de alguém é preciso, antes de tudo, fazer um balanço para saber o que correu mal. Depois, perceber o que corresponde a erros de sucessivos governos (e por isso do país), o que corresponde a erros cometidos nos últimos dois anos e o que corresponde a erros cometidos nestes dias. Só se concluíssemos que este incêndio ou as suas consequências resultam de ações ou de omissões concretas e distintas deste governo é que lhe poderíamos atribuir a responsabilidade pelo sucedido. E só se assim fosse é que passaríamos para o passo seguinte: saber que membro do Executivo tem responsabilidades específicas.
Há falhas concretas, já se sabe. Não é certo que a Proteção Civil se tenha preparado para aquele terrível fim de semana. Ainda assim, é bom sublinhar que nenhum sistema está preparado para reagir a uma situação que corresponde, nas suas consequências e num só ano, a mais de metade da área ardida em toda a União Europeia. Outras falhas foram assinaladas pelo próprio primeiro-ministro: a interrupção do funcionamento da rede de SIRESP, que é certa, e o não encerramento da estrada nacional 236-I, que a GNR já justificou. De tudo o que foi dito até à hora em que escrevo, só estes temas poderiam levar a uma demissão de alguém. Mas não vejo como é que alguém, com os poucos dados existentes, se sente à vontade para identificar responsáveis políticos e demiti-los.
O facto de quem pede a demissão da ministra ter dificuldades em identificar as suas responsabilidades concretas torna esta posição leviana. Nuns casos, corresponderá à necessidade de tentar encontrar uma resposta rápida ao que depende de um debate difícil sobre a política de florestas, a desertificação do interior do país e o desinvestimento de serviços públicos de prevenção. Mas também há quem queira aproveitar o momento de tristeza nacional para conseguir o que lhe tem escapado nos momentos de normalidade.
Daí a pressa. São os mesmos que se indignaram com o Presidente da República por este ter utilizado o seu cargo para dar ânimo a quem combate os fogos. A estes, recomendo cautela: devem evitar exibir em momentos tão inconvenientes a sua natural impaciência política.

Tanatose política

por estatuadesal

(In Blog O Jumento, 21/06/2017)

A vida política portuguesa é dominada pelo empirismo, alguns dos nossos especialistas nessa nova ciência política fazem constatações, que rapidamente se transformam em regras inquestionáveis do funcionamento do sistema político. Um exemplo disso era a regra segundo a qual, nas eleições, os portugueses não metiam todos os ovos no mesmo cesto: quando um partido ganhava as legislativas o outro ganhava as presidências. A grande vítima desta verdade absoluta foi Fernando Nogueira, Cavaco Silva que ambicionava ser presidente acreditou na tese e fez tudo para o seu sucessor perdesse as legislativas. Afinal, estava errado, Nogueira perdeu as legislativas e ele teve de esperar mais dez anos para ganhar as presidenciais.

Outro principio inquestionável desta ciência política saloia é a de que não são os partidos da oposição que ganham as eleições, são os partidos que estão no governo que as perdam. É por isso que alguns “líderes da oposição” chegam a dizer que um sabem que vão ser primeiro-ministro, só não sabem quando. A oposição acaba por ser um par de anos de jantares de lombo assado; a não ser que o diabo esteja para vir, como sucedeu com a troika, ser líder da oposição é não fazer asneiras e esperar que quem governa as faça ou seja vítima de uma qualquer circunstância imprevisível.

A estas regras inquestionáveis junta-se ainda uma terceira que que terá sido estabelecida pelo Salazar. Conta-se que certo dia Salazar deu um conselho a um jovem político ambicioso, disse-lhe se queria ir longe na carreira política que se fizesse de morto.

É a versão salazarista de um dito popular que nos diz que “quando se abre a boca ou entra mosca, ou sai asneira”. Passos Coelho, que nos tempos de primeiro-ministro chegou a ser fotografado sentado sobre uma biografia de Salazar, parece seguir este princípio e desde o maldito relâmpago de Pedrogão Grande que anda a fazer de morto, ainda por cima tem a vantagem de, no meio da confusão, ninguém dar por ele, até ao momento não se sentiu a sua falta, ninguém lhe pediu para ajudar com a sua experiência e saber..

Passos cumpriu a sua obrigação, apareceu na Proteção Civil de Lisboa, longe da fumarada, só para marcar presença e para dizer que espera que tudo passe para se vir armar em madeireiro e ver se faz negócio com a madeira queimada. Até lá não fala, não telefona, não tuge nem muge, não corre o risco de dizer o que pensa, não vá sair-lhe alguma asneira, resguarda-se fazendo de morto. Até dá jeito suspender alguns compromissos autárquicos em solidariedade com os que sofrem, esta é a pior ocasião para falar, até porque não convém falar em autarquias não vá algum jornalista mais distraído questioná-lo sobre o que se terá passado lá para os lados de Oliveira de Azeméis.

A estratégia é manhosa e aparentemente inteligente, mas uma coisa é fazer de morto perante uma questão de lana caprina, outra é fazê-lo perante uma crise de dimensões nacionais. O mesmo que chamava piegas aos portugueses pode estar a passar a imagem de um político cobardolas e oportunista. Alguns animais têm a capacidade de se fazerem de mortos para escaparem de predadores; os animais que têm esta capacidade costumam virar-se de ventre para cima, alterar a sua coloração e por vezes até exalam o cheiro a cadáver, esta capacidade designa-se por tanatose. O comportamento de Passos Coelho é um caso típico de tanatose política.

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