Da geringonça à passarola

Posted: 13 Nov 2017 02:57 AM PST

«A temível geringonça fez agora dois anos. A designação, usada para definir aquilo que parecia ser uma disforme máquina voadora, e que, na opinião dos seus detractores, acabaria por se desintegrar no pó, continua a voar.

Não tão elegantemente como no passado recente, mas de forma inesperada. Voa com propulsão da economia, combustível julgado impossível de alimentar uma invenção de uma maquineta de esquerda. Talvez por isso se tenha transformado numa passarola, aquela invenção de Bartolomeu de Gusmão, que hipnotizou a corte de D. João V em 1709, quando o balão aquecido a ar subiu até ao tecto da sala e só foi destruído com varas porque havia o medo de poder incendiar o recinto. É esse o receio: que este modelo possa frutificar numa Europa desorientada. Cercada por todos os lados, a solução governativa liderada por António Costa conseguiu um equilíbrio digno de um aprendiz do Chapitô: contenção orçamental para lograr um défice sustentado, com uma política de mãos largas para alimentar as clientelas políticas do BE e do PCP. Sabe-se que esta passarola não voará para sempre. O PCP, depois da derrota autárquica, viu ressurgir o lado sindical, que sempre foi contra o acordo governativo. E este só conhece a guerra.

É por isso que todos olham para 2019. Para ver qual será o futuro do PS e qual será a reacção do PSD. Porque, por enquanto, uma das forças do Governo é a inabilidade do PSD. Olhe-se, nos últimos dias, a forma como o PSD se auto-imola. Não bastava a frase do especialista em fazer contas de somar e subtrair, António Leitão Amaro, transfigurado em humorista ("Foi pela lei anterior que a legionela passou a ser totalmente proibida, passou a ser zero"). Basta ler a entrevista de Maria Luís Albuquerque ao Público: "Afectos? Acho que os portugueses precisam, sobretudo, é de ter uma alternativa." A galinhola do PSD poderá voar? Não. O PSD ainda não aprendeu: foi o discurso da insensibilidade que o perdeu. E isso é a proteína deste Governo, que percebeu, tal como Marcelo, o valor do afecto.»

Fernando Sobral

Frozen

por jpfigueiredo

Só pode ser brincadeira. Então o OLAF, intervindo no âmbito de um pedido de apoio que, por via da complexidade dos regulamentos comunitários e da sua experiência nestes casos, lhe foi dirigido pelas autoridades portuguesas, declara taxativamente que houve fraude na gestão dos fundos europeus atribuídos, entre 2000 e 2013, aos projectos da Tecnoforma e o MP português arquiva, em Setembro de 2016, por falta de provas, o processo? Sem sequer fazer referência, no respectivo despacho, à investigação que correu naquele organismo da Comissão Europeia especializado no combate à fraude?

Jantar com os mortos para recordar as asneiras dos vivos

por estatuadesal

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 13/11/2017)

Daniel Oliveira

O jantar da Web Summit, que tanta e tão justificada indignação causou, não é o primeiro nem o segundo que se realiza no Panteão Nacional. Ao que parece, mesmo antes do regulamento existir, já tinham dado essa estranha função ao lugar onde estão aqueles que o País mais quer recordar. O regulamento, de 2014, aprovado pelo secretário de Estado da Cultura de Passos Coelho, Jorge Barreto Xavier, determina a possibilidade de alugar, para eventos sociais e culturais, os vários monumentos nacionais, apenas vedando isso a sindicatos (mas não associações patronais) e partidos. E diz que que o uso dado aos monumentos não pode colidir com a sua dignidade. Deveria chegar para impedir este aluguer? Não, mas já lá vamos.

Este regulamento, que autoriza o que não devia ser autorizado – não me refiro a todos os monumentos, mas a espaços como o Panteão –, corresponde a um pensamento hoje dominante: o da rendibilidade. A lógica de tornar os “ativos” do Estado rentáveis, aplicando-lhes a mesma lógica de qualquer empresa, só podia dar disparate. O predomínio absoluto dos critérios financeiros sobre os simbólicos, ignorando a importância da memória coletiva para a sobrevivência de uma comunidade, levou à tentativa de extinguir o 5 de outubro e o 1º de dezembro e ao total desinvestimento na cultura e no património. O regulamento que expressamente permite a utilização do Panteão Nacional para jantares e beberetes corresponde ao abandalhamento institucional que o período da troika impôs ao Estado. E que este governo, em demasiadas matérias, não abandonou.

É claro que o governo de António Costa tinha o dever de revogar este regulamento sem esperar que o escândalo rebentasse nas redes sociais. Até porque ainda há pouco tempo a Navegação Aérea de Portugal (NAV), que é uma empresa pública, tinha usado o Panteão para a mesmíssima função. A parte interessante desta e de outras críticas que vamos ouvido a este governo é que elas correspondem, na realidade, ao lento acordar de um pesadelo. Cada vez que levantamos uma pedra descobrimos os efeitos que a austeridade teve nos serviços públicos e na dignidade do Estado. E o principal reparo a fazer a este governo é não ser suficientemente rápido a reparar o que o anterior foi fazendo.

Mas voltemos ao regulamento. Sim, é verdade que que nele se diz que os eventos a realizarem-se nos monumentos nacionais não podem colidir com a sua dignidade. Todos achamos, ao que parece, que a organização de um jantar colide com a dignidade do Panteão. Suponho que não nos choca mais um jantar de empresários e convidados da Web Summit, evento apoiado pelo Estado, do que um qualquer outro.

O problema não é quem jantou e como jantou, é mesmo o jantar. Ora, o mesmo regulamento prevê expressamente o aluguer do Panteão para jantares e cocktails. O que quer dizer que, no espírito e na letra daquele regulamento, organizar jantares no Panteão não colidia com a dignidade daquele espaço. As regras, que existem, foram todas cumpridas. Elas não incluem nem aconselham a interdição de jantares. De tal forma não interditam e não aconselham que os jantares estão previstos, com uma tabela de preços definidos no regulamento em causa. Três mil euros para o aluguer do corpo central do Panteão para jantares, 1.500 para cocktails.

Não cabe aos governos alugar espaços ou tratar da sua gestão quotidiana. Cabe aos governos definir regras, garantir que elas são cumpridas e dar os meios para que isso aconteça. Essas regras, que foram cumpridas, existiam e têm um autor: Jorge Barreto Xavier. A responsabilidade deste governo é, como já disse, não as ter alterado. E a responsabilidade do aluguer é da diretora do Panteão e da Direção Geral do Património Cultural (DGCP), que não é governo, e que tem a gestão destes espaços como dever seu. A DGCP não devia ter alugado para este e para outros jantares, mesmo que o regulamento não só o permita como expressamente o preveja. Mas não aceito que se cruxifiquem os serviços por cumprirem, na letra e no espírito da lei, o que o poder político definiu como regras para a utilização dos monumentos nacionais. Barreto Xavier queria que se usasse o Panteão Nacional para jantares, determinando que isso deveria corresponder a um pagamento de três mil euros. O pecado da diretora do Panteão e da DGCP foi cumprir o regulamento, o do atual ministro foi não o rever. Mas os últimos a poderem apontar o dedo a alguém são os responsáveis políticos pelas regras que levaram a isto.

Mas nem isso os impediu de o fazer. Em declarações à TSF, Barreto Xavier atribui as responsabilidades à DGCP, recordando que é ela que tem a última palavra para avaliar se uma determinada iniciativa põe em causa a dignidade de um determinado espaço. O antigo secretário de Estado pensa que, neste caso, é isso que sucede. Como neste caso a única coisa a apontar é ser um jantar, fica a pergunta: se um jantar põe em causa a dignidade do Panteão (eu acho que põe), porque raio definiu o mesmíssimo secretário de Estado um preço para que ele tivesse esse preciso uso? Era para dizer quanto é que não se devia cobrar por jantares no Panteão?

Apesar disto, um deputado do PSD não hesitou em vir a terreiro pedir a demissão de funcionários do Estado. Acho incrível que tenham alugado o Panteão para um jantar, como o regulamento aprovado pelo governo do PSD expressamente previa. Sim, o jantar colide com a dignidade daquele monumento. Mas não consegue estar ao nível da falta de dignidade de quem toma decisões políticas e depois pede a demissão de quem as cumpre.

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TAXAS, TAXINHAS, JANTARES E JANTARINHOS

por estatuadesal

(In Blog O Jumento, 13/11/2017)

Parece que o país anda muito atrapalhado porque o Panteão Nacional é um dos monumentos que as empresas de catering oferecem como alternativa para a realização de eventos. Como neste país o que não faltam são “putas ofendidas” foi um borborinho que junto os que agora falam mal do Web Summit com os que são muito apegados aos valores nacionais. De repente, esqueceu-se o passado mais recente.

Quando Portas anunciou a realização em Portugal das próximas Web Summits não faltaram elogios, era o tempo do empreendedorismo, quando Portugal caminhava para ser um dos países mais competitivos do mundo, como prometia Passos Coelho. Agora que quem aparece é o António Costa, já o evento é parolo e tudo o que lá sucede serve para ser gozado pela gente fina do “Governo Sombra” que, como se sabe, é gente que está acima de qualquer parolice.

Os mesmos que acabaram com feriados nacionais como o 1.º de dezembro estão agora preocupados com os heróis nacionais, os que acabaram com o feriado do Dia de Todos os Santos preocupam-se agora com o respeito pelos mortos, os mesmos que gozaram com António Costa por causa das taxas e taxinhas, sabe-se agora, criaram uma tabela de taxas e taxinhas de aluguer dos monumentos nacionais, diz um ex-governante que foi para regularizar a situação.

O mesmo ex-governante diz agora que caberia a este governo decidir se um jantar poderia ou não ser realizado, isto é, o homem regularizou o negócio, mas esqueceu-se de especificar critérios para determinar o que ficavam bem para o local. Os que defendem que a escolha dos altos dirigentes do Estado deve ser feita por concurso acham que podem ser despedidos e humilhados por despacho. OS que regulamentaram, mas não definiram critérios acham que uma diretora-geral devia adotar os critérios que eles entenderam ser desnecessários.

Mas há outra questão que está sendo ignorado, o Estado português é assim tão pelintra que necessite de alugar o Panteão Nacional por três mil euros? Por este andar vão passar a alugar o Palácio de Belém para casamentos, incluindo os aposentos presidenciais para a consumação do matrimónio na Lua de Mel.

Seria interessante saber se os tais três mil euros que rendeu o aluguer do panteão Nacional são mesmo receita do orçamento do Estado, ou vai direitinho para um saco azul da direção-geral ou da secretaria de Estado da Cultura.

Nos últimos anos os portugueses, para além do IMI, do imposto de selo, do IRS, do Imposto de Circulação e do IVA, passaram a estar sujeito a mais um pesado imposto, constituído por taxas, taxinhas, multas, multinhas e outros expedientes inventados para alimentar sacos azuis dos mais diversos organismos. Há muitas passagens à reserva nas forças policiais, muitos jantares e jantarinhos de diretores-gerais, suplementos para dirigentes e outras mordomias pagas por este novo imposto aplicado de forma impiedosa, oportunista e sem regras.