Ovar – Afinal o que se passa?

Há uns tempos, ao passar no Largo dos Campos, em Ovar, deparei-me com dois cartazes colados na porta da sede concelhia do Partido Socialista, cujas imagens aqui reproduzo.

Após a leitura dos mesmos, concluí que há neles insinuações muito graves e interroguei-me:
- Afinal o que se passa com o PSD-Ovar?
- Afinal o que passa na Câmara Municipal de Ovar e com o seu presidente, dado que há num deles a referência a “Nova Energia” que foi o lema da campanha da candidatura de Salvador Malheiro à Câmara Municipal de Ovar em 2013?
- Há referência a verbas avultadas de que beneficiaram alguns amigos e quem são eles?
- Quais e quantos foram os ajustes diretos e a que se destinaram?
- Foram tomadas medidas concretas relativamente a estes ajustes, nomeadamente participação às autoridades competentes?
- A serem verdadeiras as mensagens que os cartazes procuram transmitir, qual foi a posição dos vereadores da oposição e dos deputados à Assembleia Municipal?
- O assunto é extremamente grave e se as insinuações não passarem disso, deverá haver consequências.
Assim, eu como munícipe e com os meus impostos em dia, exijo um esclarecimento cabal do caso e penso que todos os munícipes o exigirão também.
Onde está um comunicado do PS-Ovar e da JS-Ovar que preste os devidos esclarecimentos?
- Será que os vereadores da oposição não convocam uma conferência de imprensa, a fim de esclarecerem o que levou a JS-Ovar a mandar elaborar os referidos  cartazes?
Precisamos de um cabal esclarecimento de toda a verdade, porque se aproximam as eleições autárquicas e nenhum candidato deve concorrer, estando sob suspeição.
- Será que Salvador Malheiro, Presidente da Distrital de Aveiro, ao ver o seu mandatário e o seu secretário do referido órgão partidário detidos, não quer dar qualquer esclarecimento público?
Do meu ponto de vista, penso que o Presidente da Câmara, deverá pedir o devido esclarecimento dos factos.

Ovar, 20 de junho de 2017
Álvaro Teixeira

O diabo chegou a Pedrógão Grande

por estatuadesal

(In Blog O Jumento, 20/06/2017)

Ainda o incêndio fazia vítimas e já alguns jornalistas, certamente seguindo ordens dos seus diretores de informação procuravam pistas para culpas que alimentassem as labaredas do debate político. Que tudo tinha falhado por causa de uma falhas nas telecomunicações. A TVI até mandou a Judite Sousa explorar o drama e a sua subdiretora de informação não desiludiu, foi em busca de cadáveres e de familiares das vítimas e foi o que se viu, fez o que pediu que não fosse feito com a morte do seu filho, mas gente do povo não merece tais pruridos.

Passos Coelho esperou e quando achou oportuno fez uma visita de circunstância aos serviços da Proteção Civil em Lisboa, não foi falar com nenhum bombeiro a cheirar a fumo, visitar algum ferido na unidade de queimados ou a ver alguma aldeia devastada pelo fogo. Convocou as televisões para a sua comunicação e no conforto citadino foi marcar a agenda política dizendo que ainda não era o tempo para o fazer. Este é o mesmo Passos que disse não se aproveitar de casos judiciais e que depois o fez sem qualquer pudor.

Se quisermos saber o que Passos quer que nós pensemos, que é o que ele pensa, devemos esperar pelo fim do dia, mais ou menos à hora dos jantares de leitão assado, que ele aparece. Mas se quisermos saber o que realmente ele pensa ou, muito mais certo, o que ele vai pensar, devemos ler os seus ideólogos de jornais como Rui Ramos, Helena Matos e José Manuel Fernandes, que escrevem no Observador, ou João Miguel Tavares que mantém uma coluna de espuma no Público. Se os lermos ficamos a saber qual a mensagem que Passos está a propagar ou que vai fazer sua: que o país vive de propaganda e que os incêndios são a realidade resultante da incompetência.

Depois de todas as estratégias terem falhado, o défice foi controlado, o BE e o PCP não se deixaram seduzir por uma estratégia de coligação espontânea no parlamento, a direita europeia não veio em auxílio de Passos, a extrema-direita foi derrotada no Reino Unido e em França, as taxas de juro da dívida estão em queda, a notação vai deixar de ser lixo.

Depois da aposta na vinda do diabo em Setembro de 2016 eis que parece que a vinda do diabo, tão desejada por Passos Coelho, ocorreu em Junho de 2016 em Pedrógão Grande.

Passos e os seus ideólogos da extrema-direita chique não perderão a oportunidade de se aproveitarem da desgraça alheia; com notícias relativas a corrupção autárquica de altos dirigentes do PSD para abafar, há que centrar o debate das autárquicas nos incêndios.

O fogo começou em 1985

(Por Estátua de Sal, 19/06/2017)

Nem sempre concordo com ele. Quando ataca a função pública, os sindicatos e as suas reivindicações e aponta parte dos problemas do país a um suposto excesso de regalias nas quais diz que não se revê.

Mas devo reconhecer que, entre tantos comentadores e especialistas que no espaço público tem debatido as causas da tragédia dos fogos, Miguel Sousa Tavares foi, até ao momento na SIC e na SICN, o único que conseguiu chamar os bois pelos nomes. Os grandes responsáveis não estão no actual governo, sequer no anterior.

Os grandes responsáveis devem procurar-se no primeiro governo de Cavaco Silva, era ministro da agricultura Álvaro Barreto, que vendeu a agricultura portuguesa em Bruxelas por tuta e meia. E era ministro da Energia, Mira Amaral que defendeu a "eucaptilização" do país, chegando a chamar ao eucalipto o nosso petróleo verde. Tavares chegou mesmo a desafiar Mira Amaral, dizendo-lhe, caso o estivesse a ver, que devia mudar a cor de tal petróleo de verde para vermelho, a cor do sangue das vítimas deste momento, e de todas as outras que tem perecido durante décadas.

Reconheço que Tavares é uma voz desempoeirada e corajosa, que apontou o dedo à verdadeira causa de fogos desta dimensão que ele situa no que designa por complexo florestal industrial, e na falta de coragem do poder político para o enfrentar seja por cobardia ou por conivência: as celuloses, o lobby das corporações de bombeiros, as empresas de helicópteros  e de aviões a usados para apagar os fogos e que custam milhões todos os anos.

E mais. Também gostei de ver Miguel Sousa Tavares,  apesar de ser um grande defensor dos méritos da propriedade privada, vir defender, neste caso a expropriação pura e simples das terras de floresta deixadas ao abandono pelos seus proprietários, e que são um dos cancros que, na ausência de limpeza de matos e resíduos, permite a propagação rápida dos fogos, atingindo áreas e níveis de tal dimensão que se torna impossível debelá-los.

Mais que as minudências técnicas dos especialistas é necessário apontar o dedo e falar claro para que todos entendam a causas das coisas e que surjam medidas EFECTIVAS que ponham cobro a esta situação. E nesse aspecto, tenho que reconhecer e divulgar que Tavares esteve em grande plano.

Hermínio Loureiro e actual presidente de Oliveira de Azeméis detidos por suspeitas de corrupção

A confirmação da detenção de um ex-autarca e autarca foi avançada esta segunda-feira. A eles junta-se um funcionário camarário e quatro empresários.
Liliana Borges e Sofia Rodrigues
19 de Junho de 2017

Hermínio Loureiro Nuno Ferreira Santos

Hermínio Loureiro, ex-presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis e vice-presidente da Federação Portuguesa de Futebol, é um dos sete detidos pela PJ do Porto por suspeita de crimes de corrupção, prevaricação, peculato e tráfico de influência, avança o Jornal de Notícias esta segunda-feira. Com ele, foi também detido o actual presidente da câmara, Isidro Figueiredo, acrescenta a agência Lusa.

Em comunicado, a Polícia Judiciária confirma que deteve sete pessoas, com idades compreendidas entre os 40 e os 60 anos, "sendo um autarca, um ex-autarca, um funcionário camarário e os restantes empresários de profissão e serão presentes a primeiro interrogatório judicial à competente autoridade judiciária para aplicação das medidas de coacção tidas por adequadas". O comunicado da PJ não refere nomes.

A Operação Ajuste Secreto realizou 31 buscas, "incluindo cinco camarárias e cinco em clubes locais de futebol". Nas operações participaram magistrados do Ministério Público e cerca de 90 elementos da PJ, esclarecem as autoridades no mesmo comunicado.

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De acordo com a Polícia Judiciária, a operação "permitiu até ao momento a obtenção de fortes indícios da existência de relações privilegiadas entre os suspeitos, ao longo do último ano". A investigação detectou a "realização de diversas obras em diferentes localidades, manipulando as regras de contratação pública".

Há sete meses, em Dezembro de 2016, Hermínio Loureiro renunciou ao mandato de presidente da Câmara de Oliveira de Azeméis (eleito pelo PSD), surpreendendo os autarcas da região e os dirigentes sociais-democratas. O autarca, na altura, não justificou a sua decisão. Numa nota dirigida ao município, Hermínio Loureiro escreveu "que é muitas vezes mais importante saber sair da cena política do que a ela se apresentar".

O autarca anunciou a sua demissão dos cargos de presidente do Conselho Metropolitano do Porto, de membro da comissão executiva do Turismo do Porto e Norte de Portugal, de membro do conselho geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses e de representante dos municípios no Conselho Nacional do Desporto.

Fonte: Público

As Promessas Eleitorais de Salvador Malheiro em 2013 (2)

Hoje, dia 19/06, tal como prometi, vou apresentar as promessas eleitorais do Presidente da Câmara Municipal de Ovar, Salvador Malheiro, e lançar um desafio aos visitantes deste Blog, para que apontem as que foram e estão a ser cumpridas e aquelas e aquelas que já não vão ser implementadas neste mandato:
Aqui vão as segundas:

EIXO 5 – AFIRMAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE DOS RECURSOS E A DESCARBONIZAÇÃO:
• Ciclo da água e gestão dos resíduos (PRESERVAR)
• Gestão de Resíduos e Descontaminação de Solos
• Proteção do ambiente, recursos naturais e prevenção de riscos (SUSTENTAR)
• Redução da Emissão de Gases com Efeito de Estufa e Qualidade do Ar
• Prevenção de Riscos Naturais, Ambientais e Tecnológicos
• Conservação da Natureza e Biodiversidade
• Florestas 4
• Recursos hídricos
• Promoção das Energias Renováveis e da Eficiência Energética (PERENE)
Em vez de enquadramentos teóricos, conferimos um carácter muito prático às nossas propostas.
Sabemos que os Ovarenses conhecem bem o nosso Município e que, por esse motivo, entendem o sentido das medidas que apresentamos ligando-as aos problemas que, no nosso entender, são de resolução prioritária.
EIXO 1 – PROMOÇÃO DA ECONOMIA LOCAL E AFIRMAÇÃO DE UM TECIDO ECONÓMICO RESILIENTE, INDUSTRIALIZADO, INOVADOR E QUALIFICADO:
1. Implementação do Plano Estratégico Municipal de Fomento de Emprego e Dinamização Empresarial (PEMFEDE):
• Coordenação direta pelo Presidente de Câmara;
• Constituição de gabinete especializado no Novo Quadro Comunitário;
• Reuniões trimestrais de monitorização e avaliação dos resultados com posterior divulgação dos mesmos;
• Abrangência prioritária nas áreas da indústria, comércio, agricultura e serviços;
• Aposta em zonas industriais infraestruturadas de fácil acesso;
• Disponibilização de terrenos a preços muito competitivos;
• Diminuição de burocracias e aposta no licenciamento zero;
• Criação de bases de dados de procura e oferta de emprego em conjunto com as empresas, associações empresariais, sindicatos, instituto de emprego, organizações da economia social e organizações da juventude;
• Isenção de taxas municipais.
2. Redução do IMI e da Derrama de IRC em função dos postos de trabalho garantidos e de novos postos criados podendo atingir uma redução de 10% face as taxas actuais e dentro do quadro legal em vigor;
3. Majoração dos benefícios no âmbito do PEMFEDE, redução de IMI e de derrama para novas empresas nas seguintes áreas: agricultura, floresta, pesca, tecnologias, inovação, comunicações e eletrónica, turismo, materiais, biotecnologia, saúde e bem-estar;
4. Dialogo com Instituto da Conservação da Natureza e da Floresta (ICNF) para utilização das antigas casas florestais (Esmoriz, Maceda, Furadouro e Torrão do Lameiro) para promoção do empreendedorismo e dinamização do turismo no Município de Ovar;
5. Estudo e implementação de um Plano de Urbanização Industrial do Município de Ovar com possibilidade de aquisição de terrenos para reclassificação e/ou ampliação das zonas industriais existentes visando o acolhimento de pequenos e médios empresários;
6. Reabilitação e infraestruturação com rede de novas tecnologias em todos os arruamentos da zona industrial de Ovar;
7. Realização de seminário anual entre o tecido empresarial do Município de Ovar enquanto espaço de diálogo e partilha, com empresários, trabalhadores e convidados externos;
8. Implementação de um Plano de Reestruturação e Desenvolvimento do Sector Turístico e Cultural Municipal;
9. Criação do Gabinete de Apoio ao Agricultor na Câmara Municipal de Ovar para apoio à preparação de candidaturas a fundos comunitários, aconselhamento e orientação na resolução de questões junto de entidades competentes.
10. Em parceria com empresários locais e entidades do Sistema Cientifico Nacional (Universidades e Institutos Superiores) criaremos um Centro Tecnológico para a Industria Têxtil que apoie cientifica e tecnologicamente as nossas empresas promovendo formação especializada de qualidade dos seus recursos humanos.
EIXO 2 – REFORÇO DO POTENCIAL HUMANO E CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DAS ENTIDADES
11. Reforço da colaboração institucional com os agrupamentos de escolas, apoio ao ensino profissional/vocacional e ao prolongamento dos horários no jardins-de-infância do Município de Ovar;
12. Comparticipação nos manuais escolares para todos os alunos 1.º Ciclo;
13. Requalificação das escolas do 1.º Ciclo;
14. Apoio á difusão de Universidades Seniores em todas as freguesias do Município de Ovar;
15. Referenciação e monitorização de todos os alunos no ensino superior residentes no Município de Ovar;
16. Implementação de Orçamentos Participativos;
17. Criação de um órgão consultivo do Presidente de Camara de cariz voluntário e informal que integrará os ex-Presidentes de Câmara, Ex- Presidentes de Assembleia Municipal, ex-Presidentes de Junta de Freguesia e outras personalidades;
18. Melhorar em termos financeiros, logísticos e técnicos os protocolos de delegação de competências com as Juntas de Freguesia do Município de Ovar revendo os seus indicadores;
19. Revisão do regulamento de Apoio ao Associativismo, com reforço substancial de verbas e descriminação positiva entre as associações e coletividades, privilegiando a componente de formação dos nossos jovens e o seu envolvimento na sociedade;
20. Apostar nos nossos artistas, nos nossos autores, nos nossos atletas com acompanhamento efetivo e apoio financeiro a ser regulamentado;
21. Reforçar a cooperação com os Serviços Sociais da Camara Municipal e valorizar o serviço prestado pelos trabalhadores da Câmara Municipal olhando para cada munícipe, que recorre aos serviços camarários, como um parceiro;
22. Promover a realização de reuniões de Câmara Municipal e de Assembleia Municipal nas diferentes freguesias do Município de Ovar;
23. Deslocação do Presidente de Câmara e Vereadores às nossas freguesias especificamente para receber os munícipes e ouvir as suas preocupações;
As mensagens e comentários podem ser colocados no Facebook ou no rodapé deste Post.
Vá lá. Atrevam-se!!!

Ovar, 19 de junho de 2017
Álvaro Teixeira