Passos Coelho apanhado no caso Vistos Gold*

por João Mendes

Este texto - e em particular o seu título - foi inspirado numa peça da CMTV, na qual o órgão de comunicação social mais desonesto e ridículo do panorama jornalístico nacional afirma que “Costa promove jantar no Panteão”. Uma primeira leitura poderá induzir o leitor no erro de achar, dada a utilização do presente do verbo “promover”, que o primeiro-ministro se encontra actualmente em diligências para a organização de um evento no Panteão Nacional, apesar da polémica gerada pelo jantar de encerramento da Web Summit, que as suas declarações vieram incendiar ainda mais. Ler mais deste artigo

A austeridade nunca chegou aqui

Opinião

Mariana Mortágua *
Hoje à 08H00

No início de outubro a ERSE propunha, pela primeira vez em 17 anos, uma descida de 0,2% no preço da eletricidade em Portugal. No final desse mesmo mês os representantes da Endesa (multinacional elétrica) e das empresas do setor renovável (APREN) acusavam a secretaria de Estado da Energia de estar refém do Bloco de Esquerda. Não são coincidências.

O embaratecimento da energia em 2018 é o resultado da ação do Parlamento e do Governo e do efeito de propostas negociadas com o Bloco de Esquerda para reduzir as rendas das empresas de energia. E para que os preços voltem a descer no futuro, mais rendas terão de ser cortadas. É essa a verdadeira razão do incómodo, tanto das grandes empresas do setor - como a Endesa - como dos seus representantes - como a APREN -, que estão pouco habituados a que se lhes faça frente.

Para estas empresas, a vida antes de 2015 era mais fácil. O Governo de PSD e CDS falava grosso contra as rendas mas, ao contrário da austeridade, bem sentida pelo povo, os cortes na energia eram só mesmo para troika ver. Dois exemplos bastam para provar que assim é.

A CESE - Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético - entrou em vigor em 2014, e foi apresentada pelo Governo de PSD/CDS como um exemplo da "austeridade ética". As boas intenções duraram pouco e o Programa de Estabilidade para 2015-2019 previa o fim da CESE logo em 2017. A mesma pressa não se aplicava, no entanto, à reversão dos cortes salariais na Função Pública ou da sobretaxa. Interessante foi verificar que, mesmo na sexta-feira antes das eleições de 2015, e não fosse o diabo tecê-las, o então secretário de Estado da Energia fez publicar um despacho em que permitia às empresas de energia repercutir a CESE na fatura paga pelos clientes. Foram cerca de dezenas de milhões cobrados a mais, de forma ilegal, e que agora se exige que as empresas devolvam.

Pela mesma altura, em 2013, eram anunciadas, várias vezes e com pompa, poupanças nas rendas da energia. Na verdade, só uma parte da história é que estava a ser contada. É que, em troca de um pagamento à cabeça, o Ministério de Moreira da Silva estendeu os subsídios leoninos pagos à produção eólica durante mais sete anos. Ou seja, o Governo anterior pediu um empréstimo encapotado às produtoras de energia, condenando os consumidores a pagá-lo em rendas até 2027. O regime era voluntário e foi imediatamente aceite pelas empresas, o que seria estranho se se tratasse de uma verdadeira "contribuição". Pelo contrário, estima-se que a "poupança" venha a custar, afinal, 800 milhões de euros.

Se, no caso da CESE, as empresas foram já obrigadas a devolver o que cobraram a mais, no caso da subsidiação acrescida, é ainda preciso corrigir o abuso. Não admira, pois, que os beneficiários das rendas da energia queiram condicionar a ação do Governo nesta área. O seu ataque é a prova de que a persistência do Bloco vale a pena.

* DEPUTADA DO BE

Das madrinhas

por José Gabriel

Houve tempos em que um comércio - e mesmo indústria - de proximidade nos permitia o acesso a bens através de um consumo personalizado, uma escolha pessoal. Podíamos apalpar - honi soit...-, cheirar - idem...-, provar - então?...- tudo. Roupa, fruta, livros, discos, alimentos vários, tudo nos passava pelos sentidos e pelo sentido. E não era preciso ir muito longe. Era logo ali na loja. Cada um adquiria o que queria e podia. E o que comprava era seu e pago ao vivo por cada um - ou fiado, que também era coisa personalizada. O mesmo se passava com as madrinhas: cada um tinha a sua. Claro que, como todos sabemos, as madrinhas podem ser de baptismo, de casamento - religioso ou civil, tendo neste caso o nome menos poético de testemunhas - de crisma, de guerra e tudo o mais. Há, até, para cada um de nós, uma fada madrinha.

Mas agora estamos no tempo das grandes superfícies, do granel, das compras à distância. Das marcas brancas, do streaming. Da partilha digital, da rede, da nuvem.

Ora, é neste contexto que o presidente Marcelo resolveu proporcionar a todos os portugueses uma madrinha partilhada. Com a qual tenhamos uma relação ainda mais distante do que a que temos com a Amazon. E em regime de monopólio, diriam maldosamente os comunistas. Portanto, afilhados de Maria (Cavaco), rejubilai! Ler mais deste artigo

Ser consequente

Ladrões de Bicicletas

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Posted: 13 Nov 2017 03:51 PM PST

Como fazem perante qualquer novo abalo, os neoliberais voltam a cerrar fileiras. Contra uma sociedade que redescobre a legitimidade da despesa pública, de o Estado gastar os recursos onde eles mais se justificam (não a salvar bancos ou a satisfazer clientelas e interesses privados), os neoliberais insistem num único ponto: a nova normalidade pode conviver com a situação de excepção. A calamidade tem, na perspectiva neoliberal, de ser reduzida a um acidente puro, tem de ser extirpada de todas as suas causas estruturais e conjunturais (desinvestimentos prolongados, escolhas erradas, etc.), de modo a que possa ser arrumada na categoria de excepção que nunca faz a regra. Tudo é feito para manter inalteradas as regras essenciais de um projecto que abre brechas no confronto com a realidade, com a organização económica e social que se queira orientada para o bem comum. (...) Quando o primeiro-ministro António Costa afirma, em entrevista à TVI a 29 de Outubro último, que «as regras da União Europeia dão um tratamento diferenciado a medidas de natureza excepcional, como são estas», e que estão a ser procurados «mecanismos de apoio que não contabilizam para o défice», parece limitar-se a repetir o discurso de tantos outros protagonistas, nacionais e europeus. Mas vale a pena perceber, no futuro e para lá de respostas «excepcionais» a «catástrofes», até onde António Costa será consequente com a ideia de que «não podemos abandonar o objectivo de ter finanças públicas sãs, mas não podemos, em nome do défice, e em nome de uma obsessão relativamente ao défice, não fazer o que é necessário fazer no apoio às populações, no apoio à economia, no apoio aos territórios e nas reformas que temos de fazer».
Sandra Monteiro, O Estado e as catástrofes normais, Le Monde diplomatique - edição portuguesa, Novembro de 2017.

Da geringonça à passarola

Posted: 13 Nov 2017 02:57 AM PST

«A temível geringonça fez agora dois anos. A designação, usada para definir aquilo que parecia ser uma disforme máquina voadora, e que, na opinião dos seus detractores, acabaria por se desintegrar no pó, continua a voar.

Não tão elegantemente como no passado recente, mas de forma inesperada. Voa com propulsão da economia, combustível julgado impossível de alimentar uma invenção de uma maquineta de esquerda. Talvez por isso se tenha transformado numa passarola, aquela invenção de Bartolomeu de Gusmão, que hipnotizou a corte de D. João V em 1709, quando o balão aquecido a ar subiu até ao tecto da sala e só foi destruído com varas porque havia o medo de poder incendiar o recinto. É esse o receio: que este modelo possa frutificar numa Europa desorientada. Cercada por todos os lados, a solução governativa liderada por António Costa conseguiu um equilíbrio digno de um aprendiz do Chapitô: contenção orçamental para lograr um défice sustentado, com uma política de mãos largas para alimentar as clientelas políticas do BE e do PCP. Sabe-se que esta passarola não voará para sempre. O PCP, depois da derrota autárquica, viu ressurgir o lado sindical, que sempre foi contra o acordo governativo. E este só conhece a guerra.

É por isso que todos olham para 2019. Para ver qual será o futuro do PS e qual será a reacção do PSD. Porque, por enquanto, uma das forças do Governo é a inabilidade do PSD. Olhe-se, nos últimos dias, a forma como o PSD se auto-imola. Não bastava a frase do especialista em fazer contas de somar e subtrair, António Leitão Amaro, transfigurado em humorista ("Foi pela lei anterior que a legionela passou a ser totalmente proibida, passou a ser zero"). Basta ler a entrevista de Maria Luís Albuquerque ao Público: "Afectos? Acho que os portugueses precisam, sobretudo, é de ter uma alternativa." A galinhola do PSD poderá voar? Não. O PSD ainda não aprendeu: foi o discurso da insensibilidade que o perdeu. E isso é a proteína deste Governo, que percebeu, tal como Marcelo, o valor do afecto.»

Fernando Sobral