Os insondáveis mistérios da estabilidade fiscal

por estatuadesal

(Mariana Mortágua, in Jornal de Notícias, 05/09/2017)

"O Governo devia privilegiar a estabilidade fiscal, o que significa não andar a mexer nos escalões". Estas declarações de Passos Coelho são uma boa oportunidade para tentar esclarecer alguns mistérios associados à dita estabilidade fiscal. Em primeiro lugar, o mistério da relatividade. Porque é que descer o IRS através do aumento de escalões é prejudicial à estabilidade fiscal, mas reduzir o IRC, como propõe o PSD, não é? Dirão que a descida já estava prevista na reforma do IRC começada pelo anterior Governo e que foi - e bem - interrompida. Mas, então, porque é que PSD e CDS se opõem ao aumento da derrama sobre as empresas com mais lucros, tal como também estava previsto como contrapartida da segunda redução da taxa de IRC, em 2015? "Estabilidade fiscal" é, conceptualmente, afinal, muito mais do que a sua mera interpretação literal possa sugerir.

Mas consideremos também o mistério da supremacia. Porque é que a estabilidade fiscal deve, por si só, ser privilegiada ou prevalecer sobre outros princípios? É preciso perguntar porque é que o princípio da estabilidade não vingou quando PSD e CDS fizeram aprovar as novas regras para taxação de patentes ou de mais -valias distribuídas pelos grupos económicos. Será que é porque ambas as medidas promovem o planeamento fiscal e, por isso, neste caso, a "competitividade fiscal" se sobrepõe à "estabilidade fiscal"?

Se há outros princípios, porque é que uns são aceites e outros não? Um dos mais dolorosos pontapés que o governo de PSD/CDS deu na dita "estabilidade fiscal" foi precisamente a alteração do número de escalões de IRS. A consequência foi o brutal aumento do imposto pago pelas famílias com menos rendimentos e pela classe média. Porque haveria um Governo de manter uma regra fiscal, sabendo que esta é injusta e que diminui o caráter progressivo (previsto constitucionalmente) do IRS? Porque é que a "competitividade fiscal"" vale mais que a "estabilidade fiscal", mas a "justiça fiscal" perde para ambas?

O aumento do número de escalões é essencial, não só para reduzir o imposto a pagar, mas para aumentar níveis de progressividade e justiça do IRS. Se fosse irrelevante, Vítor Gaspar não tinha passado de oito para cinco, chamando-lhe "enorme aumento de impostos".

Bem vistas as coisas, não são assim tão insondáveis os mistérios da estabilidade fiscal. Uma coisa é certa, o PSD terá de se esforçar mais para explicar a sua oposição à alteração dos escalões do IRS.

Como funciona o e-commerce

Caras amigas e amigos,
No seguimento da mensagem anterior, vou enviar-vos um vídeo, que deverão ver até ao fim, para que fiquem a conhecer o e-commerce e as suas potencialidades.
https://youtu.be/IXnQrX36X2o
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Dear friends and friends,
Following the previous message, I will send you a video, which should see until the end, so that they get to know the e-commerce and its potentialities.
https://youtu.be/IXnQrX36X2o


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Peço que não me contactem pelo Messenger, mas por mail ou, em alternativa, pelo Skype.

Tem-me sido impossível responder, pelo Messenger, dada a enorme quantidade de pedidos de esclarecimento.

I ask you not to contact me through Messenger, but by mail or, alternatively, Skype.

It has been impossible for me to respond, by Messenger, given the huge amount of requests for clarification.

Álvaro Teixeira
alvarotoliveira@gmail.com
a.teixeira.o@sapo.pt
Skype: alvaroteixeira1
Ovar

JEUNESSE & Produtos Naturais

(Publicado no Faceboock em 05/09/2017)

Alvaro Teixeira

35 min ·

A todas as amigas e amigos, eu quero retribuir a amizade, dando-lhes a oportunidade de poderem vir a realizar os seus sonhos, ganhando dinheiro de forma honesta e legal.

Basta aceitarem o convite enviado, clicar no botão "Saber Mais" e entrarão no meu domínio na net, Cliquem em saber mais e, nova página, basta iserir o nome e endereço de Mail.

Passados um ou dois dias receberão textos e vídeos com os esclarecimentos do tipo de negócio, o e-commerce.

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To all friends and friends, I want to return the friendship, giving them the opportunity to come to fulfill their dreams, earn money honestly and legally.

Just accept the invitation sent, click on the "Know More" button and enter my domain on the net, click on know more and, new page, just fill in the name and address of Mail.

After one or two days will receive texts and videos with the clarifications of the type of business, e-commerce.´

Nota: As amigas e amigos a quem ainda, não me foi possível convidar, já podem, também, iniciar o processo de candidatura ao negócio.

Note: Friends and friends, whom I have not yet been able to invite, may also start the business application process.

O PSD e a vacuidade de uma oposição trauliteira e miguelista

por estatuadesal

(Carlos Esperança, in Facebook, 04/09/2017)

O Curso de Castelo de Vide terminou certamente com a aprovação dos alunos e a clara reprovação dos professores, sem qualquer utilidade para o País nem para o próprio PSD.

Do ex-PR, que jamais explicou as relações com o BPN, ao ex-PM que se julga ungido para governar, à revelia da Assembleia da República, ulularam docentes, alguns com qualificação académica, e que preferiram diatribes comicieiras à docência e à decência.

Quando se pensava que a revelação das redes de corrupção em autarquias do Norte teria reflexos no conclave, ecos na comunicação social e um comunicado da PGR, que viesse tranquilizar os portugueses quanto a investigações sobre 20 (vinte páginas) de denúncias da revista Visão, reinou o mais sepulcral silêncio, dentro e fora do conclave.

Que forças se moveram por trás do silêncio ensurdecedor às acusações a Marco António Costa, Luís Filipe Meneses, Agostinho Branquinho, Hermínio Loureiro, Virgílio Macedo e Valentim Loureiro que os próprios deviam estar interessados em esclarecer para salvaguarda do seu bom nome?

Os porta-vozes dos interesses desta direita limitaram-se a atenuar os danos para o PSD da inenarrável homilia de Cavaco Silva que não poupou o sucessor que lhe outorgou o Grande Colar da Ordem da Liberdade, como se tivesse lutado por ela, nem o Governo cuja legitimidade só um salazarista poderia pôr em causa.

Cavaco e Passos Coelho têm o direito de criticar quem os reduziu à sua insignificância, mas não têm legitimidade para falar de democracia ou de liberdade, quando lhes falta a credibilidade e a coragem cívica e ética para lutarem por esses valores.

O maior partido da AR, incapaz de apresentar um OE para ser confrontado com o que o PS apresentará, depois de negociado com o BE, PCP e PEV, só respondeu ao repto de António Costa para o desafiar para eventuais consensos na Justiça, Segurança Social e Saúde, quando, no Governo, pretendeu respetivamente violar a CRP, criar um teto aos descontos, para inviabilizar a SS e entregá-la aos privados, e destruir o SNS.

Este PSD não está interessado em defender a Constituição e a democracia, quer alterar a natureza do regime e esvaziar as bases programáticas da CRP que Cavaco Silva e Passos Coelho abominam.

Foi deprimente ver o ex-PR no comício partidário como agitprop da direita reacionária e vassalo de um líder esgotado, e este a defendê-lo depois.

Cavaco Silva: o regresso dos mortos-vivos

por estatuadesal

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 04/09/2017)

A esta hora Cavaco deve estar a preparar uma viagem a Fátima, acompanhado da Maria, para pedir à Virgem que acabe com tanta porrada que tem levado nos últimos dias. Estava tão bem posto em sossego no Convento do Sacramento, gozando da sua parca reforma dourada, que em tempos disse que mal lhe dava para pagar as suas enormes despesas, e a destilar fel para o segundo volume das suas memórias, que acredito que perante tanta tosa, já se tenha arrependido de ter saído da toca.

Aqui vão mais umas bordoadas a preceito, dadas desta vez pelo Daniel Oliveira. Eu não tenho pena nenhuma do personagem, e aliás, fui dos primeiros a molhar a sopa.

A poucos se aplica melhor do que Cavaco o sábio ditado popular que assim reza: Só se perdem as que caem no chão.

Estátua de Sal, 04/09/2017

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Durante quatro décadas um dos políticos profissionais há mais tempo no ativo apresentou-se como um técnico, um outsider, um antipolítico. Durante quatro décadas um dos políticos mais perdulários, responsável pela perda de uma oportunidade histórica, como primeiro-ministro, e com uma das casas civis mais dispendiosas da nossa democracia, que chocou o país ao dizer que 10 mil euros quase não davam para as suas despesas, apresentou-se como um político austero.

Durante a sua longa carreira política rodeou-se de homens como Duarte Lima, Dias Loureiro ou Oliveira Costa, mantendo com este último relações financeiras promíscuas, e isso não o impediu de dizer que era preciso nascer duas vezes para ser mais sério do que ele.

A dissociação entre o que Cavaco Silva é e a imagem que tem de si mesmo é o seu traço psicológico mais perturbante. Um traço megalómano que o aproxima, curiosamente, de José Sócrates.