Um Amigo, proprietário do BLOG “ ESTÁTUA DE SAL” que com alguma frequência tem publicado os meus textos, mandou-me hoje uma mensagem: “Então, já não escreve mais? Está de pena caída? Anime-se e regresse!”, escreveu ele. Eu respondi-lhe: “Tem razão. Talvez hoje regresse”.
A grande verdade é que, para quem muito escreve, os temas começam a repetir-se e a vontade de sobre eles escrever tende a desvanecer-se. Para quê falar de Cavaco se sobre ele já tudo disse? Para quê falar de Passos Coelho se o que mais disser só pode soar a redundante? Para quê atribuir valor a um Rangel ou a um Poiares se já antes os caracterizei? E de muitos mais? Não renego existir nem mim um certo desencanto.
À pergunta se poderia ser o Gorbachev angolano, João Lourenço respondeu que pretende vir a ser mais parecido com Deng Xiaoping, o homem que liderou a reforma económica na China. De facto o maior problema de Angola está no fraco desempenho da sua economia. Não se pode obviamente criticar por antecipação, nem tão pouco sabemos o que resultará da acção do próximo elenco governativo, certo é que o quadro que serve de ponto de partida não é brilhante. Com o preço do petróleo em baixa, sem diversificar a economia, não vamos a lado nenhum. E se alguns factores como a cotação da matéria-prima não dependem da política governativa, outros só dependem mesmo de Angola.
Com a economia paralisada e boa parte dos empresários angolanos descapitalizados e sem acesso a divisas e não se consegue atrair capital estrangeiro sem modificar a actual política restritiva de concessão de vistos. Mas também não devemos ficar iludidos que basta mudar a lei neste aspecto e tudo vai correr bem, porque não vai. Os vistos são apenas uma parte do problema, a corrupção é mil vezes pior inimiga do desenvolvimento. Não é possível a obtenção de licenciamentos para iniciar uma actividade, continuar a depender da gasosa que se paga na repartição ou ministério. Durante anos as empresas públicas empregaram amigos, ou nalguns casos limitaram-se a pagar salários, porque muito boa gente nunca deve ter exercido qualquer função apesar de ter sido remunerada. O mesmo aconteceu na função pública e até nas forças armadas e policiais. Toda a família angolana conhece a cunha, gasosa ou favorecimento como principais critérios que ao longo dos anos têm presidido ao recrutamento de pessoas para trabalhar no Estado.
Há que dar o benefício da dúvida ao novo Presidente, mas os resultados das últimas eleições mostraram um crescente descontentamento, principalmente junto dos jovens nas zonas urbanas, pelo que a tolerância é curta e paciência tem limites. Quarenta e dois anos passados da independência e quinze da obtenção da paz entre os angolanos, é tempo da população beneficiar de saneamento básico, acesso aos cuidados de saúde primários e melhoria de qualidade na educação. Não pode continuar a ser tolerável abrir uma torneira e não sair água, nas casas ondem existem torneiras, bairros inteiros na escuridão, constituindo um verdadeiro paraíso para criminosos, estradas completamente destruídas, causadoras de acidentes que provocam inúmeras vítimas, apesar de anualmente ser exigido o pagamento da taxa de circulação.
Do muito que está por fazer, a prioridade do próximo governo terá de ser arrumar a casa, o que não parece ser tarefa fácil, porque há muito interesse instalado no Estado, que em tempo de abundância, tem dado para quase tudo, mas não para quase todos, porque ao povo apenas chegaram migalhas. Esses interesses instalados não vão certamente querer perder as benesses e tentarão influenciar e condicionar a acção do próximo executivo, para que tudo fique na mesma, ou quase…
Fonte: Aventar
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Miguel Sousa Tavares lançou o novo mantra que já encontrou vários seguidores: pôr os mais pobres a pagar IRS. Um valor simbólico que seja, diz ele. Podem ser 10 euros. Esta é a grande demanda pela justiça fiscal. Só assim teremos contribuintes responsáveis e só assim as pessoas darão valor aos apoios que recebem do Estado. Não sou insensível à necessidade de valorizar política e socialmente os gastos do Estado, apesar de ter a sensação que os mais pobres dão muito mais valor ao que lhes é oferecido pelo Estado – Serviço Nacional de Saúde ou Escola Pública, subsídio de desemprego ou reforma –, do que os mais ricos. Seria interessante verificar isso com dados sólidos.
Há uma razão para mais de metade dos portugueses não pagarem IRS: receberem muito pouco. O problema não está no sistema fiscal. O problema está na desigualdade salarial. Somos dos países da Europa em que o fosso entre o salário mais alto e o salário mais baixo é, dentro da mesma empresa, maior. O fardo fiscal cair sobre os ombros de uma minoria não resulta da injustiça do sistema fiscal, resulta da injustiça da distribuição da riqueza: a minoria que paga IRS é a minoria que recebe o suficiente para o pagar. É aí que está o problema.
Perante esta constatação de facto – de que a desigualdade salarial é tanta que a maioria nem recebe o suficiente para pagar IRS – seria normal concluir que o papel redistributivo dos impostos se torna ainda mais relevante. A conclusão é no entanto a oposta: como os impostos são pagos por uma minoria, temos de diminuir esse papel redistributivo.
O meu colega de colunas Henrique Monteiro deu um argumento que é em parte verdadeiro: “Quem ganha pouco, não pagando nem simbolicamente, tem direito a ajudas do Estado para as quais nem contribui. Quem contribui mais não tem direito a ajuda praticamente nenhuma.” Isso resolve-se de uma forma evidente: a não ser nos apoios à pobreza ou em subsídios não contributivos (que julgo representarem uma pequena parte das despesas sociais do Estado), os serviços públicos devem ser universais e o seu custo para cada cidadão não deve ser indexado ao rendimento. A progressividade e redistribuição garante-se nos impostos, não no pagamento de serviços públicos. O que contraria a ideia do utilizador/pagador, conforme o rendimento de cada um. Seja nas propinas ou nas taxas moderadoras. E ainda mais, passando para a segurança social, o plafonamento das reformas. Porque criticar esta “dupla tributação” e depois embarcar no discurso demagógico de que os mais ricos não devem ter acesso a serviços públicos gratuitos é, na prática, alimentar a “dupla tributação" que leva quem ganha mais a deixar de querer pagar impostos. Não podemos defender a injustiça e depois queixarmo-nos da injustiça.
Mas o que me espanta mais nesta polémica é mesmo o seu absurdo social e político. Num país onde, através de um labirinto de isenções e deduções, quem tem dinheiro para pagar a contabilistas leva um bónus; e num tempo em que a chantagem da globalização permite ao capital e aos grandes grupos económicos fugirem aos seus deveres fiscais, a prioridade não é o Pingo Doce pagar impostos em Portugal, é o caixa do supermercado dar a sua contribuição.
A desigualdade nunca é apenas económica. É sempre de poder e visibilidade. A maioria que ganha miseravelmente não tem voz nos media. Não tem quem fale por ela no telejornal. Uma imaginada “classe média”, que na bolha onde vivem muitos comentadores está nos dois escalões mais altos do IRS, tem tempo de antena ilimitado. O que cria uma imagem distorcida da realidade: a de que os mais pobres vivem às custas dos impostos pagos por uma minoria. Lamento, mas é o contrário: é a minoria que concentra nas suas mãos grande parte da riqueza deixando tão pouco para a maioria que nem para pagar IRS sobra. Os que mais recebem não são pessoalmente responsáveis pela desigualdade. Mas são moralmente responsáveis por não enviesar o debate, não transformando o privilegiado em vítima e a vítima em parasita.
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(Marco Capitão Ferreira, in Expresso Diário, 06/09/2017)
A execução orçamental de 2017, tal como se vinha desenhando, está a beneficiar dos efeitos positivos de uma descida do desemprego mais rápida do que o previsto, de um crescimento económico acima das previsões e da manutenção de um apertado controlo na execução da despesa.
De tal forma que há quem já identifique uma “folga” de 600 milhões de euros na execução orçamental. Já lá vamos, mas por ora convém abrir um breve parêntesis.
600 milhões era também o montante de cortes na Segurança Social que o PSD e CDS se preparavam para fazer se tivessem conseguido formar um Governo com apoio mínimo no Parlamento. E esses cortes podiam mesmo ser cortes directos nos montantes das pensões. Não vale a pena negar essa realidade.
Este não tão pequeno pormenor de 600 milhões de euros acima ou abaixo diz tudo sobre quem vê a solução para o País por via de repor rendimentos e crescer e quem só pensa em empobrecer o País e retirar rendimentos do trabalho enquanto aumenta os rendimentos de capital.
Podemos sempre questionar a qualidade das sondagens da AXIMAGE, mas nem vou por aí. Até podemos ironizar com o EXPRESSO, na medida em que este parece recorrer a informação alheia para promover uma ensaboadela às nossas mentes tão puritanas, as mesmas que se recusam a dizer em voz alta, aquilo que pensam em voz baixa.
Imaginemos uma sondagem da AXMAGE sobre a fidelidade conjugal dos casais portugueses. Teríamos com certeza algumas belas surpresas, com a referida amostra, a expor as nossas leviandades. Porém, duvido que algum dos conjugues participantes no estudo, assumisse em público uma relação extra conjugal, casuística ou não.
