Cara por cara, não gostamos da sua (estatuadesal)

(Por Estátua de Sal, 26/04/2017)

Estive a ver o debate quinzenal na Assembleia da República e fiquei com um sentimento de alguma perplexidade. Explico. Nas interpelações ao Governo, na pessoa de António Costa, as questões mais críticas e melhor articuladas sobre as políticas do governo vieram do PCP e do BE, que apoiam o governo, e não do PSD nem do CDS. Quer dizer, a oposição da direita é um flop, um bluff, não consegue dizer nada de substantivo que vá além do episódio de circunstância. Quais as razões?

António Costa é um hábil político. No que toca às questões de fundo, que derivam da condução das políticas económicas de acordo com as regras europeias quanto ao déficit, Costa assumiu a agenda da direita, quer ser cumpridor, e mostrar que o consegue ser com mais eficácia e melhores resultados. Até ao momento tem conseguido atingir tal objectivo. Logo, como pode a direita, neste tema, criticar o governo? Fica sem discurso e limita-se a trazer ao debate pormenores de somenos que não atrasam nem adiantam coisa alguma. E mesmo aí tem pouca ou nenhuma legitimidade para criticar as opções do governo que permitiram ao país atingir o déficit mais baixo de sempre, na medida em que, se as alternativas da direita fossem melhores, então teriam dado resultado durante os quatro anos que governaram o que na verdade não aconteceu. Assim sendo, o que lhes resta para criticar, já que não podem defender - apesar de ser o que pensam -, que repor salários e pensões tem sido uma política errada, sob pena de serem penalizados eleitoralmente mais do que o que já foram? Só lhes resta dizer que o déficit de 2% não foi de 2% ou que é sol de pouca dura, ou que foi conseguido à custa da redução do investimento público, ou que os serviços públicos estão depauperados, ou que o diabo ainda não veio, porque teve uma avaria na viatura demoníaca, mas que já chamou a OK TELESEGUROS e a Marta já providenciou uma viatura de substituição e chegará dentro de momentos.

Em suma, a direita não é capaz de fazer oposição eficaz a António Costa porque teria que fazer oposição a si própria, no que às políticas europeias concerne. Também não pode criticar a política de rendimentos frontalmente porque tal seria um suicídio eleitoral. Resta-lhes dizer que executariam melhor as mesmas políticas. Mas com o péssimo currículo que apresentam e que deriva dos quatro anos da sua malfadada governação, caem no ridículo e são facilmente alvo de chacota,  hoje já até para sectores tradicionalmente seus apoiantes, como franjas significativas do empresariado.

É por isso que as críticas mais contundentes, e de fundo, partem do BE e do PCP. Elas vão ao cerne do problema do país que é a dívida, a necessidade de a financiar a custos mais baixos, e simultaneamente crescer economicamente sem basear esse crescimento em salários mais baixos, maior exploração dos trabalhadores, tornando Portugal numa espécie de Singapura da Europa, como era o sonho de Passos Coelho.

António Costa nunca defendeu nem defenderá esse modelo de crescimento - e a esquerda sabe-o -, mas é um gradualista e um táctico. Um pequeno país não pode isolado pretender alterar as regras europeias na actual correlação de forças a nível político na Europa. Seria uma luta de David contra Golias de mais que provável insucesso. Mas a esquerda também sabe isso mesmo, ainda que não possa, nem deva, abdicar do seu discurso próprio, nem que seja para manter viva a chama da sua militância.

É por isso que as críticas da esquerda ao governo, sendo as mais contundentes, não põem em causa a coesão parlamentar da Geringonça, para desespero da direita que tudo faz para enfatizar tais criticas, tentando desse modo criar brechas na muralha. Se o objectivo da esquerda é colocar no debate o problema da dívida e desafiar os ditames do Tratado Orçamental, retirar o apoio a este governo em nada contribuiria para esse desiderato. Apenas mudariam os rostos de quem iria cumprir essas mesmas regras mas dando ao mesmo tempo prevalência às políticas de ataque aos rendimentos do trabalho.

Ao menos com António Costa ainda a esquerda pode negociar e obter ganhos de causa, por limitados que possam ser.

O que Jerónimo e Catarina deveriam dizer a Passos, quando ele lhes aponta a contradição de criticarem um governo ao qual dão suporte seria só isto: políticas, políticas, caras à parte. E cara por cara não gostamos da sua.

 

Ovar, 26 de abril de 2017

Álvaro Teixeira

Gulliver e a Europa liliputiana (estatuadesal)

(Viriato Soromenho Marques, in Diário de Notícias, 26/04/2017)

Imaginemos um cidadão europeu, de nome Gulliver, que tivesse tombado em coma em 2002, no mesmo ano em que o euro entrou em circulação e a convenção que visava estabelecer um tratado constitucional para a Europa iniciou os seus trabalhos. No ano em que intelectuais como Charles Kupchan, da Universidade de Georgetown, profetizavam que a UE seria o próximo farol do Ocidente, dada a inevitável queda dos EUA, de que a presidência de G.W. Bush era a definitiva prova. Imaginemos, ainda, que Gulliver despertava nesta Europa de 2017. Confirmaria a justeza de Kupchan, pois Trump promete ser uma mais incisiva prova de decadência do que Bush. Mas ficaria surpreendido com as brutais metamorfoses ocorridas no projeto europeu. Saberia que na UE o impacto regional da crise financeira de 2008 ficaria conhecido como "crise da dívida soberana". Muito embora a dívida dos Estados europeus tivesse escalado para acudir à derrocada do sistema bancário, e o dinheiro emprestado aos países pelos planos de resgate da troika tivesse sido menos de um décimo da quantia retirada aos contribuintes europeus para salvar a banca (uma significativa parte a fundo perdido...), o diretório europeu preferiu batizar a crise pelo nome da consequência (dívida pública) e não da causa (exuberância de imparidades de um setor financeiro deixado à rédea solta pelo péssimo desenho do euro). Gulliver ficaria também estarrecido por verificar que desde 2010 o nacionalismo e a xenofobia - as mesmas doenças europeias que devastaram o mundo em duas guerras mundiais - regressaram em força ao discurso político, começando debaixo da ideia farisaica de que povos inteiros gastaram para lá das suas possibilidades, sendo por isso a austeridade, simultaneamente, um remédio e uma merecida punição. Em vez das promessas de desenvolvimento da Agenda de Lisboa para 2010, a UE tornou-se um ciclópico centro correcional para promover a disciplina orçamental dos povos, sob os ditames de um novo tratado (2013), que promete um futuro sombrio, sem nenhuma perspetiva de investimento ou solidariedade social.
Ficaria também assustado por ver que a moeda comum se transformou num fator de divergência entre países, e entre grupos sociais, dentro do mesmo país. Perceberia que a desigualdade crescera, que o desemprego, sobretudo o jovem, atingia assimetricamente a UE, sem causar alarme nos países onde os excedentes externos funcionavam como um muro abafando as dores dos vizinhos.
Gulliver ficaria boquiaberto ao constatar que os políticos defensores deste desequilibrado "europeísmo" têm como opositores novos protagonistas, considerados "populistas", para quem bastaria um gesto mágico de supremacia da vontade nacional soberana para corrigir todos os males, como se pisar o campo minado da zona euro não implicasse um perigo mortal inaceitável. Gulliver sentir--se-ia, de facto, entre liliputianos na Europa de 2017. Ele pressentiria, com um pavor frio, que os horrores da Europa, geralmente causados por gente desmesurada e sequiosa de império, com mais vontade do que entendimento, poderiam igualmente ser provocados por gente pequenina em tudo, tanto nas suas ambições como no escasso pecúlio epistémico. Ele não saberia dizer, tal como nenhum de nós, se Emmanuel Macron, o próximo presidente francês, terá engenho e arte para impedir a única coisa gigantesca neste triste e imenso drama: o preço em sofrimento que todos teríamos de pagar se a Europa do futuro, finalmente, tombasse até ao patamar de irrelevância dos seus recentes e atuais regedores.
 
Ovar 26 de abril de 2017
Álvaro Teixeira

O que falta para cumprir Abril

Tiago Freire | tiagofreire@negocios.pt 26 de abril de 2017 às 00:01

 

O 25 de Abril e o 10 de Junho são ocasiões propícias para colocar o país no divã.

Se o dia de Portugal nos atira necessariamente para a memória histórica mais longínqua, com tempos de expansão, riqueza e influência mundial, o dia da revolução dos cravos acaba por ter uma carga mais emotiva, por um lado, e por restringir a análise no tempo, por outro, o que é útil para uma prestação de contas que deve ser feita.
Passados 43 anos, o que falta então para cumprir Abril? Falta muito, naturalmente. E sempre assim seria, diga-se, quando um país atrasado, com um império a desmoronar-se e uma economia protegida e rígida colocou bem alta a fasquia da utopia que tudo permite, tudo promete, e nada pode garantir a não ser o indispensável direito ao sonho.
Em praticamente todos os indicadores relevantes estamos, naturalmente, bem melhor. Mal seria se assim não fosse. O mundo mudou e Portugal mudou com ele, correndo a partir dos anos 80 para apanhar um comboio confortável e apetitoso, mas que já vinha muito embalado para a nossa entorpecida capacidade.

As promessas de liberdade - acima de tudo - de fim da guerra, de melhoria das condições de vida das populações e dos serviços públicos, tudo isso os portugueses conseguiram na sequência do 25 de Abril. Mesmo com os excessos revolucionários que, em muitos casos, paralisaram parte da economia que existia, valeu a pena. Terá sempre valido a pena.
Das promessas de Abril - mais do que das conquistas de Abril, que nunca poderão ser vistas como eternas num mundo que cada vez acelera mais a sua transformação- a democracia é a principal, porque é a base de tudo o resto. E esta, apesar dos elogios de Marcelo na Assembleia da República, anda doente, fruto sobretudo do fechamento dos partidos sobre si mesmos. Os mesmos partidos que reclamam para si a data que é do povo, esse povo esquecido entre debates parlamentares, tricas partidárias, golpes palacianos e retórica vazia. Os mesmos partidos que ficam surpreendidos por não serem recebidos pelo Papa na sua visita a Portugal, como se fossem donos do país ou tivessem alguma coisa a ver com isso.
É este distanciamento - emocional, altivo e bacoco -, juntamente com o aumento das desigualdades, aquilo que, em termos realistas, falta cumprir de Abril.
Por último, é preciso reconquistar outro tipo de liberdade, que não passa pelo derrube de um regime mas pela recuperação da nossa soberania financeira. Que não se faz com slogans ou propostas de soluções milagrosas, mas com disciplina, consenso e políticas credíveis de médio e longo prazo. Valeu a pena. Vale a pena.

Ovar, 26 de abril de 2017

Álvaro Teixeira

O excedente alemão passa para França o problema da zona euro

(Wolfgang Münchau, in Diário de Notícias, 24/04/2017)

Dentro de dois ou três meses, o presidente Donald Trump e o novo presidente francês serão confrontados com uma importante questão de diplomacia económica: o que fazer com o excedente da balança corrente alemã? No ano passado aquele atingiu 8,6% do produto interno bruto, um número excessivo para a quarta maior economia do mundo. O excedente provavelmente cairá um pouco neste ano e no próximo, mas a sua dimensão e persistência constituem uma das maiores fontes de desequilíbrio na economia global e dentro da zona euro.

Se quem está de fora decidir enfrentar a questão, precisará de o fazer de forma inteligente. Até agora, a Alemanha repeliu todas as críticas. A Comissão Europeia apresenta anualmente relatórios sobre os desequilíbrios macroeconómicos. Os cestos de papéis de Berlim estão cheios deles. Os sucessivos presidentes franceses também optaram por não levantar a questão. A sua prioridade durante a crise da zona euro foi manter a cabeça baixa e evitar aparecer nos radares dos “vigilantes” de títulos. Desde que conseguissem financiar os seus empréstimos soberanos, tudo estava bem.

Os desequilíbrios na economia global, e na Alemanha em particular, não são estimulados pelo comércio. A Alemanha não está a subsidiar as suas exportações, nem a manipular a sua moeda. O problema é um excesso de poupança em relação aos investimentos. Isso deve-se a más políticas e ao envelhecimento da população.

As sanções comerciais não conseguem resolver um desequilíbrio de poupança. Acho que a Alemanha iria responder a tarifas punitivas tentando baixar mais ainda os custos de produção, o que iria agravar o problema. Em vez disso, o mundo deve fazer que a Alemanha enfrente as causas dos excedentes de poupança: setores de serviços excessivamente regulamentados; baixos níveis de crescimento dos investimentos dos setores público e privado; excedentes orçamentais prejudiciais e desnecessários.

Um bom ponto de partida seria explorar as contradições internas da defesa da Alemanha dos excedentes. Antes das reuniões de primavera do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial em Washington na semana passada, o governo de Berlim produziu um documento que dizia que os EUA não se deveriam preocupar com as suas relações bilaterais com a Alemanha, mas sim com as relações com a zona euro.

O documento privado argumentou que a Alemanha não pode logicamente ser um manipulador de moeda, uma vez que já não tem uma moeda própria. Se o euro está subvalorizado, não é culpa da Alemanha, mas uma consequência das políticas monetárias do Banco Central Europeu. A mensagem parece ser: não falem connosco, falem com Bruxelas ou Frankfurt.

Esta é uma defesa extraordinária. Se a Alemanha culpa a zona euro, então é evidente que os Estados Unidos e os outros membros da moeda única devem insistir para que o bloco tenha poderes para resolver o problema de forma mais eficaz.

No ano passado, a zona euro teve um excedente em balança corrente de 3,4% do produto interno bruto, inferior ao da Alemanha em termos relativos, mas ainda extremamente grande para a segunda maior economia do mundo. Significa que a zona euro terá de alcançar, pelo menos, uma capacidade orçamental conjunta e o direito de impor políticas aos Estados membros para influenciar a relação entre poupança e investimentos.

Como o governo alemão rejeita essas políticas, o argumento de Berlim sobre a zona euro é falacioso. Os outros Estados membros não devem permitir que a Alemanha lhes aponte o dedo, porque ela mantém desequilíbrios enormes com eles, bem como com o resto do mundo.

Então o que devem eles fazer? Estou a escrever esta coluna antes de ser conhecido o resultado da primeira volta das eleições francesas. O que eu sei é que a classe política francesa falhará se não pressionar a Alemanha para resolver a questão. Se a Alemanha aceitar políticas para corrigir os desequilíbrios, ou concordar com as reformas da governação da zona euro ou, idealmente, ambas as coisas, então a estratégia francesa mais inteligente será procurar uma estreita parceria com Berlim e forjar as próximas etapas da integração europeia. Esse seria o meu cenário preferido. A sobrevivência do euro exige tal passo.

Se a Alemanha continuar a recusar-se a abordar a questão, será tarefa do próximo presidente francês transmitir a Angela Merkel ou ao seu sucessor como chanceler alemão que a zona euro não é uma construção sustentável e que o euro perderá ao longo do tempo o apoio do público, especialmente em França.

Não há garantias de que a Alemanha se deixe impressionar por uma ameaça destas. Mas uma desintegração da zona euro constituiria um tal desastre económico para a Alemanha que seria do interesse do país ajustar a sua política, em vez de arriscar outra crise com consequências potencialmente desastrosas.

Apenas França está em condições de forçar a questão, porque detém a chave para o futuro do euro. Assim, a estratégia mais inteligente para os Estados Unidos deve ser forjar uma aliança estratégica com França para enfrentar a Alemanha, em vez de optar por sanções comerciais unilaterais, que são, na melhor das hipóteses, uma diversão.

 

Ovar, 24 de abril de 2017

Álvaro Teixeira

As carpideiras e o sorriso de Centeno (estatuadesal)

(Nicolau Santos, in Expresso, 22/04/2017)

Nicolau Santos

 

As carpideiras estão inconsoláveis. Perante as surpreendentes subida do PIB e descida do défice arrepelam-se, rasgam as vestes, batem com os punhos no peito e clamam: só há crescimento porque o Governo mudou de estratégia; o défice só se reduz porque o Governo cortou fortemente na despesa; as projeções para 2017 são realistas e podem vir a concretizar-se — mas a partir de 2018 tudo voltará a ser pior. Enfim, as carpideiras sentem-se enganadas. Se o Governo tivesse feito tudo o que elas achavam que iria fazer — aumentar impostos e apostar no consumo privado — o país estaria à beira de pedir um novo resgate e o cheiro a enxofre já se sentiria por toda a parte.

Mas Mário Centeno não fez o que esperavam. Alterou a composição das políticas mas manteve o rumo no sentido de cumprir os compromissos europeus. Resistiu quando era evidente o preconceito ideológico e a má vontade do Eurogrupo, do seu presidente Jeroen Dijsselbloem, do ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schäuble, e do vice-presidente da Comissão Europeia com as pastas do euro e da estabilidade financeira, Valdis Dombrovskis. Teve também de arcar com as sucessivas análises da Comissão Europeia, do FMI, do Banco Mundial e do Conselho das Finanças Públicas bem mais pessimistas que as do Governo.

As carpideiras sentem-se enganadas. Se o Governo tivesse feito o que esperavam, o país estaria à beira de pedir um novo resgate e o cheiro a enxofre seria insuportável

Esta semana, contudo, FMI e Conselho das Finanças Públicas (CFP) vieram dar a mão à palmatória, corrigindo as suas estimativas de crescimento para este ano para 1,7%, apenas uma décima a menos do que a previsão do Governo (1,8%) — com o CFP a considerar mesmo que o cenário macroeconómico do Programa de Estabilidade para 2017-2021 “apresenta uma composição do crescimento assente no dinamismo do investimento e das exportações que (...) se afigura como a mais adequada para a sustentabilidade do crescimento da economia portuguesa”. Por seu turno, a agência de notação financeira Standard & Poor’s veio admitir na semana passada que pode vir a melhorar a nota de Portugal (atualmente em BB+, nível de não investimento ou ‘lixo’) caso venha a “baixar o volume do crédito malparado” dos bancos e se “o crescimento económico for melhor do que o esperado”. E o o banco alemão Commerzbank, que tem sido muito crítico em relação a Portugal, veio admitir que a agência canadiana DBRS pode mudar para “positivo” o rating da República com base nas notícias “encorajadoras” sobre a descida do défice acima do esperado, o crescimento económico e os avanços na reestruturação do sector bancário.

Junte-se a isso o facto de o Tesouro português ter emitido na quarta-feira dívida às taxas mais baixas do ano; e de a dívida portuguesa a 10 anos que há um mês estava nos 4,2% estar agora nos 3,76% — e ficamos com a certeza que Mário Centeno tem cada vez mais motivos para sorrir e as carpideiras cada vez mais motivos para chorar.

 

Ovar, 24 de abril de 2017

Álvaro Teixeira