Buscas na EDP e REN: António Mexia e João Manso Neto constituídos arguidos

Os presidentes da EDP e da EDP Renováveis, António Mexia e João Manso Neto, para além dos membros da REN, João Conceição e Pedro Furtado, foram constituídos arguidos no âmbito de um processo que investiga corrupção e participação económica em negócio. Ex ministro da Economia Manuel Pinho está a ser investigado.

A Procuradoria-Geral da República avançou à LUSA que várias pessoas foram constituídos arguidos nas buscas da Polícia Judiciária aos escritórios da EDP em Lisboa. Dois deles são António Mexia, presidente da EDP, e João Manso Neto, CEO da EDP Renováveis.

A Polícia Judiciária está a realizar buscas na REN – Redes Energéticas Nacionais, EDP e na consultora The Boston Consulting Group, no âmbito de um processo que investiga corrupção ativa e passiva e participação económica em negócio.

Segundo uma informação do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), “o inquérito tem como objeto a investigação de factos subsequentes ao processo legislativo bem como aos procedimentos administrativos relativos à introdução no setor elétrico nacional dos Custos para Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC)”.

Os CMEC são uma compensação relativa à cessação antecipada de contratos de aquisição de energia (CAE)", o que aconteceu na sequência da transposição de legislação europeia no final de 2004.

"Patrocínio" da EDP a Manuel Pinho também está a ser investigado

Também de acordo com a SIC Notícias, a PJ está a investigar um curso acerca de energias renováveis na Universidade de Columbia, nos Estados Unidos da América, instituição onde Manuel Pinho lecciona uma cadeira, alegadamente viabilizado por patrocínios da EDP

De acordo com informações veiculadas pelo canal, o curso foi criado em 2010 e tinha a a empresa portuguesa a suporta parte dos custos. Um dos professores convidados foi Manuel de Pinho, ex-ministro da Economia e amigo de António Mexia.

A notícia acerca do curso, da cadeira lecionado por Pinho e do alegado patrocínio da EDP tinha vindo a público no passado pelas mãos do Jornal de Negócios, mas a elétrica nacional sempre negou qualquer favorecimento.

Diretor e administrador da REN também são arguidos

Rui Cartaxo, que esteve na liderança executiva da REN até 2014 e atual 'chairman' do Novo Banco também foi inicialmente apontado como arguido no processo, pela SIC, mas a informação foi desmentida pelo próprio canal pouco tempo depois.

Segundo a SIC, João Conceição, administrador, e Pedro Furtado, diretor, da REN, também foram constituídos arguidos no processo decorrente das buscas que aconteceram nos escritórios da REN.

João Faria Conceição foi consultor, entre 2000 e 2007, na The Boston Consulting Group, consultora que hoje também foi alvo de buscas da Polícia Judiciária (PJ), tendo posteriormente, durante dois anos, apoiado o Ministério da Economia e da Inovação, liderado então por Manuel Pinho, em questões de política energética. Desde 2009, desempenha funções de administrador executivo na REN – Redes Energéticas Nacionais.

Pedro Furtado é responsável de regulação na REN, tendo sido responsável de regulação e tarifas no gás de 2006 a 2012.

Em causa na investigação estão suspeitas de corrupção ativa, corrupção passiva e participação económica em negócio.

Fontes oficiais da EDP e da REN já haviam confirmado à agência Lusa buscas da PJ nas suas sedes, em Lisboa.

"Informamos que a REN continuará, como sempre a colaborar com as autoridades em tudo o que estiver ao seu alcance", adiantou fonte oficial da empresa liderada por Rodrigo Costa.

Também a elétrica liderada por António Mexia realçou que está a colaborar com as autoridades.

O Ministério Público é coadjuvado pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária.

[Notícia atualizada às 17h58]

Fonte: Sapo Notícias

Schwarzenegger dá lição a Trump. E é das boas!

O ator e antigo governador da Califórnia gravou um vídeo com uma mensagem para o presidente a propósito da decisão de sair do Acordo de Paris sobre o clima

"Um homem não pode destruir o nosso progresso. Um homem não pode parar a nossa revolução de energia limpa. Um homem não pode voltar atrás no tempo. Só eu posso fazer isso". Arnold Schwarzenegger começa a brincar e a recordar a personagem T-800 que interpretou no sucesso cinematográfico "Exterminador Implacável" para dar início ao discurso contundente que enviou a Donald Trump, depois de este ter anunciado, ontem, a saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris sobre as alterações climáticas. Mas a mensagem é bastante séria: pede que olhe para o futuro, lembra que para a memória só ficam os grandes líderes e alerta para uma possível revolta ambiental por parte da população.

O ator e antigo governador da Califórnia gravou um vídeo em que dirige palavras duras ao presidente dos Estados Unidos. "A minha mensagem para si, sr. Trump, é que, enquanto funcionário público e especialmente enquanto presidente, a sua primeira e mais importante responsabilidade é proteger as pessoas", diz, passando a relatar algumas consequências das alterações climáticas: as 200 mil pessoas que morreram anualmente nos Estados Unidos devido à poluição e o facto de metade dos rios norte-americanos estarem demasiado poluídos.

"Não nos podemos sentar e simplesmente não fazer nada enquanto as pessoas estão a ficar doentes e a morrer, sobretudo quando se sabe que há alternativa", defende Schwarzenegger, acrescentando que é "mais fácil e mais confortável olhar para o passado". "E para muitas pessoas o passado que conhecemos é menos assustador que o futuro que desconhecemos. Mas muitos de nós sabemos o que um futuro com energia limpa significa. E isso não é assustador", afirma, alertando que a asma, o cancro e outras doenças são muito mais assustadores.

© REUTERS/Jean-Paul Pelissier

"Por isso, por favor, senhor presidente, escolha o futuro", apela. "Ninguém se lembra das pessoas que disseram ao presidente Kennedy que não se deveria ir à Lua. Lembramo-nos dos grandes líderes. Dos grandes líderes que não recuaram ao passado, mas de grandes líderes que avançaram em direção ao futuro", realça, garantindo que o povo e os governos locais e estaduais irão erguer-se e contestar esta decisão.

Schwarzenegger diz a Trump que 70% das emissões poluentes podem ser controladas e que cabe a cada um dos cidadãos fazê-lo. E lembra que enquanto governador da Califórnia aprovou um pacote de medidas de defesa do ambiente bastante rigorosas e que agora aquele Estado está a crescer. "Proteger o ambiente não destruirá a nossa economia. A questão central é que boas políticas ambientais fazem o oposto. Dão força à economia", remata.

Fonte: Diário de Notícias

Tomar as rédeas do nosso destino

por estatuadesal

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 01/06/2017)

Em Malta, Donald Trump fez por deixar uma impressão bem vincada. No seu estilo infantil e rufia, passou raspanetes aos aliados e teve um comportamento agressivo. Na Sicília, na cimeira do G7, voltou à carga e confirmou a posição dos EUA em relação ao acordo de Paris. E tudo indica que o mundo perdeu os EUA para o mais importante combate da história da humanidade: a luta pela sobrevivência da nossa espécie. Este tema merece um texto autónomo, que guardarei para quando a decisão for tomada.

Sem nunca referir o nome do Presidente norte-americano, Angela Merkel tirou as devidas conclusões das duas cimeiras com Trump: “O tempo em que podíamos contar completamente uns com os outros acabou em certa medida. Percebi isso nos últimos dias. E é por isso que só me resta dizer que nós, europeus, temos de tomar as rédeas do nosso destino, mantendo, claro, a amizade com os Estados Unidos e com o Reino Unido, e, como bons vizinhos, onde for possível, com outros países e até mesmo com a Rússia. Mas temos de saber que temos de ser nós próprios a lutar pelo nosso destino enquanto europeus, e é isso que quero fazer em conjunto com vocês.”

A concordância com esta afirmação parece ter sido quase geral, na Europa. Pelo menos nas motivações que levam a esta afirmação não posso discordar de Merkel. Mas quero, neste texto, falar da declaração propriamente dita. Ninguém pensa, ao ouvir Angela Merkel, que ela quer isolar a Europa do mundo, que nega a globalização, que é protecionista, que é eurocêntrica. O que ela diz parece óbvio: tendo descoberto que há um importante aliado com que afinal não se pode contar, avisa que somos “nós”, os “europeus”, a exercer a nossa soberania.

Entre 2009 e 2011 vários Estados europeus descobriram, pela sua experiência ou ao observar a experiência de terceiros, o mesmo em relação à Alemanha e a outros países aliados da União Europeu. A Grécia ainda o está a sentir agora, com a aplicação quase sádica de sucessivas medidas de humilhação e destruição social e económica do país. Nesses e noutros países muitas pessoas concluíram, naquele momento, que não podiam contar com os seus aliados. Que esse tempo tinha acabado. E passaram a defender que, mal fosse possível, teriam de tomar as rédeas do seu destino para deixarem de estar dependentes da vontade de quem não sente o dever da solidariedade. Pode-se contestar a justeza desta constatação, mas ela não tem uma natureza diferente da que Merkel anunciou em relação a Donald Trump e aos EUA.

A ideia de um povo querer tomar as rédeas do seu destino passou, recentemente, a ser vista como sinónimo de xenofobia e nacionalismo. “Let’s take back control”, o lema de campanha do Leave, no Reino Unido, é isso mesmo: tomar as rédeas do poder. Claro que, tendo a direita dos conservadores e o UKIP tomado conta do discurso eurocético (que tinha boa tradição no Labour), isso ficou muito associado às fronteiras e à imigração. Mas, na sua forma e sem mais contexto, a expressão resume o espírito da democracia. Ela não é outra coisa que um povo, seja ele britânico, europeu ou português, tomar as rédeas do seu destino. Chama-se soberania e, quando associada à democracia, não há razões para envergonhar ninguém.

No caso de Merkel, quando ela fala dos europeus tomarem as rédeas do seu destino não está a falar propriamente dos europeus. Bem sei que a comparação com Trump a está a transformar num exemplo, mas quem não surfa na espuma dos dias sabe o papel que Merkel tem tido na destruição do projeto europeu. E como transformou esta ideia numa outra: a dos alemães (talvez com os franceses) tomarem as rédeas do nosso destino. Como não acredito em imperialismos benignos, passo.

Imagine-se que alguém dizia isto: “O tempo em que podíamos contar completamente uns com os outros acabou em certa medida. E é por isso que só me resta dizer que nós, portugueses (ou gregos, ou franceses, ou espanhóis, ou britânicos), temos de tomar as rédeas do nosso destino, mantendo claro a amizade com a Alemanha e com todos os Estados da União Europeia. Mas temos de saber que temos de ser nós próprios a lutar pelo nosso destino enquanto portugueses.” Seria imediatamente acusado de isolacionismo e xenofobia. No entanto, o sentido seria o mesmo da declaração de Merkel, só que em vez da Europa, teríamos a Nação. Em qualquer dos casos, não se ignora a existência do resto do mundo, estamos apenas a debater em que espaço devemos exercer a nossa soberania. Isto, claro está, os democratas. Os que não o são até podem acreditar que, com a globalização, a soberania não se exerce.

Parece ter-se instalado no discurso político a ideia que a Nação contém em si mesma a semente do pecado. Nação é guerra, é racismo, é ódio. Devo recordar que foi nos Estados Nação, e não na Europa enquanto entidade política unificada, que nasceu e se solidificou a democracia liberal e parlamentar. Que foi através do exercício da soberania nacional que se construíram os Estados Sociais. Que continua a ser no espaço nacional que se vive a experiência do Estado de Direito, sendo uma das maiores fragilidades da União alguma discricionariedade das decisões públicas e políticas. Foi até no âmbito dos Estados Nação que o projeto europeu nasceu e se formou. O exercício democrático da soberania nacional não tem uma natureza diferente do exercício democrático da soberania de uma federação. Na realidade, a única diferença entre os democratas que defendem que os povos do seu país devem “tomar as rédeas” do seu destino e a chanceler alemã, que defende que essas rédeas devem estar nas mãos dos europeus, hoje sozinhos no mundo, é que os poderes nacionais dependem de instituições democráticas – algumas com mais de um século de história – e a União Europeia não. É esta fragilidade, aliás, que permite aos cidadãos alemães terem muito mais poder sobre o destino da Europa do que os restantes cidadãos europeus. E é por isso que o “nós, europeus” é, na boca da senhora Merkel, um eufemismo.

Claro que é possível ser europeísta e democrata. A maioria dos europeístas são-no.

O que quero sublinhar é que quem defende que a soberania se exerce de forma mais democrática no espaço nacional não é obrigatoriamente nacionalista - e muito menos xenófobo.

Tem exatamente a mesma vontade que Angela Merkel manifestou: a de ter nas suas mãos as rédeas do seu próprio destino. E não acredita que isso seja possível nesta União, onde as rédeas estão nas mãos de muito poucos. Poderão discordar desta posição. Não a podem é associar, como têm feito, a qualquer sentimento antidemocrático. Porque, pelo contrário, ele nasce, em demasiadas pessoas, de uma rigorosa exigência democrática.

“Delacção premiada” – Vergonha do Mundo desenvolvido

por estatuadesal

(Nuno Godinho de Matos, in Facebook, 31/05/2017)

De repente surgiu uma maré de defesa da “delacção premiada”. Porquê? O que virá a caminho, que só será conhecimento dos legisladores e dos diferentes grupos de pressão interessados na solução? Ou seja, o Ministério Público e as polícias?

Então a investigação criminal já conta com: escutas das comunicações; acesso aos dados das empresas de telecomunicações; imagens das gravações de vídeo espalhadas por toda a parte; Polícia Judiciária, com todos os seus meios – que não são poucos - cooperação com polícias congéneres; seguir os nossos movimentos, 24 horas por dia; filmar as nossas acções com câmaras de longo alcance; toda a panóplia de possibilidades do laboratório de polícia cientifica; mas, apesar de todo este poder organizado e pago por todos os contribuintes, não chega.

Querem poder pagar aos possíveis criminosos prontos a traírem os seus iguais, para confirmarem as interpretações sobre os factos que, eventualmente, tenham detectado.

A “delacção premiada” é, no dealbar deste século, o que existe de mais torpe, insidioso, pulha e desqualificado que uma inteligência humana pode conceber, para montar uma instrução penal.

Desde uma data anterior à história, os seres humanos tem praticado a tortura, como método de alcançar a “verdade”, no que, então, surgia como meio investigatório de condutas recriminadas pela maioria.

Durante a inquisição, a tortura era pública, para gaudio dos que gostavam de assistir ao quebrar dos ossos dos seus semelhantes, por, alegadamente, serem hereges.

A prática do “garrote”, provocava a alegria das multidões, quando os olhos do seviciado saltavam das cavidades oculares.

A barbaridade era total. Contudo, tinha uma imensa qualidade: era bruta, tosca, infame, nauseante, impossível de ser vista por um ser minimamente educado e sensível.

Mas era a época! Nesse tempo, aquele comportamento, era possível e provocava a satisfação das massas.

Hoje, a tortura é postergada por tudo quanto é texto referente aos direitos do ser humano e, ainda bem que assim é. Contudo, a tortura, se comparada com a “delacção premiada”, não passa de uma brincadeira de bébés, legitima, nobre e aceitável.

Na “delacção premiada” o Estado paga com um tratamento de favor, o criminoso que, por seu interesse pessoal, decide trair os seus iguais. Por exemplo, levantando os mandatos de captura internacionais, contra um arguido que acusa e incrimina os seus coarguidos, permitindo-lhe, assim, voltar a viajar em primeira classe, nas carreiras dos voos internacionais, para continuar a fazer os seus negócios, à volta do Mundo.

Durante mais de 18 séculos convivemos com a tortura. Agora, vamos passar a conviver com a compra da traição, por parte de um criminoso, que quer comprar um estatuto de preferência.

Na opinião que sou capaz de expressar, o Estado que assim agir, não é um Estado, nem uma República, nem mesmo um bando de criminosos. É, isso sim, uma choldra, uma indignidade, uma realidade odienta e uma prática que torna os investigadores tão criminosos como os investigados.

Porém, dado que estarmos no século XXI, aceita-se tal prática, tal como já se aplaudiu a tortura! De facto, o melhor é morrer.
Nuno.

O clube secreto onde se discute o rumo do mundo

As reuniões do Bilderbeg começam hoje. Donald Trump é um dos principais temas de conversa para a fina flor que reúne os maiores empresários do mundo e vários governantes. Este ano, Durão Barroso convidou José Luís Arnaut e António Mexia

Dizem que é uma convenção privada, mas o secretismo à volta das reuniões do Bilderberg dão-lhe aquela aura de clube, onde só entra quem a direção convidar. O que é verdade.

De hoje, 1 de junho, até dia 4, 131 participantes de 21 países vão discutir o que se passa no mundo. Nada do que vai acontecer no hotel The Westfields Marriott, em Washington, nos EUA, pode ser revelado. Não são feitos relatórios escritos, não há resoluções nem votações. Há conversa, debate e, depois, cada um reflete para si próprio.

Mas o que faz do Bilderberg assunto internacional? É que é ali que vão estar vários governantes, a fina flor da academia, os presidentes das maiores empresas do mundo, especialistas em economia finanças e patrões dos media.

Este ano, e como não poderia deixar de ser, Donald Trump é assunto. O primeiro ponto em contenda será sobre a nova administração norte-americana. “The Trump Administration: A progress report” vai ser falado a poucos quarteirões da Casa Branca e Trump tem lá a sua “guarda pretoriana” para o defender, como McCaster (conselheiro nacional de segurança), Wilbur Ross (secretário do Comércio) e Chris Liddell (um dos seus estrategas).

© Sean Gallup / GettyImages O clube secreto onde se discute o rumo do mundo

Mas se Trump está na agenda, também a Rússia e a China fazem parte do “cardápio” de assuntos. Do lado chinês estará presente o próprio embaixador da China nos EUA, o que parece transformar o debate numa reunião institucional, já que este tema será tratado entre o secretário americano do Comércio, os maiores investidores americanos na China, incluindo a Google, e dirigentes de topo da CIA (a agência de informações de segurança).

E há mais. O rumo da União Europeia, o crescimento do populismo, a guerra da informação, o nuclear ou as alianças de defesa são outros pontos na ordem de trabalhos.

Reis e governantes

Se a Holanda marca presença com o ministro da Defesa e o próprio rei, Guilherme Alexandre, a Alemanha tem, por exemplo, o presidente da Airbus e da Bayer, assim como o do Deutsch Bank.

De Portugal estarão lá Durão Barroso que, no ano passado, substituiu Francisco Pinto Balsemão no Comité Diretor de Bilderberg (quem faz os convites), José Luís Arnaut, ministro nos Governos de Durão Barroso e Santana Lopes, atualmente advogado e conselheiro da Goldman Sachs, e António Mexia, presidente da EDP.

Em 2015, o jornalista Rui Pedro Antunes escreveu o livro “Os planos de Bilderberg para Portugal”. A investigação levou-o a concluir: “Dos 73 portugueses nos encontros, 43 foram (ou são) ministros, oito desempenharam funções como secretários de Estado, 12 foram líderes dos três partidos do 'arco da governação', cinco foram primeiros-ministros e um foi Presidente da República [Jorge Sampaio]” . Agora já são dois Presidentes, já que Marcelo Rebelo de Sousa esteve presente na reunião de 1998, quando era presidente do PSD.

O jornalista acentua que estas reuniões estão vocacionadas para o chamado bloco central. "Em Portugal o limite será o PS, não é convidado ninguém do PCP ou do Bloco de Esquerda”

Recorde-se que Bilderberg é o nome do hotel holandês onde, pela primeira vez, em 1954, se reuniu este grupo.

Fonte: MSN