A Catalunha confrontada com o “Estado de direito” neoliberal

por estatuadesal

(Por Jean-Luc Gasnier, in MediaPart, 04/11/2017, tradução Estátua de Sal)

Ninguém escapa à sua verdadeira natureza. O regime espanhol provavelmente teve interesse em fazer de Carles Puigdemont um exilado de opereta, um general Boulanger catalão, mas não pôde resistir aos seus velhos demónios; preferiu prender oito líderes catalães, ex-membros do governo demitido e assim dar toda a justificação, em consequência, à fuga do ex-presidente da Generalitat para o exterior. Esta reação muito dura da justiça espanhola exacerba novamente as paixões e reabre as feridas da história que não podem realmente cicatrizar enquanto o Partido Popular de Mariano Rajoy se recusar a romper com a ideologia franquista (a apologia do franquismo não é considerada um crime em Espanha), contando entre os seus membros com muitos nostálgicos dos métodos do Caudillo (Ver aqui). Como analisaram Sylvie Crossman e Jean-Pierre Barou num artigo publicado no Mediapart (aqui), os fantasmas da Guerra Civil Espanhola ainda assombram o inconsciente colectivo catalão, profundamente imbuído dessa dimensão histórica e cultural.

Mas as raízes da crise catalã também se alimentam das políticas neoliberais que, em toda a Europa, actuam como catalisadores de movimentos independentistas e assomos identitários de todos os tipos.

Muitas regiões da UE estão, de facto, confrontadas com um problema idêntico que pode ser resumido desta forma: qual a legitimidade de um poder central quando as medidas fiscais e as políticas de austeridade não servem o interesse geral, mas apenas uma pequena classe de cidadãos possidentes, contribuindo para ampliar o fosso entre os ricos e os pobres?

Quando a lei é escandalosamente seletiva e só serve para impor a barbárie econômica, que destrói gradualmente todos os laços sociais; quando a violência policial é contra a democracia, então o conceito de “Estado de Direito” não é mais do que um sloganprovocador.

A Catalunha é uma região rica: representa só por si 20% do PIB da Espanha (com um PIB per capita bem acima da média nacional). Mas também é, como muitas outras regiões espanholas, um território com dificuldades, fortemente atingido pela crise industrial e económica, e marcado por grandes desigualdades. As medidas de austeridade impostas por Madrid sob a liderança e o controle exigente de Bruxelas atiraram uma grande parte da população para um cenário de dificuldades: por exemplo, nos últimos anos, 30% das penhoras de casas e subsequentes despejos têm ocorrido na Catalunha (Ver aqui).

A Catalunha é uma região rica, mas empobreceu, sofreu um declínio significativo no seu poder de compra em 2016 (-5,8%, a maior queda de Espanha) e as classes médias catalãs - que provavelmente concordariam em fazer esforços para ajudar os camponeses pobres de Extremadura -, não aceitam continuar a pagar tantos impostos para engordar o sistema financeiro e os financistas.

Com os salários em queda, a falta de serviços públicos, uma indústria ainda em crise ao mesmo tempo que o sector dos serviços em Madrid começa a recuperar, com a controvertida gestão das águas do Ebro, etc., o Estado central surge como o responsável por todos os males. O primeiro-ministro Mariano Rajoy é um líder conservador liberal, mas também é visto - nomeadamente pelos liberais catalães -, como o líder de uma conspiração organizada, em benefício de outras regiões espanholas, e em detrimento do desenvolvimento da Catalunha; o Estado de Direito de que ele se reclama é desleal e, por consequência, ilegítimo.

As crises sociais e ecológicas amplificaram assim a crise da identidade. No relançamento das raízes da independência catalã, as políticas neoliberais desempenharam um papel catalisador e acentuaram o ressentimento em relação a um poder distante e desumano. Sem as políticas de austeridade da União Europeia e de Madrid, os separatistas não poderiam ter assumido o poder na Generalitat da Catalunha porque a coesão e a solidariedade nacional teriam um significado diferente para o eleitorado catalão.

Ideias que fazem o seu caminho numa Europa anti-social...

Posted: 27 Oct 2017 04:22 PM PDT

Há duas ideias que tenho aqui divulgado de forma insistente, de alguma forma ligadas pela questão da soberania, e que procurei sistematizar no capítulo que escrevi para o livro do blogue, Economia com Todos (síntese do argumento nesta crónica do Público): (1) o neoliberalismo é uma forma de mobilização selectiva e pós-democrática do poder estatal para construir novos mercados, para reforçar o poder capitalista, em múltiplas áreas e escalas, mas que procura mascarar ideologicamente tal facto (na verdade, se se ler muitos autores desta tradição plural e que vem de longe, as coisas até estão lá expostas de forma relativamente transparente); (2) uma das razões intelectuais para a fraqueza das oposições políticas a esta razão ainda desgraçadamente dominante radica na impotente natureza globalista da maioria do pensamento sobre as supostas alternativas, que também desta forma nunca vêem a luz do dia.
Apesar de ainda minoritários, creio que são cada vez mais os que nas ciências sociais e humanas, incluindo a economia política crítica, têm vindo a elaborar e a popularizar ideias destas. Até numa das publicações da principal vítima ideológica do neoliberalismo, a social-democracia europeia, chamada Social Europe, estas ideias fazem o seu caminho, por exemplo pelas mãos de William Mitchell e de Thomas Fazi, num artigo excelente e que merece tradução e ampla divulgação por cá: “A guerra à soberania foi na essência uma guerra à democracia. Este processo foi levado às suas conclusões mais extremas na Europa ocidental, onde o Tratado de Maastricht incrustou o neoliberalismo no centro da mecânica da UE, proibindo as políticas ditas keynesianas que tinham sido comuns nas décadas anteriores”.

O Governo que pense bem

Posted: 09 Sep 2017 09:50 AM PDT Um país que baseia a sua economia nos serviços pessoais, em vez da indústria, está condenado a não se desenvolver. Isso os economistas sabem. É na indústria que a inovação gera aumentos de produtividade significativos e, se o sindicalismo não for tolhido por legislação neoliberal, uma parte desses aumentos traduz-se em subida dos salários reais. Estes aumentam a procura interna que, por seu turno, viabiliza novos investimentos. Gera-se um círculo virtuoso na economia que também acaba por beneficiar os salários dos serviços. Era assim nos primeiros trinta anos do pós-Guerra.

Ultra-ultra

por estatuadesal

(João Ramos de Almeida, in Blog Ladrões de Bicicletas, 05/09/2017)

Se já se habituara a ouvir falar do regresso das praças de jorna, em que os empregadores tipo contratadores em filmes neorealistas, vinham buscar de madrugada quem achavam que devia trabalhar, esqueça tudo.

Agora - isto é, há uns anos... - há contratos a zero horas. Perfeitamente enquadrados, desde 1996, na legislação britânica. Eles deveriam ser usados para trabalho casual, esporádico, mas o seu uso tem sido abastardado, estandendo-se ao cumprimento de funções permanentes e, dessa forma, encontra-se em expansão, com a cobertura do Partido Conservador. O Labour quer bani-los, até pela perda de receita fiscal - estimada em mais de 6 mil milhões de libras, devido a pagamentos em numerário - mas Theresa May defende-os e mantém-nos.

O programa secreto do capitalismo totalitário

por estatuadesal

(Por George Mobiot, in OutrasPalavras, 25/07/2017)

Como Charles Koch e outros bilionários financiaram, nas sombras, um projeto político que implica devastar o serviço público e o bem comum, para estabelecer a “liberdade total” dos 1% mais ricos.

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É o capítulo que faltava, uma chave para entender a política dos últimos cinquenta anos. Ler o novo livro de Nancy MacLean, Democracy in Chains: the deep history of the radical right’s stealth plan for America [“Democracia Aprisionada: a história profunda do plano oculto da direita para a América] é enxergar o que antes permanecia invisível.

O trabalho da professora de História começou por acidente. Em 2013, ela deparou-se com uma casa de madeira abandonada no campus da Universidade George Mason, em Virgínia (EUA). O lugar estava repleto com os arquivos desorganizados de um homem que havia morrido naquele ano, e cujo nome é provavelmente pouco familiar a você: James McGill Buchanan. Ela conta que a primeira coisa que despertou sua atenção foi uma pilha de cartas confidenciais relativas a milhões de dólares transferidos para a universidade pelo bilionário Charles Koch¹.

Suas descobertas naquela casa de horrores revelam como Buchanan desenvolveu, em colaboração com magnatas e os institutos fundados por eles, um programa oculto para suprimir a democracia em favor dos muito ricos. Tal programa está agora redefinindo a política, e não apenas nos Estados Unidos.

Paulo Rangel, o pregador falhado

por estatuadesal

(Estátua de Sal, 01/09/2017)

Esta coisa da Universidade de Verão do PSD é uma espécie de cartola de mágico de onde pode sair tudo em qualquer momento: coelhos, cavacos, rangeis e todos os outros génios do mal, à excepção do diabo que está em greve, por solidariedade com os trabalhadores da AutoEuropa.

Desta vez saiu, Rangel, o Paulo, pregador de vocação falhada. Não tem pose, não tem voz, restando-lhe apenas o dedinho curto com que ameaça os portugueses com as penas do inferno por darem crédito às "esquerdas radicais", expressão da qual abusa mas que roubou sem vergonha à D. Cristas que tem a patente registada.

E que aprenderam os jotinhas durante tão terrível prelecção? Pelos vistos não aprenderam grande coisa nem ligaram muito ao assunto. Alguns estavam a navegar no Facebook enquanto Rangel rangia a bom ranger. como se pôde ver nas televisões. Os jotas não estão lá para aprender nada de relevante mas para herdarem os contactos da rede clientelar laranja, os quais os poderão alcandorar no futuro a uma sinecura dourada.

Rangel rangeu e foi triste de ver. Um apoiante do governo pafioso que mais cortou no investimento, nos salários - públicos e privados -, e nos serviços públicos, vir agora acusar o actual governo de cortar no Estado Social, e dizer que todos os desastres recentes, os fogos, os mortos de Pedrogão, as armas de Tancos, as greves, os suicídios (os que aconteceram e os que não aconteceram), se devem a cortes na despesa pública feitos pela actual governação.

Onde estava Rangel quando Gaspar implementou o mais brutal aumento de impostos de que há memória em Portugal - atrevo-me a dizer -, desde o tempo de D. Afonso Henriques? Onde estava Rangel quando os orçamentos eram chumbados sistematicamente pelo Tribunal Constitucional, por não se conformarem com a lei e serem um roubo descarado a céu aberto aos portugueses? Onde estava Rangel quando Passos até os subsídios de desemprego queria taxar com impostos?

Pois eu digo-vos onde estava. Estava a lamber as botas de Passos Coelho (para não dizer a lamber outra coisa), de forma a entrar nas listas de deputados ao Parlamento Europeu, onde não há austeridade nas regalias e nos ordenados principescos desses eleitos, eleitos para não fazerem nada que se veja, mas apenas para criarem um palco onde se simula a democracia, enganando assim os povos da Europa.

Diz Rangel que não há Estado Social mas sim o "estado salarial" de António Costa. (Ver aqui). Que o PS dá com uma mão e tira com a outra. E eu digo, ó Rangel, até podes ter razão. Mas olha, sempre é melhor dar com a mão esquerda e tirar um pouco menos com a direita do que tirar com as duas mãos como o governo pafioso fez sem rebuço nem vergonha.

O problema da direita radical, de onde Rangel é oriundo, é que fica com azia e dores de cabeça sempre que vislumbra uma política que beneficie os salários dos mais carenciados. Trata-se de uma visão fascista da sociedade onde existem os eleitos, aos quais tudo deve ser dado por mérito de divino berço - e onde ele e os seus comparsas se incluem, claro -, e os pobres coitados aos quais é legítimo espoliar, explorar, espezinhar, porque são seres inferiores, animais de carga que só existem para servir a elite dos bem-nascidos. Esta é a ideologia de Rangel e de toda a direita que ele encarna e que tenta pregar aos quatro ventos com a sua exasperante vozinha de cana rachada.

Para Rangel, os eleitos tem o direito de se empaturrar com os recursos da sociedade, ficando refastelados até ao vómito. O que restar, as migalhas sobrantes, essas que sejam então distribuídas pela plebe faminta. E conseguem dormir descansados o sono dos justos, porque os pobres, para eles, não são gente, e não nasceram para terem o direito a ser felizes, tal como não se chora pelo boi quando se come um bom bife da vazia (os que comem).

É este o ideário da direita, de Rangel, e do actual PSD. Eles sim, radicais, déspotas iluminados por um pensamento retrógrado e fascizante. Foi este pensamento que os guiou enquanto foram governo. Como o bolo era curto, e como aos eleitos nada podia faltar, a solução, como sempre, foi a de cortar no bolo (leia-se nos salários e pensões) dos mais fracos. E fizeram-no sem dó nem piedade.

E quando o actual governo, apesar de timidamente - devido ao poder dos rangeis da Europa dos eurocratas, que pensam exactamente da mesma forma -, se atreve a inverter tais políticas, saltam cavacos, coelhos e rangeis desse ninho de lacraus, dessa escola de vícios, que é a dita Universidade de Verão.

Porque eles sabem que o bolo não estica por artes mágicas, e que cada euro que é restituído a quem trabalha é um euro a menos no bolso dos bem-aventurados do costume. É por isso que Rangel e Cristas falam em "esquerda radical".

Porque a esquerda "não radical", para Rangel, seria aquela que em vez de pugnar pela alteração do quadro jurídico e institucional que afecta e determina a repartição do rendimento e os direitos de quem trabalha, se limita a pedir esmola à porta das Misericórdias, contentando-se com as sobras da Dona Jonet. E para esse peditório, podemos sempre contar com Rangel e quejandos, como bons cristãos que se gabam de ser.

O proselitismo da direita

(Carlos Matos Gomes – Facebook 03/08/2017)

O Observador e os profetas que por lá pregam a sua fé confiam o êxito do seu proselitismo ao mesmo factor dos apóstolos que expandiram todas as religiões: a ignorância dos povos a converter. Os pregadores do neoliberalismo, de que o Observador é a folha paroquial, sabem que o sistema de crédito público, isto é da dívida do Estado, tem uma origem muito antiga – nas repúblicas de Génova e de Veneza, segundo alguns historiadores, daí o sistema passou para a Holanda colonial, com o seu comércio marítimo e tornou-se dominante na Europa logo a partir do início da industrialização. A dívida pública é um processo muito antigo e de manhas conhecidas, que se resume, no essencial, à alienação do poder soberano do Estado aos financeiros, seus credores. A única parte da riqueza dos Estados que resta como propriedade dos cidadãos é, precisamente, a divida do Estado. A dívida do Estado é a corda que o condenado transporta para ser enforcado.

Os pregadores, os comentadores económicos do neoliberalismo, sabem muito bem que a divida pública é o motor do capitalismo. É a dívida pública que transforma o dinheiro improdutivo dos especuladores financeiros em capital e riqueza, sem as canseiras e os riscos da sua aplicação na indústria ou noutras actividades produtoras de bens e serviços reais. Os comentadores como os que no Observador difundem a ideologia do neoliberalismo, estão simplesmente a praticar tiro político contra este governo fazendo de conta que comentam cientificamente assuntos de finanças. Ameaçam com o Inferno, mas vivem da venda das suas brasas, como os pastores das igrejas.

A Helena Garrido e os seus colegas catequistas sabem muito bem que os credores do Estado não fazem nenhum favor em emprestar dinheiro ao Estado, pois a soma emprestada é convertida em títulos de dívida, facilmente transferíveis, que funcionam nas suas mãos como se fossem dinheiro sonante. A dívida do Estado permite aos financeiros criar dinheiro. Como o Estado Português é de confiança, nunca ameaçou nem sequer discutir a renegociação da dívida, nem sequer de prazos e juros, a dívida portuguesa é uma mina.

Os alertas de Helena Garrido contra os perigos da dívida pública são pura hipocrisia política, são apenas ferroadas contra o governo de António Costa por preconceito ideológico e por desejo de colocar os seus homens a gerir o pote, como explicou num momento de franqueza o grande Marco António Costa. O Observador prefere um governo com os seus amigos e os do Marco António Costa e a Helena Garrido escreve por conta desse objectivo. A dívida pública é apenas um pretexto.

The new old Labour

por estatuadesal

(Daniel Oliveira, in Expresso, 10/06/2017)

Em Cambridge, Bernie Sanders fez dois paralelos entre a sua candidatura e a de Jeremy Corbyn: os dois abalaram estruturas partidárias através da entrada de mais cidadãos na participação política e os dois concentraram a sua mensagem no combate à desigualdade social. Combate a que associaram a denúncia do sequestro dos governos por interesses económicos. Este tipo de discurso costuma ser caracterizado como “populista”. Não vou contestar, apesar da caracterização pretender deslegitimar a mais elementar exigência democrática resumida por Lincoln — “um governo do povo, pelo povo e para o povo”. Para a esquerda, a questão é a que sempre foi: porque a desigualdade social se traduz em desigualdade política, não há verdadeira democracia sem os mínimos de igualdade. E por saberem isso, Bernie e Corbyn regressaram aos valores matriciais dos seus espaços políticos. Sanders recuperou Roosevelt, Corbyn renovou o “espírito de 45”, que marcou o início do mais longo período de paz e prosperidade que a Europa conheceu. Apesar da marca vintage, Corbyn, tal como Sanders, mobilizou os jovens como nunca se vira. Não contra as pensões dos seus avós ou os empregos supostamente mais seguros dos seus pais, como a direita liberal sempre tentou que acontecesse, mas pelo resgate do que os seus avós conquistaram e os seus pais deixaram que se perdesse.

Há um mês, quando todos davam Corbyn como morto, Tony Blair escreveu um artigo no “The Guardian” em que explicava que o ‘Brexit’ era o único tema para os trabalhistas nesta campanha. Que não resultaria apelar ao voto para salvar o Serviço Nacional de Saúde e travar os cortes nas escolas. Blair sabia que se dirigia a uma minoria. 45% dos britânicos continuam a defender o “hard Brexit”, 25% votaram “remain” mas querem que a decisão do referendo seja cumprida e apenas 22% ainda desejam travar a saída da UE. Sendo o tema central deste mandato, seria evidentemente fraco para Corbyn, que ainda por cima está longe de ser um europeísta militante. Felizmente, o candidato não insistiu na dicotomia entre nacionalistas e europeístas. Apresentou um programa que a imprensa apelidou de suicidário: renacionalização dos correios e caminhos de ferro, defesa do Serviço Nacional de Saúde, reforço da Escola Pública, ensino superior gratuito, investimento na habitação e um sistema fiscal mais progressivo. E foi isso que fez a diferença. Num dos países mais desiguais da Europa, Corbyn regressou à agenda pré-blairista. O espírito do old Labour foi refundado por um velho apoiado por jovens.

É verdade que não chegou para ganhar as eleições. Mas, ainda há um mês, os conservadores esperavam ter a mais esmagadora vitória da sua história e todo o establishment do Labour preparava as exéquias de um líder que punha em causa a sua acomodada sonolência. Imaginem como teria corrido se os deputados trabalhistas não tivessem feito campanha contra ele? Mas talvez este tenha sido o melhor resultado para Corbyn. Depois da amarga vitória dos conservadores, terão de ser eles, no meio do seu próprio caos, a resolver os problemas que criaram.

Corbyn reforça a sua liderança matando, de uma vez por todas, o blairismo e a sua terceira via. O Labour virou mesmo à esquerda e as clivagens políticas que contam estão de volta. Precipitou-se quem suspirou de alívio com o centrismo radical e liberal de Macron. A história está sempre por contar.

Para que o futuro seja de novo possível

(Boaventura Sousa Santos, in OutrasPalavras, 19/04/2017)

 

Quando olhamos para o passado com os olhos do presente, deparamo-nos com cemitérios imensos de futuros abandonados, lutas que abriram novas possibilidades mas foram neutralizadas, silenciadas ou desvirtuadas, futuros assassinados ao nascer ou mesmo antes, contingências que decidiram a opção vencedora depois atribuída ao sentido da história. Nesses cemitérios, os futuros abandonados são também corpos sepultados, muitas vezes corpos que apostaram em futuros errados ou inúteis. Veneramo-los ou execramo-los consoante o futuro que eles e elas quiseram coincide ou não com o que queremos para nós. Por isso choramos os mortos, mas nunca os mesmos mortos. Para que não se pense que os exemplos recentes se reduzem aos homens-bombas – mártires para uns, terroristas para outros – em 2014 houve duas celebrações do assassinato do Arquiduque de Francisco Fernando e sua esposa em Sarajevo, e que conduziu à I Guerra Mundial. Num bairro da cidade, bósnios croatas e muçulmanos celebraram o monarca e sua esposa, enquanto noutro bairro, bósnios sérvios celebraram Gravilo Princip que os assassinou, e até lhe fizeram uma estátua.

No início do século XXI, a ideia de futuros abandonados parece obsoleta, aliás tanto quanto a própria ideia de futuro. O futuro parece ter estacionado no presente e estar disposto a ficar aqui por tempo indeterminado. A novidade, a surpresa, a indeterminação sucedem-se tão banalmente que tudo o que de bom como de mau estava eventualmente reservado para o futuro está a ocorrer hoje.

O futuro antecipou-se a si próprio e caiu no presente. A vertigem do tempo que passa é igual à vertigem do tempo que pára. A banalização da inovação vai de par com a banalização da glória e do horror. Muitas pessoas vivem isto com indiferença. Há muito desistiram de fazer acontecer o mundo e por isso estão resignados a que o mundo lhes aconteça. São os cínicos, profissionais do ceticismo. Há, porém, dois grupos muito diferentes em tamanho e sorte para quem esta desistência não é opção.

O primeiro grupo é constituído pela esmagadora maioria da população mundial. Exponencial desigualdade social, proliferação de fascismos sociais, fome, precariedade, desertificação, expulsão de terras ancestrais cobiçadas por empresas multinacionais, guerras irregulares especializadas em matar populações civis inocentes – tudo isto faz com que uma parte cada vez maior da população do mundo tenha deixado de pensar no futuro para se concentrar em amanhã. Estão vivos hoje, mas não sabem se estarão vivos amanhã; têm comida para dar aos filhos hoje, mas não sabem se têm amanhã; estão empregados hoje, mas não sabem se estarão amanhã. O amanhã imediato é o espelho do futuro em que o futuro não se gosta de ver, pois reflete um futuro medíocre, rasteiro, comezinho. Estas imensas populações pedem tão pouco ao futuro que não estão à altura dele.

O segundo grupo é tão minoritário quanto poderoso. Imagina-se a fazer acontecer o mundo, a definir e controlar o futuro por tempo indeterminado e de maneira exclusiva para que não haja qualquer futuro alternativo. Esse grupo é constituído por dois fundamentalismos. São fundamentalistas porque assentam em verdades absolutas, não admitem dissidência e acreditam que os fins justificam os meios. Os dois fundamentalismos são o neoliberalismo, controlado pelos mercados financeiros, e o Daesh, os jhiadistas radicais que se dizem islâmicos. Sendo muito diferentes e até antagónicos, partilham importantes características. Assentam ambos em verdades absolutas que não toleram a dissidência política – num caso, a fé científica na prioridade dos interesses dos investidores e na legitimidade da acumulação infinita de riqueza que ela permite; no outro, a fé religiosa na doutrina do califa que promete a libertação da dominação e humilhação ocidentais. Ambos visam garantir o controle do acesso aos recursos naturais mais valorizados. Ambos causam imenso sofrimento injusto com a justificação de que os fins legitimam os meios. Ambos recorrem com parificável sofisticação às novas tecnologias digitais de informação e comunicação para difundir o seu proselitismo. O radicalismo de ambos é do mesmo quilate e o futuro que proclamam é igualmente distópico – um futuro indigno da humanidade.

Será possível um futuro digno entre os dois futuros indignos que acabei de referir: o minimalismo do amanhã e o maximalismo do fundamentalismo? Penso que sim, mas a história dos últimos cem anos obriga-nos a múltiplas cautelas. A situação de que partimos não é brilhante. Começámos o século XX com dois grandes modelos de transformação progressista da sociedade, a revolução e o reformismo, e começamos o século XXI sem nenhum deles. Cabe aqui recordar, de novo, a Revolução Russa, já que foi ela que radicalizou a opção entre os dois modelos e lhe deu consistência política prática. Com a Revolução de Outubro, tornou-se claro para os trabalhadores e camponeses (diríamos hoje, classes populares) que havia duas vias para alcançar um futuro melhor, que se antevia como pós-capitalista, socialista. Ou a revolução, que implicava ruptura institucional (não necessariamente violenta) com os mecanismos da democracia representativa, quebra de procedimentos legais e constitucionais, mudanças bruscas no regime de propriedade e no controle da terra; ou o reformismo, que implicava o respeito pelas instituições democráticas e o avanço gradual nas reivindicações dos trabalhadores à medida que os processos eleitorais lhes fossem sendo mais favoráveis. O objetivo era o mesmo – o socialismo.

Não vou hoje tratar das vicissitudes por que esta opção passou ao longo dos últimos cem anos. Apenas mencionar que depois do fracasso da revolução alemã (1918-1921) foi-se construindo a ideia de que na Europa e nos EUA (o primeiro mundo) o reformismo seria a via preferida, enquanto o terceiro mundo (o mundo socialista soviético foi-se constituindo com o segundo mundo) iria seguir a via revolucionária, como aconteceu na China em 1949, ou alguma combinação entre as duas vias. Entretanto, com a subida de Stalin ao poder, a Revolução Russa transformou-se numa ditadura sanguinária que sacrificou os seus melhores filhos em nome de uma verdade absoluta que se impunha com a máxima violência. Ou seja, a opção revolucionária transformou-se num fundamentalismo radical que precedeu os que mencionei acima. Por sua vez, o terceiro mundo, à medida que se ia libertando do colonialismo, começava a verificar que o reformismo nunca conduziria ao socialismo, mas antes, quando muito, a um capitalismo de rosto humano, como aquele que ia emergindo na Europa depois da II Guerra Mundial. O movimento dos Não-Alinhados (1955-1961) proclamava a sua intenção de recusar tanto o socialismo soviético como o capitalismo ocidental.

Por razões que analisei na minha última coluna, com a queda do muro de Berlim os dois modelos de transformação social ruíram. A revolução transformou-se num fundamentalismo desacreditado e caduco que ruiu sobre os seus próprios fundamentos. Por sua vez, o reformismo democrático foi perdendo o impulso reformista e, com isso, a densidade democrática. O reformismo passou a significar a luta desesperada para não perder os direitos das classes populares (educação e saúde públicas, segurança social, infraestruturas e bens públicos, como a água) conquistados no período anterior. O reformismo foi assim definhando até se transformar num ente esquálido e desfigurado que o fundamentalismo neoliberal reconfigurou por via de um facelift, convertendo-o no único modelo de democracia de exportação, a democracia liberal transformada num instrumento do imperialismo, com direito a intervir em países “inimigos” ou “incivilizados” e a destruí-los em nome de tão cobiçado troféu. Um troféu que, quando entregue, revela a sua verdadeira identidade: uma ruína iluminada a néon, levada na carga dos bombardeiros militares e financeiros (“ajustes estruturais”), estes últimos conduzidos pelos CEOs do Banco Mundial e pelo Fundo Monetário Internacional.

No estado atual desta jornada, a revolução converteu-se num fundamentalismo semelhante ao maximalismo dos fundamentalismos acuais, enquanto o reformismo se degradou até ser o minimalismo da forma de governo cuja precariedade não lhe permite ver o futuro para além do imediato amanhã. Terão estes dois fracassos históricos causado direta ou indiretamente a opção prisional em que vivemos, entre fundamentalismos distópicos e amanhãs sem depois de amanhã? Mais importante que responder a esta questão, é crucial sabermos como sair daqui, a condição para que o futuro seja outra vez possível. Avanço uma hipótese: se historicamente a revolução e a democracia se opuseram e ambas colapsaram, talvez a solução resida em reinventá-las de modo a que convivam articuladamente. Por outras palavras, democratizar a revolução e revolucionar a democracia. Será o tema de próxima coluna.

 

Ovar, 20 de abril de 2017

Álvaro Teixeira